Evento discute o Pacto pela Saúde

Em um encontro, que lotou a sede da União Dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), realizado pelo Ministério da Saúde e governo estadual na manhã desta sexta-feira (19), cerca de 100 municípios baianos já manifestaram interesse em participar do Programa Mais Médicos, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff.

O evento tem como objetivo preparar os municípios para adesão ao programa do governo federal e prevê expansão e aceleração de investimentos em hospitais e unidades de saúde; o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da oficina.

Durante o evento, o governador Jaques Wagner defendeu a participação de todos os municípios no programa e destacou que a ação deve diminuir o déficit de médicos no interior do estado, que hoje tem, em média, 0,7 médicos por 1.000 habitantes. “Para a gente ter uma ideia, a Argentina tem 3,5 médicos para mil habitantes, Portugal tem quatro e nós, se tirarmos as cidades grandes, temos um índice abaixo de 1/1.000. Por isso, o governo federal resolveu agir e esperamos melhorar o atendimento da saúde básica da população”.

Uma das ações do Mais Médicos é a convocação de médicos para atuação na atenção básica da rede pública de saúde, principalmente nos municípios do interior e em periferias de grandes cidades, onde há escassez desses profissionais. Os médicos receberão uma bolsa federal de R$ 10 mil e terão acompanhamento de supervisão de instituições públicas de ensino. O programa tem duração de três anos. Para aderir, os municípios devem fazer a inscrição no site do programa até o próximo dia 25.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participa da Oficina Estadual de mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos, que integra o Pacto pela Saúde e prevê a expansão e a aceleração de investimentos em hospitais e unidades de saúde. Além do ministro, o evento contou com as presenças do prefeito de Salvador, ACM Neto, o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla

Serviço de Inspeção Municipal será lançado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (18) será lançada a partir das 8 horas o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), visando reforçar as ações para combater a comercialização de produtos impróprios para consumo. Segundo Lanns de Almeida Filho, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o SIM vai assegurar um melhor controle da qualidade dos produtos de origem animal e doces produzidos no município. Entre as ações previstas, estão o monitoramento e inspeção da sanidade do rebanho, além de certificar a fiscalização do local e a higiene no processo de industrialização dos produtos.

O objetivo do SIM também é incentivar as pequenas empresas e empreendedores a sair da clandestinidade transformando-os em empresários. “Estamos trabalhando para que o consumidor do nosso município tenha acesso a alimentos de qualidade e de origem conhecida e que os empresários trabalhem respeitando a legislação municipal”, afirma Lanns de Almeida.

A cerimônia de lançamento do Serviço de Inspeção Municipal contará com palestras do secretário Lanns de Almeida Filho, do fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Joaquim Raimundo Nunes Marinho, da fiscal estadual da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Lorena Machado; e da diretora do SIM, Lannarose Lopes. Durante o evento será assinado convênio de cooperação técnica entre a prefeitura e a Ceplac. O evento será às 8 horas no Escritório Local da Ceplac, na rua Juca Leão.

Vigilância Sanitária de Itabuna faz balanço das ações no primeiro semestre de 2013

No primeiro semestre deste ano, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Itabuna (VISA) notificou mais de três mil estabelecimentos que comercializavam gêneros alimentícios e bebidas contendo algum tipo de irregularidade. No mesmo período, também foram apreendidos 2.484 quilos dos mais variados produtos alimentícios e de higiene com prazo de validade vencido ou impróprio para o consumo humano.

De acordo com relatório das atividades referentes ao primeiro semestre de 2013, também foram inspecionados 2.244 estabelecimentos. Por não estar dentro das normas estabelecidas pelos padrões de higiene ou por não atenderem a legislação, 280 deles tiveram suas atividades encerradas.

O documento de atuação dos fiscais da VISA mostra ainda que de janeiro a junho deste ano foram emitidos 787 alvarás de funcionamento e 734 estabelecimentos cadastrados pelo município. A Vigilância Sanitária também recebeu 46 denúncias anônimas sobre estabelecimentos irregulares ou que agiam clandestinamente, que foram fiscalizados e, em alguns casos, lacrados.

O coordenador da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho, informa que a partir do mês de agosto os que infringirem a legislação sanitária serão penalizados com abertura de processos administrativos e até com multas para os casos mais graves ou reincidência com o intuito de evitar abusos praticados por alguns setores do comércio itabunense.

O trabalho da Vigilância conta com uma equipe de 20 fiscais sanitários que diariamente realizam vistorias em feiras livres, hotéis, motéis, restaurantes, bares, casas noturnas, estabelecimentos comerciais e em barracas de vendedores ambulantes. Carvalho explica que o trabalho de fiscalização é uma rotina que não visa a punição, mas orientar o pequeno, médio ou empresário grande porte, para que atue dentro de normas e padrões de higiene exigidas pelo Ministério da Saúde, a partir da venda de produtos de qualidade.

