Dilma Rousseff já somou 23 pedidos de impeachment durante os dois mandatos

dilma-integra_2No primeiro mandato, Dilma Rousseff (PT) foi alvo de 14 pedidos de impeachment. Em 105 dias de segundo mandato, coleciona mais nove pedidos. Seis seguem em processamento pela Câmara e 17 foram arquivados.

Na última sexta-feira (10) chegou a Brasília mais um pedido de impeachment contra a presidente, de autoria do advogado amazonense Marcos Cleiton Leite Barba, acusando-a de crime de responsabilidade.

Além da denúncia de Barba, há outros quinze pedidos baseados em crimes de responsabilidade. Há, no entanto, outras razões: de abuso de poder econômico, passando por improbidade administrativa até “conduta subversiva”.

Apenas três pedidos partiram de parlamentares. Dois de autoria do ex-senador Mário Couto (PSDB), em 2014, e um de Jair Bolsonaro, há um mês. Dois candidatos a deputado federal não eleitos em 2014, Grigolin (PPS) e Matheus Sathler (PSDB), também pediram o impedimento de Dilma.

Outra denúncia feita no ano passado partiu de dentro de um presídio paulista, sob autoria de João Pedro Boria Caiado de Castro. Ele cumpre pena de seis anos e onze meses por roubo. Com cinco pedidos, o campeão de denúncias contra Dilma é o advogado brasiliense Luis Carlos Crema. Redação Varela Notícias.

Doador de sangue terá isenção em concursos do município

unnamed (12)A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou nesta quarta-feira (15), em primeira discussão, o anteprojeto de lei número 002/2015, que autoriza benefício para doadores de sangue na inscrição em concursos públicos do município. De acordo com a proposta, de autoria do vereador Jairo Araújo (PCdoB), pessoas que comprovem ser doadoras poderão participar dos certames sem pagar qualquer taxa.

Araújo afirma que seu objetivo é criar um “instrumento educativo e de conscientização sobre a importância da doação de sangue”. O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator da matéria, vereador Glaby Carvalho (PV), que propôs a aprovação do anteprojeto.

A proposta foi aprovada por unanimidade na primeira apreciação e volta ao plenário na próxima quarta-feira (22) para discussão e votação definitivas. Em seguida, será encaminhada para a sanção do Executivo.

“Itabuna enfrenta racionamento de água por culpa do estado”, critica Augusto Castro

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) voltou a criticar o governo baiano pela suspensão das obras da barragem do Rio Colônia, considerada vital para melhorar o abastecimento de água em Itabuna. Segundo o parlamentar, o racionamento enfrentado hoje pela cidade poderia ser evitado se a barragem estivesse concluída.

A obra chegou a ser iniciada em 2013, mas foi abandonada pela empreiteira contratada pelo Estado. No ano passado, o governo realizou dois processos licitatórios para retomar o projeto, mas não houve empresas interessadas.

Augusto Castro

Com a barragem, estudos indicam que a capacidade de captação do sistema de abastecimento de Itabuna poderá dobrar. Hoje, com a oferta escassa, a água não chega com regularidade em muitas partes da cidade. “Além dos problemas sofridos pelos moradores, Itabuna também enfrenta dificuldades para atrair indústrias, pois a água é um dos insumos principais para muitas delas”, afirma o deputado.

No discurso, que durou cerca de dez minutos, Augusto Castro também citou outras obras programadas pelo governo para o Sul da Bahia, mas que não andaram. Entre elas, a nova ponte entre o centro e a zona sul de Ilhéus e a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna.

Familiares de Nadson Almeida falam em audiência na Câmara

unnamed (5)A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Itabuna se reuniu na segunda-feira (13) para ouvir familiares do adolescente Nadson Almeida, morto durante perseguição policial em fevereiro de 2014, no bairro Lomanto. Os pais, a irmã e amigos do jovem compareceram à audiência, onde apresentaram seu relato sobre o caso.

