Ministro da Justiça vai à Buerarema se reunir com índios e produtores

Nesta terça-feira (8) o governador Jaques Wagner se reuniu em Brasília com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para discutir os conflitos de terra no sul da Bahia. Foi anunciado após a reunião que o ministro deve comparecer em Buerarema no dia 25 de outubro. Em nota, o governador informou que a agenda do Ministro será feita de modo com que sejam realizados encontros com representantes dos índios e dos produtores rurais.

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)

Na semana passada os indígenas fecharam por dois dias consecutivos, cada um deles por mais de 12 horas, as pistas da BR-101, próximo a Itamaraju. As vias foram liberadas após contato do ministro com o grupo manifestante.

Na sexta-feira (4), a viagem à Bahia foi anunciada na 8º Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CNPI).

Audiência pública discute conflitos entre tupinambás e produtores rurais

Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto
Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto

Na próxima segunda-feira (23) uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito entre tupinambás e produtores rurais. Cerca de 300 pequenos agricultores dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, além do governo estadual e do Ministério da Justiça. Leia mais…

Produtores interditam BR-101 e queimam carro oficial

Imagem: arquivo
Imagem: arquivo

Produtores rurais da cidade de Buerarema realizaram novo protesto pela ocupação de índios em propriedades do município. Nesta quinta-feira (5) eles interditaram a BR-101 por cerca de quatro horas e queimaram um veículo do governo.

A manifestação aconteceu no km540 da rodovia, no trecho entre São José da Vitória e Buerarema. Pedaços de madeira foram queimados para interditar os dois sentidos da rodovia federal.

O grupo de produtores chegou ao local por volta de 9h e foram retirados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta de 13h. Eles ainda se deslocaram para outros dois pontos da rodovia, mas a ação foi dispersada pela PRF.

Um veículo do Instituto Federal da Bahia (Ifba) foi queimado durante o protesto, de acordo com o portal Terra. Um homem foi preso durante a manifestação pois teria estimulado os produtores rurais a colocarem fogo no veículo.

Ainda nesta quinta, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia esteve em Itabuna, onde participaram de uma audiência para debater o conflito entre índios e produtores.

Índio tupinambá é morto em fazenda ocupada

Fazenda São Pedro / Reprodução: Rede Bahia
Fazenda São Pedro / Reprodução: Rede Bahia

Na terça-feira (3) um índio da comunidade Tupinambá dos Olivença foi morto em uma fazenda localizada na região da Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus. O caso foi confirmado pela delegada da Polícia Federal, Lívia Rodrigues, e pela coordenação regional da Fundação Nacional dos Índios (Funai).

“A Funa mandou um ofício dizendo que é índio. Ele foi morto a tiros. Ainda não se sabe como ele morreu”, aponta a delegada. A vítima foi encontrada com o rosto e o braço pintados com desenhos típicos de tribos indígenas.

Ednaldimar Barbosa, coordenador regional da Funai, afirma que o rapaz era casado e que os seus parentes estão sendo localizados. Por ser região de disputa de terra, a mobilidade das equipes é dificultada. O corpo do índio está no Departamento de Polícia Técnica (DPT) desde a terça-feira (3) e aguarda o reconhecimento da família para ser liberado.

A Polícia Federal apura a informação de que a morte ocorreu durante uma confusão entre os próprios indígenas e já colhe depoimento de testemunhas.

A Funai ressalta que essa é a versão de um fazendeiro e que os indígenas contam outra, de acordo com informações também iniciais. “Eles alegam que foi feita ação de retomada e a gente sabe que teve um não-índio ferido na região. Vinte e quatro horas depois, o grupo estava na área e foi surpreendido por uma ação de pistoleiros com sete pessoas, a mando de fazendeiros. A partir do relatório da equipe que está em campo, vai ser mais fácil. Mas a conclusão só a partir das investigações policiais”, aponta.

O não-índio ferido é um trabalhador rural identificado como Adailton do Carmo Santos, de 55 anos. Ele está internado no Hospital de Base de Itabuna após ser espancado e baleado na Fazenda São Pedro e corre risco de ficar paraplégico. A família dele acusa agressão por parte dos indígenas.

Fonte: G1

PT derruba liminares e permite que índios permaneçam em terras invadidas

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo PTista comemora a derrubada de nove liminares de reintegração de posse em favor de produtores rurais que tiveram as propriedades invadidas por índios tupinambás em Buerarema. Com a derrubada pela AGU, a milícia indígena está permitida a continuar ocupando terras.

Os proprietários dos imóveis Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista ajuizaram ações de reintegração de posse a fim de reaverem seus imóveis invadidos pela milícia tupinambá. A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA deferiu os pedidos, autorizando o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão.

Visando a suspensão das liminares, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a permanência dos invasores indígenas nas terras dos produtores rurais.

Os procuradores alegaram que as ações de reintegração foram proferidas sem suficiente amparo jurídico. Além disso, explicaram que o Relatório Circunstanciado, aprovado pelo presidente da Funai em abril de 2009, já havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação das terras.

O relatório da autarquia reconhece que a área localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, na qual se situam os imóveis invadidos, é terra indígena da Comunidade Tupinambá, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal.

Informações: Questões Indígenas