Governador assina contrato para ampliação e construção de presídios

Nesta sexta-feira (17) o governador Jaques Wagner assinou o contrato para construção de sete novas unidades prisionais e ampliação de outras quatro em Salvador e no interior, com um investimento de R$ 150 milhões. De acordo com informações da assessoria, serão construídos um total de quatro mil novas vagas, que deverão ampliar a capacidade dos presídios e ajudar a esvaziar as delegacias.

Governador da Bahia Jaques Wagner
Governador da Bahia Jaques Wagner

Segundo o governo, as novas vagas do Sistema Prisional passarão a ter atenção especial com a ressocialização e vão contar com espaço específico para aulas, oficinas, e ações educativas. Os municípios atendidos neste projetos são Itabuna, Brumado, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Juazeiro e Salvador.

Com as 3.822 novas vagas que serão criadas no sistema prisional baiano, o déficit de espaço nos presídios será eliminado, e mais 522 vagas poderão ser preenchidas com parte dos presos em delegacias. “Com essa assinatura de hoje estamos abrindo mais de três mil vagas e estamos com a expectativa de uma PPP (Parceria Público Privada) para mais 2.200 vagas, além de mais 2.500 vagas com a verba do governo federal, da ordem de R$ 90 milhões. Com isso, vamos dobrar o número de vagas que nós tínhamos em 2007.

Presídio de Itabuna
Presídio de Itabuna

“É um avanço significativo”, disse o governador, destacando a necessidade de esvaziar as delegacias. “Nós precisamos tirar os presos das delegacias para que os agentes e delegados estejam liberados para fazer sua função primeira, que é investigação de crimes e não ficar custodiando presos”. Serão investidos R$ 150 milhões na ampliação de quatro unidades e construção de sete novas unidades prisionais. Atualmente, a população carcerária é de 12.300 pessoas para nove mil vagas. Desde 2007, foram criadas 3.070 vagas nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Eunápolis, Itabuna e mais cinco minipresídios.

Terminal de Uso Privativo é autorizado para construção no Porto Sul de Ilhéus

Governador Jaques Wagner assina contratos de adesão do Terminal de Utilização Privada (TUP) do Porto Sul (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Governador Jaques Wagner assina contratos de adesão do Terminal de Utilização Privada (TUP) do Porto Sul
(Foto: Manu Dias/GOVBA)

Nesta segunda-feira (6) a Bahia Mineração (BAMIN) obteve da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP) a autorização para construir seu Terminal de Uso Privativo (TUP) no Complexo Porto Sul em Ilhéus.

O terminal portuário da empresa terá capacidade de movimentação de carga de até 45 milhões de toneladas por ano. A autorização foi dada em cerimônia no prédio da Governadoria e contou com a presença do governador da Bahia Jaques Wagner e com o ministro da SEP, Antonio Henrique Silveira.

Na oportunidade, Silveira também autorizou ao Governo da Bahia construir o segundo terminal do Complexo Porto Sul, que será utilizado por empresas que vão se associar em torno de uma Sociedade Propósitos Específicos (SEP), cujo edital também foi lançado ontem para consulta pública.

Para o presidente da BAMIN, José Francisco Viveiros, a autorização dada pela SEP é mais um importante passo para a consolidação do Projeto Pedra de Ferro, que integra produção e beneficiamento de minério de ferro em mina localizada em Caetité (Sudoeste baiano) e o escoamento desta produção pelo TUP do Complexo Porto Sul via Ferrovia da Integração Oeste-Leste, Fiol.

Jaques Wagner assina contrato de adesão do Porto Sul

Jaques Wagner assina contrato (Foto: Manu Dias/Gov BA)
Jaques Wagner assina contrato (Foto: Manu Dias/Gov BA)

O governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) assinaram na manhã desta segunda-feira (6) o contrato de adesão do Porto Sul, a ser implantado em Ilhéus. A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, além de outras autoridades.

“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, afirmou Wagner.

O governo também lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos.

Ponte do Jardim América tem princípio de desabamento

Fotógrafo: Ednaldo Pinto.
Fotógrafo: Ednaldo Pinto.

A ponte que dá acesso aos Condomínios Residenciais Jardim América I e II, situado no bairro Nova Califórnia, começou a desabar na tarde desta quarta-feira (27). De acordo com informações colhidas com moradores, as colunas que sustentam a ponte foram mau feitas, e não estão segurando-na. Além disso, segundo relatos, quando chove bastante o nível de água do córrego cresce ao ponto de passar sobre a ponte, deixando-a intransitável.

O projeto “Minha Casa, Minha Vida” é do Governo Federal.

Uma empresa foi contactada e esteve no local para criar uma solução alternativa para o problema. Certamente uma nova ponte provisória seria construída ao lado, para isso parte do muro do condomínio seria derrubado.

Wagner vai gastar R$ 210 mil na reforma do gabinete

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Uma grande reforma será feita no gabinete do governador da Bahia, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 26, serão gastos em reforma no gabinete de Jaques Wagner R$ 210 mil. O anúncio do gasto aparece meses após Wagner decretar uma medida de contingenciamento dos gastos. Em agosto, o petista limitou as despesas de manutenção, desenvolvimento de projetos e atividades de todas as secretarias e órgão vinculados ao Poder Executivo.

Condomínio Jardim América II é inaugurado em Itabuna

Nesta manhã de terça-feira (6) foi inaugurado pelo governador Jaques Wagner e pelo prefeito Claudevane Leite o Residencial Jardim América II. O condomínio é o segundo entregue este ano pelo programa Minha Casa Minha Vida. No total já foram construídas 1.500 unidades, sendo 996 só este ano.

Governador participou da inauguração (Foto: Pedro Augusto)
Governador participou da inauguração (Foto: Pedro Augusto)

O governador Jaques Wagner enfatizou a importância do programa Minha Casa Minha Vida e aproveitou para aconselhar os beneficiados a não deixar de pagar as parcelas em dia, pois há muitos baianos na fila querendo uma casa própria e o programa precisa ter continuidade. “É um programa social, não é para comércio. Quando vocês pagam ajudam o programa a continuar. O Minha Casa Minha Vida é feito para quem precisa. Vocês não podem vender ou alugar”.

Contratos serão entregues nesta quarta e quinta

Cada apartamento tem dois quartos, sala, cozinha/serviço e banheiro. Cada unidade custou R$ 40 mil, mas os beneficiários pagam apenas o equivalente a R$ 6 mil (podendo ser menos, a depender da renda) em parcelas com valores entre R$ 25 e R$ 80, durante 10 anos. O restante é resultado de investimento público.

Amanhã (6) e quinta-feira (7), no Grapiúna Tênis Clube, a partir das 8 horas, os contratos serão assinados e as chaves serão entregues a todos os beneficiários.

Nilo diz que pode fazer mais que Wagner

O grupo do governador Jaques Wagner deverá anunciar no próximo dia 15 quem será seu candidato à sucessão estadual e o petista Rui Costa, secretário da Casa Civil, aparece como o preferido do chefe do executivo. O PT, além disso, não abre mão de ter candidato próprio encabeçando a chapa majoritária, mas…

… A parada não é vista como definida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, do PDT. Nesta manhã, em entrevista ao programa Balanço Geral (Rádio Sociedade), o deputado afirmou ter reunido em um almoço 64 prefeitos e 41 deputados, no mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff esteve na Bahia para assinar o contrato do metrô de Salvador e entregar apartamentos em Vitória da Conquista.

Disputei horário político com a presidente Dilma Rousseff, que tem tinta na caneta, declarou o parlamentar, que está há quatro mandatos na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Em outro momento da entrevista, concedida a Armando Mariani, Nilo declarou: Eu teria seriedade e tranquilidade em manter tudo de positivo do governo Jaques Wagner, mas, se eu for governador da Bahia, eu farei muito mais.

