Audiências do Porto Sul em Ilhéus e Itabuna serão em dezembro

Duas novas audiências públicas do Porto Sul em Ilhéus e Itabuna serão realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro cumprindo o acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário para a total compreensão do projeto.

Maquete 3D do Porto Sul
Maquete 3D do Porto Sul

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011 já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Informações: Ihéus24h

 

Produtores liberam BR, após Ministro marcar reunião

Ministro da Justiça - Eduardo Cardozo.
Ministro da Justiça – Eduardo Cardozo.

Após mais de 5 horas de interdição a BR-101 foi desobstruída por volta das 23:00h desta quarta-feira (25), e aproximadamente 3 mil pessoas retornaram para suas casas em Buerarema. O congestionamento na rodovia chegou aos 15 km.

O protesto teve fim após o Ministro da Justiça, José Eduardo marcar uma audiência para ouvir os pequenos produtores. A reunião está prevista para o dia 3 de outubro.

Uma unidade do corpo de bombeiros esteve no local para debelar as chamas provocadas pelos manifestantes. [Relembre a matéria clicando aqui]

Buerarema: Deputado Augusto Castro critica omissão do Governo Federal

Deputado faz parte da comissão parlamentar / Foto: Divulgação
Deputado faz parte da comissão parlamentar / Foto: Divulgação

O deputado Augusto Castro (PSDB) criticou a omissão do Governo Federal por não enviar representantes para a audiência pública que discutiu nesta segunda-feira (23) os conflitos fundiários em Buerarema e região. Durante o encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na qual o deputado integra a comissão parlamentar e media as discussões, Augusto Castro defendeu a anulação imediata do relatório da Funai que retira terras dos agricultores instalados na área há muitas décadas. “O governo federal precisa agir rapidamente para evitar derramamento de sangue, porque não há clima para paz no momento”, alertou. O evento contou com a presença de mais de 300 pequenos produtores da região.

Apesar de convidados, nenhum representante dos supostos índios que reivindicam as terras compareceu à audiência. Os produtores os acusam de não serem índios tradicionais e garantem que ocupam a terra há mais de 70 anos. Este é o caso da família de Eliana Oliveira Costa, 46 anos, a 9ª de 12 filhos (todos vivos) de seu Emanuel e dona Eulina. “Fomos criados na agricultura, na Sapucaieira [Ilhéus]. Todos nós, de bisavós a irmãos, somos filhos da Olivença”, declarou Eliana no plenário, acompanhada dos pais e alguns irmãos.

O deputado Augusto Castro considera importante a interferência do governo do Estado e sugeriu a instalação de um gabinete de crise em Buerarema para intermediar os conflitos que pode levar à falência todo o município de Buerarema, cuja produção agrícola está parada.

Audiência pública discute conflitos entre tupinambás e produtores rurais

Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto
Manifestantes fecharam a BR-101 no mês de agosto

Na próxima segunda-feira (23) uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito entre tupinambás e produtores rurais. Cerca de 300 pequenos agricultores dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, além do governo estadual e do Ministério da Justiça. Leia mais…

Audiência do caso New Hit é retomada nesta terça-feira

A audiência do caso New Hit será retomada desta terça (17) até quinta-feira (19), no Fórum de Ruy Barbosa, cidade a 300 Km de Salvador. O julgamento dos nove músicos teve início no dia 3 de setembro, mas foi suspenso porque os advogados alegaram insegurança. Eles são suspeitos de estuprar duas adolescentes durante uma apresentação do grupo na cidade.

Na primeira audiência realizada, os exames de DNA apresentados pela Promotoria indicaram presença de sêmen de 6 dos 10 integrantes da banda de pagode New Hit nas roupas das vítimas. “Segundo o DPT [Departamento de Polícia Técnica], foi confirmado o DNA de seis deles nas vestes delas. São peças diversas. Isso prova que foi mais de uma pessoa, corrobora com as versões das vítimas para o caso, de que elas foram violentadas por vários”, diz a promotora Marisa Jansen. Segundo ela, o fato do sêmen de seis dos suspeitos terem sido encontrados nas peças de roupas não exclui a participação dos outros quatro na ação contra as adolescentes.