Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras

Na tarde desta terça-feira (1º) uma audiência foi realizada com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lídice da Mata e alguns deputados federais participaram do encontro.

Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação
Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já ocorreram cerca de 100 invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à sua assessoria que recolhesse todas as informações para orientar as decisões do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

José Eduardo também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.

Pequenos produtores rurais fecham BR-101 mais uma vez

Pequenos produtores rurais bloquearam a BR-101, na altura do município de Buerarema, desde às 16:00h desta quarta-feira (25), pois segundo eles, o governador Jaques Wagner não recebeu o grupo na capital baiana.

Fotos: Macuco News
Fotos: Macuco News

O protesto interditou os dois sentidos da BR-101 por cerca de 5 km. Além da PRF, a Polícia Militar e a Força Nacional de Segurança estão no local.

O diretor da Associação de Pequenos Produtores, Abiel Santos, afirma que três mil pessoas participam da ação, por tempo indeterminado.A previsão é colocar 10 mil pessoas de hoje para amanhã [quinta-feira]. As pessoas estão perdendo as suas casas e ninguém faz nada. Tem muito bandido se passando por índio. Não aguentamos mais a indiferença do governo, diz o produtor. Segundo Abiel Santos, duas propriedades foram invadidas nesta quarta-feira e um idoso de 80 anos foi agredido.

Buerarema: debate tenso na Alba não consegue intermediar conflitos

Os conflitos entre descendentes de índios Tupinambás e pequenos agricultores do sul da Bahia estão longe da resolução. Na terceira tentativa, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou nesta segunda-feira (23) nova audiência para intermediar os conflitos nos municípios de Una, Buerarema e Ilhéus.

Na região, cerca de 140 comunidades indígenas ocupam 200 pequenas propriedades rurais e 20 famílias de agricultores familiares estão acampadas na praça central de Buerarema. Em um clima tenso, a audiência, presidida pelo deputado estadual Temoteo Brito (PSD), não teve a participação de representantes indígenas, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Apesar da reunião com debates calorosos, a solução ainda encontra-se muito longe…

Audiência pública discute conflitos entre tupinambás e produtores rurais

Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto
Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto

Na próxima segunda-feira (23) uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito entre tupinambás e produtores rurais. Cerca de 300 pequenos agricultores dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, além do governo estadual e do Ministério da Justiça. Leia mais…

Geraldo Simões quer suspensão do processo de demarcação de terras na região

Na terça-feira (10) o Deputado Federal Geraldo Simões reiterou em pronunciamento feito no Congresso Nacional a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”, declarou.

Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, realizou em Buerarema e em Itabuna audiências para debater o assunto. Nestas reuniões, foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”, disse. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Central da Ebal desiste de fechamento e permanece em Buerarema

Nesta quinta-feira (11) a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) retoma as atividades normalmente em Buerarema. A presidência do centro de distribuições do município comunicou internamente a decisão, informando a reabertura da central após ter divulgado aos funcionários nesta semana que optassem a serem transferidos para as centrais de Feira de Santana ou Vitória da Conquista. A decisão ainda não foi anunciada oficialmente.

Dois vereadores de Buerarema, Gildásio Gonzaga (PCdoB) e Élio Junior (PDT), haviam marcado uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, para tratar sobre uma operação que fecharia a central.

A Ebal havia anunciado o fechamento da unidade após saques registrados no mês passado em meio aos conflitos de Buerarema, tendo cerca de R$ 100 mil de prejuízo.

Deputados se reúnem em Buerarema e conversam com produtores

Deputados se reúnem em Buerarema / Foto: Macuco News
Deputados se reúnem em Buerarema / Foto: Macuco News

Nesta quinta-feira (5) os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa juntamente com o federal Geraldo Simões participaram de uma audiência em Itabuna para discutir sobre os conflitos que vem ocorrendo em Buerarema. Em seguida eles seguiram para o município em discussão para conversar com os produtores rurais.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros. Um dos produtores exibiu marca que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou após um discurso emocionante para todos os presentes.

