Índios fazem protesto por demarcação de terras na região de Ilhéus

Índios da tribo Tupinambá de Olivença realizam uma manifestação na BA-001, entre Ilhéus e Olivença, na tarde desta segunda-feira (18). De acordo com o cacique Sival Magalhães, dentre outros pontos, o grupo pede a demarcação imediata do território indígena.

Reprodução Tv Cabrália – Record Bahia.

Nós estamos reivindicando a demarcação do território Tupinambá de Olivença, que fica em Ilhéus, em uma área de 346 mil hectares. Nós queremos audiência com o Ministério da Justiça para discutir a demarcação. Também queremos melhoria nas estradas que ligam à aldeia“, relata o cacique.

Segundo Sival Magalhães, cerca de 300 indígenas participam da manifestação. No entanto, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) afirma que 100 pessoas fazem parte do ato. O grupo bloqueou os dois sentidos da via com pneus e madeira. Por conta do protesto, o tráfego de veículos é lento no local, informou a PRE.

O cacique diz ainda que os manifestantes só deixarão o local quando conseguirem entrar em contato com o Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Prefeitura de Ilhéus. “A nossa manifestação é pacífica. Nós estamos deixando passar os casos de saúde, emergência“, acrescenta o cacique.

PT derruba liminares e permite que índios permaneçam em terras invadidas

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo PTista comemora a derrubada de nove liminares de reintegração de posse em favor de produtores rurais que tiveram as propriedades invadidas por índios tupinambás em Buerarema. Com a derrubada pela AGU, a milícia indígena está permitida a continuar ocupando terras.

Os proprietários dos imóveis Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista ajuizaram ações de reintegração de posse a fim de reaverem seus imóveis invadidos pela milícia tupinambá. A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA deferiu os pedidos, autorizando o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão.

Visando a suspensão das liminares, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a permanência dos invasores indígenas nas terras dos produtores rurais.

Os procuradores alegaram que as ações de reintegração foram proferidas sem suficiente amparo jurídico. Além disso, explicaram que o Relatório Circunstanciado, aprovado pelo presidente da Funai em abril de 2009, já havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação das terras.

O relatório da autarquia reconhece que a área localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, na qual se situam os imóveis invadidos, é terra indígena da Comunidade Tupinambá, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal.

Informações: Questões Indígenas

Buerarema: Conflitos entre índios e produtores rurais continuam

Manifestantes atearam fogo em casas / Imagem: Macuco News
Manifestantes atearam fogo em casas / Imagem: Macuco News

Os conflitos entre índios e produtores rurais de Buerarema continuam. Na tarde deste sábado (24) um grupo de índios tupinambás armados com fuzis circulou pelas ruas do centro da cidade, assustando a população. Em defesa, os produtores rurais tentaram enfrentar os índios mas foram impedidos pela polícia. Revoltados, os manifestantes atearam fogo em oito casas que pertenciam aos índios. Os móveis foram retirados e queimados do lado de fora de algumas casas e houve ainda saqueamento e depredação em uma loja porque, segundo testemunhas, o dono do estabelecimento vendia material de construção para os índios.

De acordo com a polícia, uma agência dos correios foi depredada e a Cesta do Povo saqueada. Os policiais usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Ainda durante a tarde, algumas pessoas foram presas e trazidas para Itabuna.

Força Nacional

Para controlar os manifestos, homens da força nacional chegaram na cidade na noite do domingo (18). “Estamos definindo como será a atuação. Não posso informar a quantidade de policiais, mas afirmo que trata-se de um efetivo reforçado”, diz Mário Lima, delegado chefe da Polícia Federal.

De acordo com o delegado, o principal objetivo do reforço no policiamento da região é evitar que ocorram novos atos de violência por conta do conflito entre indígenas e fazendeiros. “A gente não tem indicativo de novos protestos, o patrulhamento é para que não haja mais violência em ambos os lados, para garantir o processo de paz na região. Posteriormente devem ocorrer ações de reintegração de posse e atuação junto à Funai [Fundação Nacional do índio]”, explica Mário Lima.

O delegado destaca que o policiamento na região sul do estado conta ainda com o apoio da Polícia Militar, que atua com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cacaueira. Não há previsão de quanto tempo a Força Nacional vai ficar na Bahia. “Por enquanto podemos afirmar que vão ficar enquanto permanecer o problema”, conclui o delegado da PF.

Informações: G1