Grupo de 300 índios ocupam fazendas em Olivença

Cerca de 300 índios Tupinambás voltaram a ocupar três fazendas na região entre Ilhéus e Olivença. Segundo o cacique Sinval Tupinambá, um dos líderes do grupo, eles deixaram a área em março deste ano, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse a favor dos fazendeiros.

Ainda de acordo com o cacique, eles descobriram que as reintegrações foram suspensas na Justiça, e então resolveram ocupar novamente as fazendas. A Polícia Militar e Força Nacional fazem a segurança do local. A Polícia Federal disse que ainda está se informando a respeito da situação.

Uma das fazendas tem 20km de extensão e fica às margens da BA-001. O local já havia sido ocupado pela mesma tribo em 2013.

Segundo a cacique Maria Jesuína, em um outra fazenda, onde já funcionou uma pousada, vivem cerca de 162 famílias indígenas que estavam morando no local e pagando aluguel ao dono da fazenda, mesmo a área fazendo parte do território em disputa. Ainda segundo a cacique, os índios recebem constantes ameaças do fazendeiro, que se recusa a sair do local com a família.

FORÇA NACIONAL FICARÁ POR MAIS 90 DIAS NA ZONA DE CONFLITO

A atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas cidades de Buerarema, Una e Ilhéus, foi prorrogada por mais 90 dias. A finalidade é preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio, tendo em vista os conflitos entre indígenas e produtores rurais, que disputam o controle de terras na região.  Até o momento não houveram registros de conflitos diretos entre pequenos produtores, índios, ou os policiais da Força Nacional.

Caciques do Sul da Bahia pedem audiência com o ministro da Justiça

Foto: Ilustrativa

Na terça-feira (11), quarenta caciques do Sul da Bahia fizeram um ato em frente ao Ministério da Justiça para conseguir audiência com o ministro José Eduardo Cardoso. A região é marcada por conflitos entre fazendeiros e índios que disputam por uma área de 47,3 mil hectares. “Nosso objetivo é falar com o ministro para acelerar os processos fundiários da região, onde há muitos conflitos entre índios e produtores rurais, que têm gerado mortes. Precisamos que o governo tome uma solução antes que mais sangue derrame lá por causa da situação crítica”, disse o cacique Aruã Pataxó.

A área de 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena.

Segundo o cacique, as lideranças indígenas permanecerão no local até que sejam ouvidos. “Pedimos audiência há 30 dias com o ministro, mas até agora não teve solução. Vamos ficar aqui até que o ministro nos receba”, disse.

Análise crítica

Nos últimos dias estamos vivenciando, umas grandes manifestações que vem se tornando umas das principais manchetes dos Jornais do Sul da Bahia. No inicio, um dos motivos desagradável é o conflitos recentes entre os índios e os produtores rurais, uma das principais causas dessa revolta popular é a pacificação do local para impedir confrontos futuros.

Esse conflito ocasionou o inicio de insatisfação da população, quando ocorreu triplo homicídio, onde hoje os índios ocupam os diversos territórios rurais e fazendas. O principal centro de todas essas manifestações esta concentrado na cidade de Buerarema. As posses dessas terras são classificadas pelos índios como a “recuperação de um solo sagrado” foi uma das principais formas encontradas pelos Tupinambás para pedir do governo federal uma solução do processo de separação da Terra Indígena.

O governador do Estado da Bahia fez um anuncio recentemente sobre a multitarefa de um instrumento que garantia da lei e da ordem na cidade de Buerarema, declarou também, que a situação vem fugindo do controle e pondo em risco a segurança da população.

Por: Crislane Santos Silva – Estudante de Jornalismo

Vereador de Buerarema é preso pelo Batalhão de Choque

Foto: Ednaldo Pinto.
Foto: Ednaldo Pinto.

Buerarema – Policiais Militares do Batalhão de Choque prenderam na noite desta quarta-feira (12), o vereador, Ariosvaldo Vieira (PTB), por desacato à autoridade e proferir palavras de baixo calão.

Segundo os policiais, um “toque de recolher” havia sido dado no intuito de proteger a população de possíveis conflitos, entretanto, o vereador se recusou e permaneceu na porta de sua casa.

Em entrevista, Ariosvaldo negou ter desacatado os pm’s, e afirmou que estava com a filha quando os militares ordenaram que ele entrasse na sua residência. Contudo, segundo ele, os policiais agiram com hostilidade jogando spray de pimenta nele, em seguida, foi algemado e conduzido até o Complexo Policial de Itabuna.

Além de vereador Vieira é advogado e estava revoltado com toda situação.

Corpo do agricultor assassinado chega a Buerarema

Buerarema – Na tarde desta quarta-feira (12/02), o corpo do agricultor Juraci Santana chegou a cidade.

O corpo está sendo velado até o momento na Câmara de Vereadores. Há mais de 10 mil pessoas na praça da cidade. A intenção é velar o corpo em praça pública, devido ao grande número de pessoas que querem prestar a última homenagem ao agricultor.

Um helicóptero do Exército Brasileiro já chegou ao município, e sobrevoou a região para fazer reconhecimento da área.

Atualizada às 17h20

O cortejo de Juraci acaba de sair para o sepultamento

Atualizada às 17h30

Supostos índios estavam atrapalhando o cortejo. Policiais que acompanham, conseguiram deter os indivíduos. O cortejo segue normalmente.

Atualizada às 18h01

O corpo do agricultor Juraci foi sepultado.

Moradores e fazendeiros protestam na BR-101 contra morte de agricultor em região de conflito

Una – O Presidente do Assentamento dos Sem Terra do Ipiranga, na Vila Brasil, Juraci Santana, foi morto na madrugada desta terça-feira (11). A esposa da vítima está desaparecida.

Segundo informações policiais, Juraci chegava em sua propriedade quando foi surpreendido por uma emboscada feita por supostos “índios“.  A fazenda havia sido desapropriada e indenizada pelo governo federal há mais de dez anos.

Juraci é o homem de boné branco que aparece na imagem.
Juraci é o homem de boné branco que aparece na imagem.

O local onde ocorreu o homicídio foi onde a Força Nacional desmontou a campana e retornou para base na última sexta-feira (07/02).

O Assentamento Ipiranga tem 40 famílias e os caciques assediavam os agricultores para que estes se tornassem autodeclarados tupinambás. Apesar do assédio, conforme testemunhas, apenas cinco das famílias aceitaram a proposta dos caciques.

Atualizado 10h34min

Neste momento, o clima está quente em Buerarema! Os agricultores e moradores de Buerarema acabam de interditar a BR-101 no trecho de acesso ao município sul-baiano em protesto contra a onda de violência na região de conflito com índios tupinambás.

Atualizada às 11h39min

Os manifestantes atearam fogo em pneus e galhos de árvores sobre a ponte da BR-101. O trânsito está congestionado e formam-se filas quilométricas de veículos.

Foto: Macuco News.

Atualizada às 13h12min

A esposa do agricultor assassinado nesta madrugada de terça-feira (11), já foi encontrada sem ferimentos.

Atualizada às 16h54min

Os manifestantes continuam tentando derrubar parte da ponte da BR-101. Mais barricadas foram feitas e mais pessoas juntaram-se ao protesto. Com isso, a entrada e saída de veículos no município foram interditadas até cinco quilômetros de antes dos acessos, a fim de evitar a depredação dos automóveis. Mais viaturas da PRF foram solicitadas e deslocaram-se até o local. Por enquanto, nenhuma negociação foi feita.

Manifestantes lançaram pedras e coquetéis molotovs nos policiais, chegando a atingir os soldados diversas vezes. O reforço da Força Nacional, que está na cidade, foi solicitado, mas até por volta das 19h a ordem para o reforço não havia sido dada de Brasília.

DNIT

A ponte não poderá ser liberada até a avaliação de um engenheiro e conserto feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Técnicos do departamento já estão na rodovia, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, aguardando o fim da manifestação para solucionar o problema.

Atualizada às 22h20 – Posto de Combustível
Os conflitos continuam na cidade. De acordo com populares, manifestantes ameaçaram incendiar um posto de combustível na localidade, obrigando que funcionários abastecessem um veículo sem cobrar.

Atualizada às 23h – Marinha
Fuzileiros navais de Salvador foram avisados que devem ficar de prontidão. Caso seja necessário, eles podem ser acionados nesta quarta-feira (12) para se deslocarem para Buerarema e darem suporte a polícia.

Atualizada às 23h32 – Feridos
Pelo menos quatro policiais ficaram feridos por conta dos ataques em Buerarema. Eles foram medicados e passam bem.  Além disso, civis também ficaram feridos e precisaram ser encaminhado pro Hospital de Base de Itabuna.

Edinei de Jesus dos Santos, de 45 anos, foi atingido no olho.
Edinei de Jesus dos Santos, de 45 anos, foi atingido no olho.
Atualizada às 23h34 – Agências depredadas

As agências do Banco do Brasil e Bradesco foram depredadas em reação às bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha disparadas pela PM contra os manifestantes.

O confronto começou por volta das 17h20min, na BR-101, e terminou cinco horas depois. Manifestantes ficaram revoltados com a ação da tropa de choque.

