Mãe de jovem assassinado em Buerarema pede justiça

O dia do Natal já não é tão ansiado assim por Dona Norma Alves, isto porque, ela, uma mãe que, no dia da tradicional festa familiar em que se comemora a vida, ela deparou com a morte do seu filho único, de forma fria e cruel. Um jovem estudante de Direito, trabalhador, responsável e bastante querido pelos familiares, amigos e colegas.

O fato aconteceu no dia 25 de dezembro de 2008, no município de Buerarema. Rafael Alves Xavier, a vítima, voltava de um tradicional “baba de saia” (comemoração de futebol entre amigos, onde homens se vestem de mulher), que fora convidado para um momento de diversão, foi assassinado com um tiro de revólver, sem ter chance de defesa, e não conhecer o seu algoz.

De acordo com relatos do processo, o jovem que era residente na cidade de Itabuna, era considerado do bem e não estava envolvido na briga em que foi alvejado. Ainda, segundo os autos, uma briga envolvendo dois amigos da vítima que estavam vestidos de mulher, em virtude da tradicional comemoração, foi o motivo pelo qual o jovem teve a sua vida ceifada.

Testemunhas contam no processo que o jovem Rafael não estava envolvido no desentendimento, mas tentou separar um amigo, que teria sido vítima de chacota pelos irmãos Regis e Arlei (réu confesso do disparo) e por isso fora atingido.

O julgamento do acusado será no próximo dia 4 de Junho de 2014, a partir das 9h, em Buerarema. A mãe que ainda chora bastante ao lembrar-se do seu único filho, a qual tanto se dedicou para transformar em um homem de bem, só tem um desejo: Justiça. “O meu desejo é que seja feito justiça e que o caso não caia no esquecimento, pois Rafael era um jovem tranquilo, meu único filho, que inocente, perdeu a vida dessa forma brutal”, diz ainda bastante abalada.

O acusado, segundo Norma Alves, está vivendo tranquilamente na cidade de Buerarema, depois de retornar da cidade de São Paulo, para onde na ocasião do crime fugiu. A família ainda pede aos amigos e colegas que juntos clamem por justiça no momento do julgamento

Começa o julgamento de Marcos Gomes

Do Blog Políticos do Sul da Bahia

Nesta quinta-feira está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o julgamento ex-candidato a deputado estadual, Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes.

O mesmo é filho do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e é acusado de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver de Alessandro Honorato, em dezembro de 2006, após uma vaquejada no Haras Redenção, no município de Floresta Azul.

Marcos Gomes não vai comparecer ao julgamento, já que ele está com a prisão preventiva decretada, e a justiça negou o Habeas Corpus. A sua defesa é feita pelo conceituado criminalista Sérgio Habib.

No dia 11 de setembro, foi realizado o julgamento do servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho. O mesmo foi condenado a 14 anos e três meses de prisão, mas aguarda em liberdade o julgamento de um recurso.

O desaforamento foi formulado pelo Ministério Púbico, por esse motivo os acusados estão sendo julgados no Fórum da capital do estado.

Deputado Tiririca é julgado por falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento da ação penal contra o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que responde pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura quando afirmou saber ler e escrever ao se candidatar para deputado nas eleições de 2010.

Ministério Público Eleitoral afirma que Tiririca é analfabeto / Foto: Divulgação
Ministério Público Eleitoral afirma que Tiririca é analfabeto / Foto: Divulgação

Segundo o Uol, para o promotor Maurício Ribeiro Lopes, autor da ação, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um “estelionato eleitoral”. Na ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais bem votado de todo o país.

Já Ricardo Vita Porto, defensor do deputado, afirma que “está absolutamente tranquilo” quanto ao julgamento, pois, segundo ele, o relatório do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, indica que o palhaço será inocentado. O processo está pronto para ser julgado desde junho deste ano, mas não avançou, entre outros motivos, pelo julgamento do mensalão.

Informações: Bahia Notícias

Audiência do caso New Hit é retomada nesta terça-feira

A audiência do caso New Hit será retomada desta terça (17) até quinta-feira (19), no Fórum de Ruy Barbosa, cidade a 300 Km de Salvador. O julgamento dos nove músicos teve início no dia 3 de setembro, mas foi suspenso porque os advogados alegaram insegurança. Eles são suspeitos de estuprar duas adolescentes durante uma apresentação do grupo na cidade.