O presidente da comissão, Timóteo Brito, fez seu pronunciamento mostrando preocupação diante dos acontecimentos na região: “Viemos aqui para ouvir cada um dos agricultores! Temos noção dos conflitos e o governo deve tomar uma providência enérgica! Sabemos que em nossa Bahia existem várias raças! Diante disso, o que vemos aqui são pessoas que se dizem índios, mas vimos funcionário público municipal se dizendo índio!”, relata.

Quem também esteve presente nos dois encontros foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele recebeu a denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa no dia 23 de setembro reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

Os índios não participaram da reunião.

Informações: Pimenta e Macuco News

Índio tupinambá é morto em fazenda ocupada

Fazenda São Pedro / Reprodução: Rede Bahia
Fazenda São Pedro / Reprodução: Rede Bahia

Na terça-feira (3) um índio da comunidade Tupinambá dos Olivença foi morto em uma fazenda localizada na região da Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus. O caso foi confirmado pela delegada da Polícia Federal, Lívia Rodrigues, e pela coordenação regional da Fundação Nacional dos Índios (Funai).

“A Funa mandou um ofício dizendo que é índio. Ele foi morto a tiros. Ainda não se sabe como ele morreu”, aponta a delegada. A vítima foi encontrada com o rosto e o braço pintados com desenhos típicos de tribos indígenas.

Ednaldimar Barbosa, coordenador regional da Funai, afirma que o rapaz era casado e que os seus parentes estão sendo localizados. Por ser região de disputa de terra, a mobilidade das equipes é dificultada. O corpo do índio está no Departamento de Polícia Técnica (DPT) desde a terça-feira (3) e aguarda o reconhecimento da família para ser liberado.

A Polícia Federal apura a informação de que a morte ocorreu durante uma confusão entre os próprios indígenas e já colhe depoimento de testemunhas.

A Funai ressalta que essa é a versão de um fazendeiro e que os indígenas contam outra, de acordo com informações também iniciais. “Eles alegam que foi feita ação de retomada e a gente sabe que teve um não-índio ferido na região. Vinte e quatro horas depois, o grupo estava na área e foi surpreendido por uma ação de pistoleiros com sete pessoas, a mando de fazendeiros. A partir do relatório da equipe que está em campo, vai ser mais fácil. Mas a conclusão só a partir das investigações policiais”, aponta.

O não-índio ferido é um trabalhador rural identificado como Adailton do Carmo Santos, de 55 anos. Ele está internado no Hospital de Base de Itabuna após ser espancado e baleado na Fazenda São Pedro e corre risco de ficar paraplégico. A família dele acusa agressão por parte dos indígenas.

Fonte: G1

Trabalhador rural é espancado e baleado por supostos índios

Adailton está internado no Hospital de Base de Itabuna / Imagem: Reprodução; Rede Bahia
Adailton está internado no Hospital de Base de Itabuna / Imagem: Reprodução; Rede Bahia

O trabalhador rural Adailton do Carmo Santos, de 55 anos, está internado no Hospital de Base de Itabuna após ser espancado e baleado na Fazenda São Pedro, localizada em Ilhéus. Segundo informações da polícia, o crime aconteceu na segunda-feira (2). Os familiares da vítima acusam índios armados de invadirem a propriedade em que o homem  de 55 anos estava.

De acordo com a família, os homens invadiram a fazenda armados e se identificaram como indígenas. Eles contam ainda que os suspeitos chegaram na localidade dando tiros para o alto e que alguns deles teriam arrombado a casa onde o trabalhador rural mora com a mulher e os filhos há 15 anos. Além dele, outro funcionário da fazenda também foi espancado pelos supostos indígenas.

Os médicos afirmam que a bala ficou alojada na coluna dorsal. Há a suspeita de que ele tenha perdido os movimentos da cintura para baixo. “No momento ele está com uma paralisia nos membros inferiores, consideramos temporária, mas pode ser definitiva se houver lesão medular”, afirma o médico José Henrique Carvalho.

