Vereadores votam a favor do “Trem da Alegria”

Câmara de Vereadores de Itabuna (Foto: Ednaldo Pinto)
Câmara de Vereadores de Itabuna (Foto: Ednaldo Pinto)

Na tarde desta terça-feira (21) a câmara de vereadores de Itabuna aprovou o “trem da alegria” do prefeito Claudevane Leite (PRB). Foi criada a secretaria de comunicação com até oito cargos de diretoria (CC-1) com salário de R$ 4,5 mil. A sessão contou com 18 vereadores, 12 votaram a favor do projeto, já 6 votaram contra o mimo com dinheiro público.

O que chamou atenção, foi a postura do vereador Junior Brandão (PT), que se posicionou contra o projeto, mas acabou votando a favor, assim como o colega de partido, Paulinho do INSS.

Os vereadores que votaram contra foram: Chico Reis (PRP), Zé Silva (PSDB), Ailson Souza (PRTB), Joilson Rosa (PROS), Carmem (PROS) e Antonio Cavalcante (PMDB).

A secretária de Governo, Cleide Souza, participou da votação e conteve a “rebelião” dos vereadores.

Os vereadores ausentes foram Ruy Machado (PTB), Carlos Coelho (PROS), Gegeu (PMN), e Jairo Araujo (PC do B).

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Vereadores votam por alteração na Secretaria de Comunicação Social

Câmara de Itabuna (Foto: Ednaldo Pinto)

Nesta segunda-feira (20) os vereadores da Câmara Municipal de Itabuna se reuniram para discussão e votação do anteprojeto de lei n° 068/2013, que altera a lei municipal de n° 2114, de 2009, e objetiva mudanças na estrutura administrativa do município.

De autoria do poder executivo e relatoria do vereador Nadson Monteiro (PPS), o anteprojeto que solicita a extinção da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), e o desmembramento da secretaria de assuntos governamentais e comunicação foram amplamente discutidos na sessão de Comissão Técnica Permanente de Redação Legislativa.

Segundo o parecer apresentado por Nadson Monteiro e aprovado por unanimidade pelos edis, a ARSERPI “se faz necessária em face da necessidade de fiscalização sobre os serviços públicos e autarquias municipais”, explica o vereador. Ainda de acordo com o texto, a separação entre às Secretarias de Comunicação Social e de Governo dará uma maior autonomia aos órgãos.

O anteprojeto agora segue para a primeira votação em sessão ordinária no plenário vereador Raimundo Lima nesta terça-feira (21) às 14h.

Prefeitura de Itabuna paga aluguel de casa que está fechada

A prefeitura de Itabuna tem a obrigação de informar quanto gastou em todo o ano de 2013 com o pagamento do aluguel de uma casa no bairro Ziodolândia que ficou o ano inteiro fechada. O local deveria ser a sede do Programa de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo), mas o local foi abandonado pelo atual secretário de assistência social, José Trindade.

Casa Projeto, fechada há 1 ano
Casa Projeto, fechada há 1 ano

O Protejo tem como objetivo criar uma oportunidade para os jovens com idade entre 15 e 23, são preparados para o estudo ou trabalho. O programa deveria ser prioridade no governo do prefeito Claudevane Leite (PRB), já que o município já liderou o ranking brasileiro de violência entre jovens. Segundo informações, o convenio foi cancelado em junho e não foi renovado pela prefeitura.

O curioso é que o Protejo, mesmo sem funcionar, é coordenado pelo Pastor Toni.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Projeto viabiliza horta comunitária no presídio de Itabuna

Dionizio José de Lima Juliana Catai e a bióloga Cássia Bahia da Seagrima (Foto: Divulgação)
Dionizio José de Lima Juliana Catai e a bióloga Cássia Bahia da Seagrima (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Itabuna estuda a possibilidade de implantação de um projeto de horta comunitária no Conjunto Penal visando promover a inclusão social dos internos, garantir produtos hortigranjeiros saudáveis e a melhoria da qualidade de vida da população carcerária. A proposta foi discutida por técnicos da Diretoria da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com a direção da unidade.

O titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Lanns de Almeida Filho, considera válida a iniciativa conjunta entre prefeitura e a direção do presídio em estimular a produção agrícola na unidade prisional. A proposta, segundo ele, não visa apenas à produção de alimentos que vão complementar e variar o cardápio, mas também serve como uma importante contribuição como terapia ocupacional, bem como para a reabilitação dos internos.

