Universidades Estaduais da Bahia aprovam indicativo de greve

Da Adusc.

Com união e disposição para a luta, os docentes da Uefs, Uneb, Uesc e Uesb deliberam em assembleias a aprovação do indicativo de greve e novas ações de radicalização do Movimento Docente (MD). O avanço do movimento paredista demonstra a disposição da categoria para lutar pela defesa dos direitos trabalhista, da educação pública e é uma resposta ao descaso do governo Rui Costa (PT).

A pauta de reivindicações do MD foi protocolada nas instâncias governamentais desde o dia 19 de dezembro de 2017. Há mais de dez meses o Governo do Estado não apresenta nenhuma resposta efetiva que resolva, de fato, os problemas das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Diante da inflexibilidade e ausência de diálogo, o Fórum das ADs apontou pautar o indicativo de greve nas seções sindicais desde o mês de julho. Veja na íntegra.

Direitos trabalhistas ameaçados

No âmbito dos direitos trabalhistas os ataques são muitos. Há dois anos, o governo não faz a reposição inflacionária do funcionalismo público, o que resulta numa perda salarial de quase 20%. Significa dizer que professoras e professores deixam de receber por ano o valor equivalente a dois meses de salário. A luta dos docentes é pela recomposição salarial de 30,5%.

Além da perda salarial, a não garantia das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho também são uma realidade no cenário de retirada de direitos. Somada a situação das quatro universidades, 303 professores não tiveram seus processos de promoção atendidos e 140 ainda estão na fila de mudança de regime. O governo ainda ataca outros direitos como a insalubridade, licença sabática, programas como o Planserv e a aposentadoria integral através do Prevbahia.

Crise orçamentária nas UEBA

A educação superior baiana também enfrenta uma crise orçamentária em função da política de cortes do Governo do Estado. Atualmente apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é destinada às Ueba, o que é insuficiente para a infraestrutura necessária para ensino, pesquisa e extensão. Além dos recursos insuficientes, as universidades ainda acumulam um corte de 73 milhões desde 2013. A reivindicação é o aumento para 7% da RLI.

As Universidades Estaduais têm unidades inseridas em 29 cidades e abrange em sua totalidade em torno de 5.152 professores e, aproximadamente, 54.625 estudantes. A crise atinge as universidades em grandes proporções, principalmente pela sua abrangência e importância para o desenvolvimento da sociedade baiana de conjunto.

Apesar das contas mostrarem a Bahia como o quinto estado mais rico do país, e dos números oficiais indicarem folga em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo se recusa a aumentar os recursos para a educação pública.

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