MP e Justiça suspendem serviços em toda a Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará decreto suspendendo o expediente nesta segunda-feira (28) e os prazos processuais nas comarcas de todos os municípios baianos. A decisão considera as dificuldades de deslocamento e a necessidade de se evitar prejuízo aos jurisdicionados. Os prazos processuais que vencerem nesta segunda serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente.

Assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, o decreto 425 será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nesta segunda-feira (28). Serão mantidos em funcionamento somente os serviços essenciais. A população também não deve procurar os serviços do Ministério Público da Bahia. Além de suspender o atendimento ao público nesta segunda, o MP-BA cancelou todos os eventos agendados para esta semana.

Em nota, o órgão informou que a “medida foi tomada em virtude dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país. Para o cancelamento dos eventos da semana também foram consideradas as dificuldades de deslocamento dos palestrantes e participantes dos eventos”.

JUSTIÇA DO TRABALHO E TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou a “suspensão do expediente e de todos os prazos processuais até ulterior determinação. A suspensão, válida a partir desta segunda-feira (28), atinge todos os postos e cartórios eleitorais do estado, com exceção de Jeremoabo, onde é previsto realização de eleição suplementar”, informa o TRE.

O presidente do (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lamentou os prejuízos e disse esperar que a situação se normalize o mais breve possível. “Espero que a população compreenda a necessidade dessa interrupção, que ocorre com o intuito de tão somente preservar a integridade dos nossos magistrados, servidores, colaboradores, eleitores e demais usuários da Justiça Eleitoral”, disse.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) também informou a suspensão do expediente interno e externo e os prazos processuais em todo o Estado, nesta segunda-feira, por causa da greve dos caminhoneiros, “que vem modificando a rotina da população e prejudicando o deslocamento e o acesso à Justiça do Trabalho dos magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados” diz o comunicado. A greve dos cominhoneiros entrou no sétimo dia neste domingo (27).

Os comentários estão fechados.