Eduardo Cunha diz que não vai renunciar

Ao contrário do que foi especulado no final da manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não renunciou ao mandato e nem ao comando da Casa. Em coletiva à imprensa, o peemedebista atacou o PT e a Procuradoria Geral da República. “O PT assaltou o Brasil, a Petrobras. Saiu a informação de que Bumlai deu R$ 12 milhões do caixa 2 para o PT, mas a notícia saiu pequena nos jornais. Todos os dias tem a roubalheira do PT sendo fotografada. Isso que aconteceu hoje (operação a PF) causou estranheza a todos nós”, disparou, reafirmando que “sob hipótese alguma vai renunciar”.

Na manhã dessa terça-feira (15), a Polícia Federal executa mandados de busca e apreensão em residências de Cunha no Rio de Janeiro e em Brasília. Os agentes da PF também cumprem mandados de busca e apreensão nos endereços do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Mandados também foram cumpridos na sede do PMDB em Alagoas e na Câmara dos Deputados. Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que vai recorrer contra a decisão do Conselho de Ética de manter o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Ele disse que a sessão desobedeceu o regimento. O peemedebista disse também estranhar que a operação da PF tenha ocorrido justamente no dia em que o Conselho se reuniu.

TCM rejeitou 92 contas de prefeitos este ano; número pode crescer

Prestes a realizar as três últimas sessões do ano, o saldo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é a rejeição das contas de 92 prefeitos no estado. De acordo com a Coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, esse é o resultado das 12 contas opinadas na semana passada, junto às 80 não aceitas ao longo de 2015. O número de prefeituras julgadas no total é 291, sendo que das 199 aprovadas não houve nenhuma sem ressalvas – isto é, quando há uma irregularidade é possível de ser resolvida. A coluna informa ainda que, conforme era previsto desde 2014, devido à queda da arrecadação de impostos e cortes nos repasses da União aos municípios, o grande motivo para a desaprovação das contas é a extrapolação de gastos com a folha de pessoal, descumprindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. Há também muitos casos de gastos sem comprovação, descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos das pastas da educação e saúde.

Prefeitura busca reconhecimento Federal da situação de emergência em Itabuna

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, encaminhou pedidos ao Ministério da Integração Nacional, à Secretaria Nacional de Defesa Civil e á Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia para a situação de emergência decretada na semana passada, por causa longo período de seca, seja oficialmente reconhecida. O município quer a liberação de recursos, veículos e equipamentos dos governos Estadual e Federal para amenizar os prejuízos provocados pela estiagem nas zonas rurais e urbana.

A estiagem queimou lavouras em propriedades na região do Serrado em Itabuna.

De acordo Vane, os prejuízos gerados por causa da falta de chuvas já são incalculáveis, com a perda da parte da produção agrícola e pecuária, seca das nascentes dos rios Almada, Colônia e Salgado e riachos e ribeiros afluentes, que abastecem os mais de 220 mil habitantes do município. O prefeito está muito preocupado porque o longo período de estiagem – já são mais de 130 dias sem chover- também ameaça o funcionamento do comércio, escolas e creches e até de clínicas e hospitais pelos problemas de abastecimento d’água.

A estiagem queimou lavouras em propriedades na região do Serrado em Itabuna.

No pedido, o prefeito de Itabuna informa que os danos e prejuízos decorrentes da falta de chuva, implicaram no comprometimento da capacidade de resposta econômica do poder público municipal. Por isso, existe a necessidade de auxílio financeiro complementar dos governos do Estado e Federal para as ações de socorro e assistência à população, justificando o pedido de reconhecimento da situação de emergência.

A estiagem queimou lavouras em propriedades na região do Serrado em Itabuna.

O governo municipal quer que seja determinado pelo governo federal o envio de homens e equipamentos do Exército Brasileiro para reforçar o serviço de distribuição de água por carros-pipa para atender, principalmente os moradores da zona rural; suporte financeiro e aquisição de equipamentos para construção de cisternas, envio de mais carros-pipas, compra de cestas básicas para distribuição aos produtores rurais das regiões do município residentes áreas nas mais afetadas pela seca.

A estiagem seca tanques em propriedades na região do Serrado em Itabuna.

