OAB

OAB comemora dia do Advogado com festa e agradecimentos a conquistas importantes para Itabuna

Além de ser o dia do estudante e do magistrado, 11 de agosto também é o dia do Advogado e por conta disso a OAB-Itabuna comemorou em alto estilo com dois grandes eventos: ADVOBIKE e ADVFEST. No ADVOBIKE, que aconteceu na última sexta-feira, onde mais de 40 ciclistas e advogados pedalaram até a prefeitura para manifestarem apoio ao inicio da construção ciclo faixas e cobrar outras melhorias. Já no ADVFEST, ocorrido na segunda-feira, 11, mais de 300 advogados e familiares se reuniram na AABB para comemorarem o dia da classe com muito churrasco, ao som de Amor A2 e PARATUDO.

OAB-Itabuna sempre está apoiando e incentivando a prática de esportes, pois entende que essa é uma maneira de cuidar bem do corpo e da mente, por conta disso, todos seus eventos oficiais tem algo relacionado ao mundo esportivo. Nas comemorações deste ano não foi diferente. Além do ADVOBIKE, antes da festa começar na AABB os advogados participaram do Torneio de Futebol Society, realizado pela Subseção, com times formados por advogados e estudantes de direito de Itabuna e Ilhéus.

O presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, mostrou contentamento com o resultado final do evento. “Olha, a gente trabalha tanto, que momentos de lazer como esses são essenciais para tirar o stress causado pelo nosso dia a dia. O importante é que na nossa gestão temos procurado a união da nossa classe e essa festa, que foi um sucesso, vem mostrar o resultado desse trabalho. Quero aproveitar o espaço e agradecer a todos os nossos parceiros, que foram fundamentais para realização dessa grande confraternização”, disse o presidente.

ADVOBIKE

“Esse manifesto tem o objetivo de tornar público e oficial o apoio à construção das Ciclo-faixas da Av. Beira Rio, pois ciente de nossa responsabilidade como cidadão e reafirmando nosso compromisso com o avanço social e com a mobilidade Urbana da nossa cidade, vimos expressar nosso apoio. Em mesmo ato, vêm demonstrar, os anseios e necessidades de melhorias na mobilidade Urbana deste Município”. Assim está escrito no primeiro paragrafo do manifesto entregue ao prefeito Claudevane Leite, pela presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-Itabuna, Dr.ª Lorena Matos.

No documento entregue, seis pedidos foram feitos: revitalização das Ciclovias do São Caetano e a Criação de CICLOVIAS/CICLO-FAIXAS nas principais avenidas de Itabuna, interligando as ciclovias atuais com os principais corredores das cidades, como as Avenidas Beira Rio e Avenida Amélia Amado; colocação de SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO com as leis referentes à bicicleta e ao respeito ao ciclista assim como de atenção às ciclo-faixas e ciclovias e sinalizações específicas de ciclo-rotas; Criação de CAMPANHA INFORMATIVA e EDUCATIVA pelo poder público para orientação dos motoristas quanto às leis de prioridade e respeito ao ciclista; Instalação de BICICLETÁRIOS em prédios públicos assim como a criação de lei para garantir esse mesmo equipamento em estacionamentos com acesso público; criação de Ciclo-Rotas sinalizadas e mapeadas para que toda a cidade possa ser transitada de bicicleta, criando uma alternativa viável de mobilidade urbana, intermodal, mesmo onde não hajam ciclovias; Ampliação da quantidade de ciclovias, adotando uma meta de alcançar as cidades líderes no Brasil em termos de percentuais das vias com ciclovias.

Direção do presídio impede visita de comissão da OAB

Do Pimenta

A direção do presídio de Itabuna está sendo acusada de impedir que uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitasse a unidade ontem (24). A comissão também tinha representantes da Pastoral Carcerária e foi liderada pelo presidente local da Ordem, Andirlei Nascimento. O objetivo era constatar em que situação ficou o presídio, após a rebelião ocorrida na sexta.

O advogado Davi Pedreira, da OAB e da pastoral, disse que a postura da direção do presídio “fez lembrar os tempos da ditadura”, com ameaça velada à comissão.

– “Todos ficaram quase duas horas na porta do Presídio de Itabuna e a direção da unidade – lá estavam o diretor Capitão Jacome e o vice-diretor o Soldado Dutra, não permitiram a entrada da comissão. Quando se tentou insistir na entrada à unidade através de diálogo com os agentes de presídios presentes, a tropa de choque da PM se posicionou de forma ameaçadora para com a comissão“.

De acordo com Pedreira, a comissão saiu do presídio por volta do meio-dia sem ser recebida. Nas duas horas, nenhum representante do presídio apareceu para dialogar com a comissão.

– “A postura tomada pelos referidos dirigentes do Presídio é de uma profunda falta de respeito para com a OAB, uma importante instituição de representação da sociedade civil e não pode passar despercebida e sem a reparação devida” – criticou Davi.

OAB PEDIRÁ AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DO PRESÍDIO DE ITABUNA

Presidente da OAB, subseção de Itabuna – Andirlei Nascimento.

O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse ao PIMENTA que pedirá o afastamento da direção do Presídio de Itabuna, após uma comissão ter sido tratada “de forma desrespeitosa” ontem [sábado 24/05] pela manhã.

A comissão, segundo Andirlei, visitaria o presídio na sexta, quando houve a rebelião, e adiou para o sábado por motivos de segurança. Porém, acabou não sendo recebida.

Andirlei disse ter recebido queixas de desrespeito às prerrogativas dos advogados, além de maus tratos aos internos. “Fomos lá com o Frei Gilton e membros da Pastoral Carcerária. O diretor mandou dizer que não iria nos receber”, afirmou.

Andirlei disse que acionará a estadual da OAB para pedir o afastamento do diretor, Adriano Valério Jacome, e o vice-diretor, Bernardo Dutra, por meio de representação. O presidente da OAB itabunense entende que os dois dirigentes desrespeitaram a sociedade ao não receber a comissão.

As direções de presídios sempre facultam às direções das OABs o acesso aos conjuntos penais em rebeliões. O procedimento não foi adotado em Itabuna.

OAB realiza audiência pública para debater piso salarial para jovens advogados

Há muito tempo que a OAB-Itabuna vem batendo na tecla da necessidade de se ter uma resolução sobre piso salarial para os novos advogados, no intuito de evitar que estes sejam explorados.

Essa luta começa a dar resultados e causar grande movimentação na Seccional baiana que realizará junto com a Subseção a primeira audiência pública de Itabuna que vai debater o tema. O evento acontecerá neste dia 21 de fevereiro, no auditório da FTC (Faculdade de Tecnologias e Ciência), às 14 horas.

A organização do evento ficou a cargo do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-Bahia e da Comissão dos Jovens Advogados da OAB-Itabuna, com a OAB-Ilhéus.

Nessa audiência os jovens advogados debaterão sobre a situação atual do mercado de trabalho e estudarão meios para se defenderem da desvalorização imposta por empresas que praticam a a advocacia de correspondência e o fortalecimento da classe. “Estamos buscando traçar diretrizes para valorizar os novos advogados, que devem ser respeitados desde o início de sua carreira”, pontuou Dr. George Cardoso, presidente da Comissão dos Jovens advogados de Itabuna.

A diretoria da OAB-Itabuna está muito confiante nos resultados que serão obtidos neste evento do próximo dia 21, “por acreditar muito na capacidade de articulação dos jovens advogados itabunenses e da região”.

O presidente da Subseção itabunense explica que criou uma comissão de jovens advogados justamente para debater as dificuldades que esse jovem e essa jovem advogada encontram no início de suas carreiras profissionais. “A preocupação em nossa gestão é com todos os (as) advogados (as), é inserir esses jovens no mercado de trabalho, uma vez que eles são os alvos da exploração dos grandes corporações que pagam valores aviltantes e, portanto todos sairão fortalecidos desse encontro”, disse Dr. Andirlei Nascimento, presidente da OAB-Itabuna.

OAB participa da inauguração da 2ª Vara da Justiça Federal

A Subseção Judiciária de Itabuna é composta por 25 cidades, atendendo assim, um público de mais de meio milhão de pessoas e tem um volume processual que passa das casas dos 15 mil processos. Por conta disso, na tarde do último dia 17, a cidade foi contemplada com mais uma Vara Federal, que trará mais celeridade as demandas da região. A 2ª Vara Federal foi instalada pelo presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, em uma cerimônia com a presença da OAB-Itabuna e autoridades regionais.

