A Bahia apresentou um aumento de 57 mil pessoas que trabalham nas ruas em 2017, segundo aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada, nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número cresceu 26,2% em relação a 2016, o que significa maior aumento em termos absolutos do país e segundo maior em termos percentuais, abaixo apenas do Amapá (+54,8%). Os dados são referentes à comparação entre 2016 e 2017.

 

De acordo com o estudo, em 2016, 217 mil pessoas trabalhavam nas ruas do estado. Já no ano seguinte foram 274 mil pessoas. O número do ano passado é o maior do estado desde 2012, e o segundo maior do país, ficando abaixo apenas do total de São Paulo, que possui 284 mil pessoas que trabalham nas ruas.

Conforme aponta a pesquisa, o crescimento do número de pessoas trabalhando nas ruas, na Bahia, entre 2016 e 2017, se concentrou fora da capital. Salvador, que já havia registado uma expansão desse grupo de trabalhadores entre 2015 e 2016 (que foi de 32 mil para 61 mil pessoas), teve uma leve redução em 2017 para 58 mil pessoas. Ou seja, entre 2016 e 2017, a redução foi de três mil pessoas trabalhando nas ruas da capital baiana.

Os municípios baianos vão receber o primeiro repasse de novembro do governo federal com aumento de 13% em relação ao mesmo mês de 2017. No total, a União vai repassar, amanhã, R$ 431 milhões às prefeituras do estado.

No ano passado, o valor foi de R$ 380 milhões. Em todo o país, o aumento foi de 19,76% nos repasses às mais de cinco mil prefeituras – ao todo, o montante chega a R$ 4,6 bilhões.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.

O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.

Os mandados das operações, intiuladas de Sombra e Escuridão e Elymas Magus, de acordo com a PF, são cumpridos em cidades como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

Conforme a PF, cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.

As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.

Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A PF disse se tratar de uma “organização criminosa bem estruturada”, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas”, com a finalidade de fraudar licitações. Os sócios e as empresas não tiveram nomes divulgados.

O preço do gás de cozinha (GLP) de 13 kg terá reajuste de 8,5% nas refinarias em todo o país, a partir de hoje (6). De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07.

Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foram a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP. “A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.

A estatal informou que o mecanismo de reajuste leva em consideração a necessidade de praticar preços para o produto com referência no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética.

Na manhã desta terça-feira (06), a Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas, denominadas Sombra e Escuridão e Elymas Magus, nas cidades sul baianas de Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Camamu e diversas outras. Ao todo, 13 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Cerca de 140 agentes participam da operação, dentre policiais e auditores.

 

O objetivo das operações é dasarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvios de recursos públicos, e que atuavam em diversos municípios baianos. Em Itabuna, os agentes estiveram em uma construtora na Av. Ilhéus, no Centro da cidade, em uma residência no bairro Jardim Vitória e em um escritório na avenida Cinquentenário. Equipes da Receita federal e da Controladoria Geral da União (CGU) cooperam na ação.

Em 2017, quando deflagrada a primeira etapa da Operação Sombra e Escuridão, a polícia constatou ação de uma organização criminosa que operava em, ao menos, quatro empresas constituídas em nome de laranjas, com a finalidade de fraudar licitações. De acordo com a CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas, entre 2015 e 2017, ultrapassam os R$ 34 milhões. Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.

As empresas Ponto Frito e Microsoft foram acionadas pelo Ministério Público estadual por publicidade enganosa e por violarem o direito do consumidor à transparência da informação. Segundo ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira (5) pela promotora de Justiça Joseane Suzart, a Ponto Frio veiculou um anúncio publicitário na Microsoft Store, no site do MSN, de um kit mouse e teclado sem fio com valor anunciado de R$ 129, quando o real preço de venda do produto era de R$ 169 na página eletrônica da Ponto Frio.

Na ação, a promotora solicita à Justiça decisão liminar que determine alterações nos dois sites para que as informações aos consumidores sobre ofertas de produtos sejam precisas e verdadeiras, inclusive com identificação do fornecedor, além da disponibilização de número do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
Segundo Suzart, as empresas desrespeitaram as regras do comércio eletrônico, pois não forneceram informações sobre as condições integrais da oferta. A promotora afirma que a divergência entre os valores atribuídos a um mesmo produto “demonstra uma falta de fidelidade em relação ao pré-contrato estabelecido por meio da oferta”.