Paralelamente aos pedidos de socorro e as primeiras medidas emergenciais já adotadas pelo município, Vane reforçou os pedidos à Embasa e ao Governo do Estado para que as obras de construção da barragem no Rio Colônia, em Itapé, sejam aceleradas para resolver em definitivo o problema da falta de água em Itabuna. Nesta tarde o prefeito será recebido em audiências nas secretarias estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Regional e na Embasa.

A estiagem seca tanques em propriedades na região do Serrado em Itabuna.

Segundo o coordenador municipal da Defesa Civil, Roberto Avelino, inicialmente, serão necessários investimentos emergenciais de R$ 2.850 milhões nas ações para mitigar os efeitos da estiagem. “Enquanto isso, adotamos um sistema emergencial para que a população não fique desassistida com a distribuição de água em carros-pipa da Emasa. Reforçamos o apelo para que a população colabore, porque não existe mais de onde retirar água para o consumo humano. Estamos trabalhando no limite da nossa capacidade para que a população não sofra ainda mais“, afirma.

Roberto alerta que a situação em Itabuna tende a se agravar nos próximos dias, porque as chuvas previstas pelos institutos meteorológicos não caíram e, muito provavelmente, não deve chover forte para regularizar o abastecimento de água e reduzir os efeitos da seca na agricultura e pecuária na região. Ele diz ainda que muita gente até agora não entendeu a gravíssima situação e segue usando a água potável disponível para lavar garagem, calçadas e veículos.

Nota de pesar: Morre Zequinha da Mata, ex prefeito de Camamu

Morreu na madrugada desta quinta-feira (10) em Itabuna, o ex-prefeito de Camamu, Zequinha da Mata, vítima de um AVC (acidente vascular cerebral). Zequinha da Mata foi prefeito por várias vezes no município. Em virtude da lei da “ficha limpa” ficou impossibilitado de ser candidato, e lançou em 2012, como candidata a sua irmã Emiliana Assunção (PP), que foi eleita.

Microcefalia: 150 casos são registrados na Bahia, 86 casos são confirmados

De janeiro até a última quinta-feira (3), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou 150 suspeitas de casos de microcefalia. De acordo com a Sesab, em 86 casos foi constatado que o bebê possui crânio menor a 32 centímetros. Em 64 notificações, ainda não há informações sobre o perímetro encefálico. O primeiro boletim da Sesab sobre microcefalia, divulgado em novembro, apontava 13 casos em toda a Bahia.

Na sexta-feira (4), foi emitido o segundo boletim, informando 112 casos suspeitos e 26 confirmações. O estado também registra seis óbitos por microcefalia nos municípios de Salvador, Itapetinga, Olindina, Tanhaçu, Camaçari e Itabuna. As cidades com maior número de casos confirmados são Salvador (53), Lauro de Freitas (4) e Camaçari (3). A microcefalia provoca sequelas neurológicas e motoras nas crianças que nascem com má-formação do crânio. Nesta terça-feira (8), o governador Rui Costa se reunirá com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, para discutir os problemas causados pela Zika vírus. A doença está relacionada com o aumento nos casos de microcefalia no país.

Ex-vereador é morto com 16 facadas em Caraíbas

Foto: Reprodução/ Blog do Anderson
Foto: Reprodução/ Blog do Anderson

O ex-vereador de Caraíbas, Hercílio Dias de Lima, foi morto com 16 facadas na noite deste domingo (6). De acordo com informações do Blog do Anderson, o corpo do político, que atualmente era funcionário da prefeitura de Caraíbas, foi encontrado com facadas em diversos locais e com hematomas. O corpo de Hercílio foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista para necropsia. O velório acontece nesta segunda-feira (7) e o sepultamento está previsto para as 11h desta terça (8), no cemitério do município onde morava. O prefeito Luiz Carlos Souza Patez decretou luto ofiical de três dias e suspendeu as atividades administrativas. A Polícia Civil investiga o caso.

