Após usar palavrão no Facebook para falar sobre a PEC 37, promotor do DF será investigado

A corregedoria do MP informou que vai tomar uma medida contra a declaração.
A corregedoria do MP informou que vai tomar uma medida contra a declaração.

Após a polêmica, não foi possível mais visualizar o conteúdo da publicação.

Uma declaração postada no Facebook do promotor do MPDF (Ministério Público do Distrito Federal), Dario Cru, causou polêmica e gerou até uma advertência ao magistrado. Na publicação na rede social, Cru fez um comentário em relação à votação que derrubou a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 37.

“Depois da reprovação da PEC, eu gostaria de mandar uma msg [sic] pra esse nosso país [sic]: Brasil, vai tomar no…”.

Em seguida, em um comentário feito na própria publicação, o promotor resolveu redirecionar a mensagem e disse que seu desejo se aplicava apenas ao Congresso Nacional e aos delegados de polícia. Nesta quarta-feira (26), a corregedoria do MPDF informou, por meio de nota, que vai tomar uma medida contra a declaração. Diz a nota:

“A corregedoria-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou inquérito administrativo disciplinar para apurar conduta em tese ofensiva aos deveres de urbanidade e de guardar decoro pessoal, em razão de mensagem postada por promotor de Justiça em sua página no Facebook, contendo termos ofensivos aos membros do Congresso Nacional e aos delegados de Polícia. O MPDFT ressalta que não aprova, nem compactua, com a postura supostamente praticada pelo promotor”.

A declaração de Cru também foi rechaçada pelo presidente da Associação do MPDF, Antônio Marcos Dezan. Para ele esta postura não representa os promotores do DF.

— Nosso pensamento é de respeito, tanto aos parlamentares, quanto ao povo, que foi para as ruas e protestou contra a PEC 37.

A reportagem do R7 DF tentou contato com o promotor Dario Cru, mas não o localizou.

Aprovado o projeto que torna corrupção crime hediondo

Após mais de duas horas de discussão, o Senado aprovou em votação simbólica o projeto que propõe tornar crime hediondo a prática de corrupção ativa e passiva.

A aprovação atende a pedido da presidente Dilma Rousseff, que incluiu o tema entre os cinco pactos anunciados a governadores e prefeitos na última segunda-feira em resposta às manifestações.

Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”.

O projeto de lei 204, de 2011, foi relatado em plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto. Ele acatou, por exemplo, emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para também tornar o homicídio simples crime hediondo. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o Código Penal, são considerados hediondos crimes de grande gravidade, como estupro, latrocínio e extorsão mediante sequestro, entre outros, para os quais não é possível se livrar da prisão com o pagamento de fiança. Informações do Último Segundo.

Jornalista Emílio Gusmão

Peladona do BBB faz apelo

Eliane Lima ficou conhecida após tirar a roupa na saída de um dos participantes do Big Brother Brasil 3.

O Big Brother Brasil 3 contou uma presença ‘especial’, na saída de um dos participantes. Quem se lembra de uma mulher que invadiu a passarela e ficou pelada em frente às câmeras? Pois é, ela voltou a atacar. A funkeira Eliane Lima continua buscando seu lugar ao sol. Na madrugada desta quinta (27), ela divulgou um cartaz fazendo um apelo que está na foto a baixo.

No mês passado, ela divulgou um vídeo de sua dupla “Sedução Fatal”. Assista:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=IZOarJGhAXU#at=73

 

Relembre a ‘passagem’ dela pelo BBB:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=p2B9J8LIvMI

 

 

DeVarela.

Secretário inspeciona reforma da cobertura da Feira do São Caetano

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, fez uma inspeção na Feira do São Caetano uma semana após a conclusão da reforma no local.

Depois de ouvir as reivindicações de comerciantes, o secretário Marcos Monteiro determinou o desentupimento de algumas bocas-de-lobo no entorno da feira em caráter de urgência, principalmente por causa das chuvas que caem na cidade há alguns dias.

Marcos Monteiro disse que é compromisso da atual administração ouvir a população e buscar alternativas para melhoria dos serviços públicos. “As feiras livres são uma preocupação do prefeito Claudevane Leite. Estamos trabalhando para dar às pessoas que trabalham nestes locais melhores condições”, explicou.

Ministério Público da Bahia comemora a reprovação da PEC 37

Promotora Rita Tourinho

O Ministério Público continuará investigando as denúncias que receber, ainda que a polícia não queira fazer. É isso que o povo pediu nas ruas e o Congresso atendeu ao derrubar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 37, que impedia o MP de promover investigações criminais por conta própria.

A promotora Rita Tourinho, do MP da Bahia, é uma das que mais comemoraram a vitória da pressão popular sobre a classe política. Rita é coordenadora do  Grupo Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), setor no Ministério Público do Estado que investiga praticamente todos os crimes praticados por políticos.

Ela destaca trabalhar, boa parte das vezes, em parceria com as polícias Civil e Federal. Ela pondera, no entanto, que estas instituições, todavia, são chefiadas pelo governador do estado e pelo presidente da República, o que em tese poderia limitar a autonomia das investigações, principalmente quando os casos são de crimes praticados por membros do governo e servidores, como policiais, por exemplo. “O Ministério Público possui independência de atuação que não se verifica nos demais órgãos investigativos. Não só na polícia, como também nos tribunais de contas”, disse.

Conforme explica a promotora, atualmente, quando o MP recebe alguma denúncia ou colhe voluntariamente acusações através de matérias publicadas na imprensa, pode iniciar um processo de investigação próprio, sozinho, e então encaminhar a acusação à Justiça. “Mas quando por algum momento não temos condições de realizar algo, trabalhamos em parceria com a polícia, que tem um papel de extrema importância. A atuação conjunta serve para suprir carências tanto de um lado como do outro”, disse.

O procurador-geral do MP da Bahia, Wellington César Lima e Silva, salienta que no estado há um grupo especial, o Gaeco (de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), que é tecnicamente equipado para colher provas.

Ele refuta as críticas de quem apoiava a PEC 37, sob o argumento de que, ao colher as provas, o MP não deveria produzir a acusação judicial, já que perderia a isenção necessária. “Na maioria das situações, temos a prudência de evitar que este tipo de fenômeno ocorra. Trabalhamos aprofundando investigações que são de grande dificuldade para a polícia. Este risco não é eminente e considerável”.

Fonte: Correio

Caso Águia Branca: Peritos denunciados pelo Ministério Público serão ouvidos

Serão ouvidos em audiência nesta quinta-feira (27) às 14 horas na 2ª Vara Criminal em Itabuna, no Fórum Ruy Barbosa, os quatro peritos envolvidos na elaboração e aprovação do laudo de acidente ocorrido em 5 de janeiro de 2008, na rodovia Ilhéus-Itabuna. Paulo Roberto Libório, Robson Lincoln Farias, Sérgio Murilo Cardoso e Sérgio Selma dos Santos, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, foram denunciados por falsa perícia pelo Ministério Público da Bahia.

A colisão do carro Ford Fiesta (JOK-7698) com o ônibus da Águia Branca (MQM-0992) em frente à Churrascaria Los Pampas provocou a morte das estudantes Larisa Alpoim, Priscyla Gama, Tatiana Franco e Elis Maiane Santana. Os técnicos do DPT itabunense negam erros ou favorecimentos à empresa Águia Branca e acabaram absolvidos em processo administrativos devido à prescrição das investigações.

A denúncia contra os peritos foi feita pela promotora pública Renata Dacach. Ela comparou resultados de laudos confeccionados pelos peritos do DPT de Itabuna com os laudos da equipe da corregedoria do DPT e da Polícia Civil e um laudo independente para oferecer a denúncia à Justiça.

“Alterou a verdade dos fatos”
Além disso, a promotora observou diversas ligações e suspeitas de favorecimento da Águia Branca ao perito Paulo Libório, contra o qual solicitou quebra de sigilos bancário e fiscal.  Para Dacach, Libório “alterou a verdade dos fatos relativos ao acidente em troca de benefício ou promessa de benefício” da Águia Branca. Lincoln, Sérgio Murilo e Sérgio Selma acabaram denunciados por subscrever um segundo laudo do acidente e que chegou às mesmas conclusões do trabalho de Libório.

As suspeitas de favorecimento por parte da empresa de ônibus para mudar o resultado do laudo é reforçada pela série de ligações de um funcionário da Águia Branca para Libório. Outro ponto destacado pela promotora na denúncia é que a empresa ingressou com ação contra a família de Priscyla, cobrando R$ 5 mil pelo reparo do para-choque do ônibus, mesmo antes do laudo ter sido tornado público ou chegado às mãos do delegado que investigava o caso.

Acidente
A colisão que provocou a morte das quatro universitárias ocorreu por volta das 19h45min de 5 de janeiro de 2008, quando elas retornavam da formatura para Itabuna em um Ford Fiesta. No quilômetro 25 da Ilhéus-Itabuna, houve o acidente com o ônibus da Águia Branca.

O laudo de Libório diz que a colisão foi provocada pela motorista do Fiesta, Priscyla Gama. Já os laudos da corregedoria do DPT e da empresa contratada por familiares de duas das vítimas apontavam a invasão da mão contrária por parte do ônibus da Águia Branca, conduzido pelo motorista Almir Silva Lima.

Praças públicas receberão internet gratuita

Três pontos de acesso gratuito à internet serão instalados como parte da implantação da primeira etapa do projeto Cidade Digital até o segundo semestre deste ano em Itabuna. As praças escolhidas são a Rio Cachoeira, na Avenida Mário Padre; José Bastos, no centro da cidade, e terminal rodoviário, no Centro Comercial de Itabuna.

De acordo com o secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, o objetivo do projeto é a inclusão digital, assegurando a população o acesso à internet de banda larga gratuita e de qualidade. “O projeto visa proporcionar mais um atrativo para as pessoas que frequentam as praças públicas e também aos estudantes que os pais compram um notebook, mas que não têm como bancar mensalmente a assinatura do acesso à internet”, afirmou o secretário.

O município também definiu os 13 pontos de acesso do governo (PAG), que vão funcionar na Paróquia Santa Rita de Cássia, no bairro São Caetano; sede da Guarda Municipal, 15º Batalhão da Polícia Militar, secretarias de Saúde, Trânsito, Assistência Social, Hospital de Base, Policlínica 2 de Julho, prédio da prefeitura, Samu, Câmara de Vereadores, gráfica da UESC, na rua Juca Leão, e Instituto Municipal Ensino Aziz Maron (Imean), no centro da cidade.

Telecentro

Wenceslau Júnior afirma que no ponto na Paróquia Santa Rita será instalado um telecentro comunitário com 20 computadores para a comunidade, principalmente os estudantes carentes da região do bairro São Caetano. Para assegurar o acesso à internet a diferentes pontos da cidade, serão implantados 15 km de fibra ópticas.

O secretário explica que o projeto Cidade Digital, implantando em parceria como o Ministério das Comunicações, prevê ainda a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede e implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde. Os pontos terão velocidade de 100 megabytes para os PAGs e PAPs.

A meta da Prefeitura de Itabuna é levar, a médio prazo, internet banda larga para as praças públicas em toda a cidade. “Uma das preocupações do governo é oferecer a opção para crianças e jovens ficarem mais tempo nos espaços públicos”, finaliza Wenceslau.

Prorrogada vacinação contra poliomelite até 5 de julho

Foi prorrogada até o dia 5 de julho a Campanha Nacional Contra a Poliomelite. A prorrogação foi decidida pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) porque o número de crianças vacinadas no estado foi considerado baixo. Apenas 64,82% das crianças foram vacinadas em Itabuna até o dia 21 de junho, data que seria de encerramento da campanha.

A meta inicial previa a imunização de 13.374, mas se alcançou apenas 8.669 crianças. No estado, o percentual também foi baixo, já que alcançou somente 86,79%. A meta previa uma cobertura superior a 95% da população estimada.

A vacina contra a paralisia infantil (poliomielite) deve ser tomada nas Unidades Básicas de Saúde, abertas de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Procurado da polícia morre em confronto

Fotógrafo: Ednaldo Pinto
Fotógrafo: Ednaldo Pinto

Na madrugada desta quinta-feira (27) a Polícia Civil de Itabuna entrou em confronto com o procurado Marcelo Damasceno da Silva durante uma operação de busca comandada pelo delegado Evy Paternostro. De acordo com informações da polícia, a equipe estava fazendo uma busca por Marcelo, que tinha mandado de prisão por vários crimes. Ao avistar os policiais, Marcelo reagiu e abriu fogo contra os oficiais. Foi encontrado com o meliante um celular, 75 pedras de crack, um revólver calibre .38 municiado e cerca de R$ 500 reais.
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Mais um homem desaparece em Itabuna

Nélio Mota Bahia
Nélio Mota Bahia

Um leitor do blog enviou para nossa redação um pedido para divulgação do desaparecimento de um homem chamado Nélio Mota Bahia.