O Feriadão de Finados foi de muitas ocorrências nas Delegacias de Vitória da Conquista. Da noite de quinta-feira (1) até a tarde desta segunda-feira (5) foram registrados sete homicídios e oito pessoas baleadas.

No Casos de Polícia do Band Revista, o repórter Paulo Martins detalha fato a fato que tem deixado a população e as forças policiais em alerta.

A Prefeitura Municipal de Itabuna está mobilizada através das secretarias da Saúde, de Administração, de Governo, de Assistência Social e de Segurança, Transporte e Trânsito no apoio à realização do Mutirão do Diabetes que será realizado no sábado (10), na avenida Mário Padre e praça Rio Cachoeira, com a participação de médicos, enfermeiros e centenas de voluntários.

O apoio da prefeitura ao mutirão inclui a montagem da infraestrutura do evento com colocação de palco, iluminação e sonorização, além de iluminação azul de praças, avenidas e pontes em alusão ao Novembro Azul, mês dedicado à prevenção do diabetes. Toldos e sanitários químicos também serão instalados pela Prefeitura, mostrando mais uma vez que Itabuna está mobilizada para a realização do Mutirão do Diabetes, considerado uma referência internacional e que serve de modelo para diversas cidades brasileiras.

Vale ressaltar que o Mutirão do Diabetes é uma ação que reúne a Associação dos Diabéticos de Itabuna (ASDITA), o Hospital de Olhos Beira Rio, ONG Unidos pelo Diabetes e diversos segmentos da sociedade organizada, com serviços que serão ofertados gratuitamente para a população, entre eles, avaliação e tratamento de complicações crônicas do diabetes, incluindo mapeamento de retina sob dilatação pupilar para detecção de retinopatia diabética e exame do pé diabético.

Uma jovem de 21 anos morreu e um rapaz de 20 ficou ferido após uma batida entre a moto em que eles estavam e um ônibus de uma empresa de turismo, ocorrida na noite de domingo (4), na BR-430, trecho da cidade de Igaporã, sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois voltavam para casa após fazerem a prova do Enem.

Ainda de acordo com informações da PRE, a jovem de 21 anos, identificada como Suzélia Martins Neves Carmo, morreu no local. O piloto da moto, identificado como Romilson de Jesus Silva, foi arremessado do veículo e ficou ferido.

 

O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico (Samu) e levado para o Hospital Municipal Carlos Santana, em Igaporã. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

A PRF contou que Romilson tentou fazer uma curva para entrar em uma estrada vicinal, quando colidiu com o ônibus que retornava de uma viagem em Bom Jesus da Lapa.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus informou que tentou desviar da moto, mas não conseguiu.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo de Suzélia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado. Não há informações sobre o sepultamento da jovem.

Uma criança de 3 anos morreu após ser picada por uma abelha na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. A vítima era moradora do bairro Cidade Nova I e chegou a dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu.

O caso aconteceu na sexta-feira (2). A Polícia Civil preferiu não identificar a criança, nem informou se era menina ou menino.

Ainda segundo a polícia, a vítima passou mal depois da picada no bairro onde morava, e foi socorrida por familiares para a UPA. Na unidade, ela foi atendida e passou por procedimentos médicos, mas não sobreviveu.

O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região para ser periciado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) investiga se ela sofreu algum tipo de reação alérgica devido à picada do inseto, ou se houve outro problema de saúde que resultou em sua morte após a picada.

Um casal foi preso, nesta segunda (5), em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, acusado de espancar e estuprar a filha, Joice Araújo dos Santos Silva, de apenas 5 meses de idade. Elissandro Lima da Silva e Marileide Araújo dos Santos são os nomes dos acusados, segundo anunciou a delegada especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Candeais, Iola Nolasco Faria.

