Você viu? Mulher perde bolsa com documentos pessoais

A Sra. Claudinara Alves de Alencar Borges perdeu recentemente uma bolsa contendo a carteira de identidade dela juntamente com a das três filhas, título eleitora, carteira de habilitação e cartões de crédito.

Se alguém estiver em posse dos documentos, favor entrar em contato com o Blog do Tom pelo telefone (73) 3215-3324. A pessoa será gratificada.

Alemanha permite registro de bebês com gênero indeterminado

A Alemanha é o primeiro país da Europa a permitir que bebês nascidos com características de ambos os sexos sejam registrados sem precisar determinar se são do sexo masculino ou feminino. A partir desta sexta-feira (1º) os pais já podem deixar em branco o trecho que diz respeito ao gênero nas certidões de nascimento – criando, efetivamente, a nova categoria do “sexo indeterminado”.

Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)
Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)

A medida tem como objetivo retirar dos pais a pressão de tomar decisões rápidas a respeito de cirurgias de determinação de sexo. Estima-se que uma em cada 2 mil pessoas nascem com características de ambos os sexos.

Estas pessoas são conhecidas como intersexuais (ou hermafroditas), pois nascem com uma combinação de cromossomos masculinos e femininos ou até órgãos genitais com características dos dois gêneros.

Segundo o correspondente da BBC em Berlim Steve Evans, a grande dificuldade para os pais é que frequentemente o gênero da criança precisa ser escolhido rapidamente, para que o bebê seja registrado.

Em alguns casos a cirurgia é feita quando o bebê ainda é recém-nascido, para conseguir o máximo de determinação de gênero, acrescenta o correspondente da BBC.

Infelicidade
A lei da Alemanha foi revista depois da análise de casos nos quais as pessoas que passaram por essa cirurgia tão cedo revelaram uma grande infelicidade na vida adulta.

“Não sou homem nem mulher. Vou continuar sendo os retalhos criados por médicos, ferido e desfigurado”, declarou uma pessoa – submetida à cirurgia porque seus órgãos genitais não tinham uma definição clara – muitos anos depois do procedimento.

Segundo o Ministério do Interior da Alemanha, agora os passaportes do país, que atualmente definem os gêneros apenas como M para masculino ou F para feminino, terão uma terceira designação, o X, para intersexuais.

Ainda não está claro qual o impacto dessa mudança nas leis de casamento e união no país.

As leis atuais definem o casamento como a união entre um homem e uma mulher, e parcerias civis são voltadas para casais do mesmo sexo.

Fonte: G1

Alemanha cria ‘terceiro gênero’ para registro de recém-nascidos

Os pais podem escolher entre "masculino", "feminino" e "indefinido".
Os pais podem escolher entre “masculino”, “feminino” e “indefinido”.

A partir de 1º de novembro a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”. A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos. A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Questões indefinidas
Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma “revolução legal”. No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre “M” e “F”. A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra “X”.

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

“É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse”, disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar ‘indefinido’.

Fonte: G1

Mulher é presa ao tentar aplicar estelionato na loja Insinuante

Fotos: Ed. Pinto

Na manhã desta segunda-feira (5) Rita de Cássia foi presa na Loja Insinuante do Shopping Jequitibá em Itabuna.

De acordo com informações colhidas, Rita queria comprar um produto da loja e apresentou um RG que não era seu, ao ser questionada alegou que o documento pertencia a sua mãe, desconfiado o vendedor avisou a gerência que imediatamente ligou para a PM.

A mulher foi conduzida para a 6ª Coorpin – Delegacia de Itabuna e lá foi descoberto que havia uma queixa registrada de perda do RG, e após esse registro uma compra no valor de R$ 6.500,00 havia sido feita no Rio Grande do Sul e R$ 350,00 haviam sido tomados em um empréstimo no INSS.

Após ser submetida ao exame de corpo e delito, Rita foi encaminhada para o presídio de Itabuna, onde permanece encarcerada

Recentemente outras duas mulheres foram presas pelo mesmo crime, a primeira aconteceu em Porto Seguro (relembre) onde uma itabunense foi presa após tentar vender um terreno por 1 milhão de reais com documentos falsos, e a segunda foi a Gaga de Ilhéus que foi detida com falsos produtores do SBT (relembre).

Não sabe o que significa Estelionato?

Conforme o Artigo 171 do Código Penal Brasileiro, estelionato é obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, a pena para este crime é de 1 a 5 anos e multa.