Habeas corpus de Lula é negado e caso vai para plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. O ministro também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin a “direta submissão” do pedido de medida liminar à 2ª Turma do STF, colegiado composto por Fachin e outros quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, ministro Celso de Mello. Os advogados do petista recorreram ao STF depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitar no mês passado o pedido de liminar para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Félix Ficher.

Marido de Ivete posta foto das gêmeas Helena e Marina

Ivete Sangalo com as filhas Helena e Marina (Foto: Reprodução/ Instagram)

O marido da cantora Ivete Sangalo postou uma foto da artista com as filhas gêmeas, Helena e Marina, na tarde deste sábado (10). As meninas nasceram no início da manhã, na maternidade do Hospital Aliança, em Salvador.

“Energia feminina tamanho gigante!! Só posso dizer obrigado @ivetesangalo ❤️??❤️ #paternidade #gemeas #amorinfinito #paicoruja #felicidade #obrigadosenhor”, disse na legenda do post.

Em outra publicação com a foto das filhas, Daniel usa o emoji de dois corações para esconder o rosto das meninas. Essas são as primeiras imagens divulgadas das gêmeas de Ivete e Daniel, e parecem ter sido feitas logo após o parto.

PDT entra com novo recurso no TSE contra Fernando Gomes

O Partido Democrático Trabalhista – PDT, do ex-candidato a prefeito de Itabuna, Antônio Mangabeira, entrou novamente com recurso no TSE contra decisão que deferiu o registro de candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

A ação do PDT contra o prefeito está relacionada a crimes de improbidade administrativa. O advogado e presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, vai representar o PDT na ação, já do lado de Fernando Gomes, está o renomado advogado, Sidney Neves.

Na última eleição Fernando Gomes concorreu sub judice, podendo ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Em dezembro de 2017 a ministra do TSE, Rosa Weber, decidiu manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes.

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para inscrição do Prouni

O prazo para os estudantes interessados em concorrer a uma bolsa de estudos integrais ou parciais do Programa Universidade para todos (ProUni), termina as 21h desta sexta-feira (09), no site do MEC. Para realizar a inscrição o candidato deve utilizar a senha e o número de inscrição da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2017. De acordo com MEC, o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (12).Ao todo, são 242.987 vagas em 2.976 instituições particulares de ensino – 113.863 integrais e 129.124 parciais. O cadastro pode ser feito no site do PROUNI e para acessar o site clique aqui.

Iniciada a construção das vias de acesso da nova ponte

Máquinas usadas na construção do “acesso norte”. Imagem: Secom-GOVBA.

O Governo do Estado anunciou hoje (8) o início da construção das pistas que vão dar acesso à nova ponte de Ilhéus a partir do Centro. Chamada de “Acesso Norte”, a via será paralela às avenidas Dois de Julho e Soares Lopes. Em janeiro, o vice-prefeito José Nazal (REDE) explicou a este blog que o acesso norte vai se estender até a altura do local que recebe a feirinha de verão, na Soares Lopes. O início das obras do acesso sul, no lado do bairro Pontal, depende da conclusão das desapropriações das áreas afetadas. O governo estadual espera concluir esse processo até o mês de março. Já a entrega da nova ponte está prevista para o final deste ano.

Batida entre viatura e caminhão deixa policias feridos na Ba-142

Foto: Reprodução.

Na manhã desta quarta-feira (7) ocorreu um acidente na BA-142 onde quatro policiais militares ficaram feridos após batida entre a viatura que estavam e um caminhão. A batida aconteceu entre Mucugê e Andaraí, as informações são do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), que transportou os PMs durante transferência de hospital. Com a intensidade da pancada o veiculo da polícia foi parar dentro de um matagal no acostamento da rodovia.O Graer informou que os policiais envolvidos no acidente integram a 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (Lençóis). Ainda não há detalhes das causas da batida.

