Grupo de 300 índios ocupam fazendas em Olivença

Cerca de 300 índios Tupinambás voltaram a ocupar três fazendas na região entre Ilhéus e Olivença. Segundo o cacique Sinval Tupinambá, um dos líderes do grupo, eles deixaram a área em março deste ano, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse a favor dos fazendeiros.

Ainda de acordo com o cacique, eles descobriram que as reintegrações foram suspensas na Justiça, e então resolveram ocupar novamente as fazendas. A Polícia Militar e Força Nacional fazem a segurança do local. A Polícia Federal disse que ainda está se informando a respeito da situação.

Uma das fazendas tem 20km de extensão e fica às margens da BA-001. O local já havia sido ocupado pela mesma tribo em 2013.

Segundo a cacique Maria Jesuína, em um outra fazenda, onde já funcionou uma pousada, vivem cerca de 162 famílias indígenas que estavam morando no local e pagando aluguel ao dono da fazenda, mesmo a área fazendo parte do território em disputa. Ainda segundo a cacique, os índios recebem constantes ameaças do fazendeiro, que se recusa a sair do local com a família.

FORÇA NACIONAL FICARÁ POR MAIS 90 DIAS NA ZONA DE CONFLITO

A atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas cidades de Buerarema, Una e Ilhéus, foi prorrogada por mais 90 dias. A finalidade é preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio, tendo em vista os conflitos entre indígenas e produtores rurais, que disputam o controle de terras na região.  Até o momento não houveram registros de conflitos diretos entre pequenos produtores, índios, ou os policiais da Força Nacional.

Agricultores enfurecidos agridem supostos índios

Buerarema – Cleiton Teles de Souza e Josevaldo de Jesus Souza foram agredidos nesta sexta-feira (30), por pequenos produtores que perderam suas terras no último conflito entre os tupinambás.

A motivação para às agressões foi a revolta dos agricultores ao verem a dupla supostamente indígena andando tranquilamente pelas ruas do município. Indignados, os trabalhadores sentiram-se afrontados e foram até os índios para tirar satisfação quando começaram a agredi-los, com pedras e madeiras. Na confusão, um dos índios sofreu um corte na cabeça e necessitou ser levado até o Posto da FSESP.

A Polícia Militar foi acionada e conteve os ânimos. Segundo o comandante da viatura, Ten. Nelito , após a chegada da guarnição a confusão parou, e os soldados Valadares e Teixeira, conduziram os supostos índio até a Delegacia, para a segurança dos mesmos.

Supostos índios invadem propriedades em Ventania

O clima na zona rural de Itapebi é tenso desde o último fim de semana depois que mais de 100 pessoas autodeclaradas tupinambá invadiram fazendas na localidade de Ventania. Segundo pequenos produtores, os supostos índios vieram dos municípios de Pau Brasil e Buerarema e portavam armamento pesado. O grupo teria feito reféns no sábado (18) e domingo (19).

Resultados da invasão
Resultados da invasão

Muitos fazendeiros e trabalhadores foram obrigados a deixar as terras. Os invasores tocaram fogo em casas, móveis, barcaças e depósito de cacau. Eles também abateram vacas, galinhas e realizaram uma série de saques.

De acordo com o site Itapebi Acontece, um trabalhador rural, que ainda não teve o nome divulgado, foi morto a tiros depois que tentou voltar a uma fazenda para pegar alguns objetos.

Os supostos índios ainda teriam tomado um carro de assalto. O veículo foi encontrado incendiado. Policiais federais e civis foram enviados para a área de conflito nesta terça-feira (21) depois que a situação se agravou.

Fazendas são reintegradas por agricultores em Ilhéus

Homens da Força Nacional cumprem reintegração no Santaninha (Foto Gilvan Martins/Pimenta)
Homens da Força Nacional cumprem reintegração no Santaninha (Foto Gilvan Martins/Pimenta)

Nesta sexta-feira (17) quatro mandados de reintegração de posse foram cumpridos por oficiais de justiça e homens da Força Nacional de Segurança em Ilhéus. As propriedades haviam sido invadidas por supostos índios que se declaram tupinambás.