 

SSP disponibiliza mais 100 homens para atuar em Buerarema

Com o objetivo de reavaliar os trabalhos das forças de segurança na região de Buerarema, o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (6), com representantes do Ministério da Justiça, Força Nacional e polícias Federal, Militar e Civil.

Barbosa anunciou o aumento do apoio às forças federais, com a intensificação das blitz e policiais no município e áreas vizinhas. Segundo ele, as ações de inteligência no sul do estado também serão ampliadas com o objetivo de evitar novos conflitos.

Oitenta policiais militares darão o apoio, na realização de blitz e para apreensão de armas de fogo, veículos irregulares e entorpecentes em Buerarema e região”, garantiu Barbosa, que, ao lado de Hélio Jorge Paixão, delegado-geral da Polícia Civil, também anunciou a participação de mais 20 policiais civis para agilizar as investigações.

Participaram ainda da reunião o diretor da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Alexandre Aragón, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e os delegado César Martinez e Marcus Vinícius de França Moreira, representando a Polícia Federal, dentre outras autoridades.

Supostos índios invadem propriedades em Ventania

O clima na zona rural de Itapebi é tenso desde o último fim de semana depois que mais de 100 pessoas autodeclaradas tupinambá invadiram fazendas na localidade de Ventania. Segundo pequenos produtores, os supostos índios vieram dos municípios de Pau Brasil e Buerarema e portavam armamento pesado. O grupo teria feito reféns no sábado (18) e domingo (19).

Resultados da invasão
Resultados da invasão

Muitos fazendeiros e trabalhadores foram obrigados a deixar as terras. Os invasores tocaram fogo em casas, móveis, barcaças e depósito de cacau. Eles também abateram vacas, galinhas e realizaram uma série de saques.

De acordo com o site Itapebi Acontece, um trabalhador rural, que ainda não teve o nome divulgado, foi morto a tiros depois que tentou voltar a uma fazenda para pegar alguns objetos.

Os supostos índios ainda teriam tomado um carro de assalto. O veículo foi encontrado incendiado. Policiais federais e civis foram enviados para a área de conflito nesta terça-feira (21) depois que a situação se agravou.

Fazendas são reintegradas por agricultores em Ilhéus

Homens da Força Nacional cumprem reintegração no Santaninha (Foto Gilvan Martins/Pimenta)
Homens da Força Nacional cumprem reintegração no Santaninha (Foto Gilvan Martins/Pimenta)

Nesta sexta-feira (17) quatro mandados de reintegração de posse foram cumpridos por oficiais de justiça e homens da Força Nacional de Segurança em Ilhéus. As propriedades haviam sido invadidas por supostos índios que se declaram tupinambás.

As fazendas pertencem a pequenos produtores de Ilhéus e Buerarema. As reintegrações ocorreram em clima de tranquilidade, apesar da apreensão dos agricultores.

A Polícia Federal está fechando o cerco a comerciantes apontados como receptadores de cargas de cacau e gado na área de 47 mil hectares. No final de semana, um caminhão com gado bovino chegou a ser aprendido pela PF.

Informações do Pimenta

Definido os dias da Semana de Conciliação em Itabuna

Como lema “Quem concilia sai ganhando”, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá do dia 25 de novembro ao dia 06 de dezembro. Para que os mutirões tenham uma boa dinâmica, a 3ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Itabuna disponibilizará duas salas para as audiências. A OAB-Itabuna recebeu o comunicado do Juizado e já se comprometeu a apoiar o evento, mobilizando os seus inscritos, para que um grande numero participe.

De acordo com a juíza de direito, Dr.ª Rosineide Almeida de Andrade “os mutirões têm como Objetivos incentivar a conciliação processual, reduzir o volume de processos e o tempo médio de duração dos conflitos judiciais, visando garantira celeridade e efetividade da justiça”. A magistrada ressalta ainda que “a presença de advogados é condição essencial para o sucesso da Semana Nacional de Conciliação”.

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que no ano passado cerca de382 mil audiências em todas as esferas da justiça e que cerca de 176 milacordos foram fechados, totalizando um perceptual de 49,78%.

Babau, o índio nos moldes do século XXI

Um delegado federal participou de evento no Rotary Club de Itabuna e fez comparação entre sua própria situação econômica e as condições de vida do “Cacique Babau”, líder indígena que lidera as ocupações de terra na região da Serra do Padeiro, em Buerarema. Dizia a autoridade:

Sou servidor público federal há cerca de 20 anos e há pouco tempo terminei de pagar o financiamento de um carro 2011, além de ainda não ter quitado meu apartamento… Fiquei impressionado quando cheguei à zona rural de Buerarema e encontrei Babau em uma grande casa de fazenda, onde havia estacionadas cinco picapes de luxo. Ao que parece, ele é hoje um homem milionário.

