Prefeita de Porto seguro é denunciada ao MP por contratar servidores sem concurso

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Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios, acatou termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, pela contratação sem concurso público de diversos servidores durante todo o exercício de 2013 e no mês de janeiro de 2014.

Os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora e a aplicação de multa no valor de R$ 3 mil. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, ressaltou que a administração deve promover a correção da irregularidade, com a rescisão contratual dos servidores, e a realização de concurso público.

Conforme o site do Bocão News, a prefeitura realizou, durante o ano de 2013, quatro processos seletivos simplificados, nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos, sendo que foram apresentados em defesa apenas dois decretos de autorização para tais processos. Os contratos firmados com servidores temporários devem ter sempre prazo determinado e apresentar necessidades temporárias de excepcional interesse públicos plausíveis para a abertura de processo seletivo simplificado.

Em seu parecer, o Ministério Público de Contas constatou a irregularidade da ocupação desses cargos, vez que a situação analisada não trata da excepcionalidade, mas de uma conduta reiterada por parte da administração. Além disso, a prorrogação dos prazos da contratação, permitindo elasticidade de dois a quatro anos, é absolutamente incompatível com o caráter de excepcional. A decisão cabe recurso.

Com Marina, Aécio diz que vive momento mais importante da campanha

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O primeiro ato público de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) foi marcado por trocas de elogios e uma declaração enfática de apoio e voto da ex-senadora para o tucano. Os dois se reuniram em São Paulo nesta sexta-feira (17). O presidenciável classificou a aliança como um momento histórico para a política e o mais importante de sua “caminhada” até aqui. Aécio disse que Marina teve um gesto de “brasilidade” e “patriotismo” ao apoiar sua candidatura.

Marina, que ficou fora do segundo turno, enalteceu a união em nome da “mudança“. “Algo maior do que nós, só pode ser feito por todos nós. Tem que ter a humildade de entender que algo grandioso não se faz por um grupo, um partido ou uma pessoa”, declarou a pessimista. O tucano ficou visivelmente emocionado ao agradecer o gesto. Disse que o fazia em seu nome e em nome de sua família, momento em que embargou a voz.

A ex-adversária voltou a comparar o tucano com o ex-presidente Lula. Marina disse que a carta emitida por Aécio com compromissos com os programas sociais e a agenda da sustentabilidade representa, neste momento, o mesmo símbolo que a chamada “carta ao povo brasileiro” feito pelo petista em 2002.

Marina também criticou o “vale-tudo” da campanha da presidente Dilma Rousseff. Sem citar a petista, afirmou que Aécio “se Deus quiser e o povo brasileiro, haverá de ganhar ganhando”. (Informações O Tempo)

‘Criei para casar com homem’, diz vereador que agrediu parceira de filha

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O presidente da Câmara de Vereadores do município de Firmino Alves, suspeito de ter agredido a namorada da filha mais velha, de 18 anos, após ter flagrado as jovens juntas no quintal de casa no dia 7 de outubro, confirmou que é contra o relacionamento das duas, mas que atacou a jovem porque confundiu as duas com ladrões, já que o local estava escuro.

Em depoimento à polícia, a namorada da filha do vereador Edmílson Freitas contou que foi agredida com pauladas na cabeça e que filha do edil foi ferida com facão. A vítima relata que foi puxada pelos cabelos, teve o dedo quebrado e ainda apresenta outros hematomas pelo corpo.

Edmílson Freitas afirma também em entrevista na TV Bahia que é contra o relacionamento das duas. “Eu sou contra, eu não aceito. Porque eu criei minha filha para casar com homem e ter filhos e eu ser avô”, disse.

A delegacia de Itororó, que investiga o caso, afirma que irá indiciar o vereador por agressão à mulher, por meio da Lei Maria da Penha.

Bahia não sofrerá alteração no horário de votação durante segundo turno

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No próximo dia 26 de outubro, data marcada para a realização do 2º turno das Eleições 2014, os eleitores baianos deverão comparecer aos locais de votação entre 8h e 17h, hora local. A Bahia não participará do Horário Brasileiro de Verão, que terá início à meia noite do dia 19 de outubro.

Como os relógios estarão adiantados nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, a divulgação dos resultados da apuração dos votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só poderá ser feita a partir das 19h, hora local (20h, em Brasília). Isso ocorrerá por conta do horário do Acre, cuja diferença será de 3 horas a menos que a Capital Federal.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarece que nenhum serviço eleitoral será prejudicado devido à mudança. A não adesão da Bahia foi comunicada ao TRE-BA pela Governadoria do Estado, para que fossem providenciados ajustes na configuração de sistemas eleitorais, caso fossem necessários.

Governador eleito Rui Costa visita Itabuna e Ilhéus nesta sexta

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O Governado da Bahia Rui Costa estará realizando caminhada, na tarde desta sexta-feira (17), na Avenida do Cinquentenário em Itabuna.  Está previsto a saída a partir das 16h00min, do Jardim do “O”. Tendo como objetivo de agradecer os votos conquistados e fortalecer a campanha do segundo turno da presidente Dilma Rousseff no Sul do estado.

Em Ilhéus, foi promovida uma coletiva de imprensa, às 9h30, no Salão Nobre, da Associação Comercial, que fica em frente ao prédio da prefeitura da cidade. Já em Itabuna, a coletiva para a imprensa local será às 14h30, no Hotel Príncipe. Logo após o bate-papo com os jornalistas, o novo governador sairá em caminhada pela cidade.

Dilma interrompe entrevista e diz que teve queda de pressão após debate

Foto: Reprodução/SBT
Foto: Reprodução/SBT

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, sentiu mal-estar nesta sexta-feira (16) após participar de debate na TV e, no momento em que concedia entrevista, pediu para sentar-se por ter tido queda de pressão.

Dilma parou a entrevista e assentou-se para beber água. “Tive uma queda de pressão, o debate sempre exige muito da gente, foi isso, agora consigo concluir minha entrevista com você. Peço desculpas ao telespectador, mas é assim que nós somos”, afirmou. A entrevista logo foi suspensa para os comentários de outros jornalistas.

Aos jornalistas, Dilma afirmou que, ao sentir que teve queda de pressão, deu uma “esfregadinha” nos pulsos e sentiu-se melhor. A presidente contou aos repórteres acreditar que o mal-estar foi causado por ter se levantado rapidamente após o debate para conceder a entrevista.

Veja vídeo:

No Datafolha e no Ibope, Aécio tem 51%, e Dilma, 49% dos votos válidos

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Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

Após anos de abandono, Jardim Grapiúna recebe máquinas da Prefeitura

Depois do abandono de vários anos, as ruas do Bairro Jardim Grapiúna estão sendo patroladas, niveladas e recebem cascalho com o objetivo de garantir a melhoria da trafegabilidade de veículos e o acesso de moradores às suas residências. Desde terça que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) faz o serviço que integra o Programa Permanente de Recuperação e Manutenção de Vias que vem sendo executado em vários bairros da cidade pela Prefeitura de Itabuna desde o ano passado.

Prefeitura realiza melhoria nas ruas do bairro Jardim Grapiúna - Foto pedro Augusto 1

Na tarde de terça-feira, a motoniveladora da Sedur fez o nivelamento da Rua B, garantindo a melhoria da via que estava praticamente intransitável. De acordo com o morador Carlos Henrique de Souza as más condições prejudicavam a vida de todos pelos muitos buracos e valetas que causavam transtornos para quem precisava por ali transitar. “O trabalho da Prefeitura beneficia todos os residentes do Bairro Jardim Grapiúna. Além disso, traz benefícios para todos os moradores“, destacou Carlos Henrique.

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Davidson cutuca Geraldo: “Tem gente pensando que há segundo turno em eleição para deputado”

O comunista Davidson Magalhães, que disputou eleição para deputado federal e ficou na segunda suplência no chapão governista, criticou na terça-feira (14) o deputado federal Geraldo Simões (PT).

Segundo Davidson, “tem gente pensando que há segundo turno em eleição para deputado”. A indireta foi para o petista, que é acusado de rachar a campanha de Dilma no Sul da Bahia.

De acordo com site Políticos do Sul da Bahia, por não se entender com sua correligionária Miralva Moitinho e com os camaradas do PCdoB, Geraldo passou a boicotar as ações oficiais da campanha e tem organizado eventos à parte. Na visão de Davidson, em um momento crucial para a campanha dilmista, Geraldo dá prioridade a interesses menores e caminha cada vez mais para o isolamento.

Eleição 2014: Sete motivos para reeleger o atual governo

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Li nos últimos dias que a presidente do Brasil corre o risco de não ser eleita e fiquei chocado com a notícia. Nos últimos 10 anos o governo atual mudou a maneira como o Brasil é visto na Alemanha. Se antes víamos apenas um país de terceiro mundo, agora nós sabemos que o Brasil é uma potência econômica.

Para os brasileiros eu diria 7 simples motivos para reeleger o atual governo.

1. Durante a crise mundial (2008-2013) a economia brasileira cresceu quase 5 vezes mais que a alemã.

2. A taxa de desemprego na Alemanha duplicou durante a crise mundial enquanto a brasileira surpreendentemente abaixou. Na Itália, por exemplo, 12.3% das pessoas estão desempregadas e na Espanha 24.5%. O atual governo brasileiro protegeu o emprego das pessoas enquanto as nações europeias protegeram o dinheiro dos bancos.

3. Apesar de a Alemanha ter um bom governo, em 2014 a economia brasileira vai, de novo, crescer mais que a alemã.

4. Durante a crise mundial (2008-2014) o IDH alemão diminuiu de 0.940 para 0.911. EUA diminuiu de 0.950 para 0.914, o espanhol de 0.949 para 0.869. Enquanto as maiores economias do mundo sofreram esses efeitos, Brasil aumentou seu IDH de 0.710 para 0.744. Ainda distante do primeiro mundo? Sim. Mas no caminho certo de ascensão.

5. A desigualdade social cresceu em todos os países europeus enquanto diminuiu no Brasil. Continuando no mesmo caminho, em apenas 10 anos o Brasil alcançará o nível de desigualdade dos EUA.

6. O discurso de Roussef nas Nações Unidas inspirou o mundo inteiro contra a espionagem dos EUA. Depois disso, nossa primeira-ministra Merkel e outros líderes nacionais se pronunciaram contra Obama. Pela primeira vez um país de terceiro mundo teve coragem para enfrentar o governo estadunidense.

7. O atual governo de Lula e Roussef mudou a maneira como o Brasil é administrado. Se antes era um país de terceiro mundo trabalhando para os EUA e o mercado financeiro, hoje trabalha para as pessoas.

A Alemanha tem corrupção. Na Europa temos corrupção assim como nos EUA e no Brasil e, infelizmente, isso nunca vai mudar, não importa quem esteja no governo. Mas se há um país que enfrentou a crise mundial e melhorou a vida das pessoas como nenhum outro no mundo, esse é o Brasil. E isso deve ser levado em conta.

Kurt Neuer, Economista.

Presidenciáveis se preparam para o debate da Band

Os candidatos à presidência, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), se prepararam para o debate da Band, marcado para as 22h desta terça-feira. Será o primeiro confronto entre o tucano e a petista no segundo turno.

A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, passará por treinamento intenso no dia do debate, que será coordenado pelo jornalista e marqueteiro petista Jão Santana.

Já Aécio Neves contratou media training para poder rebater possíveis ataques de Dilma, segundo informa a colunista da BandNews FM Mônica Bergamo. Ele fez ainda um treinamento de oratória buscando consertar tiques nervosos e falhas de vocabulário.

O debate da Band será marcado pelo confronto direto entre os candidatos:

Presidente do PRB fala sobre crescimento do partido após às Eleições 2014

Desde o seu surgimento, há oito anos, o PRB (Partido Republicano Brasileiro) deixou de ser um mero coadjuvante e se transformou em uma força política no Brasil. O partido que surgiu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros, os direitos humanos e sociais cresceu e dobrou de tamanho no Congresso Nacional.

Na Bahia, o partido conseguiu eleger dois deputados federais – Márcio Marinho (117.470) e Tia Eron (116.912) – e dois deputados estaduais – Sidelvan Nóbrega (83.901) e Pastor José de Arimateia (81.097) nas Eleições 2014.

Em entrevista ao R7 BA, o presidente do PRB, Marcos Pereira, falou sobre o cenário e o rumo do partido após as eleições, o crescimento na bancada feminina, as alianças estaduais e o apoio na corrida pela presidência.

Qual sua avaliação sobre o cenário para o PRB após as eleições?

Marcos Pereira: Assumi a presidência nacional do PRB em maio de 2011. Desde então me debrucei sobre um planejamento de crescimento que dividi em três etapas: curto, médio e longo prazo. A curto prazo, ou seja, as eleições deste ano, ultrapassamos a meta estabelecida, que era ao menos dobrar de tamanho no Congresso Nacional. Saltamos de oito para 21 deputados federais. Deixamos o “nanismo partidário” para nos tornarmos a 10ª força política no país, à frente de partidos tradicionais como o PV, PDT, PPS e PCdoB. A médio prazo temos como meta eleger o maior número de prefeitos e vereadores em 2016. A longo prazo serão as eleições de 2018. Trabalharemos para lançar e eleger o maior número de governadores e senadores, além de ampliar as bancadas federal e estaduais, podendo ainda concorrer à Presidência da República, a depender da viabilidade. Partido que quer crescer tem que disputar todas as eleições possíveis. Portanto, dentro desse contexto, posso afirmar que o PRB tornou-se uma força política que precisa ser ouvida nas discussões de interesse do país. E vamos nos posicionar no Congresso Nacional.

O partido se mantém na oposição ou assume apoio à base governista?

M.P.: O PRB nunca fez oposição por oposição. O desejo do partido é contribuir na discussão de projetos que interessam a vida das pessoas. Somos a favor de construir pontes, não muros.

Qual é o rumo do partido a partir de agora?

M.P.: Atingimos nosso objetivo de curto prazo. O eleitor brasileiro acreditou e confiou nos nossos candidatos. Agora é hora de retribuir essa confiança honrando cada voto com trabalho e dedicação. Está no DNA do partido a defesa da coisa pública.

Quanto o PRB cresceu neste pleito eleitoral?

M.P.: Saltamos de oito deputados federais eleitos em 2010 para 21 na eleição do último dia 5. Também elegemos 32 deputados estaduais ante aos 19 que foram eleitos em 2010. O PRB foi o partido que mais cresceu no Brasil enquanto partidos tradicionais perderam parlamentares.

Houve também um crescimento na bancada feminina. É uma nova formatação do partido?

M.P.: Tenho dito desde que assumi a presidência do partido que mulher no PRB não é uma cota, é uma necessidade. Fortaleci e ampliei os canais de participação da mulher em todo o Brasil. Isso resultou na eleição de duas mulheres, ambas negras: Rosângela Gomes (RJ) e Tia Eron (BA). Elas serão fundamentais para o fortalecimento da participação feminina daqui para frente.

Quais os ganhos do partido nas representações estadual e federal?

M.P.: Com mais deputados federais, por exemplo, o PRB passa a ter mais espaço nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e na Mesa Diretora. Isso significa que os parlamentares republicanos passam a ter voz em questões que realmente interessam ao país. Perseguimos essa meta e a alcançamos. O mesmo ocorre no âmbito estadual. Agora é trabalhar.

Nacionalmente o PRB apoia o PT na corrida pela presidência, mas e as alianças estaduais, serão mantidas? Na Bahia, por exemplo, o partido apoia o DEM, isso se mantém?

