O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) foi internado, nesta terça-feira (17), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. O diagnóstico é de que ele está com embolia pulmonar. O quadro do prefeito é estável. Amaral tem 40 anos. A assessoria do prefeito não informou se ele deve se licenciar do cargo para cuidar da saúde. No mês passado ele se licenciou para fazer uma viagem internacional. Por conta disso o vice, Léo da Capoeira assumiu o cargo.

A Justiça Federal de São Paulo decretou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (10). Além dos bens do petista, também foram suspensos os de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do ex-gestor. Segundo a decisão da 1ª Vara de Execuções Finais de São Paulo, a medida é para garantir os pagamentos da dívida fiscal com o governo de quase R$ 30 milhões. Em relação a Lula, o valor chega a R$ 15 milhões, já no caso de Okamotto, presidente do Instituo, o valor ultrapassa R$ 14 milhões.

Cláudia Oliveira (PSD), prefeita de Porto Seguro afastada no último ano, foi reconduzida ao cargo na manhã desta terça-feira (10). Com cerimônia realizada no gabinete da administração, o ato contou com a presença do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), da filha do casal, Larissa Oliveira, além de secretários, vereadores e de servidores ligados à prefeitura.

Uma oração abriu o evento, seguida pelos pronunciamentos do presidente da Câmara, Evaí Fonseca, de Robério Oliveira e, por fim, as palavras da prefeita que se mostrou emocionada. Cláudia, Robério e Agnelo (PSD), prefeito de Santa Cruz de Cabrália, são investigados pela Operação Fraternos (lembre aqui) por desvio de verbas públicas e foram afastados dos cargos há 5 meses.

“Volto mais forte e mais determinada para cumprir minha função e realizações à frente da prefeitura”, afirmou, segundo o Radar 64, a gestora de Porto Seguro. Na ocasião, também tomaram posse os secretários de Relações Institucionais, Maurício Pedrosa, e de Trânsito e Serviços Públicos, Sargento Fábio Costa. O marido de Cláudia, Robério Oliveira, também retornou ao cargo (veja aqui).

A secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, visitou, nesta quarta-feira (04), as obras de construção do Residencial Itapoan, empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida, vinculado ao PAC do Governo Federal.

Com obras em estágio avançado, o residencial possui 748 apartamentos e tem previsão de entrega para o mês de novembro, próximo. Além da secretária, estiveram presentes representantes da equipe técnica da SAS e o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Alberto Catarino Neto.

Para o empreendimento Itapoan, a SAS informa não serão abertas inscrições via internet, sendo contempladas, dessa forma, as famílias já cadastradas nas áreas de abrangência do PAC, que atendem a uma demanda específica, identificada previamente para ocupar essas unidades. Segundo a secretária Sandra Neilma, as famílias beneficiadas compreendem moradores de sete bairros da cidade que convivem em áreas de risco: Bananeira, Lomanto, Santa Catarina, Nova Itabuna, Maria Matos (Rua de Palha), Sinval Palmeira e Jorge Amado.

“A finalidade dessa obra é contemplar a população ribeirinha que sofre, principalmente, em períodos chuvosos, por conta de alagamentos ou proximidade a encostas”, comenta a secretária, destacando que com a entrega do condomínio Itapoan, será possível solucionar essas questões.

Sobre a assistência prestada às famílias que irão ocupar o residencial, Sandra Neilma lembra que a SAS estará “acompanhando todos os moradores mesmo após a entrega das unidades, através do projeto social que terá continuidade e através de toda a equipe multidisciplinar do CRAS CEU (bairro Urbis IV)”, comenta.

Acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo, o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores da cidade do norte da Bahia. A cassação do gestor foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por causa de uma liminar. Apesar da decisão da Câmara na quinta-feira, a assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D’Agostinho (DEM).

O desembargador João Augusto Pinto, suspendeu a liminar que havia determinado a exoneração dos secretários de assistência social e administração, Sandra Neilma e Som Gomes, respectivamente. O togado entendeu que o pedido para efeito suspensivo da liminar era plausível até o julgamento do mérito do processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Inocêncio Carvalho.

A denúncia pautou-se no nepotismo, entretanto, é entendimento majoritário jurisprudencial que cada caso deve ser analisado individualmente.  Citando precedentes como a RCL 17627 (de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso), a RCL 11605 (do ministro Celso de Mello), o ministro Fux enfatiza que, quanto aos cargos políticos, deve-se analisar, ainda, se o agente nomeado possui a qualificação técnica necessária ao seu desempenho e se não há nada que desabone sua conduta. Nesse caso em tela, ambos os secretários possuem tais qualificações que os tornam hábeis para exercerem suas funções. Agora, Som e Sandra retornam para suas respectivas cadeiras e aguardam o julgamento definitivo do Tribunal.

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) afirmou que dará entrada, nesta segunda-feira (19), em um decreto legislativo para revogar a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a realização de curso e prova teórica para a renovação das carteiras de motoristas em todo o país.

“Não há nenhuma base técnica que sustente essa medida. Exigir curso para renovar a carteira de motorista só vai onerar ainda mais a vida do cidadão brasileiro, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, disse o deputado.

A nova resolução do Contran determina que, a partir de junho deste ano, os condutores deverão ser submetidos a um curso teórico e uma prova, além do exame médico, que já é obrigatório, para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Volta e meia alguém aparece com exigências de trânsito como extintor, simuladores e vistorias, sempre atendendo a interesses não republicanos para dilapidar o bolso do trabalhador brasileiro. Já impedimos uma vez e vamos impedir novamente”, garantiu Aleluia.