Prefeitura de Buerarema derruba várias árvores de uma praça

A prefeitura de Buerarema surpreendeu os moradores na manhã desta segunda-feira (7) com a derrubada de várias árvores de uma praça da cidade. Tal situação causou indignação da população que que mobilizou a Câmara de Vereadores para que cobre justificativas da prefeitura sobre a necessidade da derrubada das plantas e punição aos responsáveis. De acordo com as primeiras informações, Vereadores da oposição também pretendem denunciar a prefeitura no Ministério Publico (MP-BA) e nos órgãos de defesa e preservação do meio ambiente.

Prefeitura de Itabuna decreta emergência por causa da seca

O período de mais de 120 dias de estiagem, principalmente nas nascentes dos rios Almada, Cachoeira e Colônia, que abastecem Itabuna, levou o prefeito Claudevane Leite assinar na terça-feira, 2, o Decreto nº 11.443 declarando situação de emergência em todo o município. A medida visa minimizar os estragos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.

Captação de água da Emasa em Nova Ferradas.

Segundo Vane, os danos provocados pela severa estiagem vêm impactando diretamente a coleta, tratamento e distribuição de água potável para a população. “Sem falar no comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais como hospitais, escolas, creches e clínicas médicas“, afirma o prefeito.

Sec. Saúde Paulo Bicalho prefeito Claudevane Leite e presidente da FASI Silvane Chaves falam sobre zika vírus.

O prefeito de Itabuna destaca que o município adotou todas as medidas possíveis para manter o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo de creches, escolas, unidades básicas de saúde, hospitais e o abastecimento de água para a população. Mesmo com a seca dos rios, a Emasa tem conseguido levar água potável aos bairros do município. Mas a situação só tem se agravado. O decreto possibilitará mais rapidez na chegada de ajuda do Estado e União para custear alguns serviços essenciais.

AÇÕES EMERGENCIAIS

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Prefeito de Ipiaú terá que devolver mais de R$ 500 mil

O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), iniciou os pagamentos das multas e ressarcimentos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios contra a sua gestão, após cometer diversas irregularidades na administração pública. Até o momento, Araújo foi punido dezesseis vezes, entre multas e condenações para ressarcir o erário público, totalizando um montante de R$ 537.904,00. Deste valor, Deraldino pagou apenas R$ 54.194,00. Punido por cometer irregularidades em licitações, gastos excessivos e superar o limite legal para despesa com pessoal, o prefeito Deraldino corre o risco de ter suas contas pessoais bloqueadas, já que, o gestor ainda continua em débito. O TCM tem impetrado ações de execução buscando com isso, o adimplemento das punições.

Prefeitura entrega fardamentos novos e telefones inteligentes aos agentes de trânsito

Visando à valorização do trabalho e mais transparência nas ações fiscalizatórias, a Prefeitura de Itabuna adquiriu novos fardamentos e smartphones (também conhecidos como telefones celulares inteligentes) que estão sendo distribuídos aos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran). Com o investimento se eleva a autoestima do profissional e facilita sua localização, já que os aparelhos são dotados de tecnologia de monitoramento global por satélite (GPS).

O secretário de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva, disse que a aquisição de fardamento e celulares feita pela Settran pode ser resumida a três palavras: “investimento, valorização e transformação”. Segundo ele, quando se investe para a melhoria das condições de trabalho dos agentes de trânsito há valorização na sua ação em favor da população. “Nossos servidores trabalham diuturnamente para que esteja garantida a segurança de todas as pessoas no trânsito. Então, a valorização é muito importante“, declarou.

Para o agente de trânsito Benilson Correia, há 8 anos atuando na área de fiscalização, os novos fardamento e smartphones vão melhorar o trabalho que é feito nas ruas e são muito bem-vindos. “A aquisição desses equipamentos indica que a Settran está acompanhando as novas tendências tecnológicas e nos proporciona um suporte melhor”, comentou.

O diretor de Trânsito da Settran, Jorge Teles, disse que nos últimos três anos o fardamento foi duas vezes renovado. “Com a farda nova, o agente se sente mais motivado e mais valorizado, o que terá reflexos positivos na sua atuação nas ruas na fiscalização e segurança do trânsito. Além disso, os smartphones chegaram para facilitar abordagens nas vias e a elaboração das ocorrências”, explicou.

