FTC perde ação judicial e tem 90 dias para desocupar prédio da prefeitura

De acordo com um blog local a Justiça deu o prazo de 90 dias para a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna desocupar o prédio que é de propriedade da prefeitura. A determinação foi concedida após a prefeitura ter entrado com uma ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior Bahia Ltda (Somesb).

FTC perdeu ação contra a prefeitura (Foto: Waldir Gomes)

A prefeitura alega que a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos.

Na ação, os procuradores alegam ainda que o valor do aluguel está defasado, já que de acordo avaliação do mercado ao considerar as características, as dimensões e localização do imóvel, o valor seria superior a R$ 130 mil mensais. A Somesb / FTC não respondeu às notificações propostas pela prefeitura em 2007 e em janeiro passado.

“Além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal”, diz a ação.

A FTC recorreu para tenta o efeito suspensivo da decisão da justiça local.

Acampamentos do Reúne Ilhéus são desfeitos pela Prefeitura

Nesta segunda-feira (21) pela manhã os acampamentos montados pelo movimento Reúne Ilhéus há 97 dias foram retirados à força por homens não identificados. A Policia Militar esteve presente mas não participou da ação.

Momentos antes da desocupação dos acampamentos (Divulgação: Reprodução)
Momentos antes da desocupação dos acampamentos (Divulgação: Reprodução)

Segundo uma estudante, todos do grupos ainda dormiam quando a desocupação começou, sem qualquer aviso prévio ou apresentação de mandado judicial. Em nota, o município afirmou que o acampamento trazia transtornos ao comércio e à população de modo geral e afirmou que as exigências feitas há três meses pelo grupo serão atendidas, como a auditoria do sistema de transportes, que pode determinar a redução da tarifa na cidade.

Mais tarde, os estudantes do Reúne Ilhéus foram à delegacia e registraram um Boletim de Ocorrência contra o prefeito Jabes Ribeiro. Na denúncia, alguns membros do movimento afirmam que os homens responsáveis pelo desmonte do acampamento chegaram sem apresentar qualquer ordem de desocupação e levaram até pertences pessoais.

No BO, o grupo registra que foram levadas barracas, roupas, cadeiras, mesas, equipamentos eletrônicos e até dinheiro – cerca de R$ 400 reais em espécie.

As imagens feitas pela própria prefeitura mostram que todo o material retirado do acampamento foi amontoado num caminhão, mas o destino ainda é desconhecido.

Pela noite, os jovens fizeram vigília na porta da prefeitura à espera do prefeito, que não apareceu para uma reunião de secretariado.

Vídeo gravado e postado pela Prefeitura de Ilhéus:

Informações: Ilhéus24H