Prefeitura de Ilhéus terá nova sede

Foto: Alfredo Filho.

Ilhéus – A Secretaria de Comunicação divulgou em nota postada nesta segunda-feira (7), que o prefeito Jabes Ribeiro autorizou a abertura do processo de licitação para contratar a empresa que construirá a nova sede do executivo ilheense. A nova sede será construída no terreno do antigo prédio da Coelba, no bairro Conquista. De acordo com a prefeitura, o Palácio Paranaguá – casa histórica do executivo – será transformado no “Museu da Capitania de Ilhéus”.

Prefeitos baianos aderem à paralisação nacional e fecham as portas nesta sexta-feira

Prefeitura de Itabuna2

As prefeituras de todo Brasil fecham as portas nesta sexta-feira (11) para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. Segundo informações do Blog Pimenta o Prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, também confirmou a paralisação, mas de forma diferenciada: apenas a área administrativa não prestará atendimento externo. Postos de saúde e escolas funcionarão normalmente.

A iniciativa de fechar as prefeituras foi deliberada pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, no dia 27 de janeiro em Alagoas, com a participação de presidentes de associações municipalistas estaduais de todo o país.

Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), reunirão prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante esse encontro, os prefeitos questionaram os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

Prioridades

Entre as prioridades listadas pelos prefeitos estão: a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios; a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço para que o tributo fique com o município do tomador do serviço ao contrário do que ocorre hoje; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei dos Royalties do Petróleo.  A pauta inclui ainda o “encontro de contas” com o INSS. Atualmente, o pagamento de dívidas previdenciárias está atrelado aos repasses do FPM, que pode e tem sido retido pelo atraso de pagamento das parcelas negociadas. Entretanto, há débitos também da Previdência com os municípios e somente um ajuste de contas favoreceria liquidação da dívida. Por fim, os prefeitos exigem do Congresso Nacional a criação de mecanismos legais que evitem a desoneração de impostos que compõem o FPM, a exemplo do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado.

Vane nomeia cunhada para cargo de confiança na prefeitura

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O prefeito Claudevane Leite (PRB) decidiu nomear a sua cunhada, Eliene de Oliveira Leite, como assessora de projetos da secretaria de educação, com símbolo CC-4, salário de aproximadamente R$ 2,750.

Eliene de Oliveira Leite é efetiva na secretaria de educação no cargo de serviços gerais. Foi contemplada no inicio do governo com uma Função Gratificada 1, equivalente a 100% de aumento no salário. Não satisfeito, o prefeito decidiu nomear a cunhada para um cargo de confiança.

Consultando alguns advogados, a informação é que o Ministério Público poderá propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itabuna. “O fato da cunhada do prefeito ser nomeada para exercício de cargo em comissão representa inconstitucional privilégio em detrimento dos demais cidadãos que não ostentam parentesco, violando assim os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, e ainda a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, declarou um advogado.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Moradores plantam árvore em ladeira esburacada

A ladeira principal do bairro de Zizo, rua Bela Vista, que dá acesso à avenida Pedro Jorge, está uma vergonha. Por conta da falta de pavimentação na rua, os  moradores plantaram uma árvore em um dos buracos abertos para chamar a atenção dos motoristas e principalmente da prefeitura.

Árvore foi plantada em um dos buracos (Foto: Ednaldo Pinto)
Árvore foi plantada em um dos buracos (Foto: Ednaldo Pinto)

A rua Bela Vista faz parte da linha de ônibus que vai do Conceição ao Zizo, e os buracos aumentam o risco de acidente na localidade.

Ladeira está cheia de buracos (Foto: Ednaldo Pinto)
Ladeira está cheia de buracos (Foto: Ednaldo Pinto)

Moradores de Ilhéus questionam: “Qual a função da Prefeitura?”

“Qual a função da prefeitura na nossa sociedade? Será que não dispõe de recursos para solucionar problemas básicos? Além de pagar pesados impostos, temos que arcar com obras do município?”.

