Agentes e ex-diretor do Presídio de Eunápolis são ouvidos no Complexo de Itabuna

O Diretor Adjunto do Conjunto Penal de Eunápolis, Jabes Santana, foi preso em 25 de setembro deste ano, juntamente com oito agentes penitenciários, sob acusação de formação de quadrilha, tráfico de drogas, facilitação ilícita, homicídio qualificado de um interno, e corrupção passiva. [confira aqui]

Foto: Ednaldo Pinto.
Foto: Ednaldo Pinto.

Após os primeiros passos da investigação cinco ex-agentes permaneceram detidos em Eunápolis com o ex-diretor. Com o mandado de prisão preventiva decretado todos foram transferidos para o presídio de Itabuna e na manhã desta terça-feira (26), decorridos dois meses, os acusados foram levados até o CPI [Complexo Policial de Itabuna] para serem ouvidos em mais uma etapa do caso.

Em entrevista, os agentes afirmaram que não existem provas materiais para que estejam presos e que só estão devido acusação de um interno chamado ‘Fábio Cagão‘. Segundo relato, a casa deles foram revistadas pela polícia de Eunápolis, mas nada foi encontrado.

Comissão da OAB-Itabuna se reúne com novo diretor do Conjunto Penal

O novo diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Manuel Pequeno, recebeu a diretoria e as comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos da OAB-Itabuna. O encontro realizado na manhã da última sexta-feira (22) serviu para firmar algumas parcerias entre as duas instituições e também para debater algumas pendencias que vem dificultando o trabalho dos advogados que atuam na área criminal.

Comissão reunida em reunião no presídio (Foto: Divulgação)
Comissão reunida em reunião no presídio (Foto: Divulgação)

O presidente da OAB local, Dr. Andirlei Nascimento, abriu a reunião falando das prerrogativas. “As prerrogativas estão asseguradas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. Essa Lei garante aos advogados (as) ‘o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades’, por tanto nossa gestão não admite que ela seja descumprida”, falou Dr. Andirlei.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Itabuna, Dr. Davi Pedreira, alertou sobre as condições do parlatório – área onde os advogados conversam com seus clientes. De acordo com ele, do jeito que está não dá pra desenvolver um bom trabalho, pois mal conseguem ouvir o que seus clientes falam. “Esse vidro que nos separa (dos clientes), impossibilita a gente de ter um bom dialogo, principalmente quando queremos atender duas pessoas ao mesmo tempo”, comentou Dr. Davi, que aponta que a solução viável é a retirada deste vidro.

Indo na mesma linha de pensamento de Dr. Davi, a secretária geral da OAB-Itabuna, Dr.ª Raymunda Oliveira, diz que o melhor a ser feito é outro parlatório, em uma sala mais ampla, onde a Ordem possa por um computador com acesso a internet e com scanner, que vai facilitar a vida de todo mundo. Dr.ª Raymunda, aproveitou para apontar um outro problema. “Em gestões anteriores foi estipulado a hora para o advogado poder entrar no presidio e todo mundo sabe que é um direito nosso falar com nossos clientes na hora que precisarmos, certo que vamos usar o bom senso e não vamos chegar aqui meia noite, mas a hora em que o advogado deve vir, não deve ser marcada pela direção do conjunto penal”, argumentou ela.

Depois de ouvir todo mundo, Manuel Pequeno, ponderou que a questão do parlatório vai ser revista e que inclusive já tem uma área que poderá ser usada para tal fim, basta apenas obter a autorização de seus superiores para fazer a mudança. Na questão das prerrogativas, o diretor revelou que sempre trabalhou galgado na ética e nos bons costumes, por conta disso a OAB poderia ficar despreocupada que todos seriam respeitados. Na questão do horário, ficou acertado que as duas instituições irão sentar para fazer uma agenda que beneficia a duas partes, sempre presando pela segurança do advogado, do preso e dos funcionários do conjunto e que nos casos extraordinários serão abertas exceções.

Aproveitando a oportunidade, o novo diretor, pediu ajuda da OAB para conseguir algumas melhorias. “Desde que cheguei observei três coisa: o transporte público não trás as famílias até próximo ao presidio, a área onde as famílias aguardam a hora da vista é exposto ao sol e a chuva e também não tem banheiro”, assinalou Manuel, que acredita que esses problemas só podem ser solucionados com ajuda da Prefeitura.

A OAB se comprometeu a marcar uma reunião com o prefeito Claudevane Leite e seus secretários de transportes e administração, para juntos encontrarem soluções para esses transtornos. Se tudo der certo, esse encontro será no próprio conjunto penal, na próxima sexta-feira (29).

Mulher é presa após tentar entrar com droga e celulares no presídio

Foto exclusiva: Ednaldo Pinto.
Foto exclusiva: Ednaldo Pinto.

Itabuna  Ana Carolina Bonfim dos Santos, foi presa na tarde desta quarta-feira (6), após tentar entrar no Conjunto Penal da cidade com cerca de 40g de maconha, dois celulares, duas baterias, além de dois chips. O material foi encontrado dentro da bolsa em que ela carregava.

Material apreendido.
Material apreendido.

Segundo a polícia, minutos antes da prisão de Ana, a sogra dela (mãe do detento), levou um colchão para que fosse entregue ao seu filho. Quando os agentes penitenciários realizaram uma segunda revista no colchão foi encontrado cerca de 100g de maconha dentro dele. A mãe não foi detida pois já havia deixado o presídio. Todavia, quando Ana tentou entrar foi submetida a revista e todo material que seria entregue ao preso foi apreendido.

Ana foi detida e conduzida até a 6ª Coorpin – Delegacia da Cidade. O delegado plantonista, Jackson Silva, informou que seria lavrado um alto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 da Lei. 11.343, além do crime de tentar levar o celular para o detento. A priori a mãe dele ainda não havia sido presa, mas seria detida e conduzida para prestar depoimento.

NOTA

O crime de ingresso de aparelho celular em estabelecimento prisional passou a ser previsto no artigo 349-A, introduzido pela Lei 12.012, de 6 de agosto de 2009: “Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico, de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.” Tratando-se de um novo tipo penal, é uma novatio legis incriminadora.

Comissão da OAB visita Conjunto Penal em reunião com diretoria

Uma comissão liderada pela OAB de Itabuna retornou ao Conjunto Penal para saber da direção quais medidas já foram adotadas para regularizar a situação após ouvir relatos de torturas, maus tratos, falta de assistência à saúde e a falta de visitas das famílias. O grupo foi recebido pelo diretor Major Gilson Paixão e pelo vice, o soldado PM Bernardo Dutra.

Comissão da OAB no Conjunto Penal de Itabuna
Comissão da OAB no Conjunto Penal de Itabuna

Para que as visitas sejam normalizadas, os diretores disseram que é necessário recolocar os detentos, que estão alojados no pátio destinado a visitação em seus pavilhões de origem. Porém, existe um pequeno grupo que não está aceitando que isso ocorra por conta de rivalidade entre facções.  O Major Gilson afirmou que até a próxima sexta-feira (1º) esse impasse será resolvido, mesmo que para isso tenha que transferir o grupo opositor.

“Não podemos deixar um grupo de 16 pessoas prejudicarem os direitos de outros 1.054 internos”, disse o Major.

Em relação a assistência à saúde, os comandantes do Conjunto Penal informaram que o problema já foi solucionado, pois a enfermaria está funcionando com 4 técnicos de enfermagem, 3 enfermeiros, 2 dentistas, 2 médicos, 2 psicólogos e 1 psiquiatra. Ao lado disso, todo estoque de remédios da farmácia interna foi reposto e dos 8 internos que precisavam de cirurgia, 4 deram entrada no Hospital de Base para passar pelo procedimento.

Comissão da OAB com o diretor Major Gilson Paixão
Comissão da OAB com o diretor Major Gilson Paixão

No que diz respeito às torturas e aos maus tratos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Itabuna entrou com uma representação no Ministério Público, que está apurando os fatos, inclusive com a realização de Exame de Corpo de Delito. Os administradores do presídio anunciaram que estão colaborando com as investigações e falaram “que se houverem culpados, esses serão punidos conforme a lei”.

