Governo estadual faz pagamento antecipado de R$ 147,8 milhões aos municípios

O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (29) que antecipou R$ 147,8 milhões do repasse do ICMS para os 417 municípios baianos. O valor foi depositado nesta quinta (28). Segundo o governador Rui Costa, a antecipação, prometida por ele em novembro, foi um pedido dos prefeitos para auxiliar no fechamento das contas de 2017.

Foto: Secom/ GOV-BA

De acordo com o calendário das transferências constitucionais, o dinheiro seria repassado apenas em janeiro. O governo também depositou antes do prazo o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão). “Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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