Dilma defende regulação econômica da mídia

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff é a favor da regulação econômica da mídia. Ela pretende apoiar um projeto que regulamente os artigos 220 e 221 da Constituição.

De acordo com o § 5º do art. 220, “0s meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Enquanto isso, é sabido que poucas famílias exploram a maior parte do espectro brasileiro de radiodifusão.

O avanço de restrições para as propagandas de bebidas alcoólicas também depende da regulamentação do artigo 220.

O terceiro princípio do artigo 221 sustenta a regionalização das produções culturais, artísticas e jornalísticas; sua regulamentação terá implicações significativas para a TV aberta, que abrirá mais espaço na grade de programação para as emissoras regionais e locais.

Na segunda-feira (26), a Executiva do PT incluiu a regulamentação da mídia no programa do partido para a campanha presidencial. A presidente Dilma Rousseff ressaltou que regular os meios de comunicação não é o mesmo que controlar a produção de conteúdos.

Duda monta estratégias na reta final de campanha na Colômbia

O marqueteiro que ajudou a eleger a presidente Dilma Rousseff, Duda Mendonça, trabalha para derrubar o atual presidente da Colômbia, Juan Santos. O baiano coordena a campanha do candidato à presidência, Oscar Zuluaga. O publicitário e sua equipe de 10 brasileiros desembarcam em Bogotá no próximo domingo (18) para definir ações na reta final da campanha.

Em pesquisa encomendada por Duda, Zuluaga já estaria na liderança para a eleição do dia 25. Como principal estratégia, o publicitário baiano vai utilizar a greve de professores iniciada ontem deixou ao menos 9 milhões de alunos sem aulas na Colômbia. A greve de professores se soma à de pequenos produtores rurais e a outros problemas que têm abalado a campanha de Santos na reta final da eleição.

Entre eles, denúncias de vínculo de seu chefe de campanha com narcotraficantes e a polêmica sobre a concessão de anistia a membros da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), em meio a uma complexa negociação de paz que se desenrola em Cuba.

Dilma passeia de lancha na Baía de Aratu neste domingo (29)

De férias em Salvador desde o dia 26 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff saiu para fazer um passeio de lancha na Baía de Aratu, na manhã deste domingo (29). A bordo da Amazônia Azul, da Marinha, a petista usou um chapéu branco para se proteger do sol. Dilma ainda estava acompanhada de familiares e seguranças.

A presidente ficará em Salvador até o próximo dia 5. Hospedada na residência dos oficiais da Marinha, na Base Naval de Aratu, em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, Dilma tem total privacidade, pois o acesso é restrito aos militares. Essa é a quarta vez que a chefe do Executivo passa as férias em Salvador.

Dilma viaja para Bahia onde passa o Réveillon

Dilma em Aratu nas férias de 2011 (Foto:  Ed Ferreira/Agência Estado)
Dilma em Aratu nas férias de 2011 (Foto: Ed Ferreira/Agência Estado)

Na tarde desta quinta-feira (26) a presidente Dilma Rousseff embarca com a família para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador. Na companhia da filha Paula e do neto Gabriel, que estiveram em Brasília para o Natal, Dilma passará o Réveillon na Bahia.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta deve retornar a Brasília apenas no dia 5 de janeiro. A Base de Aratu tem sido escolhida por Dilma para passar os períodos de descanso por ser uma praia privada.

Durante a semana, a agenda oficial da presidenta teve apenas duas reuniões – com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira (23), e uma viagem ao Espírito Santo.

Na terça-feira (24), a presidenta sobrevoou regiões capixabas que estão em estado de emergência em decorrência da chuva forte que atinge o Estado desde a semana passada.

Presidenta estará em Salvador nesta terça (15)

Conforme antecipado em primeira mão, o ato de assinatura da ordem de serviço para o reinicio das obras do metrô Salvador – Lauro de Freitas será assinado na manhã desta terça-feira (14), na capital. [Relembre aqui]

O contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a ser assinado com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), prevê a conclusão da Linha 1 e implantação da Linha 2 do metrô. De acordo com os prazos estabelecidos na concessão, o trecho da estação Lapa até a estação Retiro entrará em funcionamento em junho de 2014; já a operação comercial no trecho Lapa – Pirajá está prevista para começar em janeiro de 2014. A concessão terá duração de 30 anos.