O mecânico Nailton Almeida, pai da vítima, disse que até hoje não compreende a ação policial que resultou na morte de seu filho. Os policiais militares que perseguiram Nadson alegaram ter confundido o adolescente com um possível bandido. Na fuga, o jovem de 14 anos, que pilotava uma moto, passou por quatro ruas e acabou sendo atropelado pela viatura quando passava pela Rua Jorge Amado [relembre clicando aqui]. Segundo o advogado Davi Pedreira, que assiste a família, pelo menos dez pessoas testemunharam o fato e sustentam que o atropelamento foi proposital. Imagens de vídeo também são usadas como prova pela acusação.

Para Pedreira, os policiais são treinados e deveriam ter observado que perseguiam um menino. O advogado afirma também que, no momento em que foi atropelado, Nadson se encontrava em uma rua parcialmente fechada por um muro, com uma única saída na qual havia outra viatura pronta para interceptá-lo. “Era um domingo, 10 horas da manhã e havia um muro na frente”, relatou, procurando demonstrar que havia boas condições de visibilidade para os policiais o adolescente não tinha mais condições de prosseguir na fuga pouco antes de ser atingido pela viatura.

A morte de Nadson revoltou moradores do bairro Jorge Amado, que se uniram à família em um clamor para que a justiça se pronuncie com brevidade sobre o caso. As investigações apontaram que o soldado Wallace Feitosa foi o responsável pela morte do adolescente. Seis promotores de justiça assinaram a denúncia contra o policial, acusado de ter cometido homicídio doloso.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o vereador Jairo Araújo (PCdoB) disse que não há intenção de fazer um prejulgamento, mas enfatizou que “a busca de justiça deve ter amparo na Câmara de Vereadores”. Segundo Pedreira, a ação no judiciário está na fase das alegações finais e a expectativa é de que o policial Feitosa seja levado a júri popular. O advogado sugeriu que a CDH encaminhe ofício ao judiciário, informando sobre a realização da audiência pública e pedindo celeridade no julgamento.

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PF prende ex-deputado Luiz Argolo

luizargolo(1)(1) (1)A Polícia Federal prendeu sete pessoas na 11ª fase da Operação Lava Jato, dentre elas o ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo. A operação investiga esquema de corrupção na Petrobras e prendeu pessoas que tinham relação com o doleiro e delator Alberto Yousseff. Argôlo era do PP e filiou-se ao Solidariedade em 2013.

Além de Argôlo, também foram preso o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT), o irmão Leon Vargas, o ex–deputado Pedro Correa, do do PP, Ivan Mernon da Silva Torres, a ex-secretária de Argôlo, Elia Santos da Hora. Outro preso na operação foi o publicitário Ricardo Hoffmann.

A Polícia Federal cumpriu, hoje, mandados de prisão em sete estados, incluindo Bahia, Paraná e São Paulo e Pernambuco.

TCM condena ex-prefeito de Barro Preto

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O Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão de encaminhar denúncia contra o ex-prefeito de Barro Preto, Adriano Clementino, ao Ministério Público Estadual. O órgão manteve também a rejeição das contas de 2012. O ex-prefeito de Barro Preto foi punido por desvio de dinheiro do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também houve falta de licitação para compra de produtos e contratação de serviços e gastos acima do permitido com a folha de pagamento.

Adriano Clementino recorreu da decisão do Tribunal de Contas. O TCM decidiu reduzir de R$ 854.888 para R$ 171.066 o valor que deve ser devolvido aos cofres públicos. Já a multa de R$ 30 mil foi mantida. O TCM manteve também a ordem de devolução de R$ 281.637 desviados da educação. O ex-prefeito não foi localizado para comentar a nova decisão, informa o Jornal A Região.

Augusto Castro traz Comissão de Saúde da Assembleia para audiência em Itabuna

A crise da saúde pública e a epidemia de dengue em Itabuna levaram o deputado estadual Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB/PSC na Assembleia, a convocar uma audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento do legislativo baiano. O evento será realizado no próximo dia 10, às 14h30, no auditório da FTC, em Itabuna.

face_saude (1)Augusto Castro, que é membro efetivo da comissão, demonstra preocupação com as notícias negativas relacionadas à saúde pública no município, onde clínicas e hospitais têm enfrentado ameaça de fechamento e a epidemia de dengue já atingiu mais de 2 mil pessoas, além de haver um índice de infestação de 17,8%, que se encontra entre os maiores do país.

