Polícia Civil realiza paralisação por 24 horas nesta quarta

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Policiais civis de pelo menos 14 Estados e do Distrito Federal fazem uma paralisação nacional nesta quarta-feira (21). A greve deve ter duração de 24 horas. Os policiais farão ainda um ato em Brasília, com o apoio de policiais federais. A paralisação foi decidida em assembleia realizada no último dia 6, onde a classe pede ao Governo rapidez na aprovação da aposentadoria especial e discussão imediata do novo modelo de gestão da PC.

Segundo a Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), os Estados que aderiram ao movimento são Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Maranhão.

Apenas 30% do efetivo de policiais continua trabalhando para atender ao mínimo exigido por lei, sendo que alguns Estados manterão o efetivo de 50%. Os policiais do Maranhão não tiveram apoio do sindicato para integrar o movimento e os que participam o fazem por conta própria, segundo a Cobrapol.

Prefeitos baianos aderem à paralisação nacional e fecham as portas nesta sexta-feira

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As prefeituras de todo Brasil fecham as portas nesta sexta-feira (11) para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. Segundo informações do Blog Pimenta o Prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, também confirmou a paralisação, mas de forma diferenciada: apenas a área administrativa não prestará atendimento externo. Postos de saúde e escolas funcionarão normalmente.

A iniciativa de fechar as prefeituras foi deliberada pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, no dia 27 de janeiro em Alagoas, com a participação de presidentes de associações municipalistas estaduais de todo o país.

Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), reunirão prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante esse encontro, os prefeitos questionaram os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

Prioridades

Entre as prioridades listadas pelos prefeitos estão: a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios; a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço para que o tributo fique com o município do tomador do serviço ao contrário do que ocorre hoje; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei dos Royalties do Petróleo.  A pauta inclui ainda o “encontro de contas” com o INSS. Atualmente, o pagamento de dívidas previdenciárias está atrelado aos repasses do FPM, que pode e tem sido retido pelo atraso de pagamento das parcelas negociadas. Entretanto, há débitos também da Previdência com os municípios e somente um ajuste de contas favoreceria liquidação da dívida. Por fim, os prefeitos exigem do Congresso Nacional a criação de mecanismos legais que evitem a desoneração de impostos que compõem o FPM, a exemplo do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado.

PM baiana poderá entrar em grave

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Os oficiais e praças da Polícia Militar do Estado da Bahia, realizarão uma assembleia no próximo dia 21, no espaço Wet´n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador, para debater possível paralisação da categoria.

Os PMs cobram do governo do Estado o reajuste anual do salário, em correção ao índice de inflação, o pagamento da reposição das perdas com a Unidade Real de Valor Monetário (URV) – transição para o Real, em 1994, o plano de carreira, mudanças no estatuto e reestruturação da classe.

Segundo informações do tenente-coronel Edmilson Tavares, vice-presidente da associação Força Invicta, o último contato com o governador Jaques Wagner aconteceu no dia 21 de fevereiro, em que foi solicitado um prazo até o mês de abril para que as demandas fossem atendidas. “O prazo legal para efetuar qualquer mudanças significativa é até 8 de abril. Pedimos que o prazo seja revisto”, pontuou o representante do oficiais, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, não está descartado uma paralisação.

Aumento de R$ 3 reais no Ticket Alimentação faz funcionários da Penalty pararem

Registro de um protesto realizado em 2011
Registro de um protesto realizado em 2011

Na manhã desta quinta-feira (30) funcionários da fábrica da Penalty paralisaram as atividades por duas horas na porta da empresa. O Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Têxteis e Calçadistas (Sintratec) foi o responsável pela organização do protesto.

De acordo com Geser Cardoso, presidente do sindicato, a paralisação aconteceu depois que a empresa ofereceu um aumento de R$ 3 reais para o Ticket Alimentação. Segundo ele, não houve reajuste no piso salarial que atualmente é de R$ 755,00.