Na primeira audiência realizada, os exames de DNA apresentados pela Promotoria indicaram presença de sêmen de 6 dos 10 integrantes da banda de pagode New Hit nas roupas das vítimas. “Segundo o DPT [Departamento de Polícia Técnica], foi confirmado o DNA de seis deles nas vestes delas. São peças diversas. Isso prova que foi mais de uma pessoa, corrobora com as versões das vítimas para o caso, de que elas foram violentadas por vários”, diz a promotora Marisa Jansen. Segundo ela, o fato do sêmen de seis dos suspeitos terem sido encontrados nas peças de roupas não exclui a participação dos outros quatro na ação contra as adolescentes.

Marcado o Julgamento de Marcos Gomes

Nesta quarta-feira no Fórum Ruy Barbosa em Salvador foi realizado o julgamento do servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho. O mesmo foi condenado a 14 anos e três meses de prisão. O mesmo é considerado foragido da justiça e não compareceu no julgamento.

Mazinho foi condenado por torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver de Alessandro Honorato, em dezembro de 2006, após uma vaquejada no Haras Redenção, no município de Floresta Azul.

O Haras Redenção pertence ao ex-candidato a deputado estadual, Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, que também é acusado pelo crime de Alessandro Honorato.

O julgamento de Marcos Gomes foi marcado para 29 de novembro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O mesmo é filho do ex-prefeito Fernando Gomes,

Em 2009 Marcos Gomes foi preso em Salvador, mas foi solto por decisão de um juiz da Comarca de Ibicaraí. A liminar que garantia a sua liberdade foi revogada em maio de 2010 pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O desaforamento foi formulado pelo Ministério Púbico, por esse motivo os acusados estão sendo julgados no Fórum da capital do estado.

Julgamento de Marcos Gomes, filho de ex-prefeito, tem data marcada

Nesta quarta-feira (11) no Fórum Ruy Barbosa em Salvador, foi realizado o julgamento do servidor público Ilmar Marinho, o “Mazinho”. O réu foi condenado a 14 anos e três meses de prisão e foi considerado foragido da justiça, além de não comparecer ao julgamento.

Mazinho foi condenado por manter em cárcere privado, torturar, matar e ocultar o cadáver de Alessandro Honorato em dezembro de 2006 após uma vaquejada no Haras Redenção, no município de Floresta Azul, que pertence ao ex-candidato a deputado estadual Markson Monteiro de Oliveira, conhecido como Marcos Gomes – filho do ex-prefeito Fernando Gomes -, também acusado pelo crime. O julgamento de Marcos está marcado para o dia 29 de novembro no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Em 2009, Marcos foi preso na capital mas liberado em seguida por decisão de um juiz da Comarca de Ibicaraí. A liminar que garantia a sua liberdade foi revogada em maio de 2010 pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Tribunal Superior Eleitoral julga contas do PT no ano do mensalão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (20) as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao ano de 2003, período em que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), dirigentes da legenda lideraram um esquema de desvio de recursos para compra de votos de parlamentares da base aliada.

O julgamento se dará na véspera da retomada do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão pelo Supremo. Sete recursos já foram rejeitados, mas ainda falta a análise do caso de 18 condenados.

Em junho de 2010, a então relatora da ação no TSE, ministra Cármen Lúcia, deu decisão individual aprovando as contas do partido com ressalvas. O PT, então, recorreu meses depois para ter as contas aprovadas integralmente. Em maio do ano passado, como Cármen Lúcia virou presidente do tribunal, o processo foi redistribuído para o ministro DiasToffoli e só agora o recurso será julgado pelo plenário.

Antes de virar ministro do Supremo e do TSE, Toffoli foi advogado do PT e atuou com assessor jurídico do governo durante o suposto esquema de compra de votos que ficou conhecido como mensalão.

A prestação de contas referentes a 2003 foram apresentadas em 2004 pelo PT. Em 2005, segundo o próprio processo, um parecer da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias concluiu pela desaprovação da prestação de contas. Outro parecer do Tribunal de Contas da União também opinou pela rejeição.

O partido, então, apresentou defesa, argumentando que os auditories do TCU não poderiam opinar sobre contas partidárias. Mesmo assim, a coordenadoria do TSE manteve o parecer pela rejeição, assim como a Procuradoria Eleitoral, que também pediu a rejeição das contas. Novamente o partido se defendeu, e, em 2009, a coordenadoria entendeu que as contas poderiam ser aprovadas com ressalvas.

Cármen Lúcia, como relatora, decidiu aprovar as contas com ressaltas. Em processos de prestação de contas, a aprovação é feita monocraticamente (individualmente).

Ela afirma, na decisão, que a coordenadoria deu parecer para aprovação desde que o PT restituísse R$ 129,9 mil, referentes “à aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário” aos cofres públicos. O PT recorreu para que as contas fossem aprovadas, e agora, o tribunal julgará o caso.

