Deputado Tiririca é julgado por falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento da ação penal contra o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que responde pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura quando afirmou saber ler e escrever ao se candidatar para deputado nas eleições de 2010.

Ministério Público Eleitoral afirma que Tiririca é analfabeto / Foto: Divulgação
Ministério Público Eleitoral afirma que Tiririca é analfabeto / Foto: Divulgação

Segundo o Uol, para o promotor Maurício Ribeiro Lopes, autor da ação, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um “estelionato eleitoral”. Na ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais bem votado de todo o país.

Já Ricardo Vita Porto, defensor do deputado, afirma que “está absolutamente tranquilo” quanto ao julgamento, pois, segundo ele, o relatório do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, indica que o palhaço será inocentado. O processo está pronto para ser julgado desde junho deste ano, mas não avançou, entre outros motivos, pelo julgamento do mensalão.

Informações: Bahia Notícias

Capitão Azevedo quer ser candidato a Deputado Federal

Durante uma cerimônia de lideranças nacionais do DEM realizada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (3) o deputado Paulo Azi nesta quinta-feira afirmou que o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, será candidato a deputado federal pelo partido.

Boatos diziam que Azevedo iria sair do DEM e a escolha em se candidatar para deputado teria sido definida em conversa recente com o prefeito de Salvador, ACM Neto.

As contas de Azevedo serão julgadas pela Câmara de Vereadores e caso sejam rejeitadas, ele estará inelegível nas próximas eleições.

Deputados cobram ação efetiva do Estado

Na reunião desta manhã, 02/10, da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados de oposição e do governo presentes foram unânimes na avaliação de que o governo da Bahia é responsável pelo atraso na implantação do Complexo do Porto Sul e precisa de mais agilidade e ações efetivas no atendimento das pendências apontadas pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que pediu a suspensão da Licença Prévia concedida pelo Ibama há quase um ano. O presidente da Comissão Especial Porto Sul, deputado Augusto Castro (PSDB), cobrou mais rapidez do Estado.“ O Derba precisa cumprir as condicionantes rapidamente, porque já existe o sentimento na região de que o Porto Sul não vai mais acontecer”, declarou o parlamentar. Foram ouvidos hoje na comissão o superintendente regional do Ibama, Célio Pinto, e o responsável da Bahia Mineração pela implantação do Porto Sul, Aildo Fonseca. Leia mais…

Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras

Na tarde desta terça-feira (1º) uma audiência foi realizada com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lídice da Mata e alguns deputados federais participaram do encontro.

Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação
Produtores e governantes debateram sobre a demarcação de terras / Foto: Divulgação

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já ocorreram cerca de 100 invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à sua assessoria que recolhesse todas as informações para orientar as decisões do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

José Eduardo também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.

Defensor Público é preso por porte ilegal de arma

O defensor público estadual Hamilton Gomes foi preso em flagrante neste final de semana pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por porte ilegal de armas. O colega Maurício Martins Moitinho disse em entrevista à Rádio Recôncavo FM que uma arma sem registro foi encontrada com Hamilton após ele ter comprado coco em uma barraca de beira de estrada próximo ao município de Santo Antônio de Jesus.

Hamilton já foi acusado de roubar maçãs em Itabuna / Foto: Divulgação
Hamilton já foi acusado de roubar maçãs em Itabuna / Foto: Divulgação

O defensor de Hamilton alega que a arma teria sido colocada dentro da sacola de compras sem que ele visse. O acusado poderá responder um processo administrativo, que será realizado na cidade de Salvador, onde ele trabalha atualmente. Antes de ser promovido ao cargo que ocupa hoje, Hamilton atuava em Brumado, onde se envolveu em inúmeras polêmicas.

Em Itabuna ele chegou a ser preso acusado de furtar maçãs no Centro Comercial e jáenfrentou um processo interno da Defensoria Pública do Estado, do qual acabou sendo absolvido, e foi vereador e ex-candidato a prefeito de Itabuna. Segundo informações do Brumado Notícias, Hamilton prestou depoimento e foi liberado após pagamento de fiança.

Ex-vice-Prefeito de Floresta Azul morre em acidente

Juscelino Quinto.
Juscelino Quinto.