Comércio de Itabuna não abrirá em 2 dias do Carnaval Oficial

O comércio de Itabuna não abrirá na segunda e terça de Carnaval Oficial (dias 12 e 13). Lojas devem reabrir, normalmente, na Quarta-feira de Cinzas (14), segundo determina a Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com o Sindicato dos Comerciários de Itabuna, as lojas do Shopping Jequitibá também não devem abrir nestes dois dias, conforme informou o Pimenta. A exceção, prevista na cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho, é para o segmento de supermercados. Estes abrirão todos os dias, mas fecharão na terça na terça de carnaval (13). Itabuna fez o Carnaval antecipado e não terá festejos na data oficial. A Prefeitura de Itabuna funcionará das 12h às 18h na Quarta-Feira de Cinzas, conforme decreto publicado no Diário Oficial desta terça (6).

Professor é preso com maconha em Ilhéus

Um homem foi preso em flagrante após uma abordagem da guarnição do PETO 69, durante patrulhamento no bairro da Ceplus, zona sul de Ilhéus. O crime aconteceu durante a noite desta segunda (05). De acordo com a polícia, o professor Bruno Ramos dos Santos estava com uma sacola e dentro foram encontradas certa quantidade de drogas. Segundo policiais da PETO, durante a vistoria foram apreendidos três tabletes de maconha prontas para comercialização. Ainda de acordo com a polícia, na sacola havia aproximadamente 2,997 kg da droga. O professor e os entorpecentes foram encaminhados até a delegacia de Ilhéus, onde foi lavrado o termo de prisão em flagrante.

Farmácia é assaltada no bairro São Caetano

Na noite desta segunda-feira, por volta das 21h, dois homens armados assaltaram uma farmácia, localizada próxima à feira do bairro São Caetano, em Itabuna. Após o roubo, os criminosos fugiram em direção ao final de linha do bairro São Caetano. O valor levado pelos criminosos não foi informado. Não há informações sobre os suspeitos.

Justiça cassa direitos políticos dos prefeitos afastados de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália

Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5).

Foto: Reprodução / Blog Marcos Frahm.

Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa referente a infrações cometidas em 2005 – Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis.

De acordo com a ação, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. “Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica“, diz um trecho do processo.

O MP-BA sustenta que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Tanto Robério quanto Júnior negam que tenha ocorrido qualquer ato improbo. Mas o TJ-BA considerou que “as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados“.

Do cargo de prefeito, os dois já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada em novembro do ano passado. Eles e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) foram envolvidos no processo que envolve organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para fraudar licitações e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados“.

Biometria: saiba o que acontece se seu título for cancelado, em Itabuna não é obrigatório

Com a aproximação do fim do prazo para o recadastramento biométrico (31 de janeiro de 2018), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos eleitores dos municípios baianos para que não deixem para a última hora e que a não realização do cadastro eleitoral com biometria até a data estipulada poderá ocasionar o cancelamento do título de eleitor.

Até esta quarta-feira (22/11), mais de 2 milhões de eleitores (2.050.844 ) – pertencentes aos municípios em fase de revisão – ainda não haviam realizado o recadastramento biométrico, estando sujeitos ao cancelamento do título. Apenas na capital, são 1.072.117 eleitores nesta situação.

Confira situação por município

Caso esses cidadãos não realizem o procedimento até 31 de janeiro de 2018, perderão seus títulos e, a partir daí, sofrerão com outros diversos impedimentos. Confira lista abaixo.

Veja o que acontece se seu título for cancelado
– Não poderá votar;
– O cidadão ficará impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo;
– Não poderá tirar o passaporte;
– Não será possível se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
– Com o título cancelado, não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– O cidadão que tiver seu título cancelado não poderá obter o certificado de quitação eleitoral, de acordo com disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;
– Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
– Ficará impedido de concorrer às eleições;

 Veja quais os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico.

Confira os locais de atendimento em Salvador

Recesso

O TRE baiano alerta ainda sobre o período do recesso do judiciário, sendo o próximo dia 22 de dezembro a última data, em 2017, para realização do procedimento. O retorno de postos e cartórios da Justiça Eleitoral ao funcionamento normal ocorrerá apenas em 2 de janeiro de 2018.

Licitação de empresa de coleta de lixo é suspensa após quebra-quebra

Uma audiência de licitação da Prefeitura de Eunápolis precisou ser suspensa, na manhã de segunda-feira (29), após uma confusão entre as empresas licitantes. O objeto em questão era a escolha da empresa que fará a coleta de lixo do município.

