Augusto Castro lança pré-candidatura no dia 5

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) lançará sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna no próximo dia 5 de maio, uma quinta-feira. O evento será realizado no Grapiúna Tênis Clube, às 18h30, com a presença de pré-candidatos a vereador e lideranças políticas regionais e nacionais.

A atividade que marcará o início da pré-campanha deverá ter a participação, entre outros, do senador José Serra (PSDB/SP) e dos deputados federais João Gualberto, Antônio Imbassahy e Jutahy Magalhães Jr, do PSDB da Bahia.

Estamos iniciando uma caminhada com os pés no chão e com muita vontade de resolver os problemas de Itabuna, mas não farei uma campanha de promessas, mas demonstrando o que e como é possível fazer”, declara Augusto. Ele lembra que, antes mesmo de exercer mandato de deputado, já militava na política há muito tempo e sabe como governar e os caminhos para atrair investimentos para o município.

O pré-candidato afirma que já vem discutindo com técnicos de diversos setores, a exemplo da área de urbanismo, sobre políticas públicas para o município. Segundo ele, a intenção é apresentar um projeto de governo bem elaborado e com “medidas necessárias e viáveis para impulsionar o desenvolvimento de Itabuna e melhorar a qualidade de vida de sua população”.

PERFIL – Augusto Castro tem 45 anos e exerce pela segunda vez o mandato de deputado estadual. Na Assembleia Legislativa, tem se destacado em papeis importantes, como a liderança do PSDB e o comando da Procuradoria Parlamentar, função que ocupa atualmente. Augusto construiu carreira na área de consultoria administrativa, mantendo uma das empresas mais respeitadas da Bahia nesta área.

Grupo de senadores vai propor eleições presidenciais para outubro

Um grupo de seis senadores vai propor hoje eleições antecipadas para presidente e vice-presidente do Brasil. A ideia é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso para que a escolha ocorra em outubro, juntamente com o pleito para definir os novos prefeitos e vereadores.

A iniciativa parte de Randolfe Rodrigues (Rede), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Walter Pinheiro (ex-PT-BA, agora sem partido). Os quatro primeiros já se manifestaram contra a abertura do impeachment no Senado, que implicaria o afastamento de Dilma por 180 dias, enquanto Cristovam Buarque é a favor e Pinheiro não se posicionou. No grupo, contudo, há consenso de que qualquer desfecho do processo não resolverá a crise, tornando-a mais grave e aprofundando a divisão da sociedade.

Setores do PT agora também se dizem favoráveis à ideia. Cristovam Buarque afirma que a solução não envolve somente a aprovação de uma PEC, mas a concordância de Dilma e do vice Michel Temer para evitar que a questão vire um impasse no Judiciário. “Mesmo que tenhamos dois terços da Câmara e dois terços do Senado (placar necessário para mudanças na Constituição), se eles entrarem no Supremo, pode ser que a corte considere que ferimos uma cláusula pétrea”, explica. “Por isso, reconheço que a nossa proposta tem muita dificuldade”, acrescenta o senador. O grupo de congressistas, no entanto, vê possibilidade de um movimento nacional pelas eleições “pegar” diante das dificuldades que se apresentam tanto para a continuidade de um governo Dilma quanto para o início de uma gestão Temer, que não se resumem à crise econômica.

Frio e sereno, Cunha diz que o Brasil vai parar, se o Senado não se manifestar

Após a sessão que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite deste domingo (17) que encaminhará o resultado para o Senado já nesta segunda-feira. Ele afirmou que quanto mais o trâmite demorar no Senado, pior.

A abertura do processo foi aprovada por um placar de 367 votos a favor e 137 contra. Houve sete abstenções e dois parlamentares estavam ausentes. ”Quanto mais tempo se levar para decidir no Senado, a situação vai piorar, porque o governo sequer tem ministérios. Os ministérios foram demitidos, alguns para votar, outros saíram porque não queriam fazer mais parte da sua base política. A máquina vai parar a partir de amanhã. Então, o Brasil vai parar a partir de amanhã”, disse Cunha no Salão Verde da Câmara.

E continuou: ”Então, é importante que esse processo tenha um desfecho com a maior celeridade, qualquer que seja o resultado”. “Eu vou ligar para o presidente Renan [Calheiros], ver se eu consigo combinar um horário para levar até pessoalmente se ele estiver aqui amanhã”, afirmou Cunha. O Globo

Lula: “Vamos derrobar o impeachment e encerrar de vez esta crise”

Da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou hoje (15), em Brasília, uma mensagem ao país e aos deputados sobre a votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, no domingo (17). Em sua mensagem, ele reafirma a confiança na vitória: “Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise”.

Lula diz que, a partir de segunda-feira (18), independentemente de cargos, estará empenhado, ao lado da presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar. “Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país”.

O ex-presidente passou a semana conversando com lideranças políticas para barrar o impeachment e alertou os deputados que o esforço para o país ser reconhecido como uma nação com instituições sólidas pode ser jogado fora no próximo domingo. Ele pede que os parlamentares não “embarquem em aventuras, acreditando no canto da sereia dos que sentam na cadeira antes da hora”.

Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras. Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará. Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise”.

Cardozo diz que relator tem “desejo de impeachment” e que processo é nulo

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, voltou a atacar nesta segunda-feira (12), o relatório do deputado e relator Jovair Arantes (PTB-GO) na Comissão do Impeachment, classificando-o como nulo. “Este processo de impeachment é nulo e as denúncias, na forma em que foram ofertadas, improcedentes”, afirmou. Cardozo elevou o tom ao afirmar que a melhor peça de defesa da presidenta seria uma “leitura isenta e desapaixonada do relatório”.

O advogado-geral da União voltou a defender que o processo contra a presidente da República foi motivado por vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O processo nasce com um pecado original, a má utilização da competência do presidente da Câmara para fazer uma vingança”, afirmou.

Cardozo disse que, apesar de o relator ter dito que iria se ater somente à denúncia, o relatório aborda fatos que envolvem a Operação Lava Jato – que não é objeto do pedido em análise – ao dizer que outros fatos “não podem ser desconsiderados”. “Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta contra Dilma.

Cardozo, inclusive, questionou Jovair Arantes sobre qual seria a acusação contra a presidenta. “Vossa Excelência não diz do que ela tem que se defender. De que ela está sendo acusada? É nulo o parecer, é nulo o processo” .

Ao defender o seu texto, Jovair Arantes insistiu que há motivos suficientes que para abertura de processo por crime de responsabilidade contra Dilma. Ao admitir estar exausto com o trabalho, garantiu que tomou todo o cuidado para apresentar um texto dentro dos requisitos técnicos e jurídicos exigidos pela lei e reafirmou que há indícios suficientes para que o processo tenha andamento.

“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse, completando que, ao seu ver, não existe razão para que as investigações não tenham continuidade.

Itabuna ganhará novo sistema de videomonitoramento

Para atender as solicitações dos cidadãos na manutenção da segurança nos espaços públicos, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento e Tecnologia (Seplantec), vai implantar ainda neste semestre um novo sistema de videomonitoramento 24 horas. A decisão decorreu de audiência no Gabinete do Prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que recebeu no Centro Administrativo Firmino Alves alguns representantes da comunidade para dialogar sobre medidas preventivas e integradoras, que diminuam índices de violência na cidade.

O Ministério Público estadual, através dos promotores de Justiça Tomaz Brito Renata Lazzarini, solicitou do município de Itabuna, entidades do setor privado e a CDL que discutissem a possibilidade de implantação de câmeras no município com o propósito de colaborar com a segurança pública e com a defesa social.

Na audiência Vane lembrou que Itabuna ocupava, em 2009, a liderança nacional entre os municípios com maior vulnerabilidade juvenil à violência. “Quando assumi o governo, em 2013, percebi a importância de se combater o problema não apenas com intervenção policial, mas, com ações socioeducativas de inclusão social”, destaca.

O prefeito disse que graças à criação de programas de inclusão social para jovens e adolescentes, Itabuna registrou significativa redução nos índices de criminalidade ano passado se comparada aos números de 2014. “Não tenho dúvidas de que, além da parceria com a Secretaria de Segurança Pública e de projetos como Viv-A-rte e Casa das Artes, Bom de Bola, Melhor na Escola e Crack, É Possível Vencer e o trabalho realizado nos cinco Sítios da Fundação Marimbeta, avançamos muito para esta redução. Mas, ainda há muito a fazer”, ressalta o prefeito Claudevane Leite.

Para o procurador de Justiça, Tomaz Brito, a instalação dos dispositivos em pontos estratégicos reduzirá a criminalidade das áreas já mapeadas. “Isso, resultará tanto na atuação preventiva, a fim de que crimes não sejam cometidos e também, do ponto de vista repressivo, já que, quando praticados os crimes, as câmeras facilitarão sobremaneira a apuração e identificação dos culpados” declarou.

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“Robertos” trocam de partidos em Itabuna

Roberto de Souza se filia ao PSD.

Segundo informações do blog Políticos do Sul da Bahia, o radialista e ex-vereador Roberto de Souza é o mais novo integrante do PSD em Itabuna, com grandes chances de vir a assumir a presidência do partido no município.

O radialista entrou para preencher a lacuna deixada pelo homônimo Roberto José, que abandonou a sigla da deputada estadual Ângela Sousa e do senador Otto Alencar, por entender que o PSD tende a não lançar candidatura própria a prefeito.

Como Roberto José é pré-candidato, optou por uma articulação com o deputado federal José Carlos Araújo, e mudou-se de mala e cuia para o PR. A mudança gerou indignação da deputada Ângela, que tem usado palavras nada gentis quando se refere ao ex-aliado.

Prefeito dará posse a novos secretários

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), dará posse no início desta semana aos novos titulares da Secretaria de Assistência Social, Evandro Pereira dos Santos Filho, e da Procuradoria Geral do Município, Mateus Santiago Santos Silva. Eles substituem, respectivamente, o Pastor Francisco Edes Batista e o advogado Harrisson Leite.