Desde 2006, a Justiça Federal de Itabuna funcionava com 14 servidores e 2 juízes federais. A partir desta semana, a subseção grapiúna passará a funcionar com 4 juízes federais e 25 servidores e os processos existentes serão divididos. A direção desta subseção ficará a cargo Juíza Federal Maízia Pamponet e os feitos que serão apreciados pela recente vara serão de natureza geral, além daqueles relacionados ao Juizado Especial Federal, já que a vara também contará com um JEF Adjunto.

De acordo com a Dr.ª Maízia Pomponet, foi uma luta conseguir mais essa Vara para Itabuna. “Meu coração está em festa, por participar da instalação dessa Vara, pela qual eu briguei, oficiando, fazendo minuta, para que essa Vara fosse viabilizada. E a OAB-Itabuna teve um papel muito importante, assinando documento junto com a gente, que possibilitou a antecipação da instalação dessa vara e até a sua criação”, contou a magistrada.

Para o presidente do Tribunal, o fato da Subseção Judiciária de Itabuna receber mais uma vara federal, além de significar consolidação, demonstra mais um impulso na caminhada de interiorização da Justiça Federal. “Para que os ventos não mudem de direção, temos agido com criatividade, planejando ações e vencendo desafios com eficiência, sem perder de vista os valores morais e éticos exigidos de todos”, ponderou.

A comunidade advocatícia em geral comemorou essa conquista, como conta o presidente da OAB-Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento. “Isso significa uma melhora na prestação jurisdicional e nesta segunda vara o serviço será bem melhor e isso irá abrir espaço para que haja mais rapidez, até por que está a frente a Dr.ª Maízia, que todos nós sabemos da grande magistrada que é e atende todos com muito respeito, principalmente os advogados”, disse Dr. Andirlei.

A advogada Jurema Cintra, que é vice-presidente OAB-Itabuna, que foi ao evento representando o Conselho Federal da OAB comemorou a chegada de mais uma vara para a região. “Era uma reivindicação antiga da nossa classe porque a vara nasceu em 2006 já muito grande; ela acolheu a demanda de ações de mais de 26 municípios que fazem parte da jurisdição de Itabuna. Então, por mais que a magistrada titular, Dra. Maizia, fizesse esforços hercúleos para julgar, agilizar as audiências, agilizar a execução, os RPV, dar um bom atendimento às partes, por mais que ela tenha feito todo esse esforço, que tornou a vara de Itabuna uma das varas mais céleres da Bahia, ainda assim a demanda e o fluxo de processos eram muito grandes e com a estrutura desta vara esperamos mais rapidez e agilidade”.

Ao final dos discursos, os presentes no evento foram convidados a conhecer as novas instalações que a Subseção ganhou e participaram de um coquetel oferecido pela Caixa Econômica Federal.

Novo Fórum de Itabuna chega à fase final de acabamento

Na tarde desta quinta-feira (23) a diretoria da OAB-Itabuna foi visitar o canteiro de obras do novo fórum itabunense e constatou que as obras estão em estágio bem avançado. Os diretores visitaram todos os quatros pisos e observaram que a pintura e fachada estão quase prontas.

Diretoria em uma das entradas
Diretoria em uma das entradas

Vale ressaltar que o movimento em torno da construção desse novo Fórum foi encabeçado pela OAB-Itabuna, que envolveu toda a comunidade política, o judiciário local, a sociedade civil organizada e os meios de comunicação regional, sensibilizando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que liberou uma verba de R$ 26 milhões para que a construção fosse realizada.

Vista do fórum
Vista do fórum

Os diretores, Dr. Andirlei Nascimento (Presidente), Ariovaldo Barbosa (Tesoureiro), Raymunda Oliveira (Secretaria Geral), que foram fazer a visita ficaram satisfeitos com o que viram. “É uma arquitetura moderna, por isso muito bonita. O fórum ficou bem arejado, bem divido e a nossa sala [da OAB] ficou excelente. Todos envolvidos nessa construção estão de parabéns”, disseram os diretores.

Comissão da OAB-Itabuna se reúne com novo diretor do Conjunto Penal

O novo diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Manuel Pequeno, recebeu a diretoria e as comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos da OAB-Itabuna. O encontro realizado na manhã da última sexta-feira (22) serviu para firmar algumas parcerias entre as duas instituições e também para debater algumas pendencias que vem dificultando o trabalho dos advogados que atuam na área criminal.

Comissão reunida em reunião no presídio (Foto: Divulgação)
Comissão reunida em reunião no presídio (Foto: Divulgação)

O presidente da OAB local, Dr. Andirlei Nascimento, abriu a reunião falando das prerrogativas. “As prerrogativas estão asseguradas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. Essa Lei garante aos advogados (as) ‘o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades’, por tanto nossa gestão não admite que ela seja descumprida”, falou Dr. Andirlei.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Itabuna, Dr. Davi Pedreira, alertou sobre as condições do parlatório – área onde os advogados conversam com seus clientes. De acordo com ele, do jeito que está não dá pra desenvolver um bom trabalho, pois mal conseguem ouvir o que seus clientes falam. “Esse vidro que nos separa (dos clientes), impossibilita a gente de ter um bom dialogo, principalmente quando queremos atender duas pessoas ao mesmo tempo”, comentou Dr. Davi, que aponta que a solução viável é a retirada deste vidro.

Indo na mesma linha de pensamento de Dr. Davi, a secretária geral da OAB-Itabuna, Dr.ª Raymunda Oliveira, diz que o melhor a ser feito é outro parlatório, em uma sala mais ampla, onde a Ordem possa por um computador com acesso a internet e com scanner, que vai facilitar a vida de todo mundo. Dr.ª Raymunda, aproveitou para apontar um outro problema. “Em gestões anteriores foi estipulado a hora para o advogado poder entrar no presidio e todo mundo sabe que é um direito nosso falar com nossos clientes na hora que precisarmos, certo que vamos usar o bom senso e não vamos chegar aqui meia noite, mas a hora em que o advogado deve vir, não deve ser marcada pela direção do conjunto penal”, argumentou ela.

Depois de ouvir todo mundo, Manuel Pequeno, ponderou que a questão do parlatório vai ser revista e que inclusive já tem uma área que poderá ser usada para tal fim, basta apenas obter a autorização de seus superiores para fazer a mudança. Na questão das prerrogativas, o diretor revelou que sempre trabalhou galgado na ética e nos bons costumes, por conta disso a OAB poderia ficar despreocupada que todos seriam respeitados. Na questão do horário, ficou acertado que as duas instituições irão sentar para fazer uma agenda que beneficia a duas partes, sempre presando pela segurança do advogado, do preso e dos funcionários do conjunto e que nos casos extraordinários serão abertas exceções.

Aproveitando a oportunidade, o novo diretor, pediu ajuda da OAB para conseguir algumas melhorias. “Desde que cheguei observei três coisa: o transporte público não trás as famílias até próximo ao presidio, a área onde as famílias aguardam a hora da vista é exposto ao sol e a chuva e também não tem banheiro”, assinalou Manuel, que acredita que esses problemas só podem ser solucionados com ajuda da Prefeitura.

A OAB se comprometeu a marcar uma reunião com o prefeito Claudevane Leite e seus secretários de transportes e administração, para juntos encontrarem soluções para esses transtornos. Se tudo der certo, esse encontro será no próprio conjunto penal, na próxima sexta-feira (29).

VII Semana Jurídica da FTC inicia com apoio da OAB-Itabuna

A turma de direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna está envolvida na realização da “VII Semana Jurídica”, cujo tema principal vai debater sobre “A Constituição Federal Brasileira 25 anos depois: Desafios na Construção da Cidadania”. O evento está sendo realizado nos dias 18 e 19 deste mês pela comissão de formatura do 7º semestre e está recebendo o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção local. Os participantes que pagaram uma taxa de inscrição de R$ 30 terão acesso a dois minicursos e várias palestras.

Na abertura do evento, o diretor geral da FTC e professor do curso de direito, Lindomar Coutinho, relembrou a trajetória dos outros seis eventos, elogiando e agradecendo o apoio da OAB-Itabuna em todos eles, “se tornando uma parceira de fundamental importância”. “Quero agradecer a presença de todos que se inscreveram e dizer que a participação da Ordem dos Advogados em nossos seminários, vem reconhecer a importância de nosso curso para a região”, disse o diretor.

O presidente da OAB-Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento, no uso da palavra, falou sobre a importância da Constituição em vigor, destacando os avanços conquistados, a exemplo das eleições diretas em todos os níveis, a definição da função social da propriedade privada urbana, a responsabilidade fiscal, os programas sociais e a garantia dos direitos individuais e coletivos. “ A constituição de 1988 é considerada uma constituição cidadã e suas emendas só vem deixa-la atualizada, acompanhando o desenvolvimento do país e seus 25 anos é comemorado com muito entusiasmo pela OAB, por reconhecer o seu valor”, disse Andirlei.

Informatização da Justiça

A OAB-Itabuna se tornou referencia em toda Bahia no que diz respeito à capacitação digital. A subseção grapiúna vem ministrando os cursos de Processo Eletrônico – ESAJ, PJE, EDOC e EPROC, gratuitamente em todo o Estado, em parceria com a OAB-BA e a CAAB, através da COMISSÃO DE DIREITO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Na tarde deste dia 18, Dr.ª Jurema Cintra, vice-presidente da OAB-Itabuna, ministrou o curso para os futuros bacharéis de direito que se inscreveram para o seminário.

O intuito destes cursos é capacitar cada profissional que trabalha na área do Direito, para que este esteja sempre apto a exercer suas funções com eficiência, deixando cada bacharel atualizado nos avanços tecnológicos. Dr.ª Jurema ressalva “que o judiciário brasileiro vem passando por uma grande revolução silenciosa, onde os papéis dos grandes volumes de processos estão dando lugar aos processos virtuais, deixando a justiça mais rápida e isso faz com os novos advogados tenham que começar a carreira dominando essa nova plataforma e que os antigos se esforcem para aprender, ou ficam para trás”.

Itabuna ganha 4 novos advogados

Hoje foi um dia especial para 4 bacharéis de direito da cidade de Itabuna que viram todos os seus esforços, horas de estudos e todos os sacrifícios valerem a pena. Neste dia 11 de novembro eles receberam das mãos da diretoria local as suas respectivas carteiras e agora estão aptos a advogar em qualquer lugar do país. A cerimônia, aconteceu na manhã de ontem no auditório da OAB – Itabuna, contou ainda com a presença dos familiares dos novos inscritos.

Os membros da diretoria da OAB – Itabuna lembram aos novos colegas os desafios que eles encontrarão daqui pra frente e também ressaltaram a importância de defender as prerrogativas e de se fazer um trabalho honesto e ético. Eles foram atualizados das lutas que a subseção local tem travado em defesa da categoria e convidados a fazer parte delas através das comissões que foram empossadas no dia 17 do mês passado. Ao todo, são 10 Comissões que evolvem as mais diversas áreas. Com isso se tem mais 80 advogados (as) a disposição da OAB para prestar variados serviços em nome da Ordem para a sociedade como um todo.

Os novos advogados (as) são: Constatino Francisco dos Santos Neto, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas, Laura Pinto Cachoeira e  Priscila Dayane Pitanga de Melo. Todos fizeram o tradicional juramento, se comprometendo a exercerem “a advocacia com dignidade e independência, observando a ética, os deveres profissionais e as prerrogativas profissionais”.

Desembargador do TJ-BA é homenageado em Itabuna

Foto/Blog do Tom.
Foto/Blog do Tom.

Na última sexta-feira (8), as subseções da OAB de Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus e Itabuna reuniram-se em um formidável jantar realizado no restaurante Empório Bahia, em Itabuna, para entregar ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. João Augusto, a menção honrosa agradecendo-o pelos excelentes serviços prestados ao judiciário baiano. Após as primeiras formalidades o jantar foi iniciado, contando com a presença de profissionais renomados do Direito.

Subseções da OAB homenageiam desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Na próxima sexta-feira (8) as subseções da OAB de Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí e Coaraci realizarão um jantar em homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. João Augusto Alves de Oliveira Pinto. No evento que será no restaurante Empório Bahia, às 19h30min, Dr. João irá receber uma menção honrosa que o agradece pelos bons serviços prestados ao judiciário da Bahia e pelo profundo respeito à advocacia. O jantar contará com a presença de 120 convidados dessas 4 subseções.

Natural de Itabuna, Dr. João Augusto formou-se em direito na UFBA (Universidade Federal da Bahia) em 1977, onde também se tornou Mestre em Direito no ano de 1997. Ele ingressou a magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana, Ibicaraí e Itabuna, de onde foi promovido, por mérito, para a capital do estado em 1994. No dia 16 de maio do corrente ano, assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, no TJ-BA.

Desembargador João Augusto (Foto: Divulgação)
Desembargador João Augusto (Foto: Divulgação)

Para o presidente da OAB-Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento, “essa é uma homenagem justa ao desembargador João Augusto, que ao longo de sua vida pública vem contribuindo para a melhoria do judiciário, buscando empreender com retidão, seriedade e dinamismo, sem esquecer o bom trato e o respeito para com os advogados e advogadas”.

Concordando com o que Dr. Andirlei diz, o presidente da OAB-Ilhéus, Dr. Marcos Flávio Rhem, revela que “as subseções se reuniram para fazer esse evento por conhecerem bem o Desembargador João, que atuou em terras grapiunas e saber de seu respeito às prerrogativas”.

Os presidentes das subseções da OAB de Ibicaraí e Coaraci, Dr. Ionaldo Nery e José Nilton dos Santos, respectivamente, lembram que o desembargador Dr. João Augusto “atua como magistrado há mais de 25 anos e nesse período sempre procurou tomar as decisões mais justas possíveis, demonstrando seu grande conhecimento na área jurídica e empunhando sempre a bandeira da ética”.

Os convidados para o evento apoiaram a iniciativa, como é o caso do pedagogo Geraldo Borges, que disse o seguinte em uma rede social:
“Jamais poderia deixar de comparecer a homenagem a um dos poucos PILARES, de Ética, conhecimento jurídico e comprometimento com a justiça em nosso Estado. João Augusto Alves de Oliveira Pinto, representa, como poucos, em nossa República, o que ainda há de esperança no Poder Judiciário”.

Restam alguns poucos convites ainda para o evento. Os membros da sociedade civil organizada que queiram participar dessa homenagem podem entrar em contato com a OAB de Itabuna pelo telefone 3613-1892 ou pelo e-mail: [email protected] e fazer uma reserva.

Fernando Gomes diz que irá devolver o terreno do Centro de Convenções

Encontro com Fernando Gomes no Palace.
Encontro com Fernando Gomes no Palace.

No último dia 18 ocorreu uma audiência pública que tratou sobre a retomada da construção do Centro de Convenções e Teatro de Itabuna. Neste dia foi colocado que o principal empecilho para a continuidade da obra é que o terreno não mais é do município e foide volvido a seu antigo dono. Ao saber disso, o ex-prefeito da cidade e dono do terreno, Fernando Gomes, disse hoje pela manhã em uma reunião com representantes da OAB-Itabuna, da ACATI (Associação Cultural dos Amigos do Teatro), do SIMPI (Sindicato Municipal dos Professores de Itabuna), da Câmara de Vereadores e do PMDB,que irá devolver a área para município.

Na reunião, que aconteceu no Palace Hotel, Fernando disse que doou terreno por que tinha uma dívida com a população da cidade, por ter mandado demolir o Teatrinho ABC, onde ele afirma que era usado como ponto de tráfico e prostituição. Segundo o ex-prefeito, a única coisa que ele quer para que a devolução seja efetivada, “é a garantia de que a obra seja retomada e que alguém (prefeitura ou estado) assuma o compromisso de concluir o que já foi começado”. Ele ainda rebateu a tese de que faltaria R$35 mi para o término da construção e de que já foram gastos R$ 17 mi até agora.

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OAB de Itabuna faz entrega de carteiras e empossa novas comissões

Nesta quinta-feira (17) às 18 horas no auditório da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências) de Itabuna a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil / Subseção de Itabuna fará a entrega das carteiras da ordem aos novos advogados que foram aprovados no exame e empossará ainda as comissões que facilitaram as atividades da entidade.

Dr. Andirlei em uma Sessão de entrega de Carteira da Ordem
Dr. Andirlei em uma Sessão de entrega de Carteira da Ordem

De acordo com Dr.ª Jurema Cintra Barreto, vice-presidente da OAB-Subseção de Itabuna, “as comissões tem essa função de auxiliar os trabalhos da Subseção, fazendo pareceres e representando a OAB em temas específicos e promovendo ações específicas de diversas matérias do direito”. Como exemplo de sucesso das comissões, pode se citar, de acordo com a Bacharela, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação que está promovendo cursos em toda a Bahia sobre processo eletrônico.

