Prefeito de Itacaré participa do movimento em defesa dos municípios

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou da movimento Pró-Município da UPB, nesta quinta-feira, 26, em Salvador, com a participação de mais de 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Antônio de Anízio se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.

Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.

Outra necessidade citada foi o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos programas Federais e Estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal. Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil.

Plenário da Câmara aguarda quórum para dar início a votação de denúncia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a etapa de discussão da denúncia contra Michel Temer em plenário por falta de inscritos. De acordo como regimento da Câmara, teriam direito a debater pelo menos quatro deputados (dois favoráveis e dois contrários à denúncia) antes de iniciar o processo de votação da matéria.

A partir da fala de quatro parlamentares, é possível encerrar a discussão depois de apresentação e aprovação de requerimento de encerramento. Mas, como não havia inscritos, devido à estratégia da oposição de não registrar presença em plenário, a discussão foi encerrada depois que seis deputados da base discursaram.

O processo de votação, no entanto, só pode começar depois que o plenário atingir o quórum de 342 deputados, mínimo estipulado pela Constituição para que uma denúncia contra o presidente da República possa ser investigada ou não pelo Supremo Tribunal Federal.

Enquanto o quórum não é alcançado, Maia disse que vai esperar e conceder o tempo de discurso a que lideranças partidárias têm direito. Até a publicação desta matéria, o quórum do plenário é de 243 deputados.

Julgamento de contas de ex-prefeito agita cidade

No final do mês a câmara de Itapé vai julgar duas contas do ex-prefeito Pedrão (PSB). Isso tem agitado a cidade, pois está sendo travada uma batalha nos bastidores, a oposição quer rejeitar as contas, já a situação quer aprovar. Na bolsa de aposta o comentário é que a primeira conta será aprovada por unanimidade, pois o parecer do TCM foi pela aprovação. Já a segunda conta pode ser aprovada por 6 a 3, já que o parecer do TCM foi pela rejeição, conforme informou o blog Políticos do Sul da Bahia. Pedrão (foto) é considerado a maior liderança política da cidade, eleito cinco vezes prefeito e elegeu o seu sucessor, o atual prefeito Naeliton (PP).

Apoio a Temer em denúncia pode custar “a cabeça” de Imbassahy

Os parlamentares cobram a liberação mais rápida de verbas para emendas que apresentaram ao Orçamento e a entrega de cargos na máquina federal, o que ainda não foi concluído. Alguns desses compromissos foram feitos pelo Planalto para garantir a vitória na Câmara por 263 votos a 227 em agosto. Por não terem sido realizadas na sua totalidade, os deputados ficaram desconfiados e já deram sinal de que não estão de brincadeira.

Na semana passada deram o primeiro deles. Na votação de uma medida provisória, a Câmara manteve o foro privilegiado de Moreira Franco por uma diferença de apenas cinco votos. Deputados afirmam que o placar de 203 a 198, com sete abstenções, não foi apenas uma reação pessoal ao ministro, que já não conta com grande simpatia de governistas no Congresso.

As críticas a Imbassahy partem de siglas do “centrão”, grupo de partidos governistas de médio e pequeno porte que reúne cerca de 200 dos 513 deputados. “Ele atrapalha muito mais que ajuda. É um secretário que não conversa com os líderes“, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), à Folha.

Imbassahy disse não ter conhecimento das críticas. O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP) minimizou os ataques ao ministro tucano. “A posição que ele ocupa é das mais difíceis no Palácio. Por mais que ele se esforce, não consegue atender todas as demandas. Acaba ficando com alguém reclamando. Mas ele tem trabalhado de maneira correta e tem sido leal“, afirmou o parlamentar peemedebista.

Desta vez, Temer é denunciado por obstrução da Justiça e organização criminosa, acusação que recai também sobre seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Itapé: MP-BA move ação contra ex-prefeito por emitir licença para exploração de areia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa ambiental contra o ex-prefeito de Itapé, Jacson Luiz Lima Rezende, e contra Paulo Gracim Oliveira Brito e Leonardo Brito Melo, respectivamente proprietário e procurador responsável pela administração da empresa “Materiais e Construções 2000 LTDA”.

