Dilma defende regulação econômica da mídia

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff é a favor da regulação econômica da mídia. Ela pretende apoiar um projeto que regulamente os artigos 220 e 221 da Constituição.

De acordo com o § 5º do art. 220, “0s meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Enquanto isso, é sabido que poucas famílias exploram a maior parte do espectro brasileiro de radiodifusão.

O avanço de restrições para as propagandas de bebidas alcoólicas também depende da regulamentação do artigo 220.

O terceiro princípio do artigo 221 sustenta a regionalização das produções culturais, artísticas e jornalísticas; sua regulamentação terá implicações significativas para a TV aberta, que abrirá mais espaço na grade de programação para as emissoras regionais e locais.

Na segunda-feira (26), a Executiva do PT incluiu a regulamentação da mídia no programa do partido para a campanha presidencial. A presidente Dilma Rousseff ressaltou que regular os meios de comunicação não é o mesmo que controlar a produção de conteúdos.

Duda monta estratégias na reta final de campanha na Colômbia

O marqueteiro que ajudou a eleger a presidente Dilma Rousseff, Duda Mendonça, trabalha para derrubar o atual presidente da Colômbia, Juan Santos. O baiano coordena a campanha do candidato à presidência, Oscar Zuluaga. O publicitário e sua equipe de 10 brasileiros desembarcam em Bogotá no próximo domingo (18) para definir ações na reta final da campanha.

Em pesquisa encomendada por Duda, Zuluaga já estaria na liderança para a eleição do dia 25. Como principal estratégia, o publicitário baiano vai utilizar a greve de professores iniciada ontem deixou ao menos 9 milhões de alunos sem aulas na Colômbia. A greve de professores se soma à de pequenos produtores rurais e a outros problemas que têm abalado a campanha de Santos na reta final da eleição.

Entre eles, denúncias de vínculo de seu chefe de campanha com narcotraficantes e a polêmica sobre a concessão de anistia a membros da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), em meio a uma complexa negociação de paz que se desenrola em Cuba.

Pré-candidatura da presidente Dilma à reeleição acontece em fevereiro

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Nesta segunda-feira (27) o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido lançará a pré-candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 10 de fevereiro, dia em que a sigla comemora 34 anos. “Nossa proposta é transformar o dia 10 de fevereiro, que é o aniversário do PT, em uma cadeia nacional para marcar o início da campanha da presidente Dilma e o início do nosso engajamento, do nosso apelo para as mobilizações sociais”, disse.

O lançamento oficial da campanha, porém, só poderá ser feito a partir de julho. O pré-lançamento acontecerá em um evento na capital paulista, com a participação do ex-presidente Lula. Ainda de acordo com o comandante do partido, os diretórios regionais devem fazer eventos que marquem as comemorações pelo aniversário da sigla e o início da pré-campanha presidencial entre os dias 7 e 10 de fevereiro.

Em nota oficial, o PT afirma que o “objetivo inarrável” é a reeleição da presidente e que seu segundo mandato deve ter “novas e maiores conquistas para o povo brasileiro”.

Informações do jornal Folha de São Paulo

PCdoB pode perder comando da Bahiagás para o PT

Davidson Magalhaes
Davidson Magalhaes

Apesar da postura de aliado preferencial do PT e do candidato do partido ao governo Rui Costa, o PCdoB não deve permanecer com a mesma fatia na administração estadual após reforma forçada que o governo fará com a substituição dos secretários-candidatos. Há grande chance de o PT abocanhar, por exemplo, a cobiçada Bahiagás.

Neste caso, a campanha do pré-candidato a deputado federal Davidson Magalhães, presidente da estatal, estaria muito prejudicada. É certo que o mesmo vem se utilizando da prerrogativa de presidente para patrocinar diversos eventos na região, principalmente em Itabuna, em nome da Bahiagás e da sua sonhada candidatura. A farra dos patrocínios, inclusive, está sendo motivo de investigação por parte do deputado federal,Geraldo Simões (PT), que solicitou informações do Ministério de Minas e Energia e o requerimento foi aprovado por unanimidade na casa.

Informações do Resenha da Cidade

PT não tem que ser líder eterno, diz senadora

Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.

