Coligação de Almir Melo terá 6 partidos

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), terá o apoio de, pelo menos, quatro partidos na corrida à reeleição. Na próxima quinta (4), o PMDB realiza convenção para homologar o nome de Almir e definir nome de candidato a vereador e a chapa majoritária. A convenção será realizada no Ginásio de Esportes de Canavieiras, das 16h às 20h. Além do PMDB, Almir terá em sua coligação PR, PDT, PTB, PRTB e PTC. O evento, de acordo com a coordenação, deverá reunir o presidente do diretório estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, Leur Júnior e Almir Melo Júnior.

Confirmado: Azevedo é Pré- Candidato a Prefeito de Itabuna

O juiz a da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo n. 060/2013, que rejeitou as contas referentes ao ano de 2011 do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB).

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O mesmo é pré-candidato a prefeito. Com isso Azevedo está livre para disputar o pleito. O ex-prefeito Capitão Azevedo, o mais votado na história politica de Itabuna, até hoje, com 52.250 votos, está liberado pelo TSE para disputar a próxima. Com essa decisão tém pré- candidato a prefeito com as barbas de molho. Azevedo representa o voto principalmente da classe mais pobre da cidade.

Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto.

Casos permitidos

Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.

Penalidades

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na Internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Ofensas e perfis falsos na Internet

É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet. É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.

TRE multa pré-candidato acusado de propaganda antecipada

Um pré-candidato à prefeitura de Aramari, no agreste baiano, foi multado em R$ 15 mil por propaganda antecipada. A decisão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), atendeu a uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia contra Fidel Carlos Souza Dantas.
Foto: Reprodução / News in Foco
Foto: Reprodução / News in Foco
Antes, o processo foi considerado nulo pelo juízo Eleitoral de Alagoinhas, na mesma região. Segundo a acusação do MPE, Fidel Dantas teria praticado propaganda eleitoral antecipada. Na sentença, o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, considerou que o ilícito foi cometido por meio de duas formas: publicações nas redes sociais, em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, e adesivos afixados em automóveis, utilizados neste ano.
Ainda segundo o relator, a expressão “fidelize Aramari” – veiculada no Facebook e nos adesivos automotivos – caracterizou pedido explícito de votos, desatendendo ao artigo 36-A, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Para o juiz, o verbo fidelizar indicou uma ordem, um pedido, feito, neste caso, com o intuito de conquistar votos em Aramari.  Ainda segundo o magistrado, o termo “fidelize” também foi adotado como slogan de campanha nas Eleições de 2012, o que conota caráter eleitoreiro. A decisão do Pleno do TER foi feira na quinta-feira (21).

Com Mangabeira e Wense, PDT define chapa puro-sangue em Itabuna

O médico e empresário Antônio Mangabeira foi confirmado como nome do PDT na disputa pelo comando da Prefeitura de Itabuna. Ele terá como vice o articulista, empresário e advogado Marco Wense, também do PDT.

A convenção, realizada neste sábado (23), na AABB, também definiu os 28 candidatos a vereador pela legenda. A festa pedetista reuniu lideranças comunitárias e o ex-deputado federal e ex-prefeito de Itabuna Félix Mendonça. Houve homenagem a um dos nomes históricos do PDT itabunense, o engenheiro civil Dagoberto Brandão, morto há duas semanas, conforme divulgou o Pimenta.

Durante seu discurso, Mangabeira falou das dificuldades impostas aos itabunenses por causa da crise hídrica e ainda abordou a falta de saneamento em Itabuna e a poluição do Rio Cachoeira. Esta foi a primeira das convenções partidárias em Itabuna.

Augusto diz que campanha de baixo nível não interessa à sociedade

O pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PSDB, Augusto Castro, lamenta a atitude do ex-prefeito Fernando Gomes, que o ofendeu durante entrevista a um veículo de comunicação. O tucano afirma que tem trabalhado pela união dos partidos de oposição e acrescenta que isso é mais importante do que projetos pessoais.

Augusto diz que “a sociedade não apoia esse comportamento do ex-prefeito” e quer uma política de alto nível, focada em propostas e projetos para a cidade. “Não vamos baixar o nível e continuaremos trabalhando pelo melhor para Itabuna, sem fazer o jogo sujo que alguns já tentam impor às eleições”, salienta.