Ao longo desta semana, outros nomes deverão ser confirmados no primeiro escalão do governo, já que também deixaram suas respectivas pastas os secretários de Esportes, Evans Maxwel; de Planejamento, Wenceslau Júnior; e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José. No caso da Ficc, o ex-presidente tenta emplacar em seu lugar o nome da professora Nilmecy Gonçalves, mas enfrenta resistência junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Una: Promotoria investiga rombo aos cofres públicos em gestão de ex-prefeito

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um suposto rombo causado pela gestão do ex-prefeito de Una, David Cerqueira dos Santos, em 2008. À época, David Cerqueira, que atualmente é vereador, teria demitido funcionários comissionados em suposta “perseguição política”. Segundo informações da Promotoria da Comarca de Uma, o objetivo do inquérito é apurar o prejuízo ao erário pela gestão do acusado. A continuidade da investigação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (28).

Cúpula do DEM ignora evento de Fernando Gomes em itabuna

O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, esperava contar com expressiva presença da cúpula estadual do DEM no lançamento de sua pré-candidatura, hoje (23). Levou bolo.

Em um evento melancólico, pouquíssimas pessoas prestigiaram FG. Dos democratas de maior relevo, apenas o deputado federal José Carlos Aleluia deu o ar da graça. Do sul da Bahia, foram ao “beija mão” a itajuipense Si Dantas e Geraldão, de Buerarema. No mais, só alguns dos velhos fernandistas de sempre. “Pra dimensão de Fernando, foi muito pouca gente. Só a velha guarda”, observou um dos presentes.

A ausência das lideranças estaduais do DEM pode ter a ver com os grandes obstáculos que se colocam diante da candidatura do ex-prefeito. Com condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), ele terá que se valer do socorro do judiciário para viabilizar seu nome. Não será fácil, conforme informou o Pimenta.

Segunda liminar que suspendia posse de Lula é derrubada por ministro

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Reis Fride, derrubou nesta sexta-feira (18), uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. Ele também ressaltou que não cabe ao judiciário se imiscuir em considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”, ressaltou o desembargador. O vice-presidente acrescentou ainda que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Dilma confirma Lula na Casa Civil; Wagner chefiará gabinete da Presidência

Da Agência Brasil

Lula ocupará a Casa Civil no governo de Dilma (Foto Arquivo).

A presidente Dilma Rousseff informou, há pouco, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil no lugar do ministro Jaques Wagner, que passará a comandar o Gabinete Pessoal da Presidência da República. Em nota, Dilma informou ainda que o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG). A presidenta da República agradeceu ao ministro interino, Guilherme Ramalho, “pela sua dedicação” à frente da SAC.

Prefeito e vice são cassados por compra de votos em eleições

Foto: Reprodução

O prefeito e a vice-prefeita de Abaré, no vale do São Francisco, Benedito Pedro da Cruz (PMDB) e Margarete Rodrigues da Silva, os dois do PMDB, tiveram os mandatos cassados. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ainda estabeleceu para cada um multa de R$ 21.282. Os dois são acusados de terem se beneficiado em troca de cestas básicas em 2012. O então prefeito da época, Delísio Oliveira da Silva, responsável pela entrega das cestas, também foi responsabilizado e pagará multa de R$ 42.564. Em julho de 2015, o juiz eleitoral do município já havia afastado o prefeito e a vice-prefeita de Abaré pelo mesmo motivo (ver aqui). De acordo com a sentença, os produtos alimentícios foram distribuídos por servidores da Secretaria de agricultura por ordem de Delísio Oliveira Da Silva, que apoiava a chapa Benedito e Margarete. A decisão colegiada acompanhou na íntegra o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Os dois também ficam inelegíveis por oito. Benedito e Margarete podem interpor embargos de declaração (para esclarecer a decisão judicial) no próprio TRE. Depois, podem recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MP-SP pede prisão preventiva de ex-presidente Lula

RTEmagicC_lula_05.jpgO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta quinta-feira a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, além de outras quatro pessoas.

A informação foi confirmada à BBC Brasil por fontes ligadas ao caso dentro do MP-SP. O pedido de prisão preventiva corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

Uma eventual prisão só ocorreria caso o pedido seja aceito pela Justiça. Não há prazo para que a Justiça decida sobre as prisões – o pedido será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.

A prisão do ex-presidente foi pedida pelos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, que também assinam a denúncia do MP-SP pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica que teriam sido cometidos pelo ex-presidente.

Vereador de Almadina é atropelado e tem perna amputada

O vereador da cidade de Almadina, Roberto Rios, foi atropelado na ultima sexta-feira (5) quando estava sentado na calçada conversando com um vizinho. O acusado de cometer o acidente conhecido como Edinho, estava embriagado e foi preso em flagrante.

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De acordo com informações, o acusado chegou a ser encaminhado para o Pronto Socorro de Hospital de Base, devido alguns ferimentos. Já a vítima passou por cirurgia e teve uma das pernas amputada.