Câmara dos Deputados derruba a PEC 37

Nesta terça-feira (25) a Câmara dos Deputados derrubou, por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria, conhecido também como PEC 37. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo. “Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.

O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. “Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Itacaré: Jovem desaparecido é encontrado morto

Foi encontrado na manhã desta terça-feira (25), o corpo do jovem Jackson Carvalho, 15 anos de idade, que estava desaparecido desde o último domingo (23). De acordo com informações de familiares, Jackson saiu da barbearia do pai por volta das 11 horas da manhã para almoçar na casa da mãe, quando desapareceu.
O corpo de Jackson foi encontrado enterrado de cabeça para baixo em uma cova no Bairro Novo, próximo a uma creche em Itacaré. A polícia já está investigando o caso.

Família de idoso internado no Hospital de Base faz apelo

A filha de Sinval Francisco Souza, 73 anos, procurou a redação do Blog do Tom oara fazer um apelo. De acordo com Silmaisa, seu pai Sinval Francisco está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital de Base há mais de 20 dias e precisa ser transferido para o Hospital Calixto Midlej Filho para a realização de uma hemodiálise.

Faz oito dias que o Hospital de Base enviou solicitações de transferência para o Hospital Calixto, mas não há vagas disponíveis para o SUS. De acordo com Silmaisa, Sinval está em coma, e segundo os médicos, se o idoso não for transferido até a próxima sexta-feira poderá não resistir. “Disseram que não há vaga pelo SUS e que, para internar, teríamos que pagar R$25mil. Não temos esse dinheiro”, diz a filha.

(Com algumas informações do Radar Notícias)

Prefeito se encontra com os líderes de manifestos e apresenta planos de melhorias

Nesta terça-feira (25) o prefeito Claudevane Leite recebeu os representantes de pouco mais de 20 movimentos sociais a fim de debater sobre melhorias no trasporte público. O prefeito Vane ouviu as reivindicações juntamente com os secretários municipais e apresentou uma lista de medidas que estão sendo adotadas pelo governo que pretendem satisfazer as necessidades da população.

O prefeito classificou as cobranças como justas e o encontro como um momento histórico na luta pela melhoria do transporte público em Itabuna. Ele lembrou que desde o início do ano as empresas de ônibus vêm cobrando reajuste de passagem, mas não concedeu porque não poderia prejudicar a população. Vane afirmou que o governo está cobrando o cumprimento de horário, a compra de ônibus novos e o aumento do número de veículos para atender bairros como Maria Pinheiro, São Roque e Santa Inês.

O prefeito destacou que problemas gerados há mais de 20 anos não podem ser resolvidos em um passe de mágica, mas que o governo municipal já encontrou soluções para muitos deles e, que em parceria com a população, vai resolver outros. Uma das medidas anunciadas para melhorar o serviço de transporte público é a implantação da estação de transbordo, que possibilitará a redução, pela metade, do tempo de espera nos pontos de ônibus, além de reduzir o gasto com passagem. O projeto foi apresentado para os representantes dos movimentos sociais e deve ser implantada no Centro Comercial de Itabuna, perto do terminal rodoviário.

Gratuidade

Vane afirmou que o governo está analisando as planilhas das empresas e que o governo vai estudar o que está levando tanta gente a ser beneficiada com a gratuidade, encarecendo a tarifa para o conjunto da população. Em abril, por exemplo, mais de 500 mil pessoas viajaram sem pagar. “Estamos investigando o que está acontecendo. O certo é que os serviços não vão continuar ruins e população não pode ser penalizada” disse.

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Soares, o município está adotando medidas para melhorar a mobilidade urbana e o serviço de transporte público. Entre as ações adotadas estão a criação de ciclovias no centro de Itabuna (avenidas Amélia Amado, Inácio Tosta Filho e Ilhéus), sinalização das vias públicas, troca do sistema de semáforo e aumento da fiscalização para o cumprimento dos horários pelas empresas de ônibus.

Os representantes dos movimentos sociais elogiaram as medidas anunciadas e comprometeram-se a colaborar com o governo municipal para a melhoria nos serviços. Eles mais uma vez disseram que os serviços são muito ruins, que a tarifa não pode ser reajustada e devem ser realizadas auditorias nas contas das empresas. O governo respondeu que isso já está sendo feito. Participaram da reunião com o prefeito Vane representantes de mais 20 movimentos sociais e os vereadores Jairo Araújo, Saldado Valéria, Pastor Francisco e Cesar Brandão.

Deputado Jutahy critica OAB e pede rejeição do PEC 37

Nesta última segunda-feira (24), em discurso no Plenário, o Deputado Federal da Bahia Jutahy Junior (PSDB) afirma a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está cometendo um erro histórico ao defender a PEC 37, que tira o poder de investigação do Ministério Público. Segundo Jutahy, “Isso é contra as tradições mais legítimas dos melhores instrumentos que a OAB teve de defesa das liberdades públicas e das garantias individuais”, diz o Deputado.

Confira o discurso completo logo abaixo:

Entenda o que é o PEC 37:

O PEC 37 é uma Proposta de Emenda à Constituição, conhecido como PEC da Impunidade, pois o projeto pretende tirar o poder de investigação do Ministério Público. Caso seja aprovada, ela inviabilizará algumas investigações como: desvio de verbas, crime organizado, abusos cometidos por agentes dos Estados e violações de direitos humanos. A votação para aprovação do PEC 37 acontecerá no dia 3 de julho.

Quatro anos sem Michael Jackson

O homem que fez o disco mais vendido da história da música. O músico que lucrou sete bilhões de dólares durante sua vida, sendo o artista mais rico de todos os tempos. O primeiro cantor de descendência africana a receber atenção pela MTV.

