A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a Operação Repescagem. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba em investigação de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa envolvendo verbas desviadas da Petrobras. Da Agência Brasil
O corpo do ex-prefeito de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, Jadiel Almeida Mascarenhas, de 62 anos, foi enterrado neste sábado (21). O político faleceu na sexta-feira (20) em Salvador. Mascarenhas, que é irmão do atual prefeito, João Almeida Mascarenhas Filho, sofreu um acidente em 29 de abril quando fugia de um assalto na BR-242. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo em que Jadiel Mascarenhas viajava capotou na altura do km-148 da rodovia, perto de Itaberaba. Após o acidente, o ex-prefeito foi transferido para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde passou por duas cirurgias. O ex-prefeito estava em coma desde o dia 1° de maio. Por conta do falecimento do ex-gestor, a prefeitura decretou dois dias de luto.
ABSURDO!
Um edital para compra de pão pela prefeitura de Itaju do Colônia, chamou a atenção de leitores. Tudo porque no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (19), consta uma compra de 3,2 mil pães no valor de R$ 7 mil, com dispensa de licitação. Ao dividir a soma pela quantidade, cada pão sai por R$ 2,18, valor considerado alto. Segundo sites da região, a unidade do alimento custa R$ 0,20 nas padarias locais.
A prefeitura de Itaju do Colônia informou que a informação divulgada estaria errada, sendo o valor de R$ 7 mil correspondente ao período do contrato, que vai de abril a outubro deste ano. Uma errata foi publicada “corrigindo a informação”. Caso sejam produzidos 3,2 mil pães por mês, com total de 19,2 pães ao final do contrato, a conta ficaria mais econômica. Cada pão sairia por R$ 0,16. No entanto, não ficou claro se a quantidade de 3,2 mil seria produzida por mês ou se a soma seria a mesma ao final da contratação. A justificativa da prefeitura é que o alimento seria remetido a uma comunidade carente da cidade. O contrato se refere a apenas a “confecção” dos pães, não sendo embutido valores para distribuição do alimento.
As alterações propostas pelo Governo Municipal ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foram aprovadas por unanimidade, em primeira discussão, na tarde desta quarta-feira, 18, durante a Sessão Ordinária realizada na Sala de Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão. As mudanças propostas constam no Anteprojeto de Lei n°013/2016, de relatoria do vereador José Silva, e fazem ajustes ao Quadro I do Plano Diretor aprovado em 2008 e instituído pela Lei Municipal n°2.111.
Por que os “movimentos sociais” foram contra o Impeachment? Porque eles sabiam que o repasse de verbas para financiar esses grupos violentos ligados ao PT iriam acabar.
O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira uma portaria que autorizava a liberação e a ampliação de recursos para a categoria Entidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A portaria revogada foi assinada na véspera da sessão em que o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff.
Criada em 2014, a modalidade Entidades consiste na liberação de financiamento direto para famílias de baixa renda organizadas em cooperativas habitacionais ou associações sem fins lucrativos. Essa categoria do Minha Casa, Minha Vida era a preferida dos movimentos sociais por moradia, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Esses movimentos manifestaram apoio contra o impeachment, mas sempre cobraram repasses maiores para a modalidade Entidades. Na terça-feira da semana passada, penúltimo dia do governo Dilma, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 173/16, que autorizou a liberação de financiamento para dezenas de entidades em diversas regiões do país. Na sexta-feira, já sob o governo Temer, outra portaria acrescentou mais entidades.
Além da lista de associações, Dilma informou que a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades apresentaria uma proposta de ampliação do limite de contratações do programa para o exercício de 2016. Alegando “a necessidade de readequação dos recursos orçamentários da União”, o novo titular da pasta revogou as duas portarias.
Pelos movimentos que acontecem em Itabuna em relação a pré-candidatura de Roberto José (PR) a prefeito de Itabuna, tudo indica que efetivamente a mudança saiu melhor do que a encomenda. Em antiga legenda, o PSD, Roberto não conseguia articular as costuras necessárias para fortalecer sua campanha, sempre precisando, segundo ele próprio, tomar cuidado para não pisar em ovos.
Na nova legenda partidária, Roberto José foi recebido com toda pompa, tendo sido alçado à condição de principal articulador político da legenda na cidade, tendo recebido carta branca para costurar suas alianças, tendo a garantia dos suporte financeiro do diretório nacional e garantindo para si uma legenda que efetivamente combina com seu perfil político e ideológico.