A pré-candidata ao governo do Estado, senadora Lídice da Mata (PSB), tentou enterrar a frase de Geddel de que ela não é carne nem peixe. Em entrevista a rádio Metrópole, Lídice fez critica ao PT do governador Jaques Wagner. “Não é porque o PT tem o maior partido, porque tem o governo federal e estadual, tem que ser líder eterno de uma frente política”, alfinetou.

STF libera Genoino para cumprir pena de prisão em casa

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que seja realizada uma perícia sobre o estado de saúde do parlamentar, que cumpre pena por condenação no julgamento do mensalão.

Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013“, escreveu o magistrado no despacho.

Novo presidente do PT é eleito em Itabuna

Flávio Barreto foi eleito presidente do PT em votação realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna neste domingo (10). O candidato foi lançado pelo deputado Geraldo Simões e obteve 467 votos.

Petistas escolhem novo presidente (Foto: Ednaldo Pinto)
Petistas escolhem novo presidente (Foto: Ednaldo Pinto)

Já o candidato Zaquel Lima teve 253 votos e estava confiante, pois contava com apoios de petistas contra Flávio.

Bolsa Família completa dez anos e Governo comemora

Nesta quarta-feira (30)  a presidente Dilma Rousseff e vários ministros participam de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. O evento será às 11h no Museu da República. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa  50 milhões de pessoas.  Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

Como parte das comemorações, será lançado às 16h, também no Museu da República, o livro Programa Bolsa Família – Uma Década de Inclusão e Cidadania. A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Desenvolvimento Social.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra Tereza Campello apresentam a obra. Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

De portas fechadas nome de novo representante do PT é debatido em reunião

A noite desta segunda-feira (7) foi de longa reunião para a comissão do governador do Estado da Bahia. Eles se reuniram para definir a estratégia de escolha do nome do PT para a sucessão do governador Jaques Wagner e os quatro pré-candidatos.

Eles chegaram a uma prévia da decisão final que será anunciada em até 30 dias. Neste período serão realizados diversos encontros com alguns interlocutores petistas.

O nome a ser divulgado sairá de um acordo em que terá peso igual ou equivalente aos posicionamentos do governador Jaques Wagner, da direção nacional do partido, da direção estadual, dos deputados federais e estaduais e dos interlocutores de prefeitos petistas. Dia 14 já está marcada uma rodada.

Existem especulações de que esta aceleração do processo tende a favorecer o chefe da Casa Civil, Rui Costa, pelo seu posicionamento e proximidade com o comandante Jaques Wagner.

O objetivo desta decisão é amenizar os desgastes do partido, já que a disputa tem provocado fissuras em diversos locais. Com a definição, será possível trabalhar a unidade do partido e fortalecer a base para o pleito.

Os pré-candidatos acataram a decisão e a expectativa é de que não haja prévia, ou seja, com a definição do nome em 30 dias os outros três retiram as candidaturas e passam a incorporar as fileiras do representante petista.

Deputado afirma que ciclo Lula-Dilma deve acabar em 2014

Em discurso realizado nesta segunda-feira (7) o Deputado Federal Jutahy Junior afirma que o PSDB está em um bom momento, já que as eleições de 2014 podem terminar com o ciclo Lula-Dilma após o ex-Governador José Serra reafirmar seu compromisso com o partido e a ex-Senadora Marina Silva decidir ingressar ao PSB para apoiar a candidatura de Eduardo Campos.

PSB e PSDB enfrentarão o PT em 2014 (Foto: Divulgação)
PSB e PSDB enfrentarão o PT em 2014 (Foto: Divulgação)

Para Jutahy, “essa é uma decisão extremamente relevante para o processo político, porque agora nós temos dois blocos poderosos de enfrentamento ao PT: um é o PSDB, unido, e o outro é o PSB, fortalecido. E é importante ressaltar que o PSB, nesses 12 anos praticamente de lulopetismo, de Governo Lula-Dilma, teve inclusive Ministros seus no Governo do Presidente Lula, e a própria Marina também foi Ministra. Então, são forças que saem do Governo e que participam do processo, fortalecendo o campo da oposição”, dirscursa.