“Nossos cursos são gratuitos e são realizados assim que solicitado por qualquer advogado (a) da OAB. Profissionais e estudantes podem ser receber treinamento tanto na sede da Ordem ou em seu próprio escritório, basta agendar o dia e a hora. Além disso, nos dispomos a ministrar esses cursos em outras Subseções, sem custo algum, desde que nos solicite formalmente”, disse Calin Bahia, funcionária da CAAB (Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia) que presta serviços na OAB-Itabuna e membro colaboradora da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação.

Ao todo são 10 comissões: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer; Comissão de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas dos Advogados; Comissão de Defesa do Meio-Ambiente; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia; Comissão de Defesa do Consumidor e Cidade; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança E do Adolescente; Comissão de Responsabilidade Social; Comissão de Direito e Tecnologia da Informação. Serão mais de 80 Advogados que estarão à disposição da OAB, para responder a sociedade civil organizada, sobre tudo o que diz respeito às legislações de cada área de atuação.

Nesta solenidade, serão apresentados oito novos advogados que passaram por todas as provas da OAB e agora estão aptos a exercer a profissão munidos de suas respectivas Carteiras.

Áreas para construção do Parque da Cidade estão sendo estudadas

Subsecção da OAB recebida em audiência pelo prefeito de Itabuna Claudevane Leite / Foto: Gabriel de Oliveira
Subsecção da OAB recebida em audiência pelo prefeito de Itabuna Claudevane Leite / Foto: Gabriel de Oliveira

Nesta sexta-feira (20) foi discutido pelo prefeito Claudevane Leite a criação do Parque da Cidade. A audiência, que aconteceu no Centro Administrativo Firmino Alves, teve a participação de integrantes da Comissão de Meio Ambiente da subsecção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, foi debatido também a execução de projetos para a arborização do município e critérios para poda, derrubada e substituição de árvores. Leia mais…

Bahia: Nenhum candidato passa em concurso para juiz do trabalho

Nenhum dos inscritos no concurso para juiz do trabalho na Bahia conseguiu a pontuação mínima para ser aprovado. O resultado da terceira fase foi divulgado na segunda-feira (2) e mostrou o fracasso dos cerca de 2.600 inscritos. Ao todo, o concurso tem cinco etapas. Quinze candidatos já pediram revisão da prova.

O concurso é para preencher 9 vagas e tem vencimento base para os aprovados de R$ 14 mil. Cada um dos candidatos pagou R$ 217 para fazer a seleção. A primeira prova foi em dezembro do ano passado e 300 pessoas seguiram para a segunda etapa. Na terceira etapa, somente 61 concorriam. A prova era de redação de uma sentença com nota mínima exigida de 6 para seguir na disputa pela vaga. No entanto, nenhum candidato ultrapassou a nota 5 de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Danilo Gaspar, um dos candidatos que fez a prova, comentou o concurso. “A prova de sentença é uma prova muito grande, muito complexa e que só pode ser feita a mão, em um prazo de quatro horas. Dentro desse contexto, espera-se também que a correção leve em consideração todos esses fatores”, acredita.

A presidente da Associação dos Juízes do Trabalho, Andrea Presa, considerou natural o resultado do concurso e falou sobre como é possível encontrar soluções para a falta de juízes na Bahia. “Se esse resultado se confirmar, então o Tribunal poderá abrir edital de remoção para que outros magistrados de outras regiões venham suprir essas vagas e abrir um outro concurso”, explicou.

Recursos
A presidente da comissão de concursos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Taíse Bandeira, explicou à TV Bahia que os candidatos podem buscar reverter o resultado na Justiça. Segundo ela, muitos enviaram documento para a OAB reclamando da dificuldade da prova.

“A reclamação era dizendo que o espelho da prova não era condizente com uma pessoa que estava pleiteando o cargo de juiz, que aquilo era uma avaliação inicial”, diz. A OAB acredita que a prova estava compatível com o nível dos candidatos, disse ainda Bandeira, explicando que o órgão teve um representante que acompanhou a correção das provas.

Fonte: G1