Para o pré-candidato, ao atacar sua honra, o ex-prefeito satisfaz aos interesses do PT e seus aliados. “Não vamos entrar em bate-boca porque temos responsabilidade e nosso projeto não é pessoal, mas uma resposta ao clamor do povo de Itabuna, que deseja um governo diferente, competente e com visão de futuro, e nós nos preparamos para administrar a cidade dessa forma”, afirma Augusto.

Fernando Gomes diz conhecer o passado de Augusto Castro e chama o Deputado de “canalha”

O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira, em entrevista cedida ao apresentador da TVi Barbosa Filho, disse que conhece muito bem o passado e o presente do Deputado Estadual Augusto Castro. FG disse em alto e bom som ao vivo no programa da TVi. Segundo Fernando, Augusto vem tentando derrubar sua candidatura fazendo manobras com advogados “mexendo os pauzinhos” na justiça.

Na entrevista, Gomes, disse que o tucano é “canalha e mau caráter“. Esse assunto deve render muito neste final de semana. Até agora Augusto não se pronunciou sobre os ataques do ex-alcaide. Ontem publicamos aqui no blog, uma matéria em que Fernando Gomes teria recebido do tucano em Salvador um ultimato…Ou você me apoia ou vai ficar sem nada em Itabuna. Tiro até o comando do partido de Maria Alice“.

Fernando Gomes sofre pressão de Augusto Castro

Na última segunda feira, o pré-candidato a prefeito de Itabuna Fernando Gomes, foi chamado a capital do Estado para uma reunião com a cúpula do Democratas. Fernando só não esperava passar pelo maior constrangimento de sua vida quando no meio da reunião o deputado Aleluia presidente do DEM na Bahia, levantou e disse que como ele (Fernando) estaria inelegível e a única saída era desistir e apoiar o Deputado Augusto Castro.9de7b7bb77d8534fbb85cb88c7a64507

Momento em que Augusto entra na sala e diz: “Ou você me apoia ou vai ficar sem nada em Itabuna. Tiro até o comando do partido de Maria Alice“. Segundo informações do Blog Azulzinho Noticias, várias pessoas que assistiram esse constrangimento disseram que Fernando passou mal e saiu da reunião sem responder aos seus inquisitores

Durante reunião, presidente do PRB dá ultimato a ACM Neto para escolha de vice-prefeito

A novela em que se transformou a composição da chapa do prefeito ACM Neto (DEM) para tentar a reeleição no pleito de outubro deste ano ganhou mais um capítulo. A disputa pelo cargo de vice-prefeito entre partidos os maiores da base aliada chegou ao ponto do presidente nacional do PRB, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcio Pereira, reafirmar a posição do partido como forma de pressão sobre o demista, durante uma reunião na terça-feira (20).

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Informações obtidas pelo Varela Notícias dão conta de que o ministro, que também é um bispo da Igreja Universal, colocou Neto contra a parede ao deixar claro que comunidade cristã é formada por cerca de 40% da população na capital baiana. Um percentual mais do que necessário que para garantir a solidez na disputa pelo palácio Thomé de Souza.

A apresentação desses dados soou praticamente como um ultimato, diante dos indícios de que, caso um representante do partido não seja escolhido, uma candidatura própria será o caminho da legenda.

PMDB na outra ponta da corda

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Caso ACM Neto escolha Bruno Reis (PMDB) como vice – pela proximidade com o presidente interino Michel Temer, pelo tamanho do corpo do partido na base aliada e pela relação de amizade com o deputado estadual – a possibilidade de rompimento com PRB é grande.

A deputada federal Tia Eron é apontada como um nome forte para encabeçar a chapa, caso ela mesma não seja escolhida para sentar na cadeira que hoje pertence à professora Célia Sacramento (PPL).

O demista deve reservar os próximos dias para reunir-se novamente com as lideranças da base aliada para que cheguem a um entendimento. Até lá, a escolha do candidato a vice-prefeito segue indefinida.

Médico comemora aniversário, e Reune dos Ex- Prefeitos de Itabuna

No último domingo o médico e presidente do PR de Itabuna, Almir Gonçalves, comemorou aniversário. Na festa ele conseguiu reunir dois ex-prefeitos e um deputado federal.

O curioso é que a festa de Almir Gonçalves contou com a presença dos ex-prefeitos Fernando Gomes (DEM) e Capitão Azevedo (PTB), além do deputado federal Davidson Magalhães (PC do B). Os três são pré-candidatos a prefeito da cidade. O tucano Augusto Castro, não foi convidado pelo médico Almir Gonçalves.

Convenções partidárias irão começar em 20 de julho

O boletim eletrônico semanal da Justiça Eleitoral baiana, o “TRE-BA Notícias”, traz uma entrevista com o Chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA/SERPAC), Jonas Júnior, para esclarecer dúvidas acerca das convenções partidárias.

De acordo com o servidor, o evento, previsto para deliberar, entre outros atos, sobre a escolha dos candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além de fixar o limite de gastos e sortear os números com os quais irão concorrer, deve ser realizado dentro do prazo de 20 de julho a 5 de agosto.

A mudança no período das convenções, em relação à última eleição, segue determinação da Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), que trouxe inúmeras alterações para o processo eleitoral. “Antes, as convenções aconteciam de 10 a 30 de julho”, lembra o servidor. “Com a alteração da lei, o Regional baiano terá que ser mais célere para julgar os processos de registro de candidatura e os partidos terão menos tempo para fazer a propaganda eleitoral”, avalia Jonas.

Registro de candidatura

Após 5 de agosto, os partidos e coligações podem formalizar o processo de registro de candidatura pelo “Sistema Candex”. Confira no site do TRE-BA quais os documentos necessários.

TCM pune prefeito por terceirização total de saúde

Foto: Reprodução / Candeias Mix
Foto: Reprodução / Candeias Mix

O prefeito de São Sebastião do Passé, Janser Mesquita (PMDB), foi multado em R$ 20 mil por terceirizar integralmente os serviços de saúde. Segundo decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desta quinta-feira (14), o gestor desobedeceu à lei quando contratou uma cooperativa na gestão de 2015.

À época, a prefeitura celebrou contrato com a Cooperativa de Profissionais em Saúde e Equivalentes – CPS, ao custo anual de R$6.888.755,64. A entidade foi contratada para a prestação dos serviços de gestão e gerenciamento das atividades médicas e odontológicas com o objetivo de assegurar assistência universal e gratuita à população no hospital municipal.

Conforme o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, que acompanhou a posição do Ministério Público de Contas, as contratações são ilegais, porque transferiram para uma pessoa jurídica intermediária o exercício de toda a atividade, ou seja, a prestação total do serviço de saúde, atividade essencial que não é passível de terceirização.

Além disso, as atribuições são típicas de cargos permanentes, que só podem ser preenchidos por concurso público. Ainda cabe recurso da decisão.

Fraudes em prefeituras baianas desviaram pelo menos R$ 100 milhões, diz MPF

Desde o início deste ano, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) já denunciou pelo menos 20 casos de desvios de verba pública, essencialmente das áreas de saúde e educação, em municípios baianos, segundo levantamento feito por A TARDE junto ao site da instituição.
A estimativa é que pelo menos R$ 100 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos, principalmente em esquemas relacionados a fraudes em processos licitatórios. O caso mais recente aconteceu com uma força-tarefa entre MPF-BA, Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste baiano.
A estimativa é que pelo menos R$ 5 milhões tenham sido desviados dos cofres municipais em esquemas de licitações fraudulentas para a contratação de cooperativas fantasmas nas áreas de educação, saúde e logística.Conforme a investigação, o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior (PMDB), era o mandante do esquema, realizado entre 2013 e 2015.

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação.

O pedido é então gravado em uma mídia que, por sua vez, deve ser entregue nas sedes dos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos no prazo de 20 de julho até às 19 horas do dia 15 de agosto, como prevê a Resolução-TSE nº 23.455/2015.

É importante ressaltar que o pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

Segundo Cacilda Silva, gerente do projeto CANDex 2016, conduzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/STI), a versão 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). “É importante ressaltar que a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada“, lembra.

O sistema está disponível na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.