Vane convoca reunião com secretários

O prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB) marcou pra o próximo sábado (1) uma reunião com todos os secretários do governo e com o vice-prefeito Wenceslau Junior (PCdoB).

A pauta da reunião não foi divulgada, por esse motivo, a expectativa é grande entre os membros do primeiro escalão do governo. Será a primeira reunião após o cancelamento do carnaval.

Provavelmente, o prefeito vai comunicar o seu afastamento por 30 dias para “descansar’.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Comitiva discute sobre melhorias para Itabuna e candidatura de Rui Costa

Na tarde desta terça-feira (22) uma comitiva do governo municipal de Itabuna com o prefeito Claudevane Leite esteve em reunião com o Chefe da Casa Civil do governo do Estado e pré-candidato a governador, Rui Costa. Como pauta, as reivindicações de benefícios para Itabuna, como a cobertura e drenagem dos canais e pavimentação para ruas e avenidas da cidade.

Membros da comitiva
Membros da comitiva

O grupo, acompanhado do deputado federal Márcio Marinho, da deputada estadual Ângela Souza e do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, também tratou de política e confirmou o apoio à candidatura de Rui. Segundo o prefeito de Itabuna, há muita confiança de que o petista possa garantir investimentos importantes para Itabuna, caso seja eleito governador em outubro.

Na comitiva, além do prefeito, os secretários José Carlos Trindades, Lanns Almeida, Marcos Cerqueira, Oton Matos, o presidente da FICC, Roberto José Silva e o diretor administrativo da Emasa, David Pires.

Comissão da OAB-Itabuna se reúne com novo diretor do Conjunto Penal

O novo diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Manuel Pequeno, recebeu a diretoria e as comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos da OAB-Itabuna. O encontro realizado na manhã da última sexta-feira (22) serviu para firmar algumas parcerias entre as duas instituições e também para debater algumas pendencias que vem dificultando o trabalho dos advogados que atuam na área criminal.

Comissão reunida em reunião no presídio (Foto: Divulgação)
Comissão reunida em reunião no presídio (Foto: Divulgação)

O presidente da OAB local, Dr. Andirlei Nascimento, abriu a reunião falando das prerrogativas. “As prerrogativas estão asseguradas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. Essa Lei garante aos advogados (as) ‘o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades’, por tanto nossa gestão não admite que ela seja descumprida”, falou Dr. Andirlei.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Itabuna, Dr. Davi Pedreira, alertou sobre as condições do parlatório – área onde os advogados conversam com seus clientes. De acordo com ele, do jeito que está não dá pra desenvolver um bom trabalho, pois mal conseguem ouvir o que seus clientes falam. “Esse vidro que nos separa (dos clientes), impossibilita a gente de ter um bom dialogo, principalmente quando queremos atender duas pessoas ao mesmo tempo”, comentou Dr. Davi, que aponta que a solução viável é a retirada deste vidro.

Indo na mesma linha de pensamento de Dr. Davi, a secretária geral da OAB-Itabuna, Dr.ª Raymunda Oliveira, diz que o melhor a ser feito é outro parlatório, em uma sala mais ampla, onde a Ordem possa por um computador com acesso a internet e com scanner, que vai facilitar a vida de todo mundo. Dr.ª Raymunda, aproveitou para apontar um outro problema. “Em gestões anteriores foi estipulado a hora para o advogado poder entrar no presidio e todo mundo sabe que é um direito nosso falar com nossos clientes na hora que precisarmos, certo que vamos usar o bom senso e não vamos chegar aqui meia noite, mas a hora em que o advogado deve vir, não deve ser marcada pela direção do conjunto penal”, argumentou ela.

Depois de ouvir todo mundo, Manuel Pequeno, ponderou que a questão do parlatório vai ser revista e que inclusive já tem uma área que poderá ser usada para tal fim, basta apenas obter a autorização de seus superiores para fazer a mudança. Na questão das prerrogativas, o diretor revelou que sempre trabalhou galgado na ética e nos bons costumes, por conta disso a OAB poderia ficar despreocupada que todos seriam respeitados. Na questão do horário, ficou acertado que as duas instituições irão sentar para fazer uma agenda que beneficia a duas partes, sempre presando pela segurança do advogado, do preso e dos funcionários do conjunto e que nos casos extraordinários serão abertas exceções.

Aproveitando a oportunidade, o novo diretor, pediu ajuda da OAB para conseguir algumas melhorias. “Desde que cheguei observei três coisa: o transporte público não trás as famílias até próximo ao presidio, a área onde as famílias aguardam a hora da vista é exposto ao sol e a chuva e também não tem banheiro”, assinalou Manuel, que acredita que esses problemas só podem ser solucionados com ajuda da Prefeitura.

A OAB se comprometeu a marcar uma reunião com o prefeito Claudevane Leite e seus secretários de transportes e administração, para juntos encontrarem soluções para esses transtornos. Se tudo der certo, esse encontro será no próprio conjunto penal, na próxima sexta-feira (29).

Comissão da OAB visita Conjunto Penal em reunião com diretoria

Uma comissão liderada pela OAB de Itabuna retornou ao Conjunto Penal para saber da direção quais medidas já foram adotadas para regularizar a situação após ouvir relatos de torturas, maus tratos, falta de assistência à saúde e a falta de visitas das famílias. O grupo foi recebido pelo diretor Major Gilson Paixão e pelo vice, o soldado PM Bernardo Dutra.

Comissão da OAB no Conjunto Penal de Itabuna
Comissão da OAB no Conjunto Penal de Itabuna

Para que as visitas sejam normalizadas, os diretores disseram que é necessário recolocar os detentos, que estão alojados no pátio destinado a visitação em seus pavilhões de origem. Porém, existe um pequeno grupo que não está aceitando que isso ocorra por conta de rivalidade entre facções.  O Major Gilson afirmou que até a próxima sexta-feira (1º) esse impasse será resolvido, mesmo que para isso tenha que transferir o grupo opositor.

“Não podemos deixar um grupo de 16 pessoas prejudicarem os direitos de outros 1.054 internos”, disse o Major.

Em relação a assistência à saúde, os comandantes do Conjunto Penal informaram que o problema já foi solucionado, pois a enfermaria está funcionando com 4 técnicos de enfermagem, 3 enfermeiros, 2 dentistas, 2 médicos, 2 psicólogos e 1 psiquiatra. Ao lado disso, todo estoque de remédios da farmácia interna foi reposto e dos 8 internos que precisavam de cirurgia, 4 deram entrada no Hospital de Base para passar pelo procedimento.

Comissão da OAB com o diretor Major Gilson Paixão
Comissão da OAB com o diretor Major Gilson Paixão

No que diz respeito às torturas e aos maus tratos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Itabuna entrou com uma representação no Ministério Público, que está apurando os fatos, inclusive com a realização de Exame de Corpo de Delito. Os administradores do presídio anunciaram que estão colaborando com as investigações e falaram “que se houverem culpados, esses serão punidos conforme a lei”.

O presidente da OAB-Itabuna, Dr.º Andirlei Nascimento e sua vice, Dr.ª Jurema Cintra apresentaram ao Major Gilson outras denúncias de violação de direitos humanos relatadas por advogados criminalistas, como o corte obrigatório de cabelo com máquina zero.

Diante da necessidade de diálogo permanente das unidades prisionais com a sociedade civil, a secretária geral da OAB-Itabuna – Dr.ª Raimunda Oliveira, os advogados Dr.º Marcos Bandeira e Dr.º Douglas Egídio Alvim – membros da comissão de direitos humanos da OAB e o Pastor José Carlos dos Santos – representante da Igreja Universal, também participaram da reunião.

Governo Federal e Governo do Estado criam Plano de Segurança contra conflitos de terras

O Governo da Bahia e o Ministério da Justiça devem assinar até a próxima semana um termo de cooperação técnica para a criação do Plano de Segurança com Cidadania voltado para comunidades indígenas. Esse foi o resultado da reunião realizada na tarde da última sexta-feira (25) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro foi para mediar o conflito de terras na região de Buerarema.

Reunião debateu sobre sobre os conflitos de terras em Buerarema (Foto: Alberto Coutinho)
Reunião debateu sobre sobre os conflitos de terras em Buerarema (Foto: Alberto Coutinho)

Em aproximadamente seis horas de diálogo, o governador Jaques Wagner e ministro da Justiça José Eduardo Cardozo receberam representantes dos produtores rurais na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, em seguida, lideranças dos povos indígenas envolvidos no impasse, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O governador Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento na questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Imparcialidade – Mais cedo, o governador e o ministro se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o procurador-geral do Estado, Wellington César Lima e Silva, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Também participaram representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a questão será analisada com total imparcialidade e que o plano de segurança para restabelecimento da paz na região está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

“Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região e, nas reuniões, colocando, claramente, que no conflito nada se resolve. Através da mediação vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”, disse Cardozo.

Divisão de Combate a Violência contra a Mulher teve evento em Valença

As representantes do programa Divisão de Combate a Violência contra a Mulher participaram de um encontro de capacitação das equipes dos Centros e Núcleos Especializados de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência, em Valença, que fica distante 185 km de Itabuna.

Itabuna foi representada no encontro da Divisão de Combate a Violência contra a Mulher
Itabuna foi representada no encontro da Divisão de Combate a Violência contra a Mulher

A advogada Danielle Nobre, a psicóloga Bárbara Dantas, e a auxiliar administrativa Clenilda Almeida representaram a cidade no evento que vem sendo realizado pelo Governo do Estado,por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e organizações parceiras.

O encontro teve como objetivo promover a formação continuada dos servidores, fomentando a instituição de protocolos, procedimentos e normatizações para oferecer o atendimento.

Além das representantes de Itabuna, participam do evento profissionais de Cairu, Taperoá e Valença (cidade-sede). O evento começou na terça-feira (24), no Centro de Referência a Mulher de Valença (CRAM) e foi encerrado nesta quarta-feira (25).

Deputados se reúnem em Buerarema e conversam com produtores

Deputados se reúnem em Buerarema / Foto: Macuco News
Deputados se reúnem em Buerarema / Foto: Macuco News

Nesta quinta-feira (5) os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa juntamente com o federal Geraldo Simões participaram de uma audiência em Itabuna para discutir sobre os conflitos que vem ocorrendo em Buerarema. Em seguida eles seguiram para o município em discussão para conversar com os produtores rurais.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros. Um dos produtores exibiu marca que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou após um discurso emocionante para todos os presentes.

O presidente da comissão, Timóteo Brito, fez seu pronunciamento mostrando preocupação diante dos acontecimentos na região: “Viemos aqui para ouvir cada um dos agricultores! Temos noção dos conflitos e o governo deve tomar uma providência enérgica! Sabemos que em nossa Bahia existem várias raças! Diante disso, o que vemos aqui são pessoas que se dizem índios, mas vimos funcionário público municipal se dizendo índio!”, relata.

Quem também esteve presente nos dois encontros foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele recebeu a denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa no dia 23 de setembro reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

Os índios não participaram da reunião.

Informações: Pimenta e Macuco News

Procon orienta lojistas do shopping sobre preços nas vitrines

Marcos Bastos Ribeiro Santos, diretor do Procon
Marcos Bastos Ribeiro Santos, diretor do Procon

Na próxima terça-feira (10) o Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Itabuna vai orientar os lojistas do Shopping Jequitibá em reunião que acontecerá às 17 horas no shopping sobre a obrigatoriedade da exibição de preços nas mercadorias e produtos expostos em vitrines. Há uma semana, técnicos do Procon fizeram uma fiscalização e constataram que apenas 13 lojas estavam em conformidade com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O diretor do Procon, Marcos Bastos Ribeiro Santos, em ofício encaminhado à Associação dos Lojistas do Shopping, informa que é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço. “A legislação determina que os preços dos produtos e serviços expostos à venda devem ficar sempre visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público, discriminando-se o total à vista”, explica.

Marcos Bastos afirma que “após o processo educativo, uma nova fiscalização individual será realizada e, se constatado que permanece a inobservância ao Código de Defesa do Consumidor, as empresas estarão sujeitas a penalidades previstas”, declarou.

Gratuidade do transporte público é discutido em Itabuna

Na próxima quinta-feira (22) o Conselho Municipal de Transporte se reunirá na Câmara de Vereadores de Itabuna para discutir a gratuidade do serviço na cidade. Representantes do Fiscal Grapiúna e do Comando Popular participarão do encontro.

Atualmente, a Itabuna tem quase 10.000 cartões de gratuidade, dos quais mais da metade pertence a portadores de deficiências físicas. Para os empresários do setor, o direito à gratuidade do transporte público é visto como ameaça aos lucros. Em contrapartida, os movimentos sociais reconhecem o acesso ao transporte coletivo como fundamental no cotidiano de trabalhadores e alunos. Por isso, defendem o passe livre para desempregados e estudantes que comprovem baixo rendimento econômico.

Informações: Blog do Gusmão

Jabes se reúne com servidores públicos em Salvador

Na última quarta-feira (14) em Salvador representantes dos servidores ilheenses foram ao encontro do prefeito Jabes Ribeiro. Os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Ronaldo Carlleto (PP) também participaram da reunião, onde foi discutido o impasse entre a Prefeitura de Ilhéus e seus trabalhadores.

As duas partes debateram sobre a vontade de dar fim a greve, e a criação de uma comissão paritária foi definida com a participação de representantes dos servidores e do governo para analisar as contas da Prefeitura.

Jabes se comprometeu a atender as reivindicações dos trabalhadores desde que a auditoria das contas comprovem as condições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Aos deputados, caberá o papel de agilizar as interações com o Tribunal de Contas dos Municípios.

Por sua vez, os sindicatos comprometeram-se a submeter as propostas discutidas no encontro aos servidores de todas as categorias. Para isso, será realizada uma assembleia nesta sexta-feira (16).

Informações: Blog do Gusmão

Líderes de bairros participam de reunião no combate à dengue

Foto: Pedro Augusto

Com o objetivo de tornar as lideranças de bairros mobilizadores sociais do projeto de prevenção e combate a dengue, a Secretaria de Saúde reuniu na manhã desta quarta-feira (12) representantes das associações de moradores dos bairros de Itabuna. O encontro, ocorrido no Departamento de Vigilância Epidemiológica, marcou também a reestruturação do projeto do governo do Estado para mobilização social contra dengue.

As lideranças de bairros foram reunidas para conhecer o projeto, apresentar detalhes de suas comunidades e iniciar uma participação ativa como mobilizadores nos bairros, colaborando na parte educativa e prática do processo de controle da proliferação do mosquito.

Edileide Lima, assistente social da Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) que presta assessoria técnica e operacional ao projeto, conta que o objetivo principal do encontro é resgatar os articuladores. “Eles são a peça fundamental do projeto. O momento é de retomar e apresentar explicações sobre a reestruturação do projeto e a importância da participação popular”. Edileide afirmou que sem os articuladores dos bairros é muito difícil fazer a prevenção e o controle da dengue. A assistente social da FLEM adiantou que o próximo passo do projeto é fazer um cronograma de reuniões para os 13 bairros de Itabuna e a partir daí traçar ações junto com a comunidade envolvida.

As lideranças foram alertadas pelos técnicos da FLEM de que mais de 90% dos criadouros do mosquito da dengue são nos domicílios, por isso é preciso ter cuidado no armazenamento da água. Além do cuidado com a água limpa parada, foi destacada a mudança de comportamento do mosquito. “Ele não tem mais a água limpa como principal veiculo de manutenção do seu ciclo de vida. Hoje o mosquito também coloca seus ovos em água poluída. Não com água corrente, mas se tiver parada pode virar um foco” explicou Samuel Carvalho, biólogo da FLEM, que esclareceu também a mudança na atividade do mosquito, que agora é tanto diurna quanto noturna.

Raimundo Souza, presidente da associação de moradores do bairro Califórnia, garantiu apoio ao projeto. “Me comprometi a ajudar e me engajar nessa luta contra dengue”. Ele disse que vai mobilizar a comunidade e fazer um chamado para que todos colaborem com a ação da Secretaria. “É um projeto muito bom, que vai alavancar a saúde em Itabuna, já que a dengue é nosso maior problema”.