Capitão Azevedo vira réu em ação civil por sumiço de R$ 2,5 mi na saúde

O ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (DEM) e o ex-secretário de saúde Geraldo Magela estão sendo réus em uma ação civil de improbidade administrativa na justiça federal.

Os dois estão sendo acusados de desviar R$ 2,5 milhões da saúde repassados pelo Governo Federal para reforma, ampliação e informatização das unidades básicas de Itabuna em 2012. A juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, será a responsável pelo processo que foi distribuído no último dia 22.

Segundo o resultado da auditoria realizada pelo ex-secretário de saúde Renan Araujo, o Ministério da saúde repassou para prefeitura R$ 2,4 milhões para a reforma e ampliação das unidades básicas, dentro do Programa de Requalificação, mas nenhuma unidade de saúde foi reformada ou ampliada com esta verba.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Vereador de Ilhéus quer denunciar Jabes ao Ministério Público

Vereador Alisson Mendonça
Vereador Alisson Mendonça

O vereador de Ilhéus Alisson Mendonça (PT) esteve no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para vitoriar as contas do governo do prefeito Jabes Ribeiro (PP). De acordo com ele, foi constatado que no dia 2 de janeiro de 2013, o prefeito contratou sem licitação a empresa PI Serviços, de Salvador, para fazer a contabilidade da prefeitura.

O Valor do contratou foi de R$ 308.307,00, sendo R$ 25.692,25 por mês. Em setembro do mesmo ano, o prefeito aumentou graciosamente o valor, que passou a ser de R$ 33.873,93 mês – 10,61% a mais, sendo que a inflação no período foi de 5,86%.

“Será que em Ilhéus não existe um escritório de contabilidade capaz de realizar o serviço? Esses recursos ficariam na cidade, e a prefeitura não seria capaz de fazer esse serviço com seus próprios funcionários? O prefeito nega aos servidores o repasse da inflação que corroeu os salários, mas com empresário o tratamento é bem diferente”, declarou Alisson.

O edil disse ainda que o prefeito “Prometeu fazer uma auditoria nas contas do governo passado e ao contrário, está utilizando empresas e contratos do governo Newton”.

O vereador promete retornar ao TCM para depois encaminhar ao Ministério Público as denuncias contra o prefeito.

Informações do Políticos do Sul da Bahia

Contas de Azevedo são rejeitadas

Após muitas discussões acaloradas, ameaças de denúncias e rinchas partidárias, as contas do ex-gestor José Nilton Azevedo foram rejeitadas por 11 votos a 10 na Câmara Municipal de Itabuna nesta sexta-feira (13) .

Previsto para começar às 9 horas da manhã, as contas só foram finalmente votadas por volta das 12h30min. Durante este período, leituras dos decretos sobre as contas de 2011 do Capitão Azevedo foram feitas em voz alta e, em seguida, cada vereador teve sua oportunidade para manifestar opiniões referentes ao decreto do Supremo Tribunal de Contas que rejeitou o parecer, o que deu início a um demorado debate.

O presidente da casa, Aldenes Meira, comandou o evento e soube por ordem na câmara a cada exaltação de populares, movimentos ou vereadores.

No primeiro momento em que o parecer iria ser discutido, o vereador Ronaldão apresentou um requerimento com dez assinaturas solicitando que a votação fosse secreta. No mesmo instante o público foi à delírio e se manifestou contra a atitude do edil. Das assinaturas no requerimento, apenas quatro pessoas – Jairo, Ronaldão, Ruy e Joilson – declararam ter assinado.

Depois do tumulto intenso que se formou – e muita pressão – Ronaldão decidiu retirar o requerimento e a votação prosseguiu aberta e acirrada, resultando em 11 votos a favor do Supremo Tribunal de Contas e 10 votos contra.

ATENÇÃO

Votaram pela rejeição das contas de Azevedo os vereadores Aldenes Meira (PCdoB), César Brandão (PPS), Chico Reis (PRP), Glebão (PV), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (PT), Nadson Monteiro (PPS), Pastor Francisco (PRB), Paulinho do INSS (PT), Soldada Valéria (PSC) e Zé Silva (PSDB).

Votaram a favor da aprovação das contas os vereadores Ailson Sousa (PRTB), Antônio Cavalcante (PMDB), Carlito do Sarinha (PTN), Carlos Coelho (DEM), Carmem do Posto Médico (PR), Gegéu Filho (PMN), Joilson Rosa (PSDC), Ronaldão (DEM), Ruy Machado (PTB) e Valter Socorrinho (PTN).

Será que vai?

Câmara de Vereadores irá votar as contas de Azevedo dia 18

As contas do ex-prefeito Nilton Azevedo, recomendas pelo TCM para serem rejeitadas, serão votadas pela Câmara de Itabuna no próximo dia 18, informou o Diário Bahia.