Segundo o deputado, a confiança que ele deposita em si mesmo se deve ao fato de ter observado o que o atual governo fez de positivo e de negativo. A respeito dos pré-candidatos petistas ao governo, o presidente da Assembleia deixou escapar a seguinte avaliação:

“Politicamente, o governador merecia nomes melhores”.

(Por Davidson Samuel – Pimenta)

Presidente Dilma participa da assinatura de contrato do metrô

A presidente Dilma Rousseff esteve em Salvador nesta terça-feira (15), onde participou de evento onde foi assinado o contrato para ampliação, construção e operação do metrô de Salvador. No evento, também foi anunciado a construção do Veículo Rápido Sobre Trilhos (VRT), parceria com a prefeitura, orçado em R$ 600 milhões.

Participaram da cerimônia, autoridades como o Governador da Bahia, Jaques Wagner, o Ministro dos Transportes, César Borges, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o secretário da casa civil, Rui Costa, o prefeito de Salvador, ACM Neto e o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva.

As obras do metrô já duram 13 anos na capital baiana. Neste ano, o contrato foi repassado ao governo estadual, que se comprometeu em entregar a linha 1, já concluída e que será ampliada, até o final de 2014 e a linha 2, que será feira com a parceria público-privada, até 2017.

 

Presidenta estará em Salvador nesta terça (15)

Conforme antecipado em primeira mão, o ato de assinatura da ordem de serviço para o reinicio das obras do metrô Salvador – Lauro de Freitas será assinado na manhã desta terça-feira (14), na capital. [Relembre aqui]

O contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a ser assinado com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), prevê a conclusão da Linha 1 e implantação da Linha 2 do metrô. De acordo com os prazos estabelecidos na concessão, o trecho da estação Lapa até a estação Retiro entrará em funcionamento em junho de 2014; já a operação comercial no trecho Lapa – Pirajá está prevista para começar em janeiro de 2014. A concessão terá duração de 30 anos.

A CCR venceu o leilão do metrô em agosto, com proposta que prevê contrapartida anual de R$ 127,6 milhões do Estado. O valor representa um deságio de 5,05% em relação ao teto do edital, que era de R$ 136 milhões.

Governador Jaques Wagner garante R$ 41 milhões para cultura em 2014

Governador garante investimento na cultura para o ano (Foto: Divulgação)
Governador garante investimento na cultura para o ano (Foto: Divulgação)

O governador Jacques Wagner garantiu o orçamento de R$ 41 milhões previstos para o Fundo Estadual de Cultura da Bahia em 2014. O anúncio foi feito neste domingo (13) em Camaçari durante o primeiro dia da V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, quando também disse que vai se reunir com representantes da classe artística para discutir o pagamento de projetos em aberto financiados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

Na ocasião, Wagner recebeu uma carta com reivindicações da classe artística, que reclama da redução da verba destinada à cultura para R$ 32 milhões. “Eu concordo que cultura é alimento, é saúde, é identidade de um povo e, portanto, a gente tem que promover e patrocinar mais a cultura. E, por isso, estou assumindo o compromisso de honrar a previsão inicial dos recursos para o Fundo de Cultura”, disse.

Governador da Bahia e Ministro da Justiça avaliam conflitos em Buerarema

O governador Jaques Wagner confirma presença à Buerarema onde deve se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir sobre a zona de conflito de terras envolvendo índios e proprietário rurais. Eles estiveram juntos nesta terça-feira (8) em Brasília (DF) e acertaram inicialmente o dia 25 deste mês como data provável de ida à região do conflito.

Ministro Cardozo e governador Jaques Wagner (Foto: Divulgação)
Ministro Cardozo e governador Jaques Wagner (Foto: Divulgação)

O ministro disse que aposta no diálogo e que pretende verificar a situação pessoalmente. Já o governador elogiou a decisão de Cardozo de verificar pessoalmente o andamento das negociações.

De acordo com Jaques Wagner, a agenda do ministro da Justiça em Buerarema será elaborada de forma que possa ter contato com os índios e com os produtores rurais da região em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também participou da reunião no Ministério da Justiça.