O presidente da OAB-Itabuna, Dr.º Andirlei Nascimento e sua vice, Dr.ª Jurema Cintra apresentaram ao Major Gilson outras denúncias de violação de direitos humanos relatadas por advogados criminalistas, como o corte obrigatório de cabelo com máquina zero.

Diante da necessidade de diálogo permanente das unidades prisionais com a sociedade civil, a secretária geral da OAB-Itabuna – Dr.ª Raimunda Oliveira, os advogados Dr.º Marcos Bandeira e Dr.º Douglas Egídio Alvim – membros da comissão de direitos humanos da OAB e o Pastor José Carlos dos Santos – representante da Igreja Universal, também participaram da reunião.

Direção do presídio faz vistoria no Conjunto Penal após rebelião

Na manhã desta quarta-feira (25) o clima no Conjunto Penal de Itabuna estava mais tranquilo. Policiais da tropa de choque entraram para fazer uma varredura nas celas à procura de armas, drogas e celulares.

Na terça-feira (24) uma rebelião foi realizada por detentos no presídio. A agitação interna foi iniciada no fim da tarde e, por volta das 23h, já tinha sido controlada, informa um funcionário da unidade prisional, que não quis se identificar. [Relembre o caso aqui]

O diretor do presídio disse que foi grande o estrago no local. Ainda segundo o diretor, o que houve foi um conflito entre grupos de internos que já brigavam antes da prisão e agora têm dificuldades em conviver dentro do Conjunto Penal.

“Os sentenciados tentam ocupar o pátio de sentenciados e eles não aceitam que outrora era diferente e o Estado tem que cumprir a lei, e para isso nós temos que manter já que a Lei de Execução Penal prevê, o Ministério Público da Execução cobra e nós temos que cumprir a lei, que não é aceita pelos internos”, informou o Diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Major Gilson Paixão.

Na manhã desta quarta-feira, parentes de alguns presos continuavam na frente do conjunto, em busca de informações.

Segundo a direção do presídio, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) está fazendo uma perícia no local para apurar a entrada de armas, assim como os danos causados pela rebelião.

Quatro detentos ficaram feridos durante a rebelião e foram levados para o Hospital de Base de Itabuna pelo Samu. Um deles foi atingido por um tiro no peito, enquanto outros dois receberam alta médica ainda na noite de terça-feira e retornaram para o presídio. Segundo funcionários do hospital, nenhum deles corre risco de morte.

Fonte: G1

Rebelião no presídio de Itabuna deixa 4 feridos

No final da tarde desta terça-feira (24), detentos da Colônia Penal da cidade iniciaram uma rebelião. A agitação interna foi iniciada no fim da tarde e, por volta das 23h, já tinha sido controlada.

Fotos: Ednaldo Pinto.

De acordo com informações prestadas por nosso repórter, Ednaldo Pinto, a causa do motim teria sido uma briga entre os dois grupos rivais que atuam dentro do presídio. Houve confusão também na ala feminina, porém, foi solucionada rapidamente.

Os presos de uma ala teriam quebrado o muro que separava os dois grupos e eles começaram a brigar. Os detentos usaram pedras, facas e armas durante a confusão. Policiais passaram em cada uma das alas lançando bombas de efeito moral para apaziguar a situação.

Mães de presos estavam na porta do presídio, preocupadas com o que poderia está acontecendo com seus filhos, uma delas chegou a desmaiar.

A Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, e guarnições da Tropa de Choque, deslocaram-se até o local e após horas de tensão, a euforia dos detentos foi cessada.

Feridos

Quatro pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital de Base de Itabuna. Dois deles já receberam alta e dois continuam hospitalizados. Um desses feridos recebeu um tiro no peito e vai precisar ser submetido a uma cirurgia.

Adolescente tenta entrar em presídio com maconha no ânus

Luciene portava a droga dentro do ânus / Foto: Ednaldo Pinto
Luciene portava a droga dentro do ânus / Foto: Ednaldo Pinto

A jovem Luciene de Jesus Santos, 18 anos, foi presa em flagrante durante revista na tarde desta terça-feira (3) após tentar entrar no Conjunto Penal de Itabuna com 50 buchas de maconha escondidas dentro do ânus.

A polícia apreendeu 50 buchas de maconha / Foto: Ednaldo Pinto
A polícia apreendeu 50 buchas de maconha / Foto: Ednaldo Pinto

Luciene é moradora do residencial Pedro Fontes I, e afirmou à polícia que estava levando a droga para a interna Naiane Menezes Queiroz. A jovem disse ainda que a detenta teria encomendado o serviço e pagaria pela ação.

Agentes encontram maconha no telhado do Conjunto Penal de Itabuna

Maconha estava no telhado do Conjunto Penal / Foto: Ednaldo Pinto
Maconha estava no telhado do Conjunto Penal / Foto: Ednaldo Pinto

Nesta quarta-feira (28) uma quantidade de maconha foi encontrada no telhado do Conjunto Penal de Itabuna. A droga foi achada quando os agentes realizavam uma ronda pelo telhado. Muito certamente ela foi jogada durante uma revista interna e poderia ser apanhada por detentos da cela de cima.

Detento é espancado por companheiros de cela

Adson Souza - Detento agredido. / Fotos: Ednaldo Pinto
Adson Souza – Detento agredido. / Fotos: Ednaldo Pinto

Um detento identificado como Adson Souza foi espancado por outros três detentos no Conjunto Penal de Itabuna na tarde desta segunda-feira (5).

Em seu primeiro dia no presídio Adson não foi recebido muito bem, após alguns desentendimentos com os detentos que já estavam na cela, ele foi agredido com murros e chutes que o machucaram da cabeça aos pés deixando-o com vários hematomas por todo corpo. Agentes penitenciários apartaram a confusão e levaram todos para o Complexo Policial onde a ocorrência foi registrada.

Não foi necessário leva-lo para o Hospital de Base, e logo o quarteto retornou para o Colônia Penal de Itabuna.

O Adson foi preso neste domingo (4), por tentar subtrair quatro bermudas de uma loja do Shopping Jequitibá e foi o mesmo que fugiu das câmeras escondendo-se debaixo da mesa no Complexo Policial, logo após, ele foi encaminhado para o presídio na manhã desta segunda-feira (5), pois possui antecedentes criminais.

Agressores
Agressores
Agredido
Agredido
Ferimentos visíveis.
Ferimentos visíveis.

Retornando para o Presídio.
Retornando para o Presídio.

 

 

 

Novo diretor do Conjunto Penal faz um balanço dos três meses de gestão

Foto: Site O Defensor
Foto: Site O Defensor

Com apenas três meses no posto de diretor do Conjunto Penal de Itabuna, o Major Gilson Paixão conta que no início da gestação enfrentou uma intervenção do Estado, que transferiu alguns internos para outras regiões, estabilizando assim, alguns problemas no município com o apoio das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça local, reduzindo o índice de mortes na cidade. Gilson conseguiu também incorporar um protocolo para proibição de entrada com armas e drogas.

Com uma população de 1.082 internos no Conjunto Penal, sendo a capacidade máxima de 478, o Governo já sinalizou a construção de uma nova unidade de Conjunto Penal em Itabuna, podendo ser inaugurada no final do ano, “A qual desafogará muitas quantidades de presos que lá se encontram”, afirma o diretor.

Para coibir a entrada de armamentos e drogas no presídio, Gilson diz que há uma previsão para a chegada do Scanner Humano, um aparelho que faz um raio-x no visitante, possibilitando enxergar se há algum objeto escondido no corpo da pessoa. “E para minimizarmos estes fatos, nós temos feitos operações a cada 20 dias, e diariamente estamos fazendo intervenções lá dentro”, diz o Gilson, que afirma também que apesar das vistorias, ainda é complicado encontrar certos objetos, porque estes ficam escondidos, geralmente, nas partes íntimas das mulheres visitantes.

Antes de assumir o cargo de Itabuna, Gilson Paixão comandou a 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Itamaraju.

Informações: O Defensor