A CCR venceu o leilão do metrô em agosto, com proposta que prevê contrapartida anual de R$ 127,6 milhões do Estado. O valor representa um deságio de 5,05% em relação ao teto do edital, que era de R$ 136 milhões.

Dilma sanciona lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde

A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A expectativa de estudantes e representantes de entidades das áreas envolvidas, que devem participar da cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, é que o projeto seja aprovado sem vetos.

De acordo com o texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para os setores de saúde e educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). A previsão é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. Ainda sobre a lei, o governo diz que a mudança vale apenas para os novos contratos da União. Ficam fora da proposta, os campos em atividade que permaneceram controlados pelos governos estaduais.

Informações da Agência Brasil.

Deputado Jutahy quer derrubar veto da presidente Dilma em projeto

Em discurso, o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) reivindica à Câmara dos Deputados que derrubem o veto proporcionado pela presidente Dilma. Em 3 julho, a Câmara aprovou 315 a 95 votos a extinção da multa adicional para demissões sem justa causa, que rendia aos cofres da União cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Porém, segundo o deputado, apenas o PT encaminhou o voto contrário, e diante da diferença de números na votação, a presidente Dilma Rousseff vetou todo o Projeto 200/2012.

“Agora foi constituída uma comissão especial. Com a mudança dos critérios da votação dos vetos, nós temos agora possibilidade, de fato, de que esses vetos sejam votados rapidamente e essa comissão especial já foi constituída”, diz Jutahy, que espera que os parlamentares e a todas as pessoas que acompanharam a votação derrubem esse veto. O deputado ainda diz: “Eu creio que a Presidenta Dilma Rousseff perdeu completamente o rumo, desde o momento em que a população foi para as ruas e ela não conseguiu compreender a realidade que o Brasil está vivendo”.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), rebateu as críticas e disse que parte dos recursos é utilizada para programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Outro argumento é que o governo vem promovendo desonerações para diversos setores, inclusive a indústria. “A geração de emprego só é possível porque o governo realizou as desonerações”, disse Guimarães.

Criada em 2001, a multa adicional de 10% sobre o FGTS servia para zerar o rombo decorrente de decisão judicial que obrigou o governo a compensar o fundo pelas perdas relativas aos planos Verão, no governo Sarney, e Collor I. Em julho de 2012, o déficit foi coberto e a multa deveria ter sido extinta. A contribuição adicional se soma aos 40% que os empregadores têm de pagar quando a demissão é imotivada, razão pela qual a indústria alega que aumenta o custo Brasil e diminui a competitividade do setor produtivo.

Por fim, Jutahy diz: “Nós temos absoluta convicção de que o Plenário desta Câmara, o Plenário do Congresso — Câmara e Senado — tem absolutas condições de manter a votação que aconteceu aqui: 315 votos favoráveis, contra apenas 95”. E finaliza: “Temos que fazer com que esse voto seja mantido, que o veto seja aplicado, e a Presidente Dilma compreenda que a sociedade mudou, e que ela não pode continuar cobrando indevidamente impostos, quando não dá a retribuição para a sociedade”.

Presidenta Dilma anuncia pacto com governantes

Quem assistia televisão na noite desta sexta-seira (21) pôde conferir o pronunciamento que a presidenta Dilma Rousseff fez em cadeia nacional, visando elaborar um Plano Nacional de Mobilidade Urbana que privilegie o transporte público. Ela também disse que receberá “líderes das manifestações pacíficas” e que conversará com governadores e prefeitos das principais cidades para elaborar um pacto para a melhoria dos serviços públicos.

O pronunciamento é uma resposta à série de manifestações desta semana em mais de 140 cidades do país. Dilma passou o dia discutindo com ministros e assessores a conveniência de fazer o pronunciamento, gravado no final da tarde.

“Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, diz Dilma.

A presidente afirmou que se reunirá com as lideranças das manifestações e com representantes de movimentos sociais.

“Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente.”

Assista ao vídeo logo abaixo: