Fernando Gomes exonera Som e Sandra, mas já recorreu ao TJ

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, foi notificado nesta quarta-feira sobre a decisão da justiça local que determinou a exoneração do secretário de administração, Dinailson Oliveira, e a secretária de assistência social, Sandra Neilma. A justiça acatou um pedido do MP, que alegou nepotismo, pois Sandra é esposa e Dinailson sobrinho do prefeito. Fernando chegou e viagem nesta quarta-feira, e segundo o blog “ipolitica”, o primeiro ato foi assinar as duas exonerações. Mas ele já recorreu da decisão local e o pleno do Tribunal de Justiça deverá julgar nos próximos dias. A alegação é a súmula do STF que libera a indicação de parentes para o secretariado.

Assinado convênio com Hospital de Ilhéus para atendimento infantil pelo SUS

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do seu vice, José Nazal, assinou na manhã de hoje (2) o contrato com o Hospital de Ilhéus, entidade privada, que passará a ofertar consultas ambulatoriais e de urgência, além de internação em enfermarias a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo prefeito e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, enquanto o Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus, estiver em reforma para, em breve, abrigar um hospital materno infantil, de alta complexidade, com UTI Neonatal. O investimento anual em custeio é da ordem de R$5,2 milhões de reais para a prestação deste serviço.

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Servidores Públicos de Itacaré com salários em dia

A Prefeitura de Itacaré encaminhou para a agência Bradesco nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, contratados, efetivos e comissionados, referentes ao mês de fevereiro. O prefeito Antônio de Anízio ressaltou que apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, vem buscando desde o início da sua gestão garantir o pagamento dos salários sempre em dia, antes, valorizando o trabalho dos servidores e movimentando a economia da cidade.

Desde que assumiu a administração de Itacaré, a atual gestão vem cumprindo com o pagamento sempre em dia, dentro do mês ou até o quinto dia útil. No total, são cerca três milhões de reais que circularão na cidade somente com os salários de fevereiro, aquecendo a economia local e fortalecendo o comércio do município. A proposta é continuar honrando com os pagamentos dos servidores, contratados e fornecedores, garantindo a credibilidade do governo e administrando os recursos públicos com responsabilidade, seriedade e compromisso com o povo de Itacaré.

E mesmo com o pagamento dos salários em dia, a Prefeitura de Itacaré vem realizando obras nas mais diversas comunidades, na sede e na zona rural, desenvolvendo projetos de geração de emprego e renda e promovendo uma série de eventos para movimentar e economia do município. A Prefeitura também vem realizando um trabalho de austeridade e enxugamento da folha de pagamento para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e poder realizar os necessários investimentos no município.

Presidente de Câmara é preso com pistola de uso restrito da polícia durante abordagem

O presidente da Câmera de Vereadores de Ibotirama, cidade no oeste da Bahia, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º), após ser flagrado por policiais militares com uma pistola ponto 40, que é de uso restrito da polícia.

De acordo com a Polícia Militar, a arma foi encontrada no carro de Jean Charles Alexandre (PSD), de 40 anos, durante uma operação policial no bairro Iguatiraminha. Um homem de 31 anos, identificado como Francisco Rodrigues Coelho Júnior, que estava com ele no veículo também foi preso.

O secretário geral da Câmara, Magno Quinteiro Soares, disse que a assessoria jurídica da Casa está avaliando o caso e aguardando a decisão do juiz para definir quais medidas serão adotadas. Conforme a PM, os dois homens e a arma foram encaminhados para a Delegacia de Ibotirama. A dupla está à disposição da Justiça, na carceragem da unidade policial.

Justiça afasta presidente da Câmara de Vereadores

Camaçari – O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores – Oziel Araújo (PSDB) do cargo de vereador. Na decisão publicada nesta terça-feira (27) , o juiz determina o afastamento do político pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.

Foto: Reprodução / Bahia no Ar.

O edil é acusado de improbidade administrativa ao ser o principal articulador na contratação fraudulenta de servidores comissionados da Câmara para tentar, por meio deles, receber, junto a outros vereadores, um aumento salarial aprovado pela Casa, mas barrado por uma decisão da Justiça.

Além do afastamento do cargo, o MP também pede que Oziel seja preso e tenha seus bens bloqueados. O vereador deve recorrer da decisão que o afastou. Ao lado do presidente afastado da Casa, foram acusados formalmente outros 16 vereadores por conta dos crimes de associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos.

São eles o Pastor Neilton (PSB), Val Estilos (PPS), Binho do Dois de Julho (PCdoB), Fafá de Senhorinho (DEM), Jamelão (DEM), Adalto Santos (PSD), Dentinho do Sindicato (PT), Vaninho da Rádio (DEM), Jackson dos Santos Josué (PT), Gilvan Silva Souza (PR), Júnior Borges (DEM), Niltinho (PR), Zé do Pão (PTB), José Marcelino (PT), Jorge Curvelo (DEM) e Téo Ribeiro (PT).

TRE arquiva ação que acusava Wagner de receber US$ 12 mi e relógio de US$ 20 mil

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, determinou o arquivamento da ação eleitoral movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava Jato contra o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Na ação, o petista era acusado de receber US$ 12 milhões em caixa 2 para a campanha de 2010, um relógio no valor de US$ 20 mil, além de repasses, também não registrados, de R$ 10 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, os valores teriam sido motivados pela concessão de benefícios fiscais do ICMS que teriam favorecido o Grupo Odebrecht. A denúncia também relacionava o processo de pagamento de dívida da empresa com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que teria, inclusive, sido coordenado pelo então secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje governador.

Na decisão, a magistrada aponta que “os documentos acostados que nem o Exmo. Ministro Relator [Edson Fachin] no STF, nem o Exmo. Procurador-Geral da República [Rodrigo Janot], fizeram qualquer referência à existência de crime eleitoral, tampouco a indícios de ilícito eleitoral, prova disso que na decisão, que deu início ao expediente em comento, não foi determinada remessa de cópia ao Tribunal Regional Eleitoral, tampouco à Procuradoria Regional Eleitoral”.

A juíza, no exame das provas, conclui que o quadro é de “ausência” de ilícito eleitoral. “Ou, ainda, da falta de indícios mínimos da ocorrência de delito na seara eleitoral para justificar a instauração de inquérito policial no âmbito desta Justiça Especializada. […]Restando demonstrado que não há qualquer referência ou elementos informativos mínimos de suposto crime eleitoral, não há que se falar em instauração de inquérito policial, ressalvada a possibilidade de procedimento apuratório se, em algum momento, surgirem indícios concretos, e não meras conjecturas desprovidas de amparo na realidade fática, que o justifique”.

Após morte de prefeito, vice assume gestão do município

Em Sessão Solene realizada na manhã deste domingo (18), a Câmara de Vereadores de Itapitanga, empossou o vice-prefeito, José Roberto dos Santos Tolentino, o ” Ró de Beto”, no cargo de prefeito municipal de Itapitanga, segundo informou o blog Joel Fernando.

Após a posse, o novo prefeito solicitou que os vereadores abrissem mão de pronunciamentos, devido ao clima de consternação que ainda toma a população de Itapitanga, em razão do falecimento do prefeito Dernival Dias Ferreira, encontrado morto na manhã da última quinta-feira, dentro de sua residência. O corpo de Dernival foi sepultado no município de Itamaraju.

De acordo com informações policiais, diante do cenário encontrado, tudo leva a crer que o político cometeu suicídio. Ele, inclusive, teria deixado uma carta, no entanto o conteúdo não foi divulgado pela polícia.

Prefeito Dernival de Itapitanga deixou carta de despedida

O prefeito de Itapitanga, Dernival Ferreira (PSB), estava passando por um momento bastante difícil na sua vida pessoal e política. Na pessoal estava com alguns problemas de parte financeira, que estava lhe causando grande pressão. Já na vida política ele estava enfrenando uma crise em seu governo e sua popularidade estava caindo muito.

Segundo informações, ele estava decidido a se licenciar do cargo ou até mesmo a renunciar. O prefeito já tinha comentado para alguns amigos dessa sua pretensão. Na noite da última quarta-feira ele se reuniu com o vice-prefeito Ro de Beto (PSB), e comentou que era para ele se preparar para assumir o cargo.

Segundo informações, ao lado do corpo de Dernival, estavam um revolver calibre 32 e uma carta, na qual ele desabafa sobre a sua insatisfação com a política, com a vida e informava sobre alguns assuntos de ordem familiar. A carta reforça possibilidade e a desconfiança, que o prefeito tenha mesmo cometido suicídio.

O corpo do prefeito, está sendo velado em Itapitanga onde foi prefeito por três mandatos e nesta sexta-feira (16), o corpo seguirá para Jucuruçu, terra natal, onde será sepultado.

ACM Neto avalia possibilidade de não disputar eleição para Governador

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem avaliado a possibilidade de não disputar a eleição para o governo da Bahia por três motivos, conforme publicou o jornal Estadão neste sábado (10). De acordo com a publicação, a primeira razão pela qual o gestor estuda não entrar na briga eleitoral é que ele teria de renunciar em abril para concorrer, enquanto seu principal adversário, o governador Rui Costa (PT), deve tentar a reeleição no cargo.

Outro motivo é que, se o democrata não vencer a disputa, a legislação eleitoral o impede de tentar voltar à prefeitura em 2020, porque isso seria considerado um terceiro mandato consecutivo.

Portanto, Neto ficaria sem mandato até 2022.

Ainda segundo o impresso, a outra condicionante é que, se Rui conseguir a reeleição, o PT vai para 16 anos de poder consecutivo e sofrerá o desgaste natural do tempo, enquanto Neto tem grandes chances de terminar o mandato de prefeito bem avaliado. O Estadão procurou o prefeito soteropolitano, que afirmou que não comenta sobre o assunto.

Habeas corpus de Lula é negado e caso vai para plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. O ministro também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin a “direta submissão” do pedido de medida liminar à 2ª Turma do STF, colegiado composto por Fachin e outros quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, ministro Celso de Mello. Os advogados do petista recorreram ao STF depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitar no mês passado o pedido de liminar para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Félix Ficher.

PDT entra com novo recurso no TSE contra Fernando Gomes

O Partido Democrático Trabalhista – PDT, do ex-candidato a prefeito de Itabuna, Antônio Mangabeira, entrou novamente com recurso no TSE contra decisão que deferiu o registro de candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

A ação do PDT contra o prefeito está relacionada a crimes de improbidade administrativa. O advogado e presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, vai representar o PDT na ação, já do lado de Fernando Gomes, está o renomado advogado, Sidney Neves.

Na última eleição Fernando Gomes concorreu sub judice, podendo ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Em dezembro de 2017 a ministra do TSE, Rosa Weber, decidiu manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes.

Justiça cassa direitos políticos dos prefeitos afastados de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália

Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5).

Foto: Reprodução / Blog Marcos Frahm.

Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa referente a infrações cometidas em 2005 – Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis.

De acordo com a ação, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. “Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica“, diz um trecho do processo.

O MP-BA sustenta que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Tanto Robério quanto Júnior negam que tenha ocorrido qualquer ato improbo. Mas o TJ-BA considerou que “as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados“.

Do cargo de prefeito, os dois já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada em novembro do ano passado. Eles e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) foram envolvidos no processo que envolve organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para fraudar licitações e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados“.

Biometria: saiba o que acontece se seu título for cancelado, em Itabuna não é obrigatório

Com a aproximação do fim do prazo para o recadastramento biométrico (31 de janeiro de 2018), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos eleitores dos municípios baianos para que não deixem para a última hora e que a não realização do cadastro eleitoral com biometria até a data estipulada poderá ocasionar o cancelamento do título de eleitor.

Até esta quarta-feira (22/11), mais de 2 milhões de eleitores (2.050.844 ) – pertencentes aos municípios em fase de revisão – ainda não haviam realizado o recadastramento biométrico, estando sujeitos ao cancelamento do título. Apenas na capital, são 1.072.117 eleitores nesta situação.

Confira situação por município

Caso esses cidadãos não realizem o procedimento até 31 de janeiro de 2018, perderão seus títulos e, a partir daí, sofrerão com outros diversos impedimentos. Confira lista abaixo.

Veja o que acontece se seu título for cancelado
– Não poderá votar;
– O cidadão ficará impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo;
– Não poderá tirar o passaporte;
– Não será possível se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
– Com o título cancelado, não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– O cidadão que tiver seu título cancelado não poderá obter o certificado de quitação eleitoral, de acordo com disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;
– Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
– Ficará impedido de concorrer às eleições;

 Veja quais os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico.

Confira os locais de atendimento em Salvador

Recesso

O TRE baiano alerta ainda sobre o período do recesso do judiciário, sendo o próximo dia 22 de dezembro a última data, em 2017, para realização do procedimento. O retorno de postos e cartórios da Justiça Eleitoral ao funcionamento normal ocorrerá apenas em 2 de janeiro de 2018.

Após cancelar Carnaval de Ilhéus, Prefeito fala em festa de aniversário prolongada

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), prometeu uma festa prolongada no aniversário da cidade este ano após o Carnaval ser cancelado por falta de recursos. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (29), ele comentou que o município passa por dificuldades financeiras e preferiu este mês investir no setor de saúde.

Dia 28 de junho vamos fazer um São João, São Pedro, Dia da Cidade mais prolongado“, comentou o prefeito, que também falou em fazer quatro dias consecutivos de festejos. “Estamos nos planejando para fazer um grande evento, do jeito que Ilhéus merece“, afirmou.

Segundo ele, a prefeitura vem enfrentando problemas inclusive para pagar o salário dos 5 mil servidores da cidade. “Carnaval era nossa vontade fazer, mas infelizmente com um orçamento de 700, 800 mil, nós optamos por reformas nos postos de saúde do município“, disse.

Marão afirmou inclusive que a prefeitura vem pagando recentemente dívidas parceladas para manter o município apto a receber investimentos federais e estaduais. Nesta segunda, o prefeito participa de um evento na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) para divulgação do programa ‘Internet para Todos’. Também estão no local o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e o senador, Otto Alencar, presidente estadual do PSD.

Marão respondeu às críticas sobre o transporte público em Ilhéus, lembrando que a cidade recebeu recentemente 20 novos ônibus com wifi e ar-condicionado. “Pela primeira vez na história, ao conceder o aumento nós exigimos uma melhoria na qualidade do transporte coletivo“, comentou, ressaltando que a prefeitura ainda busca outras formas de melhorar o sistema de transporte coletivo.