Na visita, a diretora do Departamento da Agricultura Familiar, Juliana Cattai, adiantou ao coordenador do presídio Manoel Pequeno e à assistente social Margarida Mangabeira que há predisposição do município em desenvolver projeto-piloto, inclusive com o fornecimento de insumos agrícolas e orientação técnica para capacitação dos internos. A área verde já existe dentro do presido tem as dimensões ideais para o cultivo de hortaliças.

Além disso, ficou demonstrado à equipe da Secretaria da Agricultura que alguns dos internos se mostraram interessados na implantação do projeto, já que um deles já cuida de um jardim na área interna do presídio. “Alguns levam jeito e gostam de trabalhar a terra, o que precisa é de incentivo para a produção de hortaliças”, assegurou Juliana Cattai, que na visita a unidade estava acompanhada do técnico agrícola Dionizio José de Lima e a bióloga Cássia Bahia.

Câmara de vereadores vota em Lei Orçamentária de 2014

Nesta quarta-feira (18) a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou em primeira votação a Lei Orçamentária Anual (LOA). De autoria do executivo e relatoria do vereador Aílson Souza (PRTB), a LOA é responsável por estabelecer as despesas e receitas que serão realizadas no ano subsequente à sua aprovação pelo Governo Municipal.

Câmara de vereadores de Itabuna (Foto: Ednaldo Pinto)
Câmara de vereadores de Itabuna (Foto: Ednaldo Pinto)

O orçamento previsto de R$ 467 milhões foi discutido em um ciclo de audiências das Comissões de Redação Legislativa, e de Finanças,
Orçamento e Tributos, onde passou pela supervisão dos edis no debate pela inclusão de emendas ao projeto.

Junto à Lei Orçamentária Anual, a Câmara também aprovou emenda de suplementação no orçamento, de autoria do vereador Jairo Araújo (PCdoB), que autoriza um aditivo de 40% sobre o valor previsto, caso durante o exercício financeiro haja despesas acima do limite.

De acordo com o vereador Jairo, a emenda de suplementação trás uma maior segurança ao executivo, no sentido de garantir um maior controle e transparência dos gastos públicos. “A câmara cumpriu o seu objetivo de dar ao município de Itabuna um orçamento discutido, emendado por diversos vereadores, e que desse uma folga para o executivo do ponto de vista do remanejamento do orçamento”, finaliza o vereador.

A Lei Orçamentária Anual passará por segunda votação, a ser realizada nesta quinta-feira (19) às 14h, em sessão extraordinária no plenário vereador Raimundo Lima da Câmara Municipal.

Taxa de incêndio será cobrada em 80 municípios da Bahia

Donos de lojas e outros estabelecimentos comerciais de 80 municípios baianos que possuem unidades do Corpo de Bombeiros dentro de um raio de até 35 quilômetros devem ficar atentos. Nesta quarta-feira (18) após 18 horas de sessão a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto que estabelece mudanças para a cobrança da chamada Taxa de Incêndio.

Corpo de bombeiros de Itabuna (Foto: Divulgação)
Corpo de bombeiros de Itabuna (Foto: Divulgação)

Com a alteração, a cobrança da taxa de incêndio acontecerá com base na atividade desempenhada no estabelecimento e no tamanho da área ocupada. Antes, o valor era determinado pelo consumo de energia. Para saber o valor a ser pago, o comerciante vai precisar calcular o coeficiente de risco, multiplicando o número de megajoules (MJ), e não mais por Kw/h, pela área total do estabelecimento.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que até o final de dezembro vai disponibilizar um sistema no site da instituição para fazer o cálculo automático para o contribuinte. Casas e condomínios estão isentos da cobrança que é escalonada de acordo com o coeficiente de risco — quanto maior a pontuação, maior o valor cobrado. O menor percentual é de R$ 21, para aqueles que apresentarem até 10 mil MJ/ m². O comerciante deve fazer o pagamento anualmente.

Estrada do Cacau e do Chocolate é novo produto turístico entre Ilhéus e Uruçuca

Na última sexta-feira (13) durante o 38º Fórum do Turismo da Bahia o governo do Estado e a Associação do Turismo de Ilhéus (Atil) assinaram protocolo para implantação da Estrada do Cacau e do Chocolate na rodovia Ilhéus-Uruçuca. O novo produto turístico do sul da Bahia foi destaque no evento, promovido pela Secretaria do Turismo da Bahia e pela Bahiatursa.

Estrada deve ganhar roteiro turístico (Foto: Divulgação)

A rota oferecerá muita história, riqueza natural e arquitetônica, gastronomia local, especialmente as guloseimas produzidas com o cacau. O visitante vai conhecer detalhes da lavoura cacaueira, incluindo aspectos que vão desde a plantação à transformação do fruto em chocolate, móveis e objetos coloniais, como uma espada que pertenceu a Dom Pedro II e uma carta Papal.

De acordo com o projeto, serão instalados dois portais indicando as extremidades da estrada (no Distrito Industrial de Ilhéus e no entroncamento da BR 101, em Uruçuca) e placas de sinalização em todo o percurso, além da implantação de um quiosque de informações turísticas.

A estrada será gerida por um comitê formado por representantes dos governos do Estado e dos municípios integrantes. da Atil e do Convention Bureau.

Ao longo da Estrada do Cacau e do Chocolate, os visitantes encontrarão seis fazendas formatadas para o receptivo e durante o percurso será possível sentir o aroma do chocolate produzido por empresas instaladas no local. Os turistas também poderão ficar hospedados na própria estrada. A Fazenda Mucambo, situada no trajeto, será transformada em um hotel com 16 suítes

Projeto de fim do voto secreto é aprovado e fere Constituição

Em Itabuna a Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação a emenda à Lei Orgânica que determina o voto aberto na casa. Durante a discussão, alguns vereadores informaram que o projeto seria inconstitucional e que seria coerente aguardar a decisão do congresso.

Câmara de Vereadores (Foto: Ednaldo Pinto)
Câmara de Vereadores (Foto: Ednaldo Pinto)

Na primeira votação, a proposta de autoria do vereador Júnior Brandão (PT) foi aprovado por 17 a 2, mas em função da decisão do congresso, que só definiu o fim do voto aberto para casos de cassação de mandato e de apreciação de vetos do executivo, o processo foi retirado de pauta.

A proposta tem que prever votação secreta somente nos casos em que a Constituição estabelecer.

(informações do Políticos do Sul da Bahia)

Projeto que reserva vagas para negros em concurso é aprovado por comissão

A proposta do Executivo que reserva 20% das vagas disponíveis em concursos públicos para negros venceu a primeira etapa no Congresso. Deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos aprovaram nesta quarta-feira (4) o texto (PL 6.738/13) que ainda precisa passar por dois colegiados antes de ser votado em plenário.

Na comissão, o relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou que a reserva de vagas tem validade de dez anos e não pretende ser uma política permanente. “O caráter temporário de vigência da pretensa lei se justifica na medida em que adota um prazo suficiente para que os resultados desejados sejam obtidos e avaliados”, explicou o parlamentar.

Segundo ele, será possível avaliar os resultados da medida quando o prazo terminar e evitar que a reserva criada para “corrigir um desequilíbrio” acabe se tornando privilégio para uma parcela da sociedade.

“A proposta reafirma o compromisso do governo de reduzir a discriminação racial e a desigualdade social. É incontroverso que a grande maioria da população negra faz parte das classes menos favorecidas e, portanto, é protagonista de um circulo vicioso que não permite sua ascensão social nos mesmos níveis obtidos por pessoas de outras raças”, destacou Vicentinho, citando como exemplo o sistema de cotas adotado por universidades.

Pelo texto, além de concorrerem às vagas reservadas, os candidatos declarados negros vão poder disputar lugares destinados à ampla concorrência. Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados no volume de vagas reservadas.

A proposta define que as pessoas beneficiadas serão consideradas assim por autodeclaração, de acordo com o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O relator rejeitou as seis emendas que foram apresentadas. Parlamentares tentaram, por exemplo, aumentar o percentual de reserva de vagas para 30%, incluíndo indígenas, ou até para 50%. Outros deputados propuseram ainda tornar o prazo indeterminado e estender o direito aos concursos realizados para preencher vagas dos Poderes Judiciário e Legislativo.

(informações da Agência Brasil)

Projeto Cidades Digitais começam a ser instalados em Itabuna

Nesta segunda-feira (11) foi iniciada a implantação de um dos mais importantes projetos da era tecnológica: o Cidades Digitais, que tem a finalidade de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos oferecidos pelo município. Os equipamentos como fibra ótica, racks e ferragens começaram a ser implantados pelo prédio do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano e em outros pontos estratégicos da cidade.

Equipamento do Cidades Digitais começam a ser instalados em  Itabuna (Foto: Pedro Augusto)
Equipamento do Cidades Digitais começam a ser instalados em Itabuna (Foto: Pedro Augusto)

São ao todo 13 pontos, entre os quais as secretarias de Esporte e Recreação (São Caetano), Saúde (centro), Hospital de Base, Samu, Policlínica 2 de Julho, Instituto Municipal Ensino Aziz Maron (Imean), Emasa, no centro, 15º Batalhão de Policia Militar (Jaçanã) e Biblioteca Municipal Plínio de Almeida (bairro Conceição).

O projeto Cidades Digitais vai permitir a conexão entre todas as secretarias, departamentos e demais órgãos municipais. Além disso, serão instalados mais três pontos para a população ter o acesso gratuito à internet. Os locais são praças Octávio Mangabeira (Camacã) e Rio Cachoeira, a Estação Rodoviária Francisco Ferreira da Silva e Paróquia Santa Rita de Cássia, onde será instalado um tele-centro, com 20 computadores para a população da região do São Caetano.

O coordenador nacional da G4S Technology Brasil, empresa responsável pela implantação do projeto, José Roberto Xavier, está em Itabuna para acompanhar o processo. A previsão para a conclusão do serviço é até o final de dezembro, segundo adiantou o consultor de informática da Secretaria de Planejamento e Tecnologia (Seplantec), Teodoro Pires. “Vamos trabalhar duro para entregar o serviço até o Natal”, reforçou o consultor.

“O Cidades Digitais vai permitir à comunidade o acesso fácil e gratuito à internet e, principalmente, às informações atualizadas de todas as ações e atos da administração municipal. E este é, sem dúvida alguma, um presente importante que o prefeito Claudevane Leite dá à população neste final de ano”, destacou o secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Junior. O projeto Cidades Digitais está sendo implantado em Itabuna com recursos do Governo Federal por meio do Ministério das Comunicações.

Vereador de Salvador quer permitir entrada de animais em estabelecimentos

O vereador Marcell Moraes propôs um novo projeto que visa “estreitar a relação dos animais com os homens no ambiente social”. Essa é a ideia chave do Projeto de Lei nº 281/2013, que tramita na Câmara Municipal de Salvador com o objetivo de autorizar o acesso de animais a estabelecimentos comerciais na cidade.

Vereador Marcell Castro (Foto: Divulgação)
Vereador Marcell Castro (Foto: Divulgação)

A proposta permite que os tutores adentrem, circulem e permaneçam acompanhados de seus bichos de estimação, desde que respeitem alguns critérios: Cães de médio porte, por exemplo, só podem entrar nos ambientes comerciais se estiverem utilizando focinheira e coleira; os de pequeno porte devem permanecer nos braços do tutor ou conduzidos por uma guia, mas nunca soltos pelo espaço.

A autorização não vale para os bichos de grande porte. O projeto elenca ainda mais uma exceção: os animais não podem frequentar estabelecimentos que comercializem, manipulem ou preparem alimentos, em cumprimento às normas da Vigilância Sanitária.

“É preciso fazer valer, de uma vez por todas, aquele discurso de que o cão é o melhor amigo do homem. Esse discurso precisa ser transformado em prática. A ideia não é causar mal estar entre lojistas, consumidores e tutores de animais, mas possibilitar um melhor convívio entre os homens e os quatro patas. Muita gente só tem o animal como companheiro e essa pessoa tem todo direito de sair acompanhado de seu bicho”, defende Marcell.

Dilma sanciona projeto que inibe criação de novos partidos políticos

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (31).

O texto impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem.

A proposta foi aprovada pela Câmara em abril e, quando foi para o Senado, teve a tramitação suspensa após o ministro do Supremo Tribunal Federal GIlmar Mendes ter concedido liminar pela suspensão da análise da matéria no Congresso. Em junho, o plenário do tribunal permitiu a retomada da tramitação.

Pela lei, 95% do fundo partidário serão distribuídos entre as agremiações obedecendo a proporção do número de deputados que cada uma elegeu para a Câmara nas eleições imediatamente anteriores. O tempo de TV também segue critérios de proporção de deputados eleitos nas eleições anteriores.