Azevedo pode deixar o DEM, e filiar-se ao PT Baiano

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, esteve nesta semana na capital do estado e se reuniu com um membro importante do governo Rui Costa (PT). A pauta da reunião foi uma possível ida do ex-prefeito para a base aliada do governo.

Capitão Azevedo está insatisfeito com o DEM, ele ficou inseguro no partido depois da filiação do ex-prefeito Fernando Gomes. Em virtude disso ele tem estudado a possibilidade de mudar de partido.

Rui Costa, governador da Bahia, é entrevistado por Patrícia França do jornal A Tarde. Fotos Mateus Pereira/GOVBASegundo uma fonte, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), convidou o ex-alcaide para se filiar ao PSD. Porém, ela não apresentou a garantia que o mesmo será o candidato a prefeito do partido em 2016.

Capitão Azevedo tem confidenciado para algumas pessoas que o seu plano “B” é o PMN, atualmente o seu aliado João Batista, conhecido como João Preto, assumiu o comando do partido do município.

O certo é que até o mês de abril o Capitão Azevedo deverá conversar com vários partidos, conhecendo a sua postura política, ele deverá definir se fica ou sai do DEM no último dia de filiação para quem pretende ser candidato em 2016.

 

Governador defende duplicação da “Ilhéus-Itabuna” e conclusão de ferrovia

Audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília

A duplicação da BR-415, no trecho de Ilhéus a Itabuna, no sul da Bahia, foi pauta de audiência entre Rui Costa e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues em Brasília. A estrada, que passa às margens do Rio Cachoeira, tem 31,6 quilômetros de extensão. Para a duplicação do percurso, é necessário um investimento de R$ 270 milhões. Deste total, R$ 8 milhões já estão no caixa do Estado.

Na reunião, o governador reiterou a efetivação da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) na Bahia; a ferrovia encontra-se em obras e é considerada pelo governo baiano a maior obra de infraestrutura logística em curso no estado. A Ferrovia Centro Atlântica (FCA) também fez parte dos assuntos discutidos. Rui assinalou a extrema necessidade de que seja feita uma modernização da ferrovia por parte da concessionária.

O Governo da Bahia tem um planejamento arrojado para o percurso da FCA, prevendo acesso ferroviário ao Porto de Aratu. A intenção é ligar o porto a Candeias, Simões Filho e Feira de Santana. O governo baiano quer ainda um trem para o transporte de passageiros de Feira a Salvador; o modal, com velocidade de cerca de 150 km/hora, deve levar passageiros de Feira até a Estação Águas Claras, que será a última estação da Linha 1 do Metrô de Salvador.

Nafta

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Servidor da Settran é homenageado pela Câmara de Vereadores

Sempre que o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva, fala que o sucesso do trabalho que conduz se deve ao fato de que pessoas de suas equipes assimilam de modo muito natural o esforço que ele próprio faz de humanizar o serviço público, parece que a expressão cai no “lugar-comum”, principalmente por entender-se o bom atendimento e a excelência da qualidade desse serviço como uma exceção, quando deveria ser a regra.

Ainda que seja, sempre que algo está errado, é comum ver as pessoas reclamando, protestando e registrando suas insatisfações, fazendo-se ecoar até onde for possível os desagravos da vida. Quando, contudo, um atendimento é feito com padrão de excelência, com gentileza, pautado no que está previsto nas prerrogativas da boa educação e do respeito às pessoas, tem-se os sorrisos à mostra, mas geralmente somente isso evidencia aquele que foi um bom atendimento. Ninguém faz ecoar um trabalho feito com dedicação e emprenho na mesma dimensão do atendimento ruim.

Só que, aos olhos do vereador Nadson Monteiro e da Câmara de Vereadores, o bom atendimento de um servidor público não passa despercebido e nem fica registrado somente nos sorrisos. O vereador propôs uma Moção de Aplauso, aprovada pelo plenário da Câmara, ao servidor Edmilson Santos Silva, que atua na SETTRAN como Assessor de Gabinete. Para o vereador, Edmilson “vem se destacando pelo excelente trabalho prestado e, embora seja uma obrigação de todo servidor, Edmilson é sempre muito educado e amável com todas as pessoas, demonstrando muita dedicação e seriedade em sua função”.

