Vane nomeia cunhada para cargo de confiança na prefeitura

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O prefeito Claudevane Leite (PRB) decidiu nomear a sua cunhada, Eliene de Oliveira Leite, como assessora de projetos da secretaria de educação, com símbolo CC-4, salário de aproximadamente R$ 2,750.

Eliene de Oliveira Leite é efetiva na secretaria de educação no cargo de serviços gerais. Foi contemplada no inicio do governo com uma Função Gratificada 1, equivalente a 100% de aumento no salário. Não satisfeito, o prefeito decidiu nomear a cunhada para um cargo de confiança.

Consultando alguns advogados, a informação é que o Ministério Público poderá propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itabuna. “O fato da cunhada do prefeito ser nomeada para exercício de cargo em comissão representa inconstitucional privilégio em detrimento dos demais cidadãos que não ostentam parentesco, violando assim os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, e ainda a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, declarou um advogado.

Informações do Políticos do Sul da Bahia