As fazendas pertencem a pequenos produtores de Ilhéus e Buerarema. As reintegrações ocorreram em clima de tranquilidade, apesar da apreensão dos agricultores.

A Polícia Federal está fechando o cerco a comerciantes apontados como receptadores de cargas de cacau e gado na área de 47 mil hectares. No final de semana, um caminhão com gado bovino chegou a ser aprendido pela PF.

Informações do Pimenta

Primeiro concurso para professor indígena é realizado em Ilhéus

Concurso foi realizado em Ilhéus (Imagem: Reprodução)
Concurso foi realizado em Ilhéus (Imagem: Reprodução)

Neste domingo (12) 368 candidatos das etnias Tupinambá e Pataxó Hã Hã Hã realizaram um concurso em Ilhéus em busca de uma das 390 vagas oferecidas pela Secretaria de Educação do Estado (SEE). De acordo com a SEE, esse é o primeiro concurso para professor indígena no país.

Em novembro de 2013, um grupo de professores indígenas ocupou a sede da Secretaria Estadual da Educação em protestos. Na ocasião, eles reivindicavam a realização de concursos públicos para os profissionais que atuam nas tribos. O prédio foi desocupado dias depois.

O edital do concurso foi aberto no dia 3 de dezembro de 2013. O salário para os aprovados é de R$ 900. Dentre as exigências para se candidatar, é preciso ser indígena e pertencer à etnia da aldeia onde deverá trabalhar, possuir nível médio com formação em Magistério Indígena e ter conhecimento dos processos econômicos e de produção da comunidade.

Os professores aprovados vão ensinar em 19 escolas em aldeias de Ilhéus, Buerarema, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Prado, Podelas, Abaré, Glória, Banzaê, Euclides da Cunha, Ibotirama e Muquém do São Francisco. O resultado oficial deve ser divulgado em 30 dias. Já a convocação dos professores está prevista para o mês de março.

Três índios suspeitos de assassinatos são liberados do presídio

Saída de suspeitos do presídio (Foto: Divulgação)

Na última quinta-feira (19) três índios acusados de terem assassinado três pessoas em Una foram liberados do presídio Ariston Cardoso em Ilhéus após uma decisão judicial. A informação só foi divulgada nesta segunda-feira (23).

O advogado Cosme Araújo informou que as prisões foram decretadas com base em relatos de uma testemunha – uma garota de 15 anos – que disse ter visto um deles no escuro. “É mais razoável conceder a liberdade de um provável culpado do que manter encarcerado um possível inocente”, concluiu.

O crime aconteceu em 08 de novembro deste ano.

Agricultores ameaçam fechar BR-101 no Natal e Ano Novo

Na manhã desta quarta-feira (18) o grupo de agricultores de Buerarema informou ao Diário Bahia que a BR-101 pode ser novamente interditada no Natal e Ano Novo. Os manifestantes ameaçam interditar a rodovia caso a Polícia Federal não cumpra a promessa de instalar as três bases de pacificação nas áreas de conflitos – Buerarema, Ilhéus e Itajú do Colônia – além da reintegração de posse de cerca de 55 fazendeiros.

Agricultores realizaram várias manifestações contra a invasão de supostos índios (Foto: Divulgação)
Agricultores realizaram várias manifestações contra a invasão de supostos índios (Foto: Divulgação)

Na última quinta-feira (12) os produtores rurais protagonizaram um protesto que se arrastou até a madrugada de sexta-feira (13). O movimento provocou um congestionamento quilométrico.

“Eles prometeram instalar uma base no último sábado,14, e nada. Vamos esperar até a véspera do Natal, caso a PF não cumpra a promessa, não vamos deixar nenhum carro circular”, afirmou um produtor, que não quis se identificar.

Diário Oficial publica programa de bolsas de estudos para negros

Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)
Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)

Foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Educação (MEC) que institui o Programa de Desenvolvimento Abdias Nascimento, que vai oferecer bolsas de estudos a estudantes negros e indígenas. A portaria entra em vigor já nesta quinta.

De acordo com o texto, o objetivo é formar e capacitar, com bolsas no Brasil e no exterior, estudantes “autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades”.

Com as bolsas, o ministério procura proporcionar experiências educacionais e profissionais “voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo”. Além do “estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão no Brasil, e da difusão do conhecimento e da história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Segundo o texto publicado no DO, as áreas prioritárias e os critérios de participação ainda serão definidos em regulamento.

Abdias Nascimento

O ativista do movimento negro Abdias Nascimento, homenageado pelo MEC no programa, morreu em maio de 2011. Ele fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944 e criou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (Ipeafro) em 1981 para continuar sua luta pelos direitos do povo negro, sobretudo nas áreas da educação e da cultura. Abdias também foi deputado federal, senador e secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, de 1991 a 1994.

Suspeito de matar três índios é preso no Sul da Bahia

Três índios foram mortos em Buerarema (Foto: Reprodução/Rede Bahia)
Três índios foram mortos em Buerarema (Foto: Reprodução/Rede Bahia)

Na tarde deste sábado um homem foi preso suspeito de ser o mandante dos assassinatos dos três supostos índios no sul da Bahia. Segundo a polícia, o acusado teria encomendado as mortes por causa de uma briga com duas das vítimas. [Relembre Aqui]

Esse crime está sendo investigado pela Polícia Federal. Em Buerarema dois agricultores afirmam que foram espancados por índios também neste sábado (9). A polícia investiga se há ligação entre os crimes.

Informações: G1

Terras em Pau Brasil pertencem aos pataxós

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça que um fazendeiro obtivesse reintegração de posse de imóveis rurais localizados no interior da Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina-Paraguaçu, em Pau Brasil (BA). De acordo com a AGU, os procuradores comprovaram que o fazendeiro não era o legítimo possuidor das áreas.

Praça Juracy Magalhães em Pau Brasil (Foto: Divulgação)
Praça Juracy Magalhães em Pau Brasil (Foto: Divulgação)

As Procuradorias Regional Federal da 1ª Região (PRF1), Federal no Estado da Bahia (PF-BA) e a Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (PFE-Funai) recorreram de sentença que julgou procedente o pedido de reintegração de posse.

As procuradorias federais esclareceram que as terras são, tradicionalmente, ocupadas por índios pataxós e se encontram demarcadas de maneira administrativa desde 1938. Na ação, os procuradores alegaram que a comunidade indígena Pataxó obtém a posse em caráter permanente e o usufruto exclusivo dessas terras, o que exclui a ocupação de terceiros.

Eles sustentaram que é incabível o direito de reintegração de posse a favor do fazendeiro, de acordo com o que determina o parágrafo 6º, artigo 231 da Constituição Federal. “São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto o domínio e a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, sem qualquer direito de indenização, salvo em relação às benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé”, dizem os procuradores.

A AGU relata que, ao analisar o caso, a 4ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular todos os títulos de domínio de terra na Bahia de áreas localizadas dentro da terra indígena.

Os procuradores observam que, a partir do entendimento do STF, os terrenos são de propriedade da União e por isso as ações judiciais pendentes em que se discute o domínio ou a posse de imóveis situados em área reconhecida como reserva indígena devem ser “extintas sem resolução do mérito nos termos do artigo nº 267, inciso V, do Código de Processo Civil”.

Fonte: Correio

Ministro da Justiça vai à Buerarema se reunir com índios e produtores

Nesta terça-feira (8) o governador Jaques Wagner se reuniu em Brasília com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para discutir os conflitos de terra no sul da Bahia. Foi anunciado após a reunião que o ministro deve comparecer em Buerarema no dia 25 de outubro. Em nota, o governador informou que a agenda do Ministro será feita de modo com que sejam realizados encontros com representantes dos índios e dos produtores rurais.