O Assessor de Gabinete confessou que recebeu com surpresa a moção de aplauso, pois, para ele, não é de se esperar que o serviço público seja alvo de uma homenagem por algo que deveria ser comum. “Atender bem as pessoas é algo que tem que estar como principal prerrogativa de quem se predispõe a trabalhar para o povo. E é isso que a gente faz, seguindo as orientações do secretário e do prefeito. Então, a gente entende que isso deve ser seguido. Receber uma homenagem, porém, é sempre muito gratificante e acaba se transformando numa resposta da sociedade de que estamos trilhando no caminho certo”, disse Edmilson.

Mais de 40 Animais já foram retirados das ruas de Itabuna

Em apenas três semanas 41 animais de grande porte foram retirados das ruas de Itabuna desde que a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) passou a coordenar o trabalho de apreensão de animais no perímetro urbano em 16 de outubro. Relatório apresentado ao secretário Roberto José da Silva foi elaborado Diretoria de Transportes no primeiro balanço das ações da denominada “Patrulha Animal”.

O diretor de Transportes, Pedro Aracatibe, disse que em parceria com a Guarda Civil Municipal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, além de efetivo da própria Settran, se está conseguindo êxito nas operações. “Nas três primeiras semanas foram apreendidos 30 equinos e 11 bovinos. Os animais foram recolhidos a uma fazenda e lá permanecem até que os donos cumpram os requisitos legais para a liberação”, disse.

Na cidade as localidades com maior número de apreensões foram as avenidas Princesa Isabel, Firmino Alves, Fernando Cordier, Aziz Maron, Mário Padre e Manoel Chaves, além de ruas do Centro e de bairros como Góes Calmon, São Caetano, Jaçanã, Jardim Primavera, Vila Anália, Pedro Jerônimo, Novo Horizonte, Urbis IV e Lomanto. Algumas apreensões aconteceram também no Loteamento Guedes de Pinho e no Conjunto Morumbi.

Aracatibe aponta há 13 dias animais foram apreendidos e os donos ainda não se manifestaram, tornando-os passíveis de serem leiloados como previsto na legislação municipal. Dentre as obrigações para recuperar a posse o proprietário precisa comparecer à Settran, no horário de expediente entre 8 e 14 horas, de segunda à sexta, portando carteira de identidade, CPF, comprovação de propriedade do animal, além dos documentos que asseguram as vacinas obrigatórias contra febre aftosa (bovinos) e/ou exames de controle da anemia infecciosa. Além disso, precisará pagar o valor de R$102,00 de multa e as diárias de permanência do animal sob a guarda do município (R$30,00).

Para o secretário de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva, com o patrulhamento das ruas a Settran procura evitar acidentes de trânsito e garantir a segurança de motoristas e motociclistas. “Assumimos a responsabilidade e estamos coordenando a melhor maneira de impedir que animais voltem às ruas. Temos recebido muitas manifestações de apoio das pessoas e desejamos que a população coopere denunciando. A segurança, a vida e a integridade das pessoas faz parte do nosso trabalho”, concluiu.

Vane garante ao conselho de cultura permanência de Roberto José

Membros da diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI) e lideranças da comunidade cultural, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 3, com o Prefeito Claudevane Leite. O grupo apresentou uma pauta com prioridades para manutenção de uma política cultural eficiente e de compromisso com a transformação social que a atual gestão vem realizando no município através de inúmeros projetos culturais e de cidadania tendo como ponto alto a gestão democrática e participativa do professor Roberto José.

De acordo com primeiro secretário Evaldo Costa, o CMPCI solicitou ao prefeito Vane a permanência do atual Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Roberto José, a frente da instituição.  “Vane foi muito solícito e atencioso e garantiu que não vai fazer modificações, por ora, na FICC”. Roberto José, já havia declarado a assessores mais próximos que se pudesse escolher entre a FICC e a Settran ele optaria pela Fundação Cultural, pois “Acredito em uma cultura de paz em nossa cidade, os índices de violência estão regredindo e temos que continuar nessa luta por uma cidade de paz”, declarou.