De portas fechadas nome de novo representante do PT é debatido em reunião

A noite desta segunda-feira (7) foi de longa reunião para a comissão do governador do Estado da Bahia. Eles se reuniram para definir a estratégia de escolha do nome do PT para a sucessão do governador Jaques Wagner e os quatro pré-candidatos.

Eles chegaram a uma prévia da decisão final que será anunciada em até 30 dias. Neste período serão realizados diversos encontros com alguns interlocutores petistas.

O nome a ser divulgado sairá de um acordo em que terá peso igual ou equivalente aos posicionamentos do governador Jaques Wagner, da direção nacional do partido, da direção estadual, dos deputados federais e estaduais e dos interlocutores de prefeitos petistas. Dia 14 já está marcada uma rodada.

Existem especulações de que esta aceleração do processo tende a favorecer o chefe da Casa Civil, Rui Costa, pelo seu posicionamento e proximidade com o comandante Jaques Wagner.

O objetivo desta decisão é amenizar os desgastes do partido, já que a disputa tem provocado fissuras em diversos locais. Com a definição, será possível trabalhar a unidade do partido e fortalecer a base para o pleito.

Os pré-candidatos acataram a decisão e a expectativa é de que não haja prévia, ou seja, com a definição do nome em 30 dias os outros três retiram as candidaturas e passam a incorporar as fileiras do representante petista.

Dez secretários do governo Wagner devem disputar as eleições em 2014

Robison Almeida – atual Secretário de Comunicação do Estado, confirmou o desejo de disputar vaga à Câmara Federal. Foto: Blog do Tom.

Pelo menos dez dos 26 secretários estaduais devem deixar os seus respectivos cargos até dezembro deste ano para disputar as eleições de 2014. O prazo de desincompatibilização vence em 5 de abril do próximo ano, mas o governador Jaques Wagner alertou a quem deseja participar do pleito eleitoral a necessidade de sair até dezembro.

De acordo com matéria d´A Tarde, a fila de secretários-candidatos tem Eduardo Salles (PP), da Agricultura; Wilson Brito (PP), da Integração e Desenvolvimento Regional; e Paulo Câmera (PDT), da Ciência e Tecnologia. Dois nomes certos na disputa por vaga na Câmara dos Deputados são Jorge Solla (Saúde) e Robinson Almeida (Comunicação Social).

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Marcelo Nilo destaca debate qualificado entre deputados que viraram a noite em sessão acalourada

Os deputados estaduais das bancadas de governo e da oposição elevaram o tom do debate durante toda a tarde de terça-feira (10) e madrugada de quarta (11). Na ocasião, três propostas foram aprovadas em plenário: os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governo Jaques Wagner nos anos de 2008 e 2009, além do projeto de Lei 20.424, que reserva um 1/3 da carga horária dos professores da 5º a 8ª séries do Ensino Fundamental e os do Ensino Médio para desenvolver atividades de planejamento.

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Bahia ficará fora do horário de verão novamente

O governador Jaques Wagner confirmou nesta quarta-feira (11) que a Bahia não fará parte do horário de verão que começa no último trimestre de 2013. A afirmação foi feita durante a coletiva em que o governo anunciou novos voos internacionais para Salvador. A decisão acompanha a do ano passado, quando o estado também ficou de fora, depois de uma polêmica – Wagner chegou a anunciar a adesão da Bahia, mas por conta da pressão voltou atrás e mudou de ideia.

A Bahia aderiu ao horário no governo João Durval em 1985 e só deixou de participar em 2003, quando o então governador Paulo Souto (DEM) realizou uma pesquisa que revelou que 57% da população era contra adiantar o relógio. O estado ficou de fora do horário por oito anos, mas em 2011 Wagner realizou outra pesquisa e anunciou que o estado iria voltar a aderir. A decisão provocou a ira dos sindicatos de trabalhadores, que o acusaram de não se importar com as pessoas que acordam cedo para trabalhar e teriam que enfrentar a falta de claridade nas ruas.