Brasil – Ao fazer balanço da atuação do órgão em 2013, corregedor nacional de Justiça reclama que a remuneração inicial dos magistrados não é atrativa e que a diferença percentual entre o topo e o piso é pouca.
“Os baixos salários têm afastado os candidatos às vagas de juiz”. A frase é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que defende uma remuneração de R$ 30 mil para o magistrado em topo de carreira, ou seja, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse vencimento não teria outros benefícios incorporados, também conhecidos como “penduricalhos”. Somente em Pernambuco, são 208 vagas para juízes, o que representa um terço do quadro do estado. Com tantas cadeiras vazias, os magistrados chegam a acumular até três varas, disse Falcão, e a prestação jurisdicional termina prejudicada. O ministro esteve na última quarta-feira no Recife para apresentar um balanço da gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Falcão explicou que o salário do magistrado hoje varia 5% de acordo com o cargo ocupado no Judiciário, que vai de juiz substituto até ministro do STF, mas ele defende um percentual maior de diferença salarial, de 10%. A redução de 10% para 5% foi feita em 1969 e é prevista pela lei orgânica da magistratura. O corregedor também defende a volta do adicional por tempo de serviço, extinto em 2004.