Juscelino Quinto, ex-vice-Prefeito do município de Floresta Azul, morreu na noite desta quinta-feira (26), após uma colisão no trevo que liga a cidade, às margens da BR-415. O motorista que conduzia o automóvel, identificado como José Antônio também não resistiu e veio a óbito no local.

Uma unidade do DPT [Departamento de Polícia Técnica] de Itabuna realizou a remoção dos corpos.

Juscelino foi vice-prefeito entre 2001 e 2004. Atualmente exercia a função de Diretor do Hospital de Ubaitaba e havia participado de uma reunião na Secretaria de Saúde da cidade durante a tarde desta quinta-feira (26), após o encontro, Juscelino em companhia do seu motorista (José) retornavam para Floresta Azul quando lamentavelmente envolveu-se no acidente que custou sua vida.

A nossa equipe esteve no local, entretanto, os corpos já haviam sido recolhidos, os carros envolvidos no acidente foram guinchados, e outras vítimas que estavam no segundo automóvel após serem socorridas deram entrada no Hospital de Base em Itabuna.

Servidores da Prefeitura são investigados por salários indevidos

Será enviado ainda nesta semana para a procuradoria jurídica e para o Ministério Público de Itabuna o relatório final da auditoria realizada no setor de Recursos Humanos da prefeitura que investigou os “supersalários” de funcionários.

A auditoria realizou a investigação de 2006 a 2012 e foram detectados salários exorbitantes, onde pessoas que ganhavam salário mínimo chegavam a retirar valores 10 ou 15 vezes maiores.

Segundo informações, há uma servidora que recebeu indevidamente R$ 350 mil, já uma conhecida servidora do governo passado recebeu R$ 180 mil indevidamente.

A “máfia” desviou dos cofres da prefeitura aproximadamente R$ 5 milhões e, muitos desses envolvidos ostentam riqueza.

A procuradoria jurídica vai realizar o processo administrativo e, se comprovado a culpabilidade dos acusados, serão demitidos a bem do serviço público. O Ministério Público fará uma investigação criminal e os culpados poderão ser presos.

Sto. Antônio de Jesus: ex-secretário dispara contra o prefeito e fala em traição

Parece que o clima entre o ex-secretário de Comunicação de Santo Antônio de Jesus, Abílio Neto, o conhecido Neto Publicidade, e o prefeito da cidade que fica no Recôncavo Baiano, Humberto Leite, anda de mal a pior. Em nota enviada ao blog do Valente, Neto disaprou contra Leite e falou em traição, princípios e pesadelo.

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Augusto Castro parabeniza instalação da Universidade Federal em Itabuna

O deputado Augusto Castro considera que a Universidade Federal do Sul da Bahia – Ufesba, que será instalada na tarde de hoje, 20, em Itabuna, será um marco na educação da região.

Cresce com ela a oportunidade de mais pessoas terem acesso à formação superior gratuita e de qualidade, além da geração de empregos, avalia o parlamentar, que parabeniza os municípios de Itabuna, que será contemplado com 1.150 vagas; Porto Seguro, com 1.150; e Teixeira de Freitas, com 1.300 vagas através dos colégios universitários (Cunis).

A Ufesba oferecerá mais de 30 cursos de graduação nos três campi e poderá gerar 1,2 mil empregos diretos, dos quais 617 serão docentes.

Solon Pinheiro perde ação e Carlos Coelho volta ao cargo de vereador

Solon Pinheiro e Carlos Coelho
Solon Pinheiro e Carlos Coelho

Nesta quinta-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu pelo retorno do médico Carlos Coelho ao cargo de vereador em Itabuna. Ele havia perdido o mandato após ser denunciado por compra de votos.

A denúncia foi feita por Solon Pinheiro, suplente de Carlos Coelho, eleito pelo DEM. Solon alegou que o colega de partido realizou cirurgias em troca de votos e moveu ação judicial contra ele.

No início do ano, o juiz titular da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, André Dantas Vieira, cassou o vereador Carlos Coelho e determinou a posse de Solon Pinheiro, que após essa decisão do TRE, deixará o cargo e dará lugar ao médico.

A Câmara de Itabuna deve empossar o vereador Carlos Coelho assim que receber a notificação do Tribunal.