O objetivo da audiência da Comissão de Saúde e Saneamento é ouvir a população e autoridades da saúde de Itabuna e outros municípios da região, além da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em busca de soluções. Para Augusto Castro, é necessário definir políticas públicas que produzam melhorias já no curto prazo. “Ameaças de fechamento de hospitais, unidades de saúde sem equipamentos e epidemia de dengue compõem um cenário do caos em que se transformou a saúde em Itabuna”, lamenta.

Como a estrutura da saúde da cidade atende pacientes de toda a região, o deputado propõe que a audiência pública não fique restrita à esfera municipal. “Toda Itabuna e região Sul devem participar dessa audiência pública, para que possamos ampliar a discussão”, defende o parlamentar. A intenção é produzir um documento com propostas, que será encaminhado às autoridades do setor no Estado e no governo municipal.

Em entrevista ao canal de TV da Assembleia, Augusto Castro destacou a crise enfrentada por Itabuna e pontuou a necessidade de definir medidas que mudem o quadro o mais breve possível. “Temos que reverter essa crise, sair do atraso e discutir Itabuna de forma séria”, afirma o parlamentar.

Prefeito de Itacaré foi denunciado na Polícia Federal

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Em Itacaré o presidente do PMDB Danilo Reis, apresentou denuncia crime a Policia Federal (DPF) de Ilhéus, contra o prefeito Jarbas Barbosa (PSB). Ele está sendo acusado de fraudes em licitações e evasão fiscal.

Segundo o site Político do Sul da Bahia, Danilo Reis pretende protocolar uma denuncia na Câmara de Vereadores de Itacaré, com o objetivo de instalar uma CPI.

Prefeitos e vereadores eleitos em 2012 poderão ter 6 anos de mandato

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Ainda no segundo semestre deste ano, Deputados e Senadores votarão a Reforma Política e um item é destaque: a prorrogação dos mandatos, por mais dois anos, de todos os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2012. Eles terão, portanto, seis anos de mandato.

O projeto é deputado federal Edmar Arruda e segundo ele, em entrevista a uma emissora de TV nesta semana, afirmou que os parlamentares vão aprovar o projeto. “O clima é pela aprovação”, disse.

Com isso, em 2018 — explicou Edmar — haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

É aprovada a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (31) o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. O resultado gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. “Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados”, disse.

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Prefeito de Itororó continua inelegível para reeleição de 2016

Apesar de no processo sobre as eleições de 2012 o prefeito de Itororó Marco Brito (PMDB), ter considerada sua candidatura regular pelo TSE, que acatou suspensão da inelegibilidade por liminar em medida cautelar no TRE-Ba. O aludido prefeito continua inelegível para futuras disputas eleitorais, visto que além de contas rejeitadas pelo TCM-Ba e a Câmara de Vereadores do município, também tem contas de convênios e repasses rejeitadas em processos transitados em julgado no Tribunal de Contas da União-TCU, conforme informou o Políticos do Sul da Bahia. Portanto, para disputar novas eleições o prefeito terá muita ainda dificuldade coma justiça.

TRE irá julgar ação contra prefeita da cidade de Coaraci

josefinaNo dia seis de abril será colocada em julgamento no pleno do Tribunal Regional eleitoral (TRE), a ação que pede a cassação da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), por abuso de poder econômico e compra de votos.

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi sorteada para ser a relatora do processo, mas ela alegou questão de foro íntimo, e declarou suspeita para atuar na demanda. Com isso o juiz relator será Cláudio Braga Pereira.

O ex-candidato a prefeito Jadson Albano(PR), acusa a prefeita Josefina de abuso de poder econômico, político e captação ilícita de sufrágio.

Justiça Federal condena Fernando Gomes por máfias das ambulâncias e dos medicamentos

Fernando Gomes

O ex-prefeito Fernando Gomes foi condenado pela Justiça Federal em duas ações de improbidade administrativa. O mais robusto dos esquemas foi operado na compra de medicamentos que deveriam abastecer unidades básicas de saúde e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. A Justiça Federal comprovou roubo de R$ 969.140,35. O esquema imperou entre 1997 e 2000, mas também foi utilizado na última gestão de Fernando (2005-2008).

Além do bloqueio de mais de R$ 969 mil, o prefeito terá que pagar multa de R$ 97 mil, além das custas processuais, que correspondem a 10% do valor da ação. Gomes também perdeu os direitos políticos por oito anos. O esquema de desvio de medicamentos foi revelado à época pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Luís Sena (PCdoB), por meio de investigações no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e denúncias ao Ministério Público Federal (MPF).

As denúncias de Sena e Acilino resultaram em inquéritos do MPF e ações civis contra Fernando Gomes e empresários envolvidos nos desvios. Já em 2012, tanto Fernando como os ex-secretários de Saúde Eduardo Galvão e Isaac Ribeiro foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro.

A lista de condenados também envolveu empresas como a BAH – Distribuidora de Equipamentos e Produtos Farmacêuticos; Center Med, Med House, Comercial Plus, Distribuidora de Medicamentos Penta Brasil Ltda., Comercial Malta e Itamed Comércio e Representações, que sofreram multas. A investigação detectou empresas fantasmas e uso de notas fiscais frias para desviar dinheiro público. O esquema também foi usado na década passada, assim como o esquema abaixo, o das ambulâncias.

MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS

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Vereador é detido pela PF na cidade de Porto Seguro

Agentes da Polícia Federal cumprem, nesta sexta-feira (27), 17 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Extremo Sul baiano, entre elas Porto Seguro, Itabela, Itamaraju e Teixeira de Freitas. A Operação Pacioli tem como objetivo desvendar crimes cometidos contra a Previdência Social.

A polícia informou que, durante a ação em Porto Seguro à 278 km de Itabuna, o vereador Antônio Geraldo Ferreira Couto (PSB), foi detido e está custodiado na sede da superintendência da PF no município. O vereador também é técnico em contabilidade, mas, de acordo com a polícia, a função de vereador o impedia de atuar diretamente com contabilidade.

Em Itabela, o contador Dionísio Souza do Carmo foi detido e levado para depor na PF.
Em Itabela, o contador Dionísio Souza do Carmo foi detido e levado para depor na PF.

Em Itabela, foi cumprido mandado no escritório de contabilidade Conect, localizado na Rua Dois de Julho, no centro da cidade. Segundo informações, o alvo das investigações é o contador Dionísio Souza do Carmo, que foi detido e levado para depor na sede da Polícia Federal.

Dionísio já havia sido alvo da Operação Monte Pascoal, deflagrada em agosto de 2011. Na época, segundo a Polícia, ele era suspeito de comandar uma quadrilha que fraudava declarações do Imposto de Renda para obter restituições indevidas, com prejuízo estimado pela Receita Federal em R$ 5 milhões.

A Polícia Federal adiantou que a operação deve prosseguir pelos próximos dias, informa o Radar 64°.

Pai de Santo vai ao Planalto e faz alerta: “Dilma tem que se proteger do Eduardo Cunha”

Na tarde de quinta-feira (26) um homem identificado apenas como pai de santo Uzêda se dirigiu, à portaria do Palácio do Planalto, em Brasília, para entregar uma carta e falar com a presidente Dilma Rousseff (PT). Recebido por uma funcionária da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o pai de santo apontou para a Praça dos Três Poderes e disse: “Dilma tem que se proteger. Vim aqui falar isso com ela. Todo mundo aqui faz batuque”. E completou: “A Dilma tem que se proteger do Eduardo Cunha”.

Foto: Reprodução Facebook.
Foto: Reprodução Facebook.

O fato foi relatado pelo colunista Lauro Jardim, da revista Veja. Segundo ele, a funcionária da SRI se mostrou surpresa com as declarações do homem, interrompeu a conversa e telefonou para a equipe de segurança do Palácio. Pai Uzêda foi convidado a se retirar do quarto andar, onde fica a SRI, Casa Civil e a Secretária-Geral da Presidência da Republica, por oito seguranças.