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Dilma sanciona lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde

A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A expectativa de estudantes e representantes de entidades das áreas envolvidas, que devem participar da cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, é que o projeto seja aprovado sem vetos.

De acordo com o texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para os setores de saúde e educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). A previsão é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. Ainda sobre a lei, o governo diz que a mudança vale apenas para os novos contratos da União. Ficam fora da proposta, os campos em atividade que permaneceram controlados pelos governos estaduais.

Informações da Agência Brasil.

Bahia vai receber maior computador da América Latina

Senador Walter Pinheiro / Reprodução

O Estado da Bahia está prestes a receber o maior computador da América Latina para compor um centro compartilhado de computação de alto desempenho para a indústria de petróleo e gás. As informações são do senador Walter Pinheiro (PT), que articulou as negociações entre o Estado, a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a multinacional BG com apoio da Softex na escolha da Bahia para implantação do projeto.

Segundo Pinheiro, o supercomputador vai criar competência em modelagem e simulação virtual para desenvolver pesquisa na área de exploração, processamento, transporte e distribuição de petróleo, gás natural e derivados. “Com o centro será possível, por exemplo, que as empresas do setor que optarem pela Bahia possam conseguir maior grau de acerto na localização de poços de petróleo, diminuindo consideravelmente os custos e ampliando a competitividade do nosso estado para a atração de novos empreendimentos”, destacou o petista.

Ainda de acordo com o senador, o supercomputador terá capacidade de armazenamento de 1 petabytes, que corresponde a aproximadamente mil terabytes.

Informações: Bahia Notícias

Empresa descobre petróleo em Canavieiras

Imagem ilustrativa.
Imagem ilustrativa.

Foi anunciada nesta quarta-feira (21) pela subsidiária da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. a descoberta de petróleo na Bacia de Jequitinhonha, em Canavieiras. O poço fica a 20 km da costa, no Bloco BM-J-2, onde a empresa diz ter 100% de participação.

A Queiroz Galvão aponta que ainda não sabe do potencial da bacia e continua com o trabalho de prospecção, cuja profundidade está prevista para ser alcançada no fim de setembro. O poço, de sigla 1-QG-5A-BAS, tem o objetivo de detectar reservas de pré-sal no Alto de Canavieiras.

“A caracterização da descoberta se deu por anomalias no detector de gás e por indícios de óleo em amostras de calha, associados à interpretação de perfis logging while drilling (LWD)”, aponta a empresa.

“Somente após a perfilagem final do poço e a realização de testes de formação, a Companhia espera ter os elementos necessários para determinar a real potencialidade da descoberta”, acrescenta.

A descoberta, segundo a empresa, já foi informada à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A Bahia possui nove bacias de exploração de petróleo e é responsável por 2,3% da produção nacional.

Fonte: G1

Royalties do pré-sal devem render R$ 2 bi à educação

Na última terça-feira (2) a regra foi aprovada pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção de petróleo que garantirá à educação ao menos R$ 2 bilhões por ano a partir de 2014, contando apenas os recursos que cabem à União na arrecadação. A estimativa foi feita pela liderança do governo no Senado, cujo relatório foi aprovado na última terça (2) e agora segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção para virar lei.

O texto substitutivo do projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, estabelece que metade dos recursos arrecadados pela União sobre contratos de produção de petróleo anteriores a 2013, que já rendem royalties da camada pré-sal pelo regime de concessão, deve ser destinada exclusivamente para a educação.

Além dos R$ 2 bilhões que devem ser diretamente direcionados à área, o governo calcula que outros R$ 2 bi deverão ser aplicados no Fundo Social, um tipo de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Pelo texto do Senado, o capital principal desse fundo será preservado e somente seus rendimentos financeiros serão usados, sendo 75% deles para a educação e 25% para a saúde.

“O que temos de concreto são R$ 4 bilhões, [R$ 2 bilhões] que vão direto para educação e outros R$ 2 bilhões para o fundo. E rendimentos a partir desse fundo vão tanto para a saúde quanto para a educação”, diz Braga.

As estimativas são baseadas na arrecadação dos três campos de exploração do pré-sal em funcionamento atualmente – complexo Parque das Baleias (ES), Sapinhoá (SP) e Lula (SP).

No ano passado, o governo federal desembolsou, no total, R$ 94 bilhões na educação e, neste ano, a previsão é que os gastos e investimentos na área somem R$ 98,8 bilhões, segundo o Ministério da Educação. Em 2011, todo o investimento do país na área equivalia a 6,1% do Produto Interno Bruto; o governo almeja alcançar investimento de 10% do PIB.

Segundo o secretário de Gás e Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, como ainda não existe exploração e produção de petróleo com contratos futuros, não é possível precisar o montante que será arrecadado.

“Do futuro, estamos destinando 100% dos royalties da União para esse conjunto, que é 75% para educação e 25% para saúde”, declara Almeida.

(Informações do G1)