O mesmo policial não deixou animados os produtores rurais presentes no evento. Segundo ele, as coisas caminham para que a reserva indígena na região seja realmente estabelecida.

(Por Davidson Samuel – Pimenta)

Governo Federal e Governo do Estado criam Plano de Segurança contra conflitos de terras

O Governo da Bahia e o Ministério da Justiça devem assinar até a próxima semana um termo de cooperação técnica para a criação do Plano de Segurança com Cidadania voltado para comunidades indígenas. Esse foi o resultado da reunião realizada na tarde da última sexta-feira (25) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro foi para mediar o conflito de terras na região de Buerarema.

Reunião debateu sobre sobre os conflitos de terras em Buerarema (Foto: Alberto Coutinho)
Reunião debateu sobre sobre os conflitos de terras em Buerarema (Foto: Alberto Coutinho)

Em aproximadamente seis horas de diálogo, o governador Jaques Wagner e ministro da Justiça José Eduardo Cardozo receberam representantes dos produtores rurais na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, em seguida, lideranças dos povos indígenas envolvidos no impasse, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O governador Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento na questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Imparcialidade – Mais cedo, o governador e o ministro se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o procurador-geral do Estado, Wellington César Lima e Silva, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Também participaram representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a questão será analisada com total imparcialidade e que o plano de segurança para restabelecimento da paz na região está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

“Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região e, nas reuniões, colocando, claramente, que no conflito nada se resolve. Através da mediação vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”, disse Cardozo.

Governador da Bahia e Ministro da Justiça avaliam conflitos em Buerarema

O governador Jaques Wagner confirma presença à Buerarema onde deve se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir sobre a zona de conflito de terras envolvendo índios e proprietário rurais. Eles estiveram juntos nesta terça-feira (8) em Brasília (DF) e acertaram inicialmente o dia 25 deste mês como data provável de ida à região do conflito.

Ministro Cardozo e governador Jaques Wagner (Foto: Divulgação)
Ministro Cardozo e governador Jaques Wagner (Foto: Divulgação)

O ministro disse que aposta no diálogo e que pretende verificar a situação pessoalmente. Já o governador elogiou a decisão de Cardozo de verificar pessoalmente o andamento das negociações.

De acordo com Jaques Wagner, a agenda do ministro da Justiça em Buerarema será elaborada de forma que possa ter contato com os índios e com os produtores rurais da região em conflito. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, também participou da reunião no Ministério da Justiça.

Ministro da Justiça vai à Buerarema se reunir com índios e produtores

Nesta terça-feira (8) o governador Jaques Wagner se reuniu em Brasília com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para discutir os conflitos de terra no sul da Bahia. Foi anunciado após a reunião que o ministro deve comparecer em Buerarema no dia 25 de outubro. Em nota, o governador informou que a agenda do Ministro será feita de modo com que sejam realizados encontros com representantes dos índios e dos produtores rurais.

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo vai à Buerarema conversar com indígenas e produtores (Foto: Reprodução)

Na semana passada os indígenas fecharam por dois dias consecutivos, cada um deles por mais de 12 horas, as pistas da BR-101, próximo a Itamaraju. As vias foram liberadas após contato do ministro com o grupo manifestante.

Na sexta-feira (4), a viagem à Bahia foi anunciada na 8º Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CNPI).

Índios ocupam BR-101 em segundo dia de protesto

Foto: Carlos Figueiredo / 1° dia.

Índios das tribos Pataxó e Tupinambá ocupam um trecho da BR-101,altura do município de Itamarajú, desde as 5h desta quinta-feira (3). Este é o segundo dia de protestos dos indígenas, que são contra a PEC 205 e pedem agilidade na decisão do Ministério da Justiça em relação à demarcação de terras.

Cerca de 800 pessoas impedem o tráfego na região, liberando apenas a passagem de veículos para atendimento de emergência, como ambulâncias e viaturas. Os manifestantes ocupam a rodovia com faixas e fazem danças típicas das tribos, informou um dos líderes do movimento, Juari Brás, da tribo Pataxó.

Liberamos ontem às 19h e hoje ocupamos novamente. Hoje não tem negociação até vir uma posição da esfera federal. É uma mobilização nacional, que também acontece em outros estados, afirma Juari.

Às 13h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um congestionamento de, aproximadamente, 5 km se formava na região do protesto. A polícia diz ainda que o ato é pacífico.