De acordo com as informações da família Nélio sofre de problemas mentais e desapareceu faz 8 dias.

Caso você tenha o visto recentemente, por gentileza entre em contato com a nossa sede (73) 3215-3324, pois o desespero dos familiares em reencontra-lo é grande.

Governador assina amanhã (27) ordem de serviço para nova ponte

O governador da Bahia, Jaques Wagner, estará em Ilhéus nesta quinta-feira, 27 de junho para assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte de ligação entre a zona sul e o centro da cidade.

O ato será realizado às 11 horas, no salão de convenções do Hotel Praia do Sol, localizado à margem da rodovia Ilhéus-Canavieiras, como parte da programação comemorativa do aniversário de 479 anos de fundação e 132 anos de elevação à categoria de cidade.

Após a autorização para o início da obra, o governador Jaques Wagner será homenageado pelo prefeito Jabes Ribeiro com a outorga da Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, a mais alta honraria concedida pelo Município a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao desenvolvimento de Ilhéus.

O vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura, Otto Alencar, também participará da solenidade, além de outras autoridades, como parlamentares, secretários de Estado, secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil e líderes comunitários.

A ordem de serviço para construção da ponte será concedida à empresa vencedora da licitação, a Constran S/A Construções e Comércio, cuja obra tem previsão para ser concluída em 24 meses. Serão investidos cerca de R$ 165 milhões na obra, que inclui outras intervenções urbanas.

O projeto da nova ponte de Ilhéus envolve também a implantação de vias de acessos, que ainda serão debatidas pela equipe do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) em conjunto com os moradores das áreas onde ocorrerão as intervenções.

Informações da Secom\Ilhéus.

Hospital São Judas encerra a greve

Os funcionários do Hospital São Judas, que entraram em greve dia 14 de Junho, retomaram as atividades na manhã de ontem (25).

Os trabalhadores entraram em greve devido ao atraso dos salários do mês de maio. Após dez dias paralisados, o pagamento foi regularizado e eles voltaram a trabalhar.

A paralisação na maternidade Mãe Pobre, iniciada na quinta – feira (20), também encerrou e durou apenas um dia, pois o salário referente ao mês de maio foi depositado na sexta-feira (21), o que motivou os funcionários a voltar ao trabalho.

Jornalista Emílio Gusmão

Combate à corrupção: Manifestantes passam a bola para o Congresso Nacional

Depois de ocupar as ruas em protesto por melhorias nos serviços públicos e contra a corrupção, um grupo de manifestantes pretende hoje (26) passar simbolicamente aos parlamentares a responsabilidade pelas mudanças exigidas pela população. Para isso, voluntários posicionam, desde o início desta manhã, 594 bolas de futebol no gramado em frente ao Congresso Nacional.

De acordo com o presidente da organização não governamental (ONG) Rio de Paz, responsável pelo ato, Antônio Carlos Costa, as bolas representam os 594 deputados e senadores.

“A ideia é passar a bola para o Congresso, saber o que ele vai fazer a partir de agora. Queremos um Legislativo que fiscalize o Executivo, mas não o boicote, que desengavete projetos de lei de grande interesse popular e que não se sujeite a lobbies que visam apenas ao interesse próprio e não da nação”, explicou Costa.

Ele disse ainda que entre as reivindicações do grupo está o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre  as acusações que ele sofre de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de compromissos mais concretos por parte das autoridades em relação à segurança pública.

Costa ressaltou que as 594 bolas, que receberão cruzes pintadas em vermelho ao longo do dia, também simbolizam o número de assassinatos que ocorrem no país. Segundo estimativa da entidade, 550 brasileiros morrem dessa forma a cada quatro dias.

Jornalista Daniel Thame

Câmara dos Deputados derruba a PEC 37

Nesta terça-feira (25) a Câmara dos Deputados derrubou, por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria, conhecido também como PEC 37. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo. “Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.

O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. “Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Itacaré: Jovem desaparecido é encontrado morto

Foi encontrado na manhã desta terça-feira (25), o corpo do jovem Jackson Carvalho, 15 anos de idade, que estava desaparecido desde o último domingo (23). De acordo com informações de familiares, Jackson saiu da barbearia do pai por volta das 11 horas da manhã para almoçar na casa da mãe, quando desapareceu.
O corpo de Jackson foi encontrado enterrado de cabeça para baixo em uma cova no Bairro Novo, próximo a uma creche em Itacaré. A polícia já está investigando o caso.