Justiça Eleitoral suspende propaganda comercial com o deputado Tiririca

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As emissoras de TV deverão retirar do ar a propaganda do site “Bomnegocio.com”, com participação do deputado federal Tiririca (PR-SP). A decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral de São Paulo na noite desta última terça-feira (15).

O próprio partido do deputado apresentou a representação à Justiça, por entender que a peça, também veiculada no Youtube, confere tratamento privilegiado ao parlamentar. O juiz Cauduro Padin acatou o pedido da legenda, que evita uma sanção da Justiça Eleitoral.

O deputado Tiririca foi o mais votado em 2010, com 1,3 milhão de votos, e agora é candidato a reeleição.

Polícia deverá adotar medidas urgentes de proteção a mulher vítima de violência

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O Projeto de Lei 6433/13 do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) sugere a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher vítima de violência doméstica. A proposta está sendo analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário.

Atualmente, a Lei Maria da Penha (11.340/06) estabelece que a autoridade policial remeta em 48 horas pedido ao juiz para concessão dessas medidas protetivas de urgência.

Segundo o deputado, o prazo de 48 horas é “excessivamente longo” e permite, por exemplo, ao agressor fugir para evitar prisão em flagrante.

Medidas do Projeto

– Proibição de o agressor ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da ofendida e dependentes a programa de proteção

– O juiz decidirá se vai manter ou rever as medidas protetivas adotadas pelo delegado, depois de ouvir o Ministério Público.

– A Defensoria Pública deve ser comunicada, segundo a proposta, quando houver crime de violência doméstica, para tomar ações em favor da vítima. A lei prevê apenas o acompanhamento do Ministério Público quando a vítima quiser renunciar à ação contra o agressor.

– O delegado poderá ter acesso aos processos de violência doméstica do agressor, mesmo fora do horário de expediente, para verificar informações sobre a existência ou não de medidas de proteção. De acordo com Vasconcellos, o normal é o delegado não saber se já existem medidas protetivas dadas anteriormente pelo juiz. “Isso implica em evidente prejuízo à vítima, pois o agressor não pode ser autuado em flagrante pela desobediência às medidas protetivas à mulher”.

NOTA DE FALECIMENTO

O movimento Escalada, pertencente ao Grupo de Jovens da Catedral de Itabuna, convida a todos amigos, colegas e conhecidos para a última homenagem a Enault Figueirero da Rocha, que fazia parte do movimento. O corpo chegará na Catedral, localizada no Centro da cidade, por volta das 13h00min. Enault apoiava a campanha de doação de médula óssea, no entanto, sofria de leucemia e não resistiu e faleceu.

Dilma recebe vaias no Maracanã ao entregar taça à Alemanha

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A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada por parte dos torcedores que lotaram o estádio do Maracanã, no Rio, nos momentos em que apareceu no telão durante a final da Copa do Mundo neste domingo (13).

Quando entregou a taça à seleção da Alemanha, Dilma foi vaiada e alguns torcedores repetiram os xingamentos que ela havia recebido na partida de abertura da Copa, no dia 12 de junho, em São Paulo. Os xingamentos e vaias duraram cerca de 30 segundos e foram abafados em meio à comemoração da torcida alemã.

Ministério Público pede multa contra os rodoviários pela greve em SP

O Ministério Público de São Paulo moveu nesta quinta-feira (10), ações civis contra o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), e contra o Sindicato dos Metroviários.

O órgão pede à justiça que sejam aplicadas multas de R$ 485,7 milhões às duas entidades sindicais pelos prejuízos causados à população em decorrência de greves nos transportes públicos.

Contra a representação dos metroviários, a multa sugerida pela promotoria é de R$ 354 milhões 406 mil 998 e 32 centavos pela greve que afetou a cidade de São Paulo entre os dias 5 e 9 de junho.

As ações foram movidas pelo promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes. Ele diz que as penalidades se justificam pelo fato de os dois sindicatos desrespeitarem as leis trabalhistas ao deflagrarem as greves e depois não seguirem determinações do TRT – Tribunal Regional do Trabalho quanto à frota mínima e retorno ao trabalho.

As entidades sindicais acham as ações do MPE absurdas e devem recorrer judicialmente. Segundo o Metrô, foram prejudicados diretamente pela greve 7 milhões 177 mil 932 passageiros.

Já a paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, entre os dias 20 e 23 de maio foi parcial. No dia 22, foi registrada a maior quantidade de linhas paralisadas. O ato foi atribuído a uma ala dissidente do Sindimotoristas que estaria insatisfeita com o acordo feito entre o sindicato e as empresas de ônibus.

Apesar de a greve não ter sido motivada pela direção do sindicato, a entidade representa os trabalhadores e na visão do promotor deve ser responsabilizada. A multa proposta pelo MPE contra o Sindimotoristas é de R$ 131 milhões 744 mil 974.