M.P.: O Brasil é um país de dimensões continentais e suas regionalidades precisam ser respeitadas, inclusive na política. Liberei as executivas estaduais a avaliarem o que é melhor para cada estado. Há casos como São Paulo, por exemplo, em que fazemos parte da base do PSDB e ajudamos a reeleger o governador Geraldo Alckmin. No Paraná, no entanto, caminhamos com a ex-ministra Gleisi Hoffman, do PT, que foi derrotada já no primeiro turno. É preciso entender e respeitar essas regionalidades.

E pontualmente nesta reta final da campanha, como fica o posicionamento partidário em todas as regiões do país?

M.P.: Nossa prioridade número zero é eleger Marcelo Crivella governador do Rio. É nosso único candidato ainda em disputa no país. Estamos reunindo todas as forças nesse projeto. 2014 já tem sido o ano mais importante desde a fundação do PRB.

Qual foi a relevância do PRB na eleição de governadores e na disputa presidencial?

M.P.: O PRB é um dos poucos partidos que tem militância espontânea. Nossa capacidade de mobilização tem influenciado nos nossos resultados desde 2010. Os outros partidos reconhecem nossa força.

Em 2016, no próximo pleito, qual deve ser a situação do PRB?
M.P.: Chegaremos com muita força. Teremos um pouco mais de estrutura e tempo de televisão, o que credencia o partido a disputar qualquer prefeitura, inclusive de capitais.

Rui Costa, Alice Portugal e seu presidente são condenados a multas por propaganda antecipada

O recém-eleito ao cargo de governador da Bahia, Rui Costa, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da República (PR) e seu presidente, José Alves Rocha, além do Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Alice Portugal (eleita deputada federal) terão de pagar multas por realizarem propaganda eleitoral antecipada no horário destinado à propaganda partidária.

As condenações resultam de cinco representações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA): três contra o PT e Rui Costa, uma contra o PR, seu presidente e o próprio Rui e outra contra o PCdoB e Alice Portugal. Em todos os casos, as multas equivaleram ao custo das propagandas veiculadas na TV Bahia, já que este foi maior do que o valor estabelecido pela Lei das Eleições (n.º 9.504/97). As multas, aplicadas individualmente, variam de 42,794 mil a 66,014 mil reais.

Por conta das quatro condenações, Rui terá que pagar duas multas de 50,758 mil e duas de 42,794 mil, totalizando 187 mil reais. O PT terá de arcar com três multas, uma de 50,758 mil e duas de 42,794 mil (cerca de 136 mil reais); o PR e José Alves Rocha (50,758 mil reais a cada um) e o PCdoB e Alice Portugal (66 mil reais cada um também). (Ministério Público Federal)

Marina Silva declara apoio a Aécio Neves no segundo turno

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Após uma semana de negociações com o PSDB, a candidata derrotada à Presidência pelo PSB, Marina Silva, anunciou no domingo (12) que apoiará o candidato tucano Aécio Neves no segundo turno. A decisão foi divulgada, em São Paulo, um dia depois de o presidenciável do PSDB assumir, por meio de uma carta aberta, uma série de compromissos para a área social, entre os quais parte das condições impostas pela ex-senadora para apoiá-lo na reta final da corrida pelo Palácio do Planalto.

Entre as promessas assumidas pelo tucano no sábado, em resposta às condições apresentadas pela ex-senadora, está, caso seja eleito, adotar uma política ambiental sustentável, priorizar o ensino integral no país e a criar um fundo para tentar solucionar os conflitos entre índios e produtores rurais, além do compromisso de que irá trabalhar para que o Congresso Nacional aprove o fim da reeleição para cargos executivos.

Em meio ao discurso no domingo, Marina afirmou que um dos motivos que a motivaram a apoiar o antigo adversário do PSDB foi sua convicção sobre a importância da alternância de poder fará bem ao país. Ela também destacou trechos da carta de Aécio que, de acordo com a ex-senadora, atendem ao programa elaborado conjuntamente pelo PSB e pela Rede.