A lei sancionada impede que partidos recém criados e que não disputaram as eleições anteriores tenham fatias maiores de tempo de TV e do fundo partidário. É o caso, por exemplo, dos novos partidos Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Para poder disputar as eleições pelas novas legendas em 2014, deputados de outras siglas migraram para esses partidos, mas não serão levados em conta na hora do rateio do fundo e do tempo de TV.

Informações: G1

Cantor Tonho Matéria grava novo CD com participações especiais

Nesta terça-feira (23) o canto Tonho Matéria gravou seu novo projeto com participações especiais. O novo CD e DVD intitulado “ShowZaço” está sendo gravado em Recife que contará com 19 músicas, sendo 11 inéditas, com participação do Márcio Victor (Psirico) e Saulo Fernandes.

Beto Jamaica e Tonho Matéria em gravação de CD
Beto Jamaica e Tonho Matéria em gravação de CD

O CD e DVD terá participações de grandes cantores. “Estou muito feliz de anunciar a participação do Bell Marques, Durval Lelys, Marcia Freire, Lucas Di Fiori, Dado Brazzawilly, Reinaldo Nascimento, Beto Jamaica e Negão Jamaica, que, além de tudo, tem carisma de sobra. O público vai se surpreender com este novo som”, diz Tonho.

A data de lançamento do CD e DVD ainda não tem data anunciada.

Projeto de uniforme escolar com chip é desativado em Vitória da Conquista

Está sendo desativado em Vitória da Conquista um projeto implantado em 25 escolas municipais e que custou mais de R$ 1,3 milhão. O objetivo da iniciativa era instalar chips nas fardas dos alunos e sensores na porta dos colégios a fim de informar aos pais a frequência dos estudantes e assim reduzir a evasão escolar.

Projeto é desativado em Vitória da Conquista (Imagem: Reprodução/Rede Bahia)
Projeto é desativado em Vitória da Conquista (Imagem: Reprodução/Rede Bahia)

Através de um sensor instalado na porta dos colégios, o chip, que ficava nas mangas dos uniformes dos estudantes, era identificado. No momento que os alunos entrassem nas unidades de ensino os pais deles receberiam no celular, através de uma mensagem, a informação exata do momento em que eles chegaram ou deixaram as escolas.

O diretor de uma das escolas em que o sistema foi instalado afirma que problemas na informatização das unidades de ensino e os tecidos usados para fazer as camisas prejudicaram o projeto. “A qualidade da malha do uniforme, alguns chips iam soltando. E aí foram vários fatores que acarretaram o não funcionamento”, descreve Sidney Soares.

Segundo Ricardo Marques, secretário de Educação de Vitória da Conquista, os problemas encontrados na implantação dos uniformes fizeram com que a prefeitura não renovasse o contrato com a empresa responsável pelo material. “Por mais que tenham havido diversos problemas, o projeto funcionou porque ele reduziu em 2% a evasão escolar. Mas mesmo assim, hoje, a opção da rede municipal é que haja um investimento em outras áreas, no esporte, na arte”, justifica.

Através de nota, a empresa responsável pela confecção dos uniformes informou que o material das camisetas foi escolhido pela Secretaria de Educação do município. A organização afirma ainda que entregou cerca de 10% das camisas a mais do que estava previsto no contrato para que fosse feita a troca imediata caso houvesse algum problema.

Fonte: G1

Projeto autoriza mães a registrarem sozinhas o filho

O projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 16/2013) que dá garantia para que mães e pais possam ter o mesmo direito para registrar o nascimento de um filho foi aprovado nesta quarta-feira (16) por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver apresentação de recurso para análise no plenário da Casa, a proposta segue direto para sanção presidencial.
O projeto autoria que mães possam registrar o filho independentemente dos pais (Foto: Divulgação)
O projeto autoria que mães possam registrar o filho independentemente dos pais (Foto: Divulgação)
Atualmente, é o pai que tem prioridade na hora de fazer o registro da criança. Na falta dele, a mãe é a segunda opção. O projeto, porém, prevê que a mãe poderá declarar sozinha quem é o pai, independentemente de comprovação por teste de DNA. “Obviamente que qualquer contestação à declaração, que seja feita pelo pai ou pela mãe, com toda certeza será objeto de avaliação judicial”, explicou o relator da proposta na CCJ, senador Humberto Costa (PT-PE). Ainda segundo o parlamentar, a proposta “procura promover a cidadania do recém-nascido e eliminar a discriminação contra a figura da mulher, da mãe, especificamente”.