No PR, Roberto José já teve inclusive a confirmação de que um dos nomes mais representativos do Partido da República estará presente no lançamento de sua pré-candidatura: a do deputado federal e Presidente estadual do partido José Carlos Araújo, ele que também é presidente do Conselho de Ética. Araújo ganhou destaque nos últimos meses justamente por ter conduzido da melhor maneira o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente afastado da Câmara dos Deputados. José Carlos Araújo foi elogiado até pela imprensa internacional e vem a ser, hoje, um dos pilares da reconstrução política do Brasil.
A ex-prefeita de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Jusmari Oliveira é acusada de dispensa ilegal de licitação para beneficiar uma construtora. O Ministério Público Federal (MPF) na cidade requereu a indisponibilidade de bens da ex-gestora, como também do ex-secretário de Saúde, Everaldo Galvão, do ex-procurador geral, Jaires Porto, e da construtora Melo & Bastos Ltda.
De acordo com o MPF, no ano de 2009, Jusmari contratou, diretamente e sem licitação, a construtora Melo & Bastos Ltda. para reformar a recepção do Hospital Regional Eurico Dutra. Ainda segundo relato do MPF, Jusmari teria recebido justificado a contratação sem licitação a partir de um relatório recebido pela prefeitura em 2008. No entanto, de acordo com a ação do MPF, a prefeitura já sabia dos danos no prédio quase um ano antes da dispensa da licitação, e nenhum dos problemas apresentados no relatório se encontrava na recepção do hospital.
Para o MPF, a ex-prefeita agiu para beneficiar a construtora, cuja contratação foi solicitada diretamente por Everaldo Galvão, tendo Jaires Porto colaborado para que a irregularidade acontecesse. A acusação ainda requereu à Justiça Federal bloqueio imediato de R$ 161.667,43, como forma de garantir que eles devolvam ao poder público o dinheiro recebido irregularmente.
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) já é oficialmente pré-candidato a prefeito de Itabuna. O que era certo ficou sacramentado nesta quinta-feira (5), quando aconteceu o lançamento da etapa preliminar da campanha, com apresentação também dos nomes do PSDB que disputarão cadeiras na Câmara de Vereadores.
Acompanhado por lideranças políticas locais, estaduais e nacionais, além dos presidentes de partidos com os quais articula a futura coligação e pré-candidatos a vereador, Augusto fez questão de insistir que “Itabuna tem jeito”. Ele observou que a cidade vive uma das piores crises de sua história e se sente órfã, prejudicada por governos que se dedicaram mais à política partidária do que à gestão.
Em seu discurso, o pré-candidato disse que não se apresenta como salvador da pátria e que pretende ganhar a eleição “com a força do trabalho e dos bons projetos”. Insistindo na necessidade de uma administração municipal mais presente e eficiente, Augusto declarou que a cidade “quer um prefeito que puxe pra si a responsabilidade”. Ele acrescentou que o município precisa de investimento e avisou que vai “bater na porta do governo federal”.
O pré-candidato manifestou boas expectativas com o PMDB na Presidência da República, tendo o PSDB como aliado. Afirmou que buscará os apoios com os quais já tem contado em Brasília, como o do próprio Jutahy, além de estar certo de que haverá uma ajuda maior para Itabuna a partir da mudança dos ocupantes do poder. “O atual alinhamento político só produziu promessas e zero de realizações”, disse ele, referindo-se à parceria entre o governo municipal e as gestões estadual e federal.
PRESENÇAS – O evento teve a presença de aproximadamente 3 mil pessoas de todos os bairros de Itabuna e foi prestigiado por lideranças políticas estaduais e nacionais. Entre os presentes, estavam os deputados federais Jutahy Júnior, João Gualberto (presidente estadual do PSDB) e Daniel Coelho (PSDB/PE), que é pré-candidato a prefeito de Recife. Também participaram os deputados estaduais tucanos Adolfo Viana e Carlos Geilson, além de Luciano Simões Filho (PMDB); do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmera; e do ex-prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas.
Todos destacaram o perfil de Augusto Castro como político empenhado na busca de respostas para os problemas da população e comprometido com os interesses de Itabuna. Fazendo uma relação entre a sucessão municipal e o momento político vivido pelo país, Jutahy enfatizou que a população quer uma nova política. “Para Itabuna, a eleição de Augusto Castro será uma oportunidade de também dar uma virada em sua história, porque a cidade não quer mais o descaso e a incompetência”, declarou.
O deputado Augusto Castro, pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PSDB, reuniu-se na manhã de hoje (dia 4) com jornalistas, radialistas e blogueiros da cidade. No encontro, que antecedeu o lançamento da pré-candidatura (programado para esta quinta-feira, 5), ele falou sobre como está sendo elaborado seu plano de governo e destacou a intenção de valorizar os servidores efetivos.
“A cidade deseja um prefeito com uma visão diferente, com pulso firme e determinado”, disse Augusto Castro no bate-papo com os profissionais da imprensa. O pré-candidato declarou que seu plano de governo está sendo elaborado com o apoio de uma equipe que inclui técnicos das áreas de urbanismo, saúde, educação, gestão pública, entre outras.
Citando o exemplo da gestão do prefeito de Salvador, ACM Neto, que encontrou uma prefeitura falida e construiu as condições para viabilizar a administração, tornando-se o prefeito de capital com a melhor avaliação no Brasil, Augusto afirmou que Itabuna também tem condições de “andar com as próprias pernas”. Segundo ele, o caminho é mudar o perfil da administração pública e governar com visão empresarial, buscando resultados para a população.
O pré-candidato antecipou que estuda um instrumento jurídico para impedir novas paralisações nas obras da barragem do Rio Colônia, apontada como a solução para a crise de abastecimento em Itabuna. De acordo com o pré-candidato do PSDB, caso venha a ser eleito, irá priorizar esse e outros investimentos em infraestrutura, capazes de atrair empreendimentos e gerar empregos no município.
EQUIPE – Augusto salientou ainda que pretende formar uma equipe de governo com perfil gerencial e que tenha foco no resultado. “Estamos discutindo projetos em todas as áreas e vamos devolver a autoestima dos itabunenses; a cidade hoje não tem gestor”, comentou o pré-candidato.
Sobre a valorização dos servidores efetivos, Augusto afirmou que poderá aproveitar quadros do próprio funcionalismo municipal para preencher cargos de confiança. Para ele, existem na estrutura da administração pessoas com capacidade de assumir tais funções e haverá um olhar diferenciado para esses funcionários.
O bate-papo com os profissionais da comunicação foi o primeiro de uma série de encontros que o pré-candidato espera ter ao longo da campanha com membros de diversos setores. “Nós queremos conversar com os representantes de todos os segmentos de nossa sociedade, para ouvi-los e colher suas contribuições para nosso projeto de governo”, anunciou.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, pela não prestação de contas relativas a convênio de drenagem e pavimentação de ruas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, no valor de R$ 299,8 mil. De acordo com a representação, o gestor teria cometido crime de responsabilidade pelo ato.
Segundo o procurador regional da República Alexandre Camanho, que assina a denúncia, a não prestação de contas colocaria a administração municipal no cadastro de inadimplência do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), a inscrição do Município no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Governo Federal (Cadin) e culminaria em processo para instauração de Tomada de Contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Caso seja condenado, o prefeito pode perder o cargo e ter de ressarcir o dano causado à União.
Faleceu na noite da última sexta-feira (29) o filósofo, teólogo, escritor, PhD, político e educador, Paulo Batista Machado, 67 anos. Machado era ex-prefeito da cidade de Senhor do Bonfim e professor da Uneb. Ele estava internado há quase um mês no Hospital da Bahia, em Salvador, com um quadro de pancreatite aguda e faleceu devido a uma infecção generalizada. Ele deixa esposa, seis filhos e irmãos. O corpo está do político foi velado desde a tarde deste sábado (30), na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e foi enterrado neste domingo (1º), às 10h, no cemitério do município que ele escolheu viver e cuidar.
O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, foi condenado pela Justiça Federal em Itabuna, por irregularidades em uma licitação, em sua gestão passada. Além do prefeito, a Justiça Federal condenou mais cinco pessoas pela fraude. Lenildo Alves, Diones Souza Guimarães, Igor Matheus Assis Santiago, Anderson Fonseca Pereira, Roberto Régis Pimentel e João Alves Filho – membros da comissão de licitação e assessor jurídico-, perderão as funções públicas, proibidos de contratar com o poder público por três anos, terão suspensos os direitos políticos pelo mesmo prazo, e deverão pagar, cada um, multa de R$ 10 mil.
Na ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ficou comprovado a irregularidade na licitação, como certidões extraídas em data e horário incompatível com sua apresentação, ausência do orçamento de bens e produtos a serem adquiridos, documentos sem assinatura de autoridade competente, entre outros fatos que indicam tentativa de forjar situações que não ocorreram em convites e pregões realizados. A licitação foi aberta para compra de materiais de higiene, limpeza, de expediente, gêneros alimentícios, medicamentos, prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento e definição final de resíduos de serviços de saúde e contratação de fornecimento de material gráfico e papelaria para o Município.
