Diário Oficial publica programa de bolsas de estudos para negros

Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)
Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)

Foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Educação (MEC) que institui o Programa de Desenvolvimento Abdias Nascimento, que vai oferecer bolsas de estudos a estudantes negros e indígenas. A portaria entra em vigor já nesta quinta.

De acordo com o texto, o objetivo é formar e capacitar, com bolsas no Brasil e no exterior, estudantes “autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades”.

Com as bolsas, o ministério procura proporcionar experiências educacionais e profissionais “voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo”. Além do “estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão no Brasil, e da difusão do conhecimento e da história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Segundo o texto publicado no DO, as áreas prioritárias e os critérios de participação ainda serão definidos em regulamento.

Abdias Nascimento

O ativista do movimento negro Abdias Nascimento, homenageado pelo MEC no programa, morreu em maio de 2011. Ele fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944 e criou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (Ipeafro) em 1981 para continuar sua luta pelos direitos do povo negro, sobretudo nas áreas da educação e da cultura. Abdias também foi deputado federal, senador e secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, de 1991 a 1994.