Para a próxima semana está prevista uma paralisação de 3 horas. O intuito do movimento é uma reunião com empresários para negociação.

Correios paralisam atividades na Bahia nesta sexta-feira

Os funcionários dos Correios decidiram paralisar suas atividades por 24h nesta sexta-feira (31) em todo o Estado da Bahia. A decisão ocorreu após a queda de acordo da estatal referente a manutenção do atual plano de saúde (Correios Saúde) dos servidores, determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (SINCOTELBA), o movimento paredista é um protesto da categoria contra a privatização do plano, já que com a implementação da Postal Saúde, o Correios Saúde, se tornaria inviável para os funcionários, que terão de arcar com despesas adicionais para manter a cobertura de seus dependentes, além de pagar um percentual maior em cada procedimento médico.

Na última campanha salarial, de acordo com o SINCOTELBA, ficou determinado pela justiça manter na íntegra a cláusula 11 do acórdão vigente, que assegura a continuidade do benefício garantindo todos os direitos atuais da categoria e seus dependentes. No entanto, Desde que iniciou o processo de modificação a empresa tem descredenciado importantes hospitais e centros médicos, dificultando o atendimento aos servidores.

Guarda Municipal está em greve desde dezembro por tempo indeterminado

A Guarda Municipal de Coaraci encontra-se em greve desde o último dia 30 de dezembro de 2013. Representantes da classe explicam que o motivo da greve se dá nas condições de insalubridades em que os agentes estavam trabalhando.

Dentre as reivindicações estão: melhores condições de trabalho; fardamento completo e com acessórios; cursos de capacitação e treinamento adequados; adicional de periculosidade de 30% sobre o salário ( Lei federal n° 12.740 de Dezembro de 2012); postos de trabalho com condições mínimas de higiene.

A paralisação conta com o apoio da SINDGUARDA (Sindicato dos guardas do Estado da Bahia) sediada em Ilhéus, e caso a atual gestora, Josefina Castro (PT), não se manifeste o grupo continuará em greve.

Servidores da saúde podem paralisar atividades por falta de pagamento

O sindicato dos servidores da saúde de Itabuna (Sinderv) realizou uma assembleia geral nesta quinta-feira (9) a fim de posicionar os funcionários e decidir qual será a providência tomada para resolver o impasse salarial, já que estão sem receber salário desde dezembro.

A prefeitura teria deixado os servidores da saúde sem dinheiro para comemorar as festas de fim de ano, segundo afirma o blog Plantão Itabuna. Caso o pagamento não seja efetuado, os funcionários poderão paralisar suas atividades na próxima segunda feira (13), relatou a  presidenta do Sindserv, Wilmaci Oliveira.

Outra informação aponta que funcionários da educação também estão sem receber os pagamentos do mês. O atraso já começa a irritar os servidores, que não tiveram este problema no ano passado, na primeira gestão de Vane (PRB).

Informações do Plantão Itabuna

Universidades da Bahia paralisam atividades nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11) a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai paralisar e mais de 60 mil estudantes não terão aula em outras três universidades estaduais do estado. A categoria reivindica o aumento dos recursos estaduais destinados às universidades no próximo ano.

A Secretaria estadual da Educação (SEC) afirmou que serão destinados R$ 903,4 milhões para as quatro instituições em 2014. “O valor representa um crescimento superior a 133% entre 2006 e 2013”, informou a SEC, em nota. O recurso destinados às universidades estaduais é  definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Elaborada pelo governador, ela precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa — a votação deve ocorrer este mês.

Na quarta-feira às 10h os professores farão uma aula pública em frente à Assembleia Legislativa e, depois, às 11h, vão participar de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Casa com o tema autonomia financeira e a vinculação de 7% da receita líquida de impostos.

Polícia Civil da Bahia faz paralisação por 24 horas

Polícia Civil da Bahia paralisa por 24h (Foto: Divulgação)
Polícia Civil da Bahia paralisa por 24h (Foto: Divulgação)

Na manhã desta terça-feira (3) os policiais civis da Bahia decidiram em assembleia paralisar as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (4). A categoria adere à mobilização nacional conjunta com policiais e rodoviários federais, denominada “União Policial” e atende a convocação da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

Durante a paralisação, que começa às 8h de hoje e vai até às 8h de quinta-feira (5), apenas 30% do efetivo vai trabalhar para atender flagrantes, termo circunstanciado e levantamento cadavérico. Todos os outros serviços, como investigação criminal, registro de denúncias e ocorrências, e diligência policial não estarão funcionando.

O objetivo do movimento é cobrar do governo a implementação da carreira única, o piso salarial nacional e a desmilitarização, além das pautas específicas de cada categoria. Caravanas de policiais de todas as regiões do país são esperadas em Brasília, onde deve acontecer um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal.

UESC paralisa atividades na próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira (7) a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai paralisar. A decisão foi tomada pelos professores nesta segunda-feira (4) em assembleia. A paralisação será aderida pela UESB, UEFS e UNEB e foi indicada pelo Fórum das Doze (representantes de docentes, estudantes e técnicos das quatro instituições).

Universidade paralisa na quinta-feira (7) (Foto: Divulgação)
Universidade paralisa na quinta-feira (7) (Foto: Divulgação)

Esta decisão dará continuidade a luta pelo orçamento insuficiente para as Universidades Estaduais da Bahia, segundo o Fórum. Além desta data, professores e funcionários das universidades podem parar também no dia 11 de dezembro, uma segunda-feira. A data será confirmada após assembleias nas instituições.

Os professores não concordam com um projeto de Lei Orçamentária Anual que, para 2014, mantém o orçamento universitário abaixo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A indicação do executivo contraria a exigência dos reitores. Em documento assinado em conjunto com docentes, eles apontam o mínimo de 7% da RLI para garantir o funcionamento pleno das universidades.

Quase 300 prefeituras da BA param em apoio a movimento contra crise

Cerca de 270 prefeituras do interior da Bahia paralisaram as atividades nesta sexta-feira (25), em apoio ao movimento “SOS Municípios“, informou a União dos Municípios da Bahia (UPB).

A ação visa pressionar o Congresso Nacional para que seja dada maior agilidade na apreciação e aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A União dos Municípios da Bahia afirma que diversas prefeituras baianas passam por uma grave crise financeira e necessitam do aumento na receita para poder quitar as dívidas. De acordo com a UPB, os municípios do semi-árido, que sofrem com a seca, são os que estão passando por maior dificuldade.

Entre os municípios que aderiram ao movimento estão Camaçari, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Juazeiro e Ilhéus, informou a UPB. Segundo a associação, a tendência é de que mais cidades passem a aderir a ação nesta sexta-feira.

Durante a paralisação, somente serviços essenciais funcionam nas prefeituras. A UPB afirma ainda que a PEC 39/2013 já foi encaminhada para a Câmara de Deputados, em Brasília, mas aguarda ainda uma data para ser votada.

Prefeitos paralisam atividades em protesto nesta sexta-feira

Lenildo Santana (Foto: Marcos Souza)
Lenildo Santana (Foto: Marcos Souza)

Prefeituras da região podem paralisar nesta sexta-feira (25). A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidentes de Associações Municipalistas Regionais, presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e prefeitos reunidos, no último dia 9 de outubro, decidiram aderir ao movimento municipalista do Estado de Sergipe e conclamam a todos os prefeitos e prefeitas para paralisar as atividades.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o foco da paralisação é chamar a atenção do Governo Federal para revisão do Pacto Federativo, tendo em vista a grande diminuição das receitas ao longo dos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios.

No Território Litoral Sul, mais de 70 % dos municípios sobrevivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, com a atual redução, os municípios tem sofrido dificuldades em atender as demandas locais, já que a cada ano se ampliam os serviços prestados a população e repercute aumento das despesas. “Não dá para garantir saúde e educação de qualidade com o atual repasse dos Programas Federais”, pontuou o gestor.

Análise

Os dados que apresentam as disparidades entre recursos e custeios dos Programas Federais foram apresentados no início do mês, pela CNM, através do Projeto Experiência, e representa uma despesa maior do que a receita destinada aos municípios. No que diz respeito à Educação, por exemplo, a pesquisa revela que o custo médio diário da Merenda Escolar na Creche, que não é de responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é de apenas R$ 1,00. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de competência municipal, o gestor é levado a arcar 100 % das despesas.

Os dados da pesquisa estão disponíveis nos Boletins Informativos da CNM e podem ser acessados no site da entidade (http://cnm.org.br/).

UESC paralisa atividades nesta quarta-feira

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) decidiram fazer uma paralisação nesta quarta-feira (09). De acordo com a Associação dos Docentes da UESC (Adusc), a decisão é para “denunciar à sociedade a situação crítica em que as universidades estaduais se encontram por causa da falta de recursos”. O Adusc afirma ainda que “o governo petista, além de não pagar aos credores (terceirizados, fornecedores etc.) ainda enviou a Assembleia Legislativa um projeto de Lei Orçamentária Anual que, para 2014, mantem o orçamento universitário abaixo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI)”.

A decisão foi tomada em assembleia feita última na quinta-feira (03). A paralisação será acompanhada por todas as universidades estaduais baianas e deve contar com outras atividades. A Associação dos Funcionários da UESC, por exemplo, pede que todos compareçam ao campus para discutir ações pertinentes à categoria.

Obras da Barragem do Rio Colônia em Itapé estão parcialmente paradas

Canteiro de obras vazio / Imagem: Blog Políticos do Sul da Bahia
Canteiro de obras vazio / Imagem: Blog Políticos do Sul da Bahia

A construtora Andrade Galvão, responsável pela a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, já demitiu 70 funcionários, restando no momento apenas 30 para darem continuidade ao serviço. Porém, por falta de recursos do Governo do Estado, a obra está parcialmente paralisada e existe a possibilidade da interrupção total enquanto o Governo não realizar o repasse.

As empresas terceirizadas contratadas pela a Andrade Galvão já abandonaram a obra, alegando falta de recursos. Somente as máquinas da construtora estão no local, quantidade pequena para a demanda da obra. Para completar, o Governo do Estado também não pagou os fazendeiros, indenizações pelas terras desapropriadas para a construção da Barragem. Menos de 20% dos fazendeiros receberam as indenizações.

Informações: Políticos do Sul da Bahia

Servidores municipais de Ilhéus decretam greve geral

Os servidores municipais de Ilhéus decidiram deflagrar uma greve geral após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (22). Os servidores já estavam em paralisação por três dias desde a semana passada. A categoria cobra do prefeito Jabes Ribeiro a apresentação de uma proposta de reajuste salarial.

Com a greve, serão mantidos apenas serviços essenciais, respeitando o limite mínimo de 30% do funcionalismo em serviço. O município conta com cerca de 4,5 mil servidores representados por cinco sindicatos – Sinsepi, Sindiguarda (vigilantes), Sindiacs (agentes comunitários de saúde), Sintran (trânsito) e APPI/APLB-Sindicato (professores).

Na última sexta-feira (19), os representantes dos sindicatos participaram de uma reunião com os vereadores na tentativa de buscar uma solução para o impasse. Os líderes sindicais mais uma vez reafirmaram que os números apresentados pelo governo municipal não são verdadeiros e a cada momento são divulgados índices diferentes e contraditórios confirmando os erros da equipe da prefeitura, o que acabou levando com que os trabalhadores não mais acreditassem nas planilhas apresentadas pelo prefeito. Os trabalhadores aguardam agora que o governo municipal apresente qualquer proposta de reposição salarial para, a partir daí, iniciar as negociações.