“A preocupação da Vigilância Sanitária do município é proteger a saúde dos consumidores evitando riscos com a segurança alimentar. Nosso desejo é que os empresários possam trabalhar normalmente sem a preocupação de ser multado ou o estabelecimento interditado em função de irregularidades, muitas delas de fácil solução”, justifica Antônio Carvalho.

Cadastro

O coordenador da VISA lembra ainda que o cadastro de vendedores ambulantes continua sendo feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas na Vigilância Sanitária, à avenida Manoel Chaves, São Caetano. Carvalho disse que o cadastro é importante porque vai permitir a inclusão dos vendedores em cursos de capacitação que serão promovidos pela Prefeitura. Após a conclusão de cada curso, os participantes receberão crachás e carteiras de identificação que lhes garantirá a permanência das atividades.

Secretarias de Saúde discutirão transição para comando único

O Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Saúde da Bahia e a Secretaria Municipal da Saúde promovem uma reunião com as secretarias da Saúde da microrregião de Itabuna nesta quarta-feira (19), para tratar da transição da microrregião para a implantação do comando único da Saúde na cidade.

Itabuna perdeu o comando único da Saúde, ou Gestão Plena como também é chamado, há cinco anos, quando o Conselho Municipal da Saúde apontou má gestão financeira dos recursos e pediu transferência da gestão para o Estado.

Desde o início da atual administração a rede municipal de saúde vem sendo preparada para receber de volta o comando único, já tendo  recebido parecer favorável do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na avaliação desses órgãos, o Município de Itabuna apresenta todos os requisitos para gerir a Saúde novamente. A administração aguarda agora a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde para que este analise e decida sobre a volta da Gestão Plena.

Avançar na reconstrucão da saúde de Itabuna, ou executar eternamente o trabalho de Sisifo? Eis a questão

Uma das histórias mais interessantes que já li, na mitologia grega, foi a de Sísifo.

Sísifo, filho de um rei, era considerado um dos mortais mais astutos, mas desobedeceu as determinações de Zeus.
 Sem perdão, ele foi condenado, após sua morte, a rolar uma pedra enorme de mármore, por toda a eternidade. Essa pedra teria que ser rolada até o cume de uma montanha, mas sempre que Sísifo estava quase alcançando o topo, a pedra rolava montanha abaixo. Esse trabalho inútil e penoso passou a ser chamado de “trabalho de Sísifo”.

Após longo período de perda do comando único da gestão da saúde de Itabuna (também chamada de gestão plena), alguns desejam colocá-la numa encruzilhada: avançar na reconstrução de uma saúde pública de qualidade ou continuar marcando passo, valorizando interesses menores e cultivando o sentimento de incapacidade que nos contaminou nos últimos oito anos?

Nos primeiros cinco meses de gestão municipal liderada pelo prefeito Claudevane Leite, avançamos na articulação com os governos estadual e federal, garantindo as condições para o “retorno da plena”.

Restituímos o diálogo com o Governo do Estado e contamos com o fundamental do Secretário Jorge Solla e sua equipe. No Ministério da Saúde encontramos apoio técnico e politico, expressado inclusive em recente reunião com o Ministro Padilha. Pavimentamos assim os caminhos para passos mais largos e definitivos.

A nível municipal, trabalhamos no sentido de atender às recomendações dos órgãos de controle e de articulação do SUS: recuperar a credibilidade da gestão municipal, ampliar o acesso da população aos serviços, estabelecer um plano de combate à dengue e recuperar o nosso Hospital de Base.

Em cinco meses, reabrimos três unidades que se encontravam fechadas, concluirmos a reforma de mais quarto que serão reinauguradas brevemente, estamos concluindo a reforma da emergência do Hospital de Base, tendo provido aquela unidade com mais de um milhão em equipamentos modernos e necessários para o atendimento de paciente graves, em parceria com o governo do estado.

Resgatamos o diálogo com os prestadores, inclusive a Santa Casa de Misericórdia, que é responsável por importantes serviços na média e na alta complexidade no âmbito regional.

Brevemente estaremos iniciando processos de construção do SAMU regional, do CAPS, das UPAS e implantando serviços importantes, como a internação domiciliar (Melhor em Casa), Consultório na Rua, Unidade de Acolhimento e Residência Terapêutica. Novas unidades básicas serão ampliadas, reformadas ou construídas.

