Supostos índios invadem propriedades em Ventania

O clima na zona rural de Itapebi é tenso desde o último fim de semana depois que mais de 100 pessoas autodeclaradas tupinambá invadiram fazendas na localidade de Ventania. Segundo pequenos produtores, os supostos índios vieram dos municípios de Pau Brasil e Buerarema e portavam armamento pesado. O grupo teria feito reféns no sábado (18) e domingo (19).

Resultados da invasão
Resultados da invasão

Muitos fazendeiros e trabalhadores foram obrigados a deixar as terras. Os invasores tocaram fogo em casas, móveis, barcaças e depósito de cacau. Eles também abateram vacas, galinhas e realizaram uma série de saques.

De acordo com o site Itapebi Acontece, um trabalhador rural, que ainda não teve o nome divulgado, foi morto a tiros depois que tentou voltar a uma fazenda para pegar alguns objetos.

Os supostos índios ainda teriam tomado um carro de assalto. O veículo foi encontrado incendiado. Policiais federais e civis foram enviados para a área de conflito nesta terça-feira (21) depois que a situação se agravou.

Agricultores ameaçam fechar BR-101 no Natal e Ano Novo

Na manhã desta quarta-feira (18) o grupo de agricultores de Buerarema informou ao Diário Bahia que a BR-101 pode ser novamente interditada no Natal e Ano Novo. Os manifestantes ameaçam interditar a rodovia caso a Polícia Federal não cumpra a promessa de instalar as três bases de pacificação nas áreas de conflitos – Buerarema, Ilhéus e Itajú do Colônia – além da reintegração de posse de cerca de 55 fazendeiros.

Agricultores realizaram várias manifestações contra a invasão de supostos índios (Foto: Divulgação)
Agricultores realizaram várias manifestações contra a invasão de supostos índios (Foto: Divulgação)

Na última quinta-feira (12) os produtores rurais protagonizaram um protesto que se arrastou até a madrugada de sexta-feira (13). O movimento provocou um congestionamento quilométrico.

“Eles prometeram instalar uma base no último sábado,14, e nada. Vamos esperar até a véspera do Natal, caso a PF não cumpra a promessa, não vamos deixar nenhum carro circular”, afirmou um produtor, que não quis se identificar.

Terras em Pau Brasil pertencem aos pataxós

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça que um fazendeiro obtivesse reintegração de posse de imóveis rurais localizados no interior da Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina-Paraguaçu, em Pau Brasil (BA). De acordo com a AGU, os procuradores comprovaram que o fazendeiro não era o legítimo possuidor das áreas.

Praça Juracy Magalhães em Pau Brasil (Foto: Divulgação)
Praça Juracy Magalhães em Pau Brasil (Foto: Divulgação)

As Procuradorias Regional Federal da 1ª Região (PRF1), Federal no Estado da Bahia (PF-BA) e a Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (PFE-Funai) recorreram de sentença que julgou procedente o pedido de reintegração de posse.

As procuradorias federais esclareceram que as terras são, tradicionalmente, ocupadas por índios pataxós e se encontram demarcadas de maneira administrativa desde 1938. Na ação, os procuradores alegaram que a comunidade indígena Pataxó obtém a posse em caráter permanente e o usufruto exclusivo dessas terras, o que exclui a ocupação de terceiros.

Eles sustentaram que é incabível o direito de reintegração de posse a favor do fazendeiro, de acordo com o que determina o parágrafo 6º, artigo 231 da Constituição Federal. “São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto o domínio e a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, sem qualquer direito de indenização, salvo em relação às benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé”, dizem os procuradores.

A AGU relata que, ao analisar o caso, a 4ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular todos os títulos de domínio de terra na Bahia de áreas localizadas dentro da terra indígena.

Os procuradores observam que, a partir do entendimento do STF, os terrenos são de propriedade da União e por isso as ações judiciais pendentes em que se discute o domínio ou a posse de imóveis situados em área reconhecida como reserva indígena devem ser “extintas sem resolução do mérito nos termos do artigo nº 267, inciso V, do Código de Processo Civil”.

Fonte: Correio

Ministro da Justiça vai à Buerarema se reunir com índios e produtores

Nesta terça-feira (8) o governador Jaques Wagner se reuniu em Brasília com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para discutir os conflitos de terra no sul da Bahia. Foi anunciado após a reunião que o ministro deve comparecer em Buerarema no dia 25 de outubro. Em nota, o governador informou que a agenda do Ministro será feita de modo com que sejam realizados encontros com representantes dos índios e dos produtores rurais.

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)

Na semana passada os indígenas fecharam por dois dias consecutivos, cada um deles por mais de 12 horas, as pistas da BR-101, próximo a Itamaraju. As vias foram liberadas após contato do ministro com o grupo manifestante.

Na sexta-feira (4), a viagem à Bahia foi anunciada na 8º Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CNPI).

Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras

Na tarde desta terça-feira (1º) uma audiência foi realizada com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lídice da Mata e alguns deputados federais participaram do encontro.

Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação
Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já ocorreram cerca de 100 invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à sua assessoria que recolhesse todas as informações para orientar as decisões do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

José Eduardo também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.

Audiência pública discute conflitos entre tupinambás e produtores rurais

Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto
Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto

Na próxima segunda-feira (23) uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito entre tupinambás e produtores rurais. Cerca de 300 pequenos agricultores dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, além do governo estadual e do Ministério da Justiça. Leia mais…