A família, incluindo três crianças, precisou sair às pressas da fazenda. Os familiares do trabalhador rural informaram que registraram ocorrência do caso na Delegacia da Polícia Federal na região. A unidade policial informou que o crime será investigado.

Fonte: G1

Governador quer solução pacífica para conflitos em Buerarema

Governador Jaques Wagner e produtores rurais conversam sobre os conflitos
Governador Jaques Wagner e produtores rurais conversam sobre os conflitos

O governador Jaques Wagner pretende ir esta semana a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em busca de uma solução para os conflitos entre produtores rurais e índios do município de Buerarema.

Nesta segunda-feira (2), na Governadoria, o governador se encontrou com representantes dos produtores rurais. O secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, também participou do encontro.

A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios tupinambás e produtores rurais. Para garantir a tranquilidade da população, o governador solicitou ao Governo Federal o envio da Força Nacional de Segurança.

Os policiais desembarcaram no dia 18 de agosto.

Informações: Macuco News

Buerarema: Conflitos entre índios e produtores rurais continuam

Manifestantes atearam fogo em casas / Imagem: Macuco News
Manifestantes atearam fogo em casas / Imagem: Macuco News

Os conflitos entre índios e produtores rurais de Buerarema continuam. Na tarde deste sábado (24) um grupo de índios tupinambás armados com fuzis circulou pelas ruas do centro da cidade, assustando a população. Em defesa, os produtores rurais tentaram enfrentar os índios mas foram impedidos pela polícia. Revoltados, os manifestantes atearam fogo em oito casas que pertenciam aos índios. Os móveis foram retirados e queimados do lado de fora de algumas casas e houve ainda saqueamento e depredação em uma loja porque, segundo testemunhas, o dono do estabelecimento vendia material de construção para os índios.

De acordo com a polícia, uma agência dos correios foi depredada e a Cesta do Povo saqueada. Os policiais usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Ainda durante a tarde, algumas pessoas foram presas e trazidas para Itabuna.

Força Nacional

Para controlar os manifestos, homens da força nacional chegaram na cidade na noite do domingo (18). “Estamos definindo como será a atuação. Não posso informar a quantidade de policiais, mas afirmo que trata-se de um efetivo reforçado”, diz Mário Lima, delegado chefe da Polícia Federal.

De acordo com o delegado, o principal objetivo do reforço no policiamento da região é evitar que ocorram novos atos de violência por conta do conflito entre indígenas e fazendeiros. “A gente não tem indicativo de novos protestos, o patrulhamento é para que não haja mais violência em ambos os lados, para garantir o processo de paz na região. Posteriormente devem ocorrer ações de reintegração de posse e atuação junto à Funai [Fundação Nacional do índio]”, explica Mário Lima.

O delegado destaca que o policiamento na região sul do estado conta ainda com o apoio da Polícia Militar, que atua com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cacaueira. Não há previsão de quanto tempo a Força Nacional vai ficar na Bahia. “Por enquanto podemos afirmar que vão ficar enquanto permanecer o problema”, conclui o delegado da PF.

Informações: G1

Força Nacional chega à Buerarema para reforço

Força Nacional chegou à Buerarema nesta segunda-feira (19). / Imagem Ilustrativa
Força Nacional chegou à Buerarema nesta segunda-feira (19). / Imagem Ilustrativa

Dezenas de homens da Força Nacional de Segurança chegaram na tarde desta segunda-feira (19) em Buerarema para evitar novos conflitos entre índios tupinambás e fazendeiros. A área em disputa tem 47 mil hectares e fica entre Ilhéus, Una e Buerarema. A disputa começou depois que a Funai divulgou um estudo que indicou que o território já tinha sido morada de povos indígenas no passado.

Desde a última quarta-feira (14), a situação se agravou quando propriedades foram invadidas e os donos agredidos. Houve reforço policial, mas por determinação do Ministério da Justiça, a Força Nacional foi acionada.

A equipe se reuniu com a Polícia Federal em Ilhéus na segunda-feira para definir um plano de combate à violência na região. Em seguida foram para Buerarema onde devem permanecer até que a situação seja controlada.

Informações: Blog do Gusmão