O partido quer terminar com o ciclo por motivo ético e moral. “Nada é mais representativo daquilo que aconteceu nesses 12 anos do que a questão do mensalão. Não há nada mais representativo do enfrentamento que se precisa ter nesse campo ético, porque o mensalão foi uma afronta às instituições, foi a coisa mais gritante e vergonhosa que já existiu num processo político democrático no nosso País”, diz o Deputado

Segundo ele, outra questão seria o encerramento do ciclo econômico baseado na ideia de crédito e consumo. Ele afirma que “o Brasil não tem capacidade mais de crescer baseado simplesmente em crédito e consumo e necessita uma nova Liderança para trazer o início de um novo ciclo econômico que tenha a capacidade de fazer o Brasil crescer como merece”.

O deputado conclui dizendo que o Governo Federal, no ciclo Lula-Dilma, diminuiu sua capacidade de investimento na saúde do Brasil em praticamente 10%, fazendo aumentar a participação dos Estados e Municípios. “Nós temos aí as concessões paralisadas, num conflito de ideologia, de incompetência, numa junção desses dois fatores. […] No meu Estado, por exemplo, nós estamos diante de uma situação gravíssima em relação à BR-101. Não conseguem fazer a duplicação porque não sabem se é por dinheiro público, se é concessão e a forma de se fazer essa concorrência. Nós temos lá já anunciada a conclusão da ferrovia Oeste-Leste e não temos nenhum porto pronto no Porto Sul, nem a ferrovia com nenhum trilho entre Luís Eduardo Magalhães e Caetité”, disse.

Jutahy acredita que agora, com dois blocos poderosos de enfrentamento ao PT, o país pode ficar mais esperançoso com as próximas eleições.

Dez secretários do governo Wagner devem disputar as eleições em 2014

Robison Almeida – atual Secretário de Comunicação do Estado, confirmou o desejo de disputar vaga à Câmara Federal. Foto: Blog do Tom.

Pelo menos dez dos 26 secretários estaduais devem deixar os seus respectivos cargos até dezembro deste ano para disputar as eleições de 2014. O prazo de desincompatibilização vence em 5 de abril do próximo ano, mas o governador Jaques Wagner alertou a quem deseja participar do pleito eleitoral a necessidade de sair até dezembro.

De acordo com matéria d´A Tarde, a fila de secretários-candidatos tem Eduardo Salles (PP), da Agricultura; Wilson Brito (PP), da Integração e Desenvolvimento Regional; e Paulo Câmera (PDT), da Ciência e Tecnologia. Dois nomes certos na disputa por vaga na Câmara dos Deputados são Jorge Solla (Saúde) e Robinson Almeida (Comunicação Social).

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Prefeito do PCdoB e vice do PT são cassados pela Justiça

O prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) e o vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral nesta 6ª feira (13).

O juiz da 47ª Zona Eleitoral, determinou ainda que os dois estão inelegíveis por 8 anos. A decisão foi fundamentada em denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral. O prefeito e o vice são acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade, prática de conduta vedada a agente público e uso indevido de meios de comunicação.

A sentença cabe recurso e os condenados têm prazo de 5 dias para recorrer. Na Bahia, em decisões anteriores semelhantes, os prefeitos e vices permanecem governando os seus municípios até decisão do TRE.

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Tribunal Superior Eleitoral julga contas do PT no ano do mensalão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (20) as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao ano de 2003, período em que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), dirigentes da legenda lideraram um esquema de desvio de recursos para compra de votos de parlamentares da base aliada.

O julgamento se dará na véspera da retomada do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão pelo Supremo. Sete recursos já foram rejeitados, mas ainda falta a análise do caso de 18 condenados.

Em junho de 2010, a então relatora da ação no TSE, ministra Cármen Lúcia, deu decisão individual aprovando as contas do partido com ressalvas. O PT, então, recorreu meses depois para ter as contas aprovadas integralmente. Em maio do ano passado, como Cármen Lúcia virou presidente do tribunal, o processo foi redistribuído para o ministro DiasToffoli e só agora o recurso será julgado pelo plenário.

Antes de virar ministro do Supremo e do TSE, Toffoli foi advogado do PT e atuou com assessor jurídico do governo durante o suposto esquema de compra de votos que ficou conhecido como mensalão.

A prestação de contas referentes a 2003 foram apresentadas em 2004 pelo PT. Em 2005, segundo o próprio processo, um parecer da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias concluiu pela desaprovação da prestação de contas. Outro parecer do Tribunal de Contas da União também opinou pela rejeição.

O partido, então, apresentou defesa, argumentando que os auditories do TCU não poderiam opinar sobre contas partidárias. Mesmo assim, a coordenadoria do TSE manteve o parecer pela rejeição, assim como a Procuradoria Eleitoral, que também pediu a rejeição das contas. Novamente o partido se defendeu, e, em 2009, a coordenadoria entendeu que as contas poderiam ser aprovadas com ressalvas.

Cármen Lúcia, como relatora, decidiu aprovar as contas com ressaltas. Em processos de prestação de contas, a aprovação é feita monocraticamente (individualmente).

Ela afirma, na decisão, que a coordenadoria deu parecer para aprovação desde que o PT restituísse R$ 129,9 mil, referentes “à aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário” aos cofres públicos. O PT recorreu para que as contas fossem aprovadas, e agora, o tribunal julgará o caso.

A polêmica sobre a aprovação das contas do PT voltou à tona na semana passada, após a revista “Veja” apontar que em 2010 o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do TSE, teria atuado em 2010 para aprovação das contas da campanha presidencial de Dilma. O ministro negou interferências.

A suposta interferência foi relatada por um servidor a uma comissão de sindicância criada no fim de 2012 para apurar irregularidades no processo de aprovação das contas do PP. O relatório da apuração foi tornado público na semana passada.

Um servidor que teria atuado no processo relativo ao PP argumentou que também tinha participado da confecção de pareceres negativos contra as contas do PT de 2003 e da campanha presidencial de 2010, mas mesmo assim a prestação das contas foi aprovada. Acusou então o ministro de interferência.

A comissão de sindicância não chegou a analisar se houve ou não interferências, mas concluiu, entre outras coisas, que era “urgente” a restruturação da unidade técnica responsável pelo exame de contas eleitorais e que o TSE deveria “conferir maior autonomia” à unidade encarregada da análise e prestação de contas.

No começo deste ano, o relatório foi encaminhado para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal avaliem a necessidade de novas investigações.

Fonte: G1

Empresário aciona Geraldo e Juçara na Justiça para receber dívida de campanha

Juçara Feitosa ao lado do seu esposo - Geraldo Simões, atual Deputado Federal.
Juçara Feitosa ao lado do seu esposo – Geraldo Simões, atual Deputado Federal.

O empresário Osmundo Messias (Mona), da Gráfica Mais, recorreu à Justiça para tentar receber dívida de R$ 680 mil da ex-candidata a prefeita de Itabuna Juçara Feitosa (PT).

No ano de 2008, Mona foi visitado pela assessoria de campanha de Juçara, para realizar a impressão de todo material publicitário que seria utilizado ao longo da campanha, no entanto, após a derrota nas urnas, a dívida não foi paga e o empresário ficou a ver navios.

Mona contou ao BLOG DO TOM que a alternativa que o restou foi acionar a ex-candidata e o esposo dela, atual deputado federal. A ação judicial foi movida em agosto de 2012 e após um ano o processo ainda continua atolado.

Aqui registramos a indignação de um trabalhador que se dispôs à atender e prestar serviços a uma possível gestora desta cidade. O prejuízo de R$ 680 mil foi deixado, agora imagine você leitor, se caso a candidata ganhasse e tivesse assumido o posto da prefeitura, será que prejuízos como esses seriam deixados? Perguntar não ofende, já dizia um velho sábio; fiel no pouco, fiel no muito.

Confira na íntegra a consulta processual.
Confira na íntegra a consulta processual.

Prefeita de Coaraci corre risco de ser cassada

A atual prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), responde dois processos na Justiça eleitoral e corre o risco de ter o mandato cassado.

Em um processo, o Partido Da República – PR, Pede a Cassação do Diploma da prefeita, assim como o pedido De Cassação/Perda De Mandato Eletivo – Pedido De Aplicação De Multa – Pedido De Declaração De Inelegibilidade.

Em outro processo, a Coligação Juventude E Experiência – Coaraci Na Medida Certa – Partidos Pr/Psdb/Ppl/Pdt/Dem, pede a cassação da prefeita por Abuso de poder econômico e Captação Ilícita De Sufrágio.

Vale lembrar que durante a campanha o então secretário municipal de Administração Lourival Júnior, foi flagrado em vídeo numa suposta compra de votos para a prefeita Josefina Castro.

Jornalista Matheus Feitosa