Na tarde desta quinta-feira (05), o relator do processo, vereador José Silva (PSDB), deu parecer pela manutenção da rejeição. Segundo ele, encontrou erros insanáveis. Quando tal posição foi levada para a Comissão de Finanças, só o edil Ailson Souza (PRTB) concordou com o tucano. Outros dois vereadores, Carlito do Sarinha (PTN) e Ronaldão (DEM), foram contra essa decisão. O voto de “minerva” ficou com o presidente da comissão, Gegéu Filho (PMN), que também foi contra o relator.

O assunto vai para Plenário nesta quarta-feira (11), quando todos os vereadores apreciam o veredicto da “turma” das finanças.

Contas de Azevedo são votadas na próxima semana

Ex-prefeito José Nilton Azevedo (Foto: Divulgação)
Ex-prefeito José Nilton Azevedo (Foto: Divulgação)

Na próxima quarta-feira (11) o vereador José Silva (PSDB) deve entregar o relatório sobre as contas do ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo, referentes à 2011. A reunião da Comissão Técnica de Finanças está marcada para as 9h na sala de comissões técnicas. A votação das contas está agendada para a Sessão Ordinária no mesmo dia às 14h, no plenário.

Em tese, a votação será aberta, mas se um vereador apresentar um requerimento de votação secreta e obtiver 11 votos a favor, a votação poderá ser secreta. Nos bastidores, o comentário é que o prefeito Claudevane Leite (PRB) e o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães (PCdoB), estão pressionando os vereadores para rejeitar as contas do ex-prefeito.

Os dois estão com receio do ex-prefeito, o primeiro com a eleição de 2016, o segundo com a eleição de 2014.

Nos meios jurídicos, o comentário é que o processo de julgamento das contas de Capitão Azevedo está todo irregular. Se for aprovada ou rejeitada, tanto Azevedo quanto o Ministério Público estará respaldado para anular a sessão.

(Informações de Davidson Samuel)

Vereadores se reúnem para decisão de votação das contas de Azevedo

Está sendo apresentado entre quatro paredes pelo vereador José Silva (PSDB) o seu parecer sobre o resultado da análise das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. Segundo fontes exclusivas, a reunião está sendo feita nesta sexta-feira (1º) na Câmara de Vereadores de forma que nem a assessoria de imprensa da Câmara pôde participar.

Reunião está sendo feita "as escondidas" (Foto: Ednaldo Pinto)
Reunião está sendo feita “as escondidas” (Foto: Ednaldo Pinto)

O vereador José Silva deve recomendar a aprovação ou a rejeição do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que reprovou a gestão do ex-prefeito nas duas contas já analisadas (2009 e 2010). A partir da divulgação deste relatório, a expectativa é de que o plenário decida a questão dentro de 30 dias.

Estão participando da reunião o Pastor Francisco, Júnior Brandão, Valter Socorrinho, Nadson, Ronaldão, José Silva, Gegéu, Carlito, Ailson, Cavalcante, C. Brandão, Chico Reis, Jairo e Joilson.

Ainda segundo fontes, Azevedo precisa de 14 votos, mas informações dão conta de que este número pode cair para 11, visto que trabalhadores da gestão dele podem votar contra.

Resta aguardar a votação das contas ao final de novembro.

Telexfree consegue sinal verde para tentar desbloquear contas

A empresa Telexfree terá duas novas chances de conseguir o desbloqueio de seus negócios em Brasília, onde já sofreu quatro derrotas. Segundo reportagem do portal iG, no último dia 20 o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree sejam avaliados respectivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de permitir o andamento do processo, a desembargadora Cezariente Angelim recusou o pedido de liberação imediata tanto das contas quanto das atividades da Telexfree.

A expectativa é de que os recursos cheguem a Brasília ainda esta semana, mas antes de serem julgados, ainda vão passar por um filtro dos próprios integrantes dos dois tribunais. Um pedido anterior já foi negado no STJ, pela ministra Isabel Galloti, e o novo recurso tem poucas chances, diz a reportagem. Leia mais…

Vane pede a vereadores rejeitarem as contas de Azevedo

Na manhã da última sexta-feira 13 o prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB), recebeu em seu gabinete 14 vereadores. A pauta da reunião foi a votação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O alcaide pediu para os vereadores votarem pela a rejeição das contas do ex-prefeito. Segundo informações, ele seguiu o conselho do vice-prefeito Wenceslau (PC do B).

Os vereadores que não participaram da reunião foram: Ronaldão (DEM), Ruy Machado (PTB), Joilson (PSDC), Carlito (PTN), Ailson (PRTB), Zé Silva (PSDB), e Cavalcante (PMDB).

Vale lembrar que Claudevane declarou no final de 2012 que não iria interferir na câmara de vereadores, já que foi eleito para ser prefeito. Mas em menos de um ano de governo mudou de postura, e vai trabalhar para deixar Capitão Azevedo inelegível.

Jornalista Matheus Feitosa