MP denuncia médico de Itabuna que cobrou pelo SUS

Médico Luiz Carlos Leite de Souza.

O Ministério Público Estadual pediu a cassação do exercício da medicina de um médico itabunense. De acordo com os autos do processo, no dia 5 de agosto de 2013, o médico Luiz Carlos Leite de Souza (foto) atendia na Maternidade Esther Gomes, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quando fez um parto cesáreo da adolescente JSR, registrada como paciente do SUS, mas cobrou R$ 1.200,00.

Segundo as investigações, a paciente entrou na maternidade por volta de 1h e foi inicialmente atendida pelo médico Mardson M. Lima, ficando em observação na sala de pré-parto. Às 8h, o denunciado assumiu o plantão e a paciente já tinha evoluído no trabalho de parto, entrando no centro cirúrgico por volta das 13h. Mesmo já estando no centro cirúrgico, a parturiente agonizava em dores até 16h, aguardando pelo obstetra, conforme informou o site A’Região.

Foi apurado que, embora a paciente demonstrasse intenso sofrimento, já contando com várias horas em trabalho de parto sem conseguir dar à luz, o médico Luiz Leite afirmava que tudo evoluía normalmente, somente se prontificando a fazer o parto mediante o pagamento. O companheiro da paciente, Luiz Henrique do Espírito Santo, conseguiu o dinheiro com familiares e entregando-o à técnica de enfermagem Marlúcia da Silva Conceição. Segundo o Ministério Público Estadual, ela intermediou a negociação, colocando o dinheiro no bolso do médico.

CONFISSÃO

Maternidade Mãe Pobre.
Maternidade Mãe Pobre.

O médico confessou o crime e alegou um “trabalho especial especializado” para justificar o recebimento do dinheiro. Ele prestou informações detalhadas sobre a prática reiterada da cobrança extraordinária a pacientes do SUS, a fim de prestar o serviço “especial”.

Segundo Luiz Leite, era uma praxe sua cobrança na Maternidade Esther Gomes, de valor equivalente a dois salários mínimos, para “realizar um atendimento de atenção exclusiva ao paciente”, não fornecendo recibo de tais cobranças. Para o MPE, a confissão do médico quanto à sua praxe criminosa ficou fortalecida pelo registro de ocorrência policial, em que se noticia a cobrança feita por ele a outra paciente no mesmo hospital.

O Ministério Público lembra que a maternidade é voltada exclusivamente ao atendimento gratuito de “mulheres pobres e carentes”, nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e pediatria e na área da assistência social, usando o nome fantasia “Maternidade da Mãe Pobre”.

Os promotores querem que a ação seja julgada procedente, com a condenação do médico, que deve sofrer “as penas previstas no tipo penal que lhe é atribuído, o efeito específico da condenação previsto no art. 92, Inciso I, do Código Penal”.

Também pede a cassação do exercício da medicina como cargo ou função pública, “fazendo cessar quaisquer vínculos do mesmo com órgão da Administração Direta e/ou Indireta, assim como a prestação de serviços ao SUS ou por intermédio deste, inclusive por meio de pessoa jurídica”.

Médico é acusado por morte de bebê em Itabuna

Um médico está sendo acusado de negligência pela morte de um bebê após o parto na Maternidade Ester Gomes, em Itabuna. O profissional é o mesmo que cobrou pela realização de um parto pelo SUS no início do mês de agosto.

“Não era mais para ela ter [parto] normal pelo fato da demora, ela não tinha mais força, e esse médico extraiu meu filho com força bruta. Ele sabia muito bem que podia ter feito a [cirurgia] cesárea e não fez. Optou pelo parto normal e quase mata minha esposa também”, diz Daniel Leão, pai da criança.

Paulo Emanoel Santana Leão nasceu na maternidade Ester Gomes na segunda-feira (26) às 14h10, pesando pouco mais de quatro quilos. O bebê morreu na manhã de quarta-feira (28) e a causa, segundo a certidão de óbito, foi uma fratura no braço e sofrimento fetal.

A direção do hospital disse que uma reunião será realizada nesta quinta-feira (29) para discutir a denúncia. O médico não quis comentar o assunto com a imprensa.

Susto
Ainda segundo Daniel, o parto da mulher foi demorado e o bebê foi para o quarto com a cabeça e o braço enfaixados. “Quebrou o braço do meu filho em vários lugares, [tinha] hematoma na cabeça e no tórax da criança. Um sonho, e por causa de negligência de médico e de hospital, a gente perdeu esse sonho. Não vou calar pra não acontecer com mais ninguém”, indigna-se Daniel.

Denúncia anterior
O médico obstetra que atendeu a esposa de Daniel já foi alvo de denúncia na mesma maternidade que atende pelo SUS. Ele cobrou R$1.200 para fazer o parto de uma adolescente de 16 anos. A direção do hospital obrigou o médico a devolver o dinheiro à família.

 Fonte: G1

Augusto Castro critica Sesab por atrasos no repasse de verbas da Saúde

O deputado Augusto Castro (PSDB) criticou os constantes atrasos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no repasse do pagamento pelos serviços prestados de hospitais e clínicas de Itabuna.

Na sua avaliação, a irregularidade prejudica o atendimento, além de deixar inseguros os funcionários da Maternidade Ester Gomes, Hospital São Judas e Cemepi, entre outros hospitais e clínicas que passam pelo mesmo problema. Augusto Castro tem cobrado insistentemente da Sesab a regularização desses pagamentos, atrasados em dois meses, uma vez que os prestadores de serviços precisam desse repasse para manter um atendimento de qualidade.

” Espero que com a prometida volta da Gestão Plena da Saúde esse problema seja resolvido definitivamente”, diz Augusto Castro, ressaltando que o Ministério da Saúde repassa a verba em dia para a Secretaria de Saúde do Estado e que os atrasos significam falta de respeito com a população de Itabuna.