Mototáxista em Itabuna já operam com motos padronizadas

Serviço regular de mototáxis em Itabuna tem motos amarelas - Foto Divulgação 2
Foto: Divulgação

A população de Itabuna já começa a se acostumar com as motos amarelas que fazem parte do sistema de mototáxi e motofrete. Já são 170 mototaxistas que estão com veículos e equipamentos de acordo com a lei municipal que autoriza a prestação de serviço. Diariamente cinco novos profissionais em média completam os critérios exigidos pela legislação e recebem permissão para atuar. Usuários já começam a destacar os pontos positivos da regulamentação.

O secretário de Transporte e Trânsito (Settran), Clodovil Soares, diz que a mudança já é nítida e que a população tem conhecimento de que existe um serviço regular, em que os profissionais foram submetidos a uma triagem na documentação, cursos de capacitação, apresentaram o Nada Consta dos seus antecedentes criminais. A Settran também vistoriou os equipamentos obrigatórios da motocicleta, oferecendo mais segurança para os usuários.

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A Secretaria de Transporte e Trânsito – Settran continua o processo de regulamentação do serviço de transporte de passageiros e encomendas. Os mototaxistas podem comparecer a Settran das 8 às 14 horas, quando está sendo feito o atendimento aos retardatários.

A Settran alerta os usuários do serviço de mototáxis para a necessidade de prestar atenção na caracterização dos profissionais já regulamentados. Não basta observar a cor da moto, mas também a cor da placa, que deve ser vermelha, identificando o veículo como categoria de aluguel. Além disso, há a exigência de utilização de dois capacetes amarelos, que fazem parte da padronização.

Settran convoca mototaxistas e motofretistas para pré-cadastramento

Os mototaxistas e motofretistas estão sendo convocados para realizarem o pré-cadastro de regulamentação, vide edital publicado pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) da Prefeitura de Itabuna no Diário Oficial do Município nº 469. O procedimento será realizado 6 a 10 de janeiro de 2014, das 8h30min às 12 e das 14h às 17h30min, na sede da Settran – Rua Jorge Amado, s/nº, bairro Lomanto – a partir do número final da placa da motocicleta.

Mototaxistas e motofretistas serão pré-cadastrados em Itabuna (Foto: Gabriel de Oliveira)
Mototaxistas e motofretistas serão pré-cadastrados em Itabuna (Foto: Gabriel de Oliveira)

Para o pré-cadastro, os motociclistas devem apresentar à Settran os originais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categorias A, AB ou superior, além do Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRLV). A efetivação do pré-cadastramento garantirá prioridade aos mototaxistas e motofretistas na concessão da permissão para exploração dos serviços de transporte individual de passageiros ou de cargas, desde que atendam ao disposto na Lei que regulamenta o sistema no município a ser sancionada.

Segundo o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Clodovil Moreira Soares, a previsão inicial é que sejam concedidas 700 permissões para os serviços de mototáxis e motofrete. Ele revela que uma estimativa feita pela Settran prevê que atualmente existam, aproximadamente, quatro mil motociclistas atuando no setor, muitos dos quais de forma irregular quanto à exigência da carteira de habilitação e certificado de registro e licença de veículo.

“A partir do próximo ano, com a entrada em vigor da Lei que regulamenta a profissão no município de Itabuna, serão dispostas as regras e obrigatoriedades para quem deseja explorar os serviços. Portanto, após o pré-cadastramento poderemos chegar ao número exato dos profissionais que serão alocados nos pontos centrais distribuídos pelos bairros e definidos com a anuência da Settran”, disse o secretário.

De acordo com o Clodovil, o Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores e que em vias de sanção pelo prefeito Claudevane Leite foi analisado pela Settran que indicou o veto de dois artigos por incompatibilidde com outros artigos. Ele adianta que, tão logo a lei passe a vigorar, a Secretaria de Transporte e Trânsito adotará as medidas para que as normas regulamentares do serviço sejam respeitadas, principalmente nos requisitos de identificação dos motociclistas e de segurança para passageiros.