O juízo entendeu que o ente público não conferiu a regularidade das empresas interessadas em participar de certames nem permitiu que a escolha recaísse sobre a proposta mais vantajosa transparecendo a simulação dos processos licitatórios. Houve propostas incompletas e se não cumpriam os requisitos do edital publicado, deveriam ter sido rejeitadas. Para Justiça, ficou comprovada que o pregão foi uma simulação, com uma série de ilegalidades, o que demonstrou a má-fé e desonestidade dos réus para beneficiar particulares. Os pedidos do MPF para reparação ao erário e pagamento de indenização por danos morais não foram acatados pela Justiça.
Condutores autônomos do serviço de transporte escolar de Itabuna vão receber as licenças anuais de circulação permanente que serão entregues pela primeira vez à categoria de transporte individual de passageiros pela Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran). A entrega será amanhã, às 9 horas, na sede da Secretaria, Rua Jorge Amado, bairro Lomanto.
O secretário Abrahão Ribeiro explica que, com a entrega do alvará do exercício de 2016 e do adesivo indicativo de vistoriado e legalizado dos veículos, utilizados no transporte escolar, a Settran marca uma nova política de valorização da categoria que, diariamente, oferece aos pais e estudantes da cidade um transporte seguro.
Além da vistoria das vans e utilitários, a Prefeitura de Itabuna também ofereceu aos motoristas um Encontro Educativo sobre Segurança no Trânsito com curso ministro pelos técnicos da Escola Municipal de Trânsito (ENTRAM). “Nosso objetivo é garantir segurança e conforto aos pais que alugam o serviço e aos próprios alunos transportados cotidianamente às unidades escolares”, disse o secretário.
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) lançará sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna no próximo dia 5 de maio, uma quinta-feira. O evento será realizado no Grapiúna Tênis Clube, às 18h30, com a presença de pré-candidatos a vereador e lideranças políticas regionais e nacionais.
A atividade que marcará o início da pré-campanha deverá ter a participação, entre outros, do senador José Serra (PSDB/SP) e dos deputados federais João Gualberto, Antônio Imbassahy e Jutahy Magalhães Jr, do PSDB da Bahia.
“Estamos iniciando uma caminhada com os pés no chão e com muita vontade de resolver os problemas de Itabuna, mas não farei uma campanha de promessas, mas demonstrando o que e como é possível fazer”, declara Augusto. Ele lembra que, antes mesmo de exercer mandato de deputado, já militava na política há muito tempo e sabe como governar e os caminhos para atrair investimentos para o município.
O pré-candidato afirma que já vem discutindo com técnicos de diversos setores, a exemplo da área de urbanismo, sobre políticas públicas para o município. Segundo ele, a intenção é apresentar um projeto de governo bem elaborado e com “medidas necessárias e viáveis para impulsionar o desenvolvimento de Itabuna e melhorar a qualidade de vida de sua população”.
PERFIL – Augusto Castro tem 45 anos e exerce pela segunda vez o mandato de deputado estadual. Na Assembleia Legislativa, tem se destacado em papeis importantes, como a liderança do PSDB e o comando da Procuradoria Parlamentar, função que ocupa atualmente. Augusto construiu carreira na área de consultoria administrativa, mantendo uma das empresas mais respeitadas da Bahia nesta área.
Um grupo de seis senadores vai propor hoje eleições antecipadas para presidente e vice-presidente do Brasil. A ideia é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso para que a escolha ocorra em outubro, juntamente com o pleito para definir os novos prefeitos e vereadores.
A iniciativa parte de Randolfe Rodrigues (Rede), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Walter Pinheiro (ex-PT-BA, agora sem partido). Os quatro primeiros já se manifestaram contra a abertura do impeachment no Senado, que implicaria o afastamento de Dilma por 180 dias, enquanto Cristovam Buarque é a favor e Pinheiro não se posicionou. No grupo, contudo, há consenso de que qualquer desfecho do processo não resolverá a crise, tornando-a mais grave e aprofundando a divisão da sociedade.
Setores do PT agora também se dizem favoráveis à ideia. Cristovam Buarque afirma que a solução não envolve somente a aprovação de uma PEC, mas a concordância de Dilma e do vice Michel Temer para evitar que a questão vire um impasse no Judiciário. “Mesmo que tenhamos dois terços da Câmara e dois terços do Senado (placar necessário para mudanças na Constituição), se eles entrarem no Supremo, pode ser que a corte considere que ferimos uma cláusula pétrea”, explica. “Por isso, reconheço que a nossa proposta tem muita dificuldade”, acrescenta o senador. O grupo de congressistas, no entanto, vê possibilidade de um movimento nacional pelas eleições “pegar” diante das dificuldades que se apresentam tanto para a continuidade de um governo Dilma quanto para o início de uma gestão Temer, que não se resumem à crise econômica.