Segundo a Polícia Civil, o Conselho Tutelar foi acionado depois que a criança foi levada para uma unidade de saúde, de Candeias, apresentando ferimentos graves num dos olhos e na região genital. A mãe de Joice, Marileide, alegou que a filha estava com conjuntivite e por isso teria levado a bebê para o hospital.

Elissandro e Marileide foram conduzidos por uma guarnição da Polícia Militar para a sede da Deam de Candeias, onde acabaram autuados por homicídio qualificado e estupro. Os dois devem ser encaminhados para o sistema prisional.

A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (5) e tem 8.075 processos inscritos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As mediações seguem até a sexta (9) e contará com a participação de voluntários que vão ajudar no encaminhamento das demandas.

O juiz auxiliar do TJ-BA, Murilo Oliveira, explica que a conciliação muda a duração do processo, e costuma garantir que a redução de até a metade do tempo que os processos levam atualmente, que podem chegar até três anos.

“Com a conciliação feita, o processo é abreviado significativamente. A conciliação equivale, como a gente chama, à sentença dada pelas partes. A sentença mais legítima e mais justa porque é devidamente negociada e combinada entre as partes. É melhor, em geral, do que uma sentença posta por um terceiro, que é o juiz, que não viveu aquela realidade. Com isso, a gente tem um abreviamento de processo que, se não for cumprido o acordo, vai direto para a fase de cobrança, a fase de execução”, pondera.

Os 8.075 processos que participarão das conciliações na SNC foram escolhidos pelo próprio TJ-BA. Durante a mediação, as partes serão ouvidas pelos voluntários, que são profissionais e estudantes. Esses voluntários passaram por formação e capacitação em técnicas de mediação e conciliação, conforme o juiz auxiliar Murilo Oliveira.

As conciliações ocorrerão em uma mesa arredondada, sem lados, onde as partes sentam onde quiserem para evitar dimensão de conflitos. “A depender do processo e das circunstâncias, o acordo pode ser feito na primeira audiência, pode ser resolvido em até 30 dias, por exemplo”, explica.

Na tarde deste domingo (04), a Polícia Militar de Itabuna, após atitudes suspeitas de indivíduos dentro de um veículo Fiat Uno, de cor vermelha, placa NTQ-1662, na Av. Bionor Rebouças, bairro São Roque, deu ordem de parada ao condutor, que ignorou e empreendeu fuga.

Os homens dirigiram em alta velocidade, colidiram em um Fiat Fiorino que acabou caindo no canal da Av. Amelia Amado.

O ex-militante de extrema-esquerda italiano Cesare Battisti desafiou na última quarta-feira (31), o presidente eleito Jair Bolsonaro, ao afirmar que é um charlatão, que não tem o poder de extraditá-lo para a Itália como prometeu. “Bolsonaro pode dizer o que quiser. Eu estou protegido pela Suprema Corte. Suas declarações são palavras, é um charlatão. Ele não pode fazer isso. Existe Justiça e eu, para a Justiça, estou protegido”, declarou Battisti ao telejornal da emissora italiana Radio Rai. “Não estou nada preocupado.

Não acho que Bolsonaro queira criar discórdia entre o poder Judiciário e o Executivo. Falar, a gente pode falar o que quiser. Eu não tenho problema”, acrescentou Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio. Bolsonaro e o vice-premiê e ministro do Interior italiano, o ultradireitista Matteo Salvini, trocaram várias mensagens nos últimos meses nos quais sempre fizeram alusão ao caso Battisti. “Reafirmo aqui meu compromisso em extraditar imediatamente o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu Bolsonaro no Twitter em meados do mês.

Uma promessa confirmada pelo deputado federal por São Paulo Eduardo Bolsonaro, que no dia seguinte à vitória do pai escreveu que “o presente está chegando” para a Itália, em alusão ao ex-ativista.

Na madrugada de sábado (3), um policial militar foi encontrado morto com perfurações de bala no corpo no bairro de Jardim Nova Esperança. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o soldado foi identificado como Marco Antônio.

Ainda não se tem detalhes de da autoria e motivação do crime, mas a Força Tarefa da SSP, responsável pela investigação de morte de policiais, já apura o caso.