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)

Na semana passada os indígenas fecharam por dois dias consecutivos, cada um deles por mais de 12 horas, as pistas da BR-101, próximo a Itamaraju. As vias foram liberadas após contato do ministro com o grupo manifestante.

Na sexta-feira (4), a viagem à Bahia foi anunciada na 8º Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CNPI).

Índios liberam BR-101 após 12 horas de protesto

A rodovia BR-101 foi liberada no início da noite desta quinta-feira (3) após mais de 12 horas de protestos realizados pacificamente por índios Pataxós e Tupinambás. O bloqueio aconteceu na região de Itamaraju e durou até por volta de 18h30.

Os índios fecharam os dois sentidos da via na altura do quilômetro 794 em protesto contra uma mudança na lei de demarcação de terras. Após negociações com policiais, os índios liberaram a rodovia cerca de 30 minutos antes do previsto. Este foi o segundo dia consecutivo que os indígenas protestaram na BR-101. Para esta sexta-feira (4) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não tem informações sobre novos protestos.

Para evitar o congestionamento, que chegou a 5 Km no sentido Norte do estado e 5 Km no sentido Sul, muitos motoristas usaram a BR-116. Outros motoristas de ônibus e caminhões ficaram parados em postos de gasolina ao longo das cidades da região.

Índios ocupam BR-101 em segundo dia de protesto

Foto: Carlos Figueiredo / 1° dia.

Índios das tribos Pataxó e Tupinambá ocupam um trecho da BR-101,altura do município de Itamarajú, desde as 5h desta quinta-feira (3). Este é o segundo dia de protestos dos indígenas, que são contra a PEC 205 e pedem agilidade na decisão do Ministério da Justiça em relação à demarcação de terras.

Cerca de 800 pessoas impedem o tráfego na região, liberando apenas a passagem de veículos para atendimento de emergência, como ambulâncias e viaturas. Os manifestantes ocupam a rodovia com faixas e fazem danças típicas das tribos, informou um dos líderes do movimento, Juari Brás, da tribo Pataxó.

Liberamos ontem às 19h e hoje ocupamos novamente. Hoje não tem negociação até vir uma posição da esfera federal. É uma mobilização nacional, que também acontece em outros estados, afirma Juari.

Às 13h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um congestionamento de, aproximadamente, 5 km se formava na região do protesto. A polícia diz ainda que o ato é pacífico.

Índios protestam e bloqueiam trecho da BR-101

Uma manifestação feita por indígenas bloqueia um trecho da BR-101, na manhã desta quarta-feira (2), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mobilização impede o tráfego de veículos nos dois sentidos. Cerca de 900 pessoas participam do ato.

De acordo com a polícia, a mobilização começou por volta das 6h, no km-794 da rodovia federal, próximo à cidade de Itamaraju. O posto da PRF local ressalta que a manifestação acontece de maneira pacífica e que os indígenas respeitam o trânsito de ambulâncias e equipes policiais que tentam uma negociação, com apoio da PM. Os manifestantes ocuparam as faixas da rodovia e colocaram pedaços de madeira, mas não atearam fogo em objetos.

A questão principal dos índios é lutar contra a PEC 205, que altera as regras para demarcações de terras indígenas. Pelo texto da proposta de emenda à Constituição, as demarcações deveriam ser aprovadas pelo Legislativo. Hoje, ficam a cargo exclusivamente do poder Executivo.

Foto: Carlos Figueredo.
Foto: Carlos Figueredo.

Na manifestação feita na BR-101, os índios pedem também melhores condições de saúde, segurança e educação. Eles fazem parte de seis comunidades indígenas do extremo sul da Bahia, pertencentes a etnias Pataxó e Tupinambá.

Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras

Na tarde desta terça-feira (1º) uma audiência foi realizada com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lídice da Mata e alguns deputados federais participaram do encontro.

Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação
Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já ocorreram cerca de 100 invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à sua assessoria que recolhesse todas as informações para orientar as decisões do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

José Eduardo também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.