A polêmica sobre a aprovação das contas do PT voltou à tona na semana passada, após a revista “Veja” apontar que em 2010 o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do TSE, teria atuado em 2010 para aprovação das contas da campanha presidencial de Dilma. O ministro negou interferências.

A suposta interferência foi relatada por um servidor a uma comissão de sindicância criada no fim de 2012 para apurar irregularidades no processo de aprovação das contas do PP. O relatório da apuração foi tornado público na semana passada.

Um servidor que teria atuado no processo relativo ao PP argumentou que também tinha participado da confecção de pareceres negativos contra as contas do PT de 2003 e da campanha presidencial de 2010, mas mesmo assim a prestação das contas foi aprovada. Acusou então o ministro de interferência.

A comissão de sindicância não chegou a analisar se houve ou não interferências, mas concluiu, entre outras coisas, que era “urgente” a restruturação da unidade técnica responsável pelo exame de contas eleitorais e que o TSE deveria “conferir maior autonomia” à unidade encarregada da análise e prestação de contas.

No começo deste ano, o relatório foi encaminhado para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal avaliem a necessidade de novas investigações.

Fonte: G1

Após 6 anos, famílias de vítimas da TAM aguardam julgamento

A maior tragédia do país envolvendo uma aeronave de grande porte completa seis anos nesta quarta-feira (17). No dia 17 de julho de 2007, 199 pessoas que estavam a bordo do voo JJ-3054 da TAM morreram quando o avião que partiu de Porto Alegre rumo ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não conseguiu parar durante o pouso e acabou explodindo ao colidir com um prédio. A maioria das vítimas era de gaúchos.

Faltando poucos dias para o julgamento, marcado para os dias 7 e 8 de agosto, familiares de vítimas da tragédia ainda guardam lembranças das pessoas que perderam no acidente. “São dores eternas. A gente elabora a dor. Se acostuma com a ausência, mas existem momentos em que a dor vem novamente”, disse Zeoni Warling, que perdeu uma filha de 19 anos no acidente.

A investigação do Ministério Público resultou na denúncia de três pessoas: o ex-diretor de segurança de voo da TAM, o ex-vice presidente de operações da companhia e a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para os familiares das vítimas, pouca coisa melhorou no transporte aéreo brasileiro após seis anos da tragédia. Eles esperam que o julgamento marcado para agosto traga, além de punição aos responsáveis, um alerta para que as comunidades evitem novos acidentes.

“O que se investiu em infraestrutura, tanto em nível de usuário na parte de dentro do avião, como em nível de pista nos aeroportos, foi tudo uma conversa. Os aeroportos funcionam da mesma forma, ou até pior”, afirmou Dario Scott, presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas.

A Justiça também analisa um pedido sobre os seguros pagos às famílias. De acordo com a Associação, o seguro está defasado. O valor deveria ser de R$ 130 mil, mas, na maioria dos casos, não passou de R$ 8 mil.

“Foi feito uma avaliação pela Anac e o valor foi corrigido em 2009, mas não chegou aos R$ 130 mil que deveria. Não chegou a R$ 40 mil. Eu perdi uma filha, mas teve gente que perdeu quem era responsável pela renda da família”, disse o presidente da Associação.

Em nota, a TAM disse que não se pronuncia sobre o processo em andamento. Já a Anac afirma que medidas estão sendo tomadas, como a revisão de todos os regulamentos brasileiros de homologação aeronáutica, transformando-os em regulamentos brasileiros da aviação civil, com requisitos atualizados e alinhados às normas internacionais de segurança. Em relação às condições das pistas do Aeroporto de Congonhas, a Anac disse fazer um acompanhamento constante das condições de atrito e macrotextura em todos os aeroportos brasileiros.

Na decisão que marcou as datas para o julgamento, o juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirma que, primeiro, serão ouvidos na audiência as testemunhas de defesa, de acusação e os réus. Na mesma sessão, será proferida a sentença. O magistrado entendeu que não há razões para a “absolvição sumária” dos acusados, por isso determinou o prosseguimento do processo, com a marcação da audiência de instrução e julgamento.

No momento do acidente, chovia e o A320 da TAM estava com um de seus reversos (parte de seu sistema de freio) desativado. Os pilotos não conseguiram parar o Airbus, que atravessou a pista e foi bater em um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís. A pista do aeroporto havia sido reformada e liberada havia 20 dias sem o grooving (ranhuras feitas para ajudar a frear os aviões).

Fonte: G1