Segundo informações do portal Radar 64, a briga começou quando Isaac Boaventura, representante da empresa Katharina Engenharia, questionou a presença do representante da Construpolli Construtora e Incorporação Ltda na sala do pregão – o homem estaria ao lado da pregoeira Sandra Mara Rocha de Oliveira, manuseando os envelopes.

No entanto, de acordo com a matéria, os membros da comissão, Herbeto, Matheus e Sandra, haviam determinado que todos os participantes se retirassem do local para que fosse feito o exame das propostas. Por conta disso, Boaventura teria questionado a irregularidade, tendo ouvido em resposta comentários como “quem você está pensando que é?” e “vá procurar seus direitos na promotoria“. Depois disso, uma cadeira de plástico foi lançada ao alto e Boaventura ficou com a mão ferida.

A sessão, que ocorria no pátio da prefeitura, no bairro Centauro, precisou ser suspensa e a pregoeira decidiu remarcar a atividade para o turno da tarde. De acordo com o portal A Gazeta Bahia, a prefeitura explicou que a mudança de horário ocorreu “devido a grande quantidade de participantes“.

Em nota que teria sido assinada por Sandra Mara, identificada como Superintendente de Licitações e Contratos do município, a gestão aponta que a confusão foi provocada por dois concorrentes, sem qualquer envolvimento dos profissionais da prefeitura. “Durante o recebimento de documentos, houve um princípio de tumulto e discussão com vias de fatos entre os concorrentes, Srº Isaac Boaventura – representante da empresa Katharina Transporte e Locação de Máquinas Ltda – e o Srº Anderson – que diferente do que vem sendo noticiado, representava a empresa M&R Urbanização e Serviços Ltda, não tenho nenhum tipo de ligação com a Comissão de Licitação ou qualquer membro da Prefeitura de Eunápolis“, diz um trecho do texto publicado pelo portal.

Justiça Federal abre inscrições para seleção de estágio em Itabuna

Nessa sexta-feira (26), a Seção Judiciária de Itabuna lançou o edital de abertura do processo seletivo simplificado de estagiários, com o objetivo de formação de cadastro reserva para estágio remunerado.

De acordo com o edital, a seleção vai contratar o número de vagas necessárias. O contrato terá validade de um ano com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. A bolsa auxílio é no valor de R$ 810 mais auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de estágio vai ser de 20 horas por semana.

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de março no Edifício-Sede desta Subseção Judiciária, situado na avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna. O processo seletivo vai consistir em prova discursiva, na forma de redação, eliminatória e classificatório. As provas serão aplicadas no dia 25 de março, das 9 às 12 horas, na Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (FTC), na Praça José Bastos, nº 55, Centro.

AETU moderniza sistema de cartões de passagem em Itabuna

A Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna –AETU está modificando o sistema de cartões de passagem (Itabuna Card), com a substituição dos cartões atuais. A mudança faz parte do processo de modernização, iniciado com a renovação da frota, e inclui o reconhecimento facial do usuário, mais seguro e que reduz a possibilidade de fraudes, já que na passagem pela catraca, será tirada a foto de quem estiver utilizando o cartão.

A mudança atinge os cartões de vale-transporte, gratuidade e cartão estudantil. Para fazer o agendamento, os estudantes precisam fazer contato com a AETU e verificar se a escola que vão frequentar já encaminhou o calendário letivo. Os documentos necessários para os estudantes são RG, CPF, comprovante de residência no próprio nome ou dos pais, comprovante de matriculas, No caso dos alunos da rede municipal e estadual, a relação dos alunos será enviada pelas escolas. É importante destacar que os créditos de tarifa serão transferidos para o novo cartão. No caso da gratuidade, só serão substituídos os cartões atualizados em 2017.

A substituição do Itabuna Card será apenas através de agendamento, que pode ser marcado pelo site www.aetu.com.br ou pelo telefone 0800 286 0085. Feito o agendamento, o usuário deve se dirigir a sede da AETU, na avenida Amália Amado (em frente à Estação Rodoviária de Itabuna), que funciona das 7:00 às 17:00 horas, sem interrupção no horário de almoço. A aquisição do novo cartão se dará apenas com a apresentação do cartão atual. Dúvidas e outras informações sobre a mudança do sistema de bilhetagem podem ser obtidas através do telefone (73) 3215 1655.