Michael Jackson é dono de diversas titulações, orientadas por todos os feitos conquistados em sua curta vida. Jackson não precisou viver mais do que 50 anos para se tornar o maior ícone da música Pop. Ou, melhor dizendo, o “Rei do Pop”.

Infelizmente, o cantor, dançarino, compositor e produtor não pôde oferecer mais ao mundo. Sua morte ocorreu há exatos quatro anos, vítima de uma overdose de propofol, medicamento utilizado para indução anestésica e sedação.

Julgamentos milionários procuram um culpado, que provavelmente será o doutor Conrad Murray, responsável pela saúde de Jackson naquele momento. Mas, assim como nada pode trazê-lo de volta, nada também pode apagar seu legado na música.  Leia mais…

Balanço sobre o feriadão na região

O feriadão que se estendeu da sexta-feira (21) até esta segunda-feira (24) foi relativamente tranquilo em Itabuna. Nesse período, quatro pessoas foram assassinadas na região e uma vítima de tentativa de homicídio se recupera no Hospital de Base. Já nas estradas o movimento foi grande. Segundo a Polícia Rodoviária, foram 188 acidentes na região, envolvendo 85 pessoas feridas e 12 mortes. Os locais mais perigosos foram a BR-101 e BR-116.

Quanto aos festejos no São João o clima foi de festa. No Hospital Manoel Novaes não houve nenhuma entrada de pessoas com queimaduras (apenas uma menina que se queimou com água quente); no Hospital Calixto também não houve ocorrência por queimadura e corpo de bombeiros  não recebeu chamados.

Traficantes com mandado de prisão são detidos em Ilhéus

Isaias possuí mandado de prisão criminal em aberto

Na última sexta-feira (21) a 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziu para a Delegacia de Polícia os irmãos Isaias Santana Ferreira e Lindemberg Santana Ferreira, moradores do bairro Nelson Costa, em Ilhéus. Segundo informações, Isaias conduzia um veículo Fiat-Strada de cor vermelha e placa NZR-1693 Ilheus-Ba, portando uma pequena quantidade de maconha e o valor de R$ 640 reais em dinheiro. Momentos mais tarde, ainda no mesmo bairro, o irmão de Isaias, Lindemberg, foi revistado e encontraram com ele um pacote de cigarro de maconha, um cartucho de revólver calibre 38, intacto, além de dois aparelhos celulares. O carro foi apreendido e multado.

Ex-detento é assassinado

Imagem: Radar Notícias

Um ex-presidiário identificado como Genalvo Lima Carvalho (Gel), 27 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (24) no bairro Nova Itabuna. De acordo com informações, Genalvo estava bebendo com um grupo de pessoas em um bar do bairro conhecido como Baixa Fria quando começou uma discussão com um homem conhecido como Corcunda. Segundo testemunhas, Genalvo estaria armado e baleou Corcunda, que revidou com uma arma e executou Gel.

A arma da vítima não foi encontrada. Segundo a mãe de Gel, ele deixou o presídio há pouco tempo. Corcunda está foragido, e mesmo estando ferido, não deu entrada em qualquer hospital de Itabuna. A polícia conta com denúncia anônima pelo 190.

No último domingo (23), outro ex-presidiário foi morto. Ricardo Silva de Araújo (Batoré), 30 anos, foi executado a tiros.

Esta já é 68º homicídio na cidade, o 12º do mês de junho.

Homem acusado de pedofilia é preso em flagrante

Na noite desta segunda-feira (24) o comerciante José Carlos Almeida silva, 50 anos, foi preso nas mediações do bairro Califórnia, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos. José Carlos foi detido em flagrante após policiais do bairro Monte Cristo receberem uma denúncia anônima informando que o acusado estuprou uma adolescente de 12 anos.

Segundo os policiais, o acusado estava trancado na residência com a vítima no momento em que chegaram. José Carlos ainda tentou esconder a menina e fez a menina fugir pela laje, mas ela caiu e se machucou. A adolescente recebeu os curativos no Hospital Manoel Novais, e o estupro foi confirmado através de exames.

A menina informou na delegacia que sempre ia na casa do acusado e chegava a receber alguns trocados, de R$ 2 à R$ 5 reais. Ela informou também que seus outros cinco irmãos, inclusive um menino, iam frequentemente à casa de José Carlos. Ainda em depoimento a garota disse que o comerciante colocava ela e os irmãos para assistirem filmes pornôs. “A gente assistia os filmes e depois ele aprendia e fazia comigo”, diz a vítima.

José Carlos de Almeida foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna.

Homicídios na madrugada deste domingo

Fotógrafo: Ednaldo Pinto

Dois homicídios aconteceram na madrugada deste domingo (23), véspera de São João. De acordo com algumas informações da polícia, o primeiro assassinato foi de André Gustavo da Silva, morto a tiros na rua Epitácio Pessoa, bairro Sarinha. Pouco tempo depois, Luiz Pereira de Jesus, 35 anos, foi morto no bairro Jorge Amado com cerca de quatro tiros e pedradas na cabeça. Os corpos já passaram pela perícia e no momento a polícia investiga os casos.

Tentativa de assalto na avenida Beira Rio

Fotógrafo: Ednaldo Pinto

Na tarde desta sexta-feira (21) dois homens tentaram assaltar uma mulher na avenida Beira Rio, próximo ao shopping Jequitibá. Segundo informações, a mulher havia sacado dinheiro e estava indo embora quando uma moto Honda 150 de cor vinho com dos dois meliantes se aproximou da moça. O rapaz que estava na garupa, identificado como Johnata Aquino, agarrou a bolsa da vítima, que não quis soltar. Johnata acabou caindo da moto e seu comparsa fugiu. Populares que estavam no local seguraram o assaltante e chamaram a polícia. O acusado está detido no Complexo Policial.