Foto: Itapé com Pimenta

A denúncia afirma que o ex-prefeito expediu a licença 02/2011, no dia 30 de maio de 2011, autorizando a empresa Materiais e Construções – nome fantasia Mineração Brito – a realizar a extração e lavra de areia, pedregulho e derivados, pelo período de três anos, próximo ao leito do Rio Colônia. No mesmo período, foi expedido alvará de funcionamento, permitindo que a empresa realizasse extração de areia, cascalho e pedregulho no município de Itapé.

A licença ambiental foi emitida pelo então prefeito Jacson Rezende sem que no município existisse legislação disciplinando a emissão de licença ambiental e o procedimento de licenciamento ambiental para análise de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, ressaltou o promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, responsável pela ação. Além de contrariar normas municipais, estaduais e federais, a licença foi expedida sem nenhum mecanismo de controle prévio.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene o ex-prefeito nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, com a suspensão dos direitos políticos no prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado quando exercia o cargo de prefeito e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Requer também que Paulo Brito e Leonardo Melo sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. Segundo o promotor de Justiça, eles realizaram a mineração de modo ilícito, obtendo lucro da comercialização da areia extraída do leito do rio, sendo beneficiados pelo ato administrativo ilegal.

Novo pacto federativo é defendido por Prefeitos da região

O Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, defendeu, ao participar na quinta-feira (21) de um encontro com os prefeitos associados à Amurc, na sede da entidade, para discutir a crise financeira que afeta aos municípios sulbaianos, a realização de uma reforma tributária visando evitar o empobrecimento das prefeituras em função da concentração da arrecadação que beneficia à União e aos estados.

Na oportunidade, o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans, apresentou informações e alternativas para o enfrentamento das dificuldades, além das opções para que os municípios atuem de modo a melhorar a captação de recursos próprios.

Segundo o prefeito Fernando Gomes, o atual critério de distribuição de recursos centralizado no governo federal, gera uma série de distorções, pois a União fica com a arrecadação de impostos dos municípios e repassa às prefeituras apenas parte dos valores arrecadados através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com isto, a capacidade de investimentos das prefeituras sofreu limitações. Para ele, “é importante que haja uma ampla discussão do problema nesse momento, mas é preciso que o governo federal olhe para os municípios, uma vez que eles produzem, não são respeitados e não recebem a contrapartida para a realização de obras e ações de governo consideradas essenciais”.

Ciente do papel de liderança que Itabuna exerce perante os demais municípios da região, Fernando Gomes observou que, por ser um polo do sul da Bahia, a cidade é uma das que mais sofre com a carência de recursos: “Nós somos um polo regional de comércio e serviços inclusive na área da saúde, e temos o exemplo do Hospital de Base, que atende a demanda de mais de uma centena de municípios, mas sobrevive com os recursos da própria cidade”, comenta o prefeito que defende a união de esforços dos gestores em torno de propostas que possam mudar esse quadro de dificuldades.

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Paulo Souto candidato a Deputado

O ex-governador Paulo Souto (DEM) está sendo incentivados por amigos e lideranças políticas para ser candidato a deputado federal na eleição de 2018. Paulo Souto já governou o estado por duas vezes, mas a sua última vitória eleitoral foi em 2002, conforme informou o Políticos do Sul da Bahia. O nome de Paulo Souto é visto como forte para a eleição, o problema é convencer o seu filho Fábio Souto (DEM), atual candidato a deputado estadual, a desistir da reeleição, pois isso facilitaria a campanha de Paulo.

Redução do orçamento força cortes de gastos e demissões de contratos

A queda de arrecadação, que de uma previsão de R$ 600 milhões agora em 2017 dificilmente chegará a R$ 450 milhões, está obrigando ao governo municipal a proceder cortes de gastos em todas as áreas e o estudo da demissão de mais de 400 servidores temporários contratados em diversas secretarias. O problema foi anunciado em entrevista do prefeito Fernando Gomes, onde destacou a necessidade de trabalhar de acordo com a arrecadação para evitar as sansões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito salientou ainda, que os gastos com pessoal são elevados, citou que na educação, por exemplo, 90% dos recursos do Fundeb são destinados ao pagamento de salários. No governo como um todo, 66% dos recursos orçamentários estão sendo comprometidos com salários, bem acima do limite constitucional de 54%, obrigando aos ajustes que estão sendo realizados agora na Prefeitura de Itabuna.

Para Fernando Gomes, logo que a crise econômica do país diminuir e as receitas forem se normalizando “poderemos pensar na recontratação do pessoal contratado”. Ele também lembra que encontrou a cidade abandonada e com problemas em todas as áreas, inclusive necessitando atrair investimentos na indústria e comércio visando a geração de empregos para que Itabuna retome o seu desenvolvimento de forma sustentada mantendo a sua condição de liderança da economia regional.

Carlistas dizem já ter palanque montado para ACM Neto 90% dos municípios

Articuladores da oposição já concluíram acordos que garantiram ao prefeito ACM Neto (DEM) alianças com caciques políticos em mais de 90% dos 417 municípios do interior baiano. A conta inclui tanto atuais prefeitos quanto candidatos derrotados na disputa de 2016, mas que possuem musculatura eleitoral em seus redutos e controlam parte das lideranças de base.

Na conta dos oposicionistas, há palanques montados em aproximadamente 380 cidades, incluindo todos os maiores colégios eleitorais. Restam ainda finalizar as negociações em cerca de 40, quase todas pequenas localidades. De acordo com um dos principais estrategistas do arco democrata, a quantidade de acordos fechados mostra um salto na quantidade de apoios reunidos em comparação com 2014, quando o ex-governador Paulo Souto, candidato do DEM ao Palácio de Ondina, concorreu com número bem menor de adesões.

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Secretário pode deixar o Governo de Fernando Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, poderá ter uma baixa significativa no seu secretariado. O secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo Fontes, poderá deixar o governo nos próximos dias.

Segundo o Blog Políticos do Sul, Paulo Fontes já teria comunicado a sua saída ao “QG” do governo municipal. A saída seria pelo fato do mesmo ser funcionário de carreira da Receita Estadual, e sua licença estaria vencendo e não estava conseguindo renovar. Vale lembrar que como secretário ele perde muito financeiramente e também pode prejudicar a parte de aposentadoria.

Prefeitura de Itacaré amplia atendimento para Micro Empreendedores

Depois de implantar uma unidade do Credibahia em Itacaré, a Prefeitura está agora expandindo o atendimento para levar os serviços do programa aos empreendedores de micro e pequenos negócios do distrito de Taboquinhas e adjacências que desejam ampliar suas atividades. E nesta quinta-feira, dia 24 de agosto, equipes do Credibahia e da Secretaria de Finanças estarão se reunindo com os microempresários de Taboquinhas para apresentar todos os detalhes do programa de crédito. O encontro será às 18 horas na unidade do Bolsa Família e é aberto a todos os microempresários que querem saber mais sobre a linha de crédito para ampliar seus negócios.

A proposta é explicar os detalhes do programa, mostrar quem pode aderir, os passos para adquirir os créditos e as vantagens do CrediBahia. A partir daí poderão ser agendadas visitas aos estabelecimentos para acompanhar todo o processo do crédito ou orientar para o atendimento na unidade de Itacaré, que funciona no andar térreo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

A reativação da unidade do CrediBahia em Itacaré foi uma parceria com a Prefeitura, com o objetivo de garantir crédito aos pequenos empreendedores e movimentar a economia da cidade. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do CrediBahia na geração de emprego e renda para a cidade, pois através do programa é possível investir cada vez mais nos negócios e fortalecer os empreendimentos. “O CrediBahia é a garantir de recursos para fazer os empreendimentos crescerem e com isso gera empregos e movimenta a economia do município”, argumentou o prefeito.

Pode adquirir o empréstimo qualquer pessoa que tenha um pequeno negócio no comércio, na prestação de serviços ou na produção de mercadorias. Para isso é exigido que o empreendimento tenha no mínimo seis meses de funcionamento, esteja atuando no município de Itacaré e sejam apresentados a xerox da Carteira de Identidade, CPF e do comprovante de endereço. Os valores e prazos do empréstimo dependem da análise e aprovação do Comitê de Crédito. O CrediBahia é uma parceria do Sebrae, Desenbahia, Bahia Solidária e Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes.

Fernando Gomes determina auditoria na Central de regulação de saúde

Foi publicada no diário oficial da prefeitura de Itabuna desta semana a criação da comissão especial de auditoria. A comissão tem como objetivo fazer um “pente fino” na central de regulação da secretaria de saúde.

Segundo apurado pelo blog Políticos do Sul da Bahia, a comissão vai apurar supostas irregularidades na gestão da atual diretora Maria Rezadeira. A comissão é formada por quatro advogados e terá o prazo de 30 dias para apresentar um parecer final. Nos bastidores do governo a informação é que a secretária de governo licenciada, Maria Alice, está assistindo tudo de camarote, já que Maria Rezadeira é sua “desafeto”.

Primeira dama de Itabuna analisa situação de doentes mentais na cidade

O crescente número de doentes mentais e moradores de rua em Itabuna será analisado, na manhã deste sábado, dia 19, pela secretária de Assistência Social do município. Sandra Neilma será uma das entrevistadas do “Bom Dia Bahia”, programa que vai ao ar a partir das sete da manhã pela Rádio Nacional AM- 870.

Acompanhada dos assessores Israel Cardoso e Rosana Bandeira, Sandra Neilma vai fazer um balanço da sua atuação à frente da Secretária de Assistência Social e o que tem feito, nos últimos sete meses, para proteger as crianças e os adolescentes itabunenses, alvo da ação de traficantes e de delinquentes.

Apresentado por Ederivaldo Benedito e Fábio Luciano, o “Bom Dia Bahia” terá também a presença do vereador Geraldo Ronaldo–“Ronaldão”; do novo presidente do PSD-Partido Social Democrático em Itabuna, Alcântara Pellegrini; do conselheiro tutelar Robenilson Sena Torres e do cantor e produtor cultural Fernando Caldas.

Produzido por Rosi Barreto, o programa tem reportagens de Hélio Fonseca e Linho Lima, e a participação dos ouvintes, por meio do fone 3613-2498.

Fernando embarca para Salvador e Rio de Janeiro

O prefeito Fernando Gomes embarcou ontem (14) para Salvador e Rio de Janeiro, onde cuida de assuntos e projetos de interesse do governo. Na capital baiana, ele terá um encontro com representantes do governo do estado para discutir parcerias nas áreas de saúde, educação e cultura, inclusive a implementação do convênio para liberação de R$ 24 milhões visando a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna, uma obra paralisada há quase uma década.

No Rio de Janeiro, o prefeito tem agendada uma série de reuniões com técnicos da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição de pesquisa, planejamento e ensino superior brasileira, que prepara pessoas qualificadas para a administração pública do Brasil. Ele pretende discutir a realização de um estudo visando definir as alternativas para a Empresa Municipal de Água e Saneamento e as estratégias para o seu fortalecimento.

Fernando Gomes quer saber as opções para implementação do Plano Municipal de Saneamento, o que vai permitir a despoluição rio Cachoeira e a universalização do abastecimento para a população do município, bem como as estratégias para obtenção de recursos, o que pelo custo elevado não pode ser efetivado com recursos do próprio município, mas através de uma parceria com o governo do estado ou através de um sistema de parceria público privado, o que tem sido feito de forma exitosa pelo governo federal, estados e municípios em diversas áreas.

Morre presidente da Câmara de Feira de Santana

Vereador no terceiro mandato, Ronny sentiu-se mal e faleceu ainda em casa.

O presidente da Câmara de Feira de Santana, Reinaldo Vieira Filho, Ronny (PHS), faleceu na noite desta quinta (10), após sentir-se mal em casa. Uma equipe do Samu foi acionada e fez reanimação, mas Ronny não reagiu, morrendo em casa. Vereador por três mandatos e mais votado em 2016, Ronny completaria 42 anos em outubro. A Câmara de Vereadores emitiu nota comunicando o falecimento do presidente reeleito. Ainda não foi definido local de velório e sepultamento.