Segundo a SPTrans – São Paulo Transporte, 2 milhões 729 mil e 900 pessoas foram prejudicadas diretamente pela paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus. O Sindimotoristas e o SPUrbanuss – sindicato que reúne as empresas de ônibus, aceitaram pagar cada um R$ 100 mil de multa determinada pela justiça trabalhista.

Já o Sindicato dos Metroviários foi condenado a pagar pelo TRT, R$ 900 mil em multa por descumprimento de decisão judicial, mas está recorrendo ao TST – Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público pede também o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O dinheiro das multas, se a ação for aceita pela justiça, para o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados – Fid.

Originalmente postado por Adamo Bazani – CBN.

Merenda escolar poderá ser despesa obrigatória de educação

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A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 405/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que torna obrigatória a despesa com merenda escolar nos níveis fundamental e médio.

“A merenda escolar é um dos fatores que contribuem para a continuidade dos estudos, antes do ingresso no mercado de trabalho”, afirma Avelino.

Atualmente, a Constituição determina que os programas de alimentação e assistência à saúde em escolas da educação básica sejam financiados com recursos de contribuições sociais e de outras áreas orçamentárias. O texto, dentro da previsão constitucional do financiamento da educação, não prevê a merenda como despesa obrigatória.

A proposta terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o texto. Depois, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara. (Informações Agência Brasil)

Saiba como de fato funciona o auxílio-reclusão no Brasil

Seguramente você já deve ter recebido inúmeras mensagens por e-mails ou em redes sociais “denunciando” o auxílio-reclusão. Usando informações fragmentadas, estas mensagens em tom de denuncia costumam carregar uma boa dose de desinformação, confusão nos fatos e um mal disfarçado preconceito social, servindo apenas para desinformar e alimentar toda a sorte de discursos de ódio.

Mas, como de fato funciona o auxílio-reclusão no Brasil?

Para responder esta pergunta e tentar auxiliar para diminuir a desinformação espalhada na rede, seguem algumas informações sobre como o auxílio-reclusão funciona de verdade.

O que é o auxílio-reclusão?

É um benefício legalmente devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ele é pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto e não receba qualquer remuneração da empresa para a qual trabalha, nem auxílio doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Dependentes do segurado que estiver em liberdade condicional ou em regime aberto perdem o direito de receber o benefício.

Todos os presidiários recebem o auxílio-reclusão?

Não, ao contrário do que afirma muitas correntes na internet, somente os familiares de presos que contribuíam para a Previdência Social tem direito ao benefício.

Esse benefício é pago ao preso?

O preso não recebe qualquer benefício. Ele é pago a seus dependentes legais. O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor. Dessa forma, o auxílio-reclusão nada mais é do que a garantia de que a família de um indivíduo recolhido à prisão não será ela também “penalizada”.

Qual o valor do auxílio-reclusão?

Ao contrário das correntes online, que afirmam ser o auxílio-reclusão um benefício no valor de R$915,05, esta é apenas a renda limite para a concessão do benefício.
O auxílio-reclusão terá valor correspondente a 100% do salário-de-benefício, que, por sua vez, é a média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994. Dessa forma, o valor do auxílio-reclusão não é fixo e vai variar de acordo com as contribuições de cada segurado, sendo o valor de R$915,05 o valore máximo que uma família pode receber.

O auxílio-reclusão é proporcional à quantidade de dependentes?

Não. O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. É como se fosse o cálculo de uma pensão. Não aumenta de acordo com a quantidade de filhos que o preso tenha. O que importa é o valor da contribuição que o segurado fez. O benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição.

O “povo” esta “pagando salários para presidiários”?

Está é uma das confusões que circulam na rede com grande frequência. O benefício é pago com orçamento da Previdência Social. O orçamento, por sua vez, é obtido através das contribuições dos filiados ao INSS. Ou seja, quem paga o auxílio-reclusão são os contribuintes do INSS, através das contribuições previdenciárias, e não todos os brasileiros, através de impostos, taxas, etc.

O INSS funciona como um seguro de automóvel, por exemplo. Todos os segurados contribuem e o seguro presta a assistência aos que necessitam. Há prazos de carência para alguns benefícios. Mas não é o caso do auxílio-reclusão. A partir da primeira contribuição previdenciária e enquanto o segurado mantiver esta qualidade, seus dependentes terão direito ao benefício.

Os contribuintes do INSS não pagam a conta apenas dos beneficiários presos. Pagam também a conta dos aposentados, dos enfermos, das viúvas, etc. Pela lógica, protestar contra o INSS financiar o auxílio-reclusão em nada se diferencia de protestar por financiar as aposentadorias dos idosos, por exemplo.

Que princípios norteiam a criação do auxílio?

O princípio é o da proteção à família: se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício para o qual ele contribuiu, pois está dentre a relação de benefícios oferecidos pela Previdência no ato da sua inscrição no sistema. Portanto, o benefício é regido pelo direito que a família tem sobre as contribuições do segurado feitas ao Regime Geral da Previdência Social.

Desde quando ele existe?

O auxílio não foi criado pelo PT, na verdade ele foi instituído já faz mais de 50 anos, pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e posteriormente pelo também extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), e depois incluído na Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960). Esse benefício para dependentes de presos de baixa renda foi mantido na Constituição Federal de 1988, o consolidando como um direito dentro dos marcos republicanos.

A família do preso pode perder o direito de receber o auxílio?

Sim, desde que o segurado obtenha sua liberdade, fuja ou sua pena progrida para o regime aberto. Pela legislação, os dependentes têm que apresentar a cada três meses, na Agência da Previdência Social, a declaração do sistema penitenciário atestando a condição de preso do segurado.

Quantos benefícios de auxílio-reclusão são pagos atualmente no país?

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 33.544 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2012, em um total de R$ 22.872.321. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 681,86.

Se ainda ficou alguma dúvida, consulte o site da Previdência Social.
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Câmara de Vereadores aprova concurso público

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Na quarta-feira (9), foi aprovada na Câmara de Vereadores de Itabuna, o anteprojeto de lei n° 05/2014, que determina a realização de concurso público, para o preenchimento de 44 vagas, entre cargos de nível fundamental, médio e superior, pra completar os cargos na casa legislativa.

A realização do concurso é defendida pelo presidente do legislativo, Aldenes Meira (PCdoB).Terá uma segundo discussão a respeito da proposta.

Lei prevê punição para donos de veículos que causarem poluição sonora

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 6080/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que proíbe veículos estacionados em vias públicas e em áreas particulares de emitir sons e ruídos em volume acima do nível permitido pela legislação vigente.

Enquadram-se na proibição sons de qualquer natureza e tipo, especialmente em horário noturno, incluindo buzinas nos casos em que não se caracterize como advertência no trânsito.

A proposta exclui da proibição veículos profissionais, publicitários, em movimento e os utilizados em manifestações culturais, sindicais e populares.

O relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), defendeu a aprovação do projeto. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que a aplicação das penas por infração administrativas previstas no projeto e na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), como multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos e veículos, possa ocorrer sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

TCM inclui Azevedo na lista dos fichas sujas

Do Pimenta

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, no final desta tarde (7), a lista com o nome de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas no período de 2005 a 2012. A lista contém vários nomes sul-baianos, dentre eles o ex-prefeito José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo). O ex-gestor teve o seu nome incluído por ter todas as contas rejeitadas – 2009 a 2012.

Azevedo pode ficar impedido de disputar a eleição deste ano, quando pretende concorrer a uma das 63 vagas na Assembleia Legislativa baiana. Na semana passada, o juiz substituto da Vara da Fazenda Pública, Marcos Bandeira, havia proibido o TCM de incluir o nome de Azevedo na lista dos fichas sujas. A decisão, como se vê, não foi acatada pela corte de contas.

A lista dos fichas sujas foi entregue pelo presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade.

Una é contemplada com obras de iluminação pública

Prefeita de Una, Diane Rusciolelli – Deputada Estadual, Ângela Sousa, e Secretário de InfraEstutura, Otto Alencar.

O governo da Bahia, através da Coelba, já está realizando os serviços de iluminação pública do povoado de Lençóis, no município de Una, uma obra que vai beneficiar milhares de pessoas e incrementar ainda mais o turismo daquela região. Os serviços foram solicitados pela prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), e pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD), através de ofícios e audiências com o governador Jaques Wagner e com o então secretário de Infraestrutura, Otto Alencar.

No documento encaminhado ao governador e ao secretário da Seinfra, a deputada Ângela Sousa explicou que o povoado de Lençóis tem grande vocação turística e que os serviços, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores, também irá dinamizar a economia do local, atraindo mais visitantes e gerando mais renda para o povoado. “São serviços simples, mas que podem representar muito na vida das pessoas dessa comunidade. E o governo do estado da Bahia mais uma vez se mostrou sensível às nossas reivindicações”, destacou a deputada estadual.

Os serviços de iluminação pública do povoado de Una estão sendo executados conforme Carta de Autorização 145/2013, assinada entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a Coelba. No total estão sendo colocados 29 postes e 57 luminárias, num investimento de R$ 139.351,46.

PTC declara apoio a Deputada Ângela Sousa

O presidente da Rádio Proeves FM, Pastor Elias Fernandes visitou nesta quarta-feira, 1, a sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, onde foi conhecer de perto as diversas ações de cultura e cidadania que estão sendo desenvolvidas na cidade. Ele foi recepcionado pelo presidente da instituição, professor Roberto José da Silva, o diretor de projetos Fernando Caldas e o coordenador da Casa das Artes, Antongnoni Coelho.

Na oportunidade, Elias Fernandes que é presidente do PTC em Itabuna, declarou apoio da legenda local à reeleição da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). O apoio foi articulado pelo Controlador Geral do Município de Itabuna Oton Matos, o presidente da FICC Roberto José e pelo assessor da deputada, Lucas Lopes.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia.

Dilma envia cartas a Neymar e à seleção brasileira

A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (5), uma carta ao atacante brasileiro Neymar que teve uma fratura na terceira vértebra lombar depois de ser atingido por uma joelhada nas costas durante o jogo de ontem (4) contra a Colômbia. Com a lesão, Neymar está fora do Mundial.

A presidenta diz que a dor sentida pelo jogador, no gramado da Arena Castelão, em Fortaleza, feriu o coração de todos os brasileiros, mas destaca a força do atacante como a de “um grande guerreiro que não se deixa abater, mesmo ferido”.

Dilma diz que Neymar interrompe brevemente sua marcha, mas afirma que ele “já deixou sua marca insuperável na batalha vitoriosa que trava a nossa seleção”. Ela finaliza dizendo que, mais rápido do que se imagina, ele estará de volta, “enchendo nossa alma de alegria e nossa história de sucessos”.

Para Dilma, “todo o Brasil já se sente vitorioso, porque além de estarmos realizando a Copa das Copas, temos a mais linda e aguerrida seleção da disputa”.

Novo secretário de saúde tomará posse nesta sexta (4)

Dr. Eric Ettinger provedor reeleito da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Dr. Eric Ettinger provedor reeleito da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

O prefeito Claudevane Leite dará posse ao novo secretário de Saúde, Eric Ettinger, nesta sexta-feira, às 8 horas da manhã em seu gabinete. Ettinger é bioquímico e estava no segundo mandato como provedor da Santa Casa de Misericórdia, da qual se afastou esta semana para atender ao convite do prefeito.

A escolha de Eric Ettinger foi baseada, segundo o prefeito Claudevane Leite, em sua capacidade de liderar e seu conhecimento da área de prestação de Saúde em Itabuna. “Eric é um homem de visão ampla e que detém bom relacionamento com todas as áreas da saúde. Neste momento, a Saúde está precisando de um secretário que possa organizar o setor, agregando apoios internos e externos para essa difícil missão que é resolver os problemas graves que se acumularam nos últimos anos na Saúde de nossa cidade, principalmente na atenção básica“.

O prefeito faz questão de ressaltar que o secretário que deixa o cargo demonstrou sincera preocupação com a atenção básica, tendo feito um grande esforço para ajudar a proporcionar à população o atendimento que ela exige e merece. “Não é um trabalho fácil e o Dr. Plínio Adry dedicou-se integralmente a ele. Nós reconhecemos isso e agradecemos o empenho dele, que se afasta por motivos pessoais“, concluiu.

SAIBA QUEM É

Nascido em Aracajú, Eric Ettinger chegou a Itabuna quando tinha apenas um ano de idade. Estudou no Colégio Divina Providência e no Colégio Estadual de Itabuna e formou-se pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1974.

Profissionalmente, destacou-se como empresário, à frente do LAP Laboratório, por 37 anos, e mais recentemente como provedor da Santa Casa, eleito em 2012 e reconduzido este ano. Já foi secretário municipal de Esportes de 2003 a 2004. Casado, Eric tem dois filhos.

Liminar derruba rejeição de contas e libera candidatura de Azevedo

Por decisão do juiz Marcos Bandeira, substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública, foi anulada na tarde desta terça-feira (1º) a sessão em que a Câmara de Itabuna rejeitou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Segundo o advogado Allah Góes informou ao Diário Bahia, a decisão libera o ex-gestor para ser candidato a deputado nas próximas eleições. Nesse momento, disse o defensor, Azevedo está em Salvador, onde decide com o partido se pleiteará vaga em âmbito estadual ou federal. A Ele terá até o próximo sábado (5) para tomar tal decisão. “Azevedo ficou feliz e disse que agora cabe ao povo de Itabuna fazer o seu julgamento”, relatou.

Na visão de Góes, o seu cliente não teve o adequado “direito ao contraditório e à defesa” quando as contas dele foram apreciadas – e rejeitadas, conforme recomendação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). Por isso, analisou, está sendo corrigido um erro. “Não sou eu, mas a própria Justiça, com essa decisão, que considera que o julgamento [da Câmara] foi ilegal”, declarou. (Informações Diário Bahia )