Justiça proíbe peça teatral que retrata Jesus como transexual

A Justiça proibiu, nesta sexta-feira (27), a exibição da peça intitulada “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que retrata Jesus como transexual. A ação foi movida contra a Fundação Gregório de Mattos, responsável pelo Espaço Cultural Barroquinha, em Salvador, onde o espetáculo estava sendo encenado.

Segundo o juiz Paulo Albiani Alves, da 12ª Vara Cívil, o espetáculo é “extremamente ofensivo a moral da humanidade, que é em sua grande maioria crente no homem Jesus como filho de Deus”. A assessoria da Fundação Gregório de Matos afirmou que o espeço irá recorrer da decisão.

Enfermeiro nega negligência em caso de atendimento de idosa

Filmado no computador enquanto uma idosa, de 78 anos, passava mal, um enfermeiro do Hospital de Base de Itabuna, negou negligência no caso. Segundo Dino Cézar Rodrigues, o enfermeiro, as imagens foram feitas após ele ter feito os primeiros atendimentos à idosa. Em entrevista, o enfermeiro conta que a idosa aguardava uma maca, pedida por ele. Por conta da suposta falta de ação, o homem foi afastado do cargo e responde a um processo administrativo. Colegas de trabalho de Dino Cézar também foram a uma praça da cidade e fizeram uma manifestação e apoio ao enfermeiro. Cézar atua há cerca de dez anos na unidade de saúde.

Enfermeiro filmado ao recusar atendimento a senhora com princípio de infarto é afastado

m vídeo que começou a circular nas redes sociais esta semana mostra a indignação do autor com um funcionário do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, que teria se recusado a atender uma paciente. De acordo com a narração, a senhora retratada nas imagens passava por um princípio de infarto.

A gravação mostra a mulher passando mal e deitada sobre o banco de uma sala de recepção com o filho, enquanto o profissional de saúde permanece sentado diante do computador em uma pequena sala logo em frente, de portas abertas, a poucos passos de onde ela está.

Uma mulher com princípio de infarto, precisando de atendimento, e a passividade da pessoa que precisa fazer o trabalho dela. (….) Eu quero só entender até quando esse tipo vergonha vai ficar num lugar de trabalho“, diz o autor das imagens, enquanto o funcionário afirma ter direitos e pede que ele se afaste.

O narrador afirma ainda que o “médico” estava no celular e que teria dito que é concursado e que, por isso, as acusações não dariam em nada para ele.

Por meio da Secretaria de Saúde do município de Itabuna, o Hospital de Base enviou uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido, afirmando que o funcionário denunciado, um enfermeiro, foi afastado das funções.

Tenente suspeito de filmar mulher é liberado e não será afastado

O tenente da Polícia Militar Robson Santiago dos Santos, que foi encaminhado para 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã) após denúncia de que estaria filmando uma mulher dentro do banheiro feminino de um shopping, foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e irá responder ao processo de investigação em liberdade.

O tenente deixou a unidade policial na noite de terça-feira (17), por volta das 21h30. Ele e outras 10 pessoas foram ouvidas e novos depoimentos de testemunhas devem ser colhidos ainda nesta quarta-feira (18). O teor das declarações prestadas à polícia não foi divulgado.
Funcionários da 12ª DT informaram que não foram encontradas no celular do suspeito imagens que comprovem a filmagem. Entretanto, uma perícia no equipamento foi solicitada para esclarecer a situação que ocorreu no início da tarde de terça-feira, no bairro de Stella Maris.

A PM informou que o tenente não será afastado até que as investigações atestem indícios do crime. Robson atua no 12º Batalhão da PM (BPM/Camaçari).

Caso

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Filha de Fernandinho Beira-Mar tomará posse como vereadora

Filha de um dos maiores traficantes de armas e drogas da América Latina, o Fernandinho Beira-Mar, Fernanda Izabel Costa (PP) assumirá o mandato de vereadora na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A pepista entrará para a Câmara por conta do afastamento do vereador Sebastião Ferreira da Silva (PP), acusado de envolvimento com a milícia e detido.

Com o nome de campanha “Dra. Fernanda Costa”, a filha do criminoso teve 3.098 votos, ocupando o cargo de suplente. Cirurgiã-dentista, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bens avaliados em R$ 140 mil. Seu pai, Fernandinho, 50 anos, acumula pena de 350 anos de prisão. Com informações do jornal O Dia.

Prefeitura já gastou mais de 1 milhão em locação de veículos

Nos últimos nove meses a Prefeitura de Itororó vem publicando no Diário Oficial alguns contratos de locação de veículos que estão sendo disponibilizados pela prefeitura. O que chama a atenção é que o valor pago para as duas empresas ultrapassa a casa de R$ 1 milhão de reais.

Para a empresa Cactos Administração e Serviços Eireli – ME sob o contrato número 093/2017 foi pago o valor de R$ 765.771, 20 já incluso um aditivo que a empresa receberá no valor de R$ 40.519,20. E para a empresa Sunset Administração e Serviços – ME foi pago o valor de R$ 137.555,55 sob o contrato número 123/2017, já incluso um aditivo que a empresa receberá de R$ 15.543,45. Sendo que no início do ano essa empresa Sunset já havia recebido o valor de pouco mais de R$ 26.000,00 por um contrato de 30 dias e mais R$ 36.500,00 no mês de março.

A empresa Sunset também tem contrato com o setor de administração de R$ 287.139,30. A empresa Sunset, CNPJ: 06.373.522/0001-15 possui endereço fixo na cidade de Barra do Choça e participou de quase todas as licitações realizadas pela prefeitura este ano. Segundo o site da Receita Federal a empresa atua em diversas áreas como locação de veículos, obras de terraplanagem, transporte escolar, coleta de resíduos não-perigosos entre outros serviços.

Diretores voltam à Câmara dia 28 para discutir visita de religiosos no HBLEM

Está agendada para a próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, uma reunião para discutir novamente a questão da visita de religiosos de todas as denominações aos pacientes internados no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães. A reunião contará com a presença dos religiosos, mas também será aberta ao público, conforme adiantou o diretor administrativo do hospital, Jorge Ribeiro.

Ele adiantou que além da busca do apoio de vereadores e dos grupos religiosos, será debatido o serