Prazo

Prazo para matrículas de Educação Infantil da Rede Municipal encerra amanhã

Pais ou responsáveis que ainda não garantiram uma vaga para crianças e adolescentes no ano letivo de 2014 precisam dirigir-se o mais rápido possível à uma das 110 unidades escolares da Rede Pública Municipal de Itabuna para fazer a matricula. A mesma recomendação serve para os jovens e adultos que pretendem ingressar no Programa de Educação de Jovens e Adultos.

Matrículas para Educação infantil terminam amanhã (24) (Foto: Pedro Augusto)
Matrículas para Educação infantil terminam amanhã (24) (Foto: Pedro Augusto)

As matrículas para educação infantil, fundamental e na modalidade de jovens e adultos foram iniciadas em 27 de dezembro e serão encerradas no dia 31 deste mês. De acordo com a Secretaria da Educação (SEC) as matrículas para os alunos da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental- da própria rede devem ser feitas até esta sexta-feira (24).

Esse também é o prazo final para transferência dos estudantes de uma escola para outra dentro da própria rede. Já para os novos alunos, que estão saindo de outras redes para a rede do município, o prazo final de matrícula é o dia 31.

A diretora do Departamento de Educação Básica da SEC, Márcia Lima Souza, explica que a matrícula está sendo feita com o preenchimento do requerimento fornecido pela unidade escolar e assinado pelos pais ou responsáveis.

Documentação

A classificação para matrícula de alunos transferidos de escolas de outras redes de ensino, seriadas ou não, deverá observar a série/ano ou ciclo/ano constante no atestado ou histórico escolar do aluno e obedecer ao quadro de equivalência da Rede Pública Municipal de Ensino.

Os documentos exigidos para o ingresso na Rede Municipal são Histórico Escolar (original); Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia) e duas fotografias 3×4. É vedado à escola matricular no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), noturno ou diurno, alunos de faixa etária inferior a 14 anos.

Márcia Lima apela aos pais ou responsáveis para que não deixem para matricular os estudantes à última hora para que possam aproveitar as vagas na escola de sua preferência. Atualmente, a rede municipal de ensino de Itabuna oferece 22 mil vagas. O ano letivo 2014 começa no dia 27 de fevereiro.

Prazo de renovação do Fies é ampliado novamente para 30 de abril

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu adiar novamente o prazo para renovação semestral dos inscritos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que agora deve ser feito até o dia 30 de abril.

O novo prazo vale para os contratos formalizados a partir do dia 15 de janeiro de 2010 até o segundo semestre de 2013. As renovações relativas ao primeiro semestre de 2014 devem ser feitas no mesmo prazo, pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.

O programa paga de 50% a 100% do valor da mensalidade de universidades, com juros de 3,4% ao ano, e carência para início do pagamento de 18 meses após a formatura. Desde 2010, 1,1 milhão de estudantes adotaram o Fies. (ComAgênciaBrasil)

Prazo para rematrícula na rede estadual termina nesta segunda

Nesta segunda-feira (30) termina o prazo de renovação de matrículas na rede estadual de ensino. A renovação de matrícula dos alunos pertencentes à rede deve ser feita nas próprias unidades escolares.

De acordo com a diretora da Direc-7, Rita Dantas, os alunos, pais ou responsáveis devem se apresentar  na unidade escolar de origem para efetuar a matrícula para o ano letivo de 2014 e assim garantir a vaga.

Projeto de Lei propõe mudança em norma eleitoral

Atualmente é possível substituir a qualquer tempo, candidato às eleições majoritárias, em caso de inelegibilidade, renuncia ou morte. O que vem ocorrendo a cada eleição é que o candidato majoritário indicado renuncia às vésperas da eleição e o TSE não tem prazo hábil para adequar a urna de votação.  No caso de eleições proporcionais, a substituição poderá ser feita até 60 dias antes do pleito.

Com isso, o Deputado Jutahy Júnior elaborou uma proposta visando impedir que partidos políticos e coligações possam substituir candidatos majoritários que renunciarem ao pleito às vésperas das eleições causando atropelos à Justiça Eleitoral e aos eleitores.

A proposta consiste em definir um prazo máximo de 15 dias para que a renúncia comporte a substituição do candidato e, com isso, evitarem-se as fraudes e transtornos que contribuem para vulnerar o pleito e aumentar a falta de confiança do eleitor na transparência e eficiência da Justiça Eleitoral.

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