 

É o que diz parte de um texto enviado por moradores de Ilhéus. No trecho da zona sul que fica entre a BA-001 (rodovia Ilhéus-Olivença) e a avenida Nossa Senhora Aparecida, os moradores improvisaram uma sinalização por conta dos buracos presentes na rua, buracos estes que a prefeitura de Ilhéus não toma nenhuma providência e a própria comunidade resolveu tapar.

O Texto ainda diz:

“Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções da figura política do prefeito municipal. A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos municípios estão entre suas ações. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a idéia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.

Sei que na pratica em Ilhéus não acontece nada, nada que venha minimizar as deficiências estruturais, revoltado parcelas da população no intuito de suprir o poder público tenta desesperadamente fazer o papel da ‘PREFEITURA’ ”.

Donos de blocos carnavalescos cobram prejuízos da Prefeitura

Na manhã desta sexta-feira (24) alguns membros da Associação dos Blocos Carnavalescos, Entidades e Produtores Culturais de Itabuna (ABEPCI) estarão participando de uma reunião na Prefeitura.

A pauta será os prejuízos causados com o cancelamento do carnaval no município, já que alguns donos de blocos já tinham feito investimentos para a festa.

Tem dono de bloco que já fez os cálculos e o prejuízo chega a R$ 70 mil.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Advogados querem acionar justiça contra exclusividade de cervejaria no Carnaval

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A prefeitura de Itabuna estaria fechando um contrato de exclusividade com uma cervejaria para o circuito do Carnaval deste ano. Segundo informações, o contrato será de R$ 250 mil. Mas alguns advogados estão pretendendo questionar a exclusividade.

De acordo com um dos advogados, “O poder público não pode criar uma reserva de mercado para empresas privadas escolhidas não se sabe sob que critérios”. Outro advogado declarou que a “Cerveja impositiva” no circuito do carnaval é irregular.

“Qualquer ambulante, sentindo o potencial de prejuízo, poderá ir à Justiça contra a exclusividade, considerada incompatível com um evento realizado em área pública e imposta sem negociação”, declarou um terceiro advogado.

Segundo um jurista, a exclusividade só pode ocorrer em áreas privadas, como estádios, sambódromo, e shows em áreas particulares. “A exclusividade se refere à publicidade, e não a venda”, finalizou o jurista.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Áreas de risco estão sendo monitoras pela Prefeitura de Itabuna

Equipes da Comissão Municipal de Defesa Civil, das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Assistência Social estão em campo desde a meia noite de domingo (19) acompanhando de perto a situação de áreas de riscos e ajudando moradores dos bairros São Roque, Antique, Maria Matos (Rua de Palha), Nova Itabuna, São Pedro e Maria Pinheiro, além da Rua da Bananeira, em razão das fortes chuvas.

Moradores do São Roque foram socorridos pela Prefeitura (Foto: Pedro Augusto)
Moradores do São Roque foram socorridos pela Prefeitura (Foto: Pedro Augusto)

De acordo com o secretário da Assistência Social, José Carlos Trindade, a situação mais preocupante é dos moradores do Antique e São Roque, depois da subida rápida da água do riacho Água Branca que provocou o alagamento de dezenas de casas daqueles bairros na zona norte da cidade. O secretário destaca que até o meio dia desta segunda-feira (20) não houve prejuízos materiais para os moradores.

Trindade explica que as famílias dessas áreas de risco foram cadastradas pela Prefeitura após as cheias de novembro do ano passado e terão prioridade no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Atualmente cerca de 200 famílias estão recebendo auxílio moradia do governo municipal. “Elas serão transferidas para o primeiro conjunto habitacional que ficar pronto”, afirma o secretário.

(Foto: Pedro Augusto)
(Foto: Pedro Augusto)

As famílias que moram em áreas de risco ainda podem solicitar o auxílio moradia no Plantão Social da Secretaria da Assistência Social, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. Já as equipes da Defesa Civil estão monitorando as áreas de risco juntamente com técnicos da Sedur. “Estamos com toda a estrutura montada para uma possível ação de emergência”, informa coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil, Roberto Avelino.

Roberto afirma que os possíveis desabrigados serão levados para o Colégio Brasília Baraúna, no São Roque; Parque Exposições de Antonio Setenta, no Maria Matos; e Vila Olímpica de Itabuna, no São Caetano. Os telefones de emergência para chamadas à Comissão de Defesa Civil são (73) 3214-1416 e 8854-6924. O celular funciona 24 horas nos sete dias da semana.

Prefeitura de Itabuna paga aluguel de casa que está fechada

A prefeitura de Itabuna tem a obrigação de informar quanto gastou em todo o ano de 2013 com o pagamento do aluguel de uma casa no bairro Ziodolândia que ficou o ano inteiro fechada. O local deveria ser a sede do Programa de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo), mas o local foi abandonado pelo atual secretário de assistência social, José Trindade.

Casa Projeto, fechada há 1 ano
Casa Projeto, fechada há 1 ano

O Protejo tem como objetivo criar uma oportunidade para os jovens com idade entre 15 e 23, são preparados para o estudo ou trabalho. O programa deveria ser prioridade no governo do prefeito Claudevane Leite (PRB), já que o município já liderou o ranking brasileiro de violência entre jovens. Segundo informações, o convenio foi cancelado em junho e não foi renovado pela prefeitura.

O curioso é que o Protejo, mesmo sem funcionar, é coordenado pelo Pastor Toni.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Prefeitura diz que Carnaval não será bancado por recursos próprios

Após críticas da sociedade relacionadas à realização do Carnaval em Itabuna por causa dos constantes crimes, além da saúde precária do município, a Prefeitura divulgou neste domingo (12) um nota onde afirma que o evento será bancado através de patrocínio.

Nota à Imprensa e à Sociedade

“Patrocinadores custearão atrações do Carnaval de Itabuna. Prefeitura
só assume a estrutura

O prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, esclarece que a realização do carnaval antecipado deste ano se dará de acordo com os recursos que foram captados, a partir de um projeto apresentado pela empresa vencedora da licitação, sem aporte de recursos do Município para a contratação de atrações, bandas ou trios. A determinação do prefeito limita a participação da Prefeitura à montagem da estrutura – palco, iluminação, sanitários químicos, etc. – que garantirão conforto e segurança para a população.

O prefeito reafirma que o carnaval não é uma prioridade da administração, que se deparou com uma quantidade de problemas – na área urbana e na zona rural do município – bem maior do que era conhecido, além de uma arrecadação abaixo da expectativa. Enfrentar esses problemas e a busca de soluções para as questões que transtornam a cidade e a vida da população têm exigido um grande esforço da administração e essa é a prioridade absoluta, de acordo com o prefeito.

Vane lembra que na campanha eleitoral afirmou, mais de uma vez, que o carnaval não estava na lista de prioridades e que a realização da festa dependeria da obtenção de recursos externos, vindos de patrocinadores privados, da Bahiatursa, do Ministério do Turismo ou outros órgãos estatais. Segundo o prefeito, assim como foi em 2012, com a Lavagem do Beco, será este ano e nos dois anos seguintes. “Carnaval só se for com patrocínio. Não é a prioridade do governo para este ano, como não será em 2015 e nem em 2016. Mas, se houver como captar recursos externos – como está acontecendo agora – a Prefeitura entra com a estrutura e o apoio logístico necessário, não mais que isso”, ressaltou o prefeito Claudevane Leite.

Itabuna, 12 de janeiro de 2014

Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social
Departamento de Comunicação Social”

Prefeitura dá calote em ambulância e é acionada pela Justiça

Ambulância alugada (Foto: Divulgação)
Ambulância alugada (Foto: Divulgação)

No inicio de janeiro de 2013 a Prefeitura de Itabuna fez o contrato de um ano de locação de uma ambulância. Porém, nenhum mês do aluguel foi pago. Segundo informações, a ambulância está a disposição do Hospital de Base.

A proprietária do veiculo acionou a Justiça. O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública deferiu uma liminar de busca e apreensão. O valor da ação é de R$ 85 mil.

Processo do caso (Imagem: Reprodução)
Processo do caso (Imagem: Reprodução)

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Servidores da saúde podem paralisar atividades por falta de pagamento

O sindicato dos servidores da saúde de Itabuna (Sinderv) realizou uma assembleia geral nesta quinta-feira (9) a fim de posicionar os funcionários e decidir qual será a providência tomada para resolver o impasse salarial, já que estão sem receber salário desde dezembro.

A prefeitura teria deixado os servidores da saúde sem dinheiro para comemorar as festas de fim de ano, segundo afirma o blog Plantão Itabuna. Caso o pagamento não seja efetuado, os funcionários poderão paralisar suas atividades na próxima segunda feira (13), relatou a  presidenta do Sindserv, Wilmaci Oliveira.

Outra informação aponta que funcionários da educação também estão sem receber os pagamentos do mês. O atraso já começa a irritar os servidores, que não tiveram este problema no ano passado, na primeira gestão de Vane (PRB).

Informações do Plantão Itabuna

Presidente da FICC pode deixar comissão do Carnaval de Itabuna

Boatos afirmam que o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) Roberto José da Silva teria abandonado a comissão organizadora do carnaval de Itabuna. Segundo informações, Roberto José ficou insatisfeito com os membros da comissão, já que ele não estava sendo “ouvido” dentro da comissão.

O prefeito Claudevane Leite (PRB) deverá se reunir ainda esta semana com a comissão para tentar solucionar esse problema. Ouve-se que Roberto foi “isolado” dentro da comissão pela a turma do PCdoB.

Aliados e familiares de prefeito são aprovados em concurso público de Itarantim

Prefeitura de Itarantim (Foto: Divulgação)
Prefeitura de Itarantim (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (8) foi divulgada pela ALPHA Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda o resultado final do concurso público para preenchimento de cargos efetivos na Prefeitura de Itarantim. No site é disponibilizado a relação dos candidatos em ordem alfabética, notas obtidas e posição em que foram classificados.

O que chamou a atenção, foi que a primeira dama do município, Jaci Mairy Reis Costa Fernandes, foi aprovada na 3ª colocação para o cargo de assistência social. O curioso é que alguns aliados do prefeito Paulo Fernandes (PSB) foram aprovados na primeira colocação para os cargos, sendo que só estava disponível uma vaga.

Veja a relação abaixo:
O vereador Dudu dos Tutas (PSD), foi aprovado na primeira colocação para o cargo de agente de controle interno.
Já o secretário de Administração Jackson Dutra, foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de gestor de convenio.
Já a secretária de agricultura, desenvolvimento econômico, industria e comércio, Joana Darc, foi aprovada na primeira colocação para o cargo de gestor de desenvolvimento.

Prefeitura de Ilhéus apaga faixa de ciclovia no Pontal

Agentes da prefeitura de Ilhéus apagam ciclofaixa irregular (Foto: Alfredo Filho / Secom Ilhéus)
Agentes da prefeitura de Ilhéus apagam ciclofaixa irregular (Foto: Alfredo Filho / Secom Ilhéus)

A  Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran) apagou nesta quarta-feira (8) a ciclofaixa implantada ilegalmente na avenida Lomanto Júnior, Bairro do Pontal. A sinalização irregular da ciclofaixa foi pintada por um grupo de jovens do movimento Reúne Ilhéus como forma de reivindicação de mais segurança [relembre aqui].

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, a pista fere os princípios previstos no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e da Resolução 666 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que regulamentam a implantação de sinalização nas vias urbanas.