Em parceria com a SESAB, implantaremos a central regional de regulação de leitos, que dará mais organização e transparência nas internações no âmbito regional.

O retorno da plena irá alavancar a saúde pública de Itabuna e região. Não será certamente a panacéia que resolverá todos os nossos problemas. Continuaremos a conviver com o subfinanciamento da saúde e temos um passivo considerável a corrigir. Mas a falta do comando único contribuiu para minguar a gestão, nos colocando em uma situação crescente de perda de confiança, de auto-estima e de capacidade de gestão.

Alguns mal informados acreditam que teríamos que atingir condições ideais na saúde para que pudéssemos pleitear o retorno da plena, como se elas fossem possíveis.

Mesmo municípios em que existe longa continuidade administrativa, investimentos e valorização da saúde, como Vitória da Conquista, estão longe de alcançar a situação ideal. Avanços e recuos fazem parte da história da implantação do Sistema Único de Saúde em nosso país.

Outros tantos municípios, como Salvador e Ilhéus, enfrentam grandes dificuldades de financiamento, cobertura e oferta de acesso aos serviços, sem que isso represente ameaças à perda da gestão plena. O fortalecimento do mucipalismo é sempre fundamental para a consolidação do SUS

Temos confiança de que os avanços, que ainda são tímidos, continuarão. Passados cinco meses de dificuldades financeiras, o prefeito Claudivane já acena com investimentos na saúde com recursos próprios. Uma reforma na Policlínica está sendo planejada.

No ultimo dia 12, a Câmara de Vereadores aprovou a nova lei que regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Com base nessa nova lei, atuaremos com agilidade para indicação e posse dos novos conselheiros que irão apreciar o retorno da gestão plena. Enquanto isso, técnicos do Ministério, da SESAB e de Itabuna trabalham para iniciarmos esse novo momento.

Não tenho dúvidas: a opção de Itabuna e região é pelo avanço da saúde e ampliação do acesso a serviços de qualidade.

A Itabuna que se prepara para grandes investimentos na sua infra-estrutura e saneamento e tecnologia, que receberá brevemente a sua Universidade Federal, que começa a vislumbrar a possibilidade de superar o longo período de crise do cacau e da lavoura de bruxa não pode se contentar com a realização do trabalho de Sísifo que alguns pretendem.

Renan Araújo – Secretário de Saúde de Itabuna

Vacinação contra poliomelite começa neste sábado

No próximo sábado (8) a Prefeitura de Itabuna  dará início a campanha de vacinação contra a poliomielite, mais conhecida como paralisia infantil. A mobilização acontecerá das 8 às 17 horas no “Dia D” contra a poliomielite.  A Secretaria da Saúde pretende imunizar 13.374 crianças no município no período da campanha, que será realizada em todo o País de 8 a 21. Todas as crianças com idade entre seis meses e cinco anos de idade incompletos devem ser vacinadas.    

O público alvo em Itabuna inclui 1.660 crianças com até um ano de idade, 3.319 entre um e dois anos, 2.704 entre dois a três anos, 2.811 entre três a quatro anos e 2.880 com pouco mais de quatro anos de idade. Todas as unidades básicas de saúde estarão abertas para o Dia D contra a Poliomielite.

“O município vai usar as unidades básicas no sábado para vacinarmos essas crianças. Mas, além disso, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, as unidades vão estar abertas para vacinação” informou a diretora de Vigilância a Saúde da Secretaria da Saúde Itabuna Larissa Pimentel.

 Larissa lembra que esse é também o momento de atualizar o Cartão de Vacina das crianças. “É importante que as unidades orientem as mães. Se ao analisar o cartão de vacinação observar a falta de alguma vacina, a gente aplica. Essa é uma campanha multivacinação” destacou.  A diretora lembrou que a paralisia infantil está erradicada há mais de 24 anos no Brasil. “A gente não tem nenhum caso e é necessário manter assim. A vacina é importante para a saúde da criança e para que não tenha complicações futuras”, assinalou.

Vacinação contra a gripe

O Departamento de Vigilância a Saúde fez um balanço positivo da campanha de vacinação contra a gripe finalizada em 31 de maio. O município de Itabuna imunizou 81% da população, acima da meta estimada que foi 80% do público-alvo.  Quanto à meta pactuada com o Ministério da Saúde de imunizar 80% dos idosos, que compõem a faixa etária de risco para complicações com a gripe, Larissa Pimentel disse que se atingiu 82% do público. Esse é um ponto importante, visto que no ano passado essa meta não foi batida. Larissa avisa que aqueles que não tomaram a vacina ainda podem procurar a unidade básica de saúde mais próxima de casa, pois a vacina ainda está disponível.