Contrato com terceirizada World Service é cancelado pelo Governo

Contrato com a empresa foi cancelado devido irregularidades clausurais
Contrato com a empresa foi cancelado devido irregularidades clausurais

Nesta quinta-feira (19) foi anunciado pelo Governo o rompimento do contrato com a empresa World Service, contumaz caloteira em trabalhadores terceirizados de escolas públicas estaduais na Bahia que vinham descumprindo cláusulas contratuais. As outras dispensadas são BC, Contrate, LC, Líder, Sal-ttur, Shaleve e Medial.

De acordo com o governo, entre os motivos do distrato está o atraso de salários e o não pagamento de vales transporte e alimentação. O Estado firmou acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho, pelo qual se compromete a regularizar os pagamentos e assegura o emprego dos trabalhadores hoje vinculados às terceirizadas.

No acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o governo também se comprometeu a efetuar o pagamento a todas as empresas terceirizadas que estejam com a documentação das faturas em dia. Os repasses serão feitos com a intermediação do MPT e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp). As terceirizadas locam mão de obra de merendeiras, porteiros e pessoal de limpeza.

Informações: Pimenta

Vane pede a vereadores rejeitarem as contas de Azevedo

Na manhã da última sexta-feira 13 o prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB), recebeu em seu gabinete 14 vereadores. A pauta da reunião foi a votação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O alcaide pediu para os vereadores votarem pela a rejeição das contas do ex-prefeito. Segundo informações, ele seguiu o conselho do vice-prefeito Wenceslau (PC do B).

Os vereadores que não participaram da reunião foram: Ronaldão (DEM), Ruy Machado (PTB), Joilson (PSDC), Carlito (PTN), Ailson (PRTB), Zé Silva (PSDB), e Cavalcante (PMDB).

Vale lembrar que Claudevane declarou no final de 2012 que não iria interferir na câmara de vereadores, já que foi eleito para ser prefeito. Mas em menos de um ano de governo mudou de postura, e vai trabalhar para deixar Capitão Azevedo inelegível.

Jornalista Matheus Feitosa

Projeto de Lei propõe mudança em norma eleitoral

Atualmente é possível substituir a qualquer tempo, candidato às eleições majoritárias, em caso de inelegibilidade, renuncia ou morte. O que vem ocorrendo a cada eleição é que o candidato majoritário indicado renuncia às vésperas da eleição e o TSE não tem prazo hábil para adequar a urna de votação.  No caso de eleições proporcionais, a substituição poderá ser feita até 60 dias antes do pleito.

Com isso, o Deputado Jutahy Júnior elaborou uma proposta visando impedir que partidos políticos e coligações possam substituir candidatos majoritários que renunciarem ao pleito às vésperas das eleições causando atropelos à Justiça Eleitoral e aos eleitores.

A proposta consiste em definir um prazo máximo de 15 dias para que a renúncia comporte a substituição do candidato e, com isso, evitarem-se as fraudes e transtornos que contribuem para vulnerar o pleito e aumentar a falta de confiança do eleitor na transparência e eficiência da Justiça Eleitoral.

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Marcado o Julgamento de Marcos Gomes

Nesta quarta-feira no Fórum Ruy Barbosa em Salvador foi realizado o julgamento do servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho. O mesmo foi condenado a 14 anos e três meses de prisão. O mesmo é considerado foragido da justiça e não compareceu no julgamento.

Mazinho foi condenado por torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver de Alessandro Honorato, em dezembro de 2006, após uma vaquejada no Haras Redenção, no município de Floresta Azul.

O Haras Redenção pertence ao ex-candidato a deputado estadual, Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, que também é acusado pelo crime de Alessandro Honorato.

O julgamento de Marcos Gomes foi marcado para 29 de novembro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O mesmo é filho do ex-prefeito Fernando Gomes,

Em 2009 Marcos Gomes foi preso em Salvador, mas foi solto por decisão de um juiz da Comarca de Ibicaraí. A liminar que garantia a sua liberdade foi revogada em maio de 2010 pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O desaforamento foi formulado pelo Ministério Púbico, por esse motivo os acusados estão sendo julgados no Fórum da capital do estado.

Geraldo Simões quer suspensão do processo de demarcação de terras na região

Na terça-feira (10) o Deputado Federal Geraldo Simões reiterou em pronunciamento feito no Congresso Nacional a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”, declarou.

Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, realizou em Buerarema e em Itabuna audiências para debater o assunto. Nestas reuniões, foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”, disse. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia