Ministro da Justiça vai à Buerarema se reunir com índios e produtores

Nesta terça-feira (8) o governador Jaques Wagner se reuniu em Brasília com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para discutir os conflitos de terra no sul da Bahia. Foi anunciado após a reunião que o ministro deve comparecer em Buerarema no dia 25 de outubro. Em nota, o governador informou que a agenda do Ministro será feita de modo com que sejam realizados encontros com representantes dos índios e dos produtores rurais.

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)

Na semana passada os indígenas fecharam por dois dias consecutivos, cada um deles por mais de 12 horas, as pistas da BR-101, próximo a Itamaraju. As vias foram liberadas após contato do ministro com o grupo manifestante.

Na sexta-feira (4), a viagem à Bahia foi anunciada na 8º Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CNPI).

Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras

Na tarde desta terça-feira (1º) uma audiência foi realizada com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lídice da Mata e alguns deputados federais participaram do encontro.

Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação
Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já ocorreram cerca de 100 invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à sua assessoria que recolhesse todas as informações para orientar as decisões do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

José Eduardo também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.

Geraldo Simões quer suspensão do processo de demarcação de terras na região

Na terça-feira (10) o Deputado Federal Geraldo Simões reiterou em pronunciamento feito no Congresso Nacional a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”, declarou.

Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, realizou em Buerarema e em Itabuna audiências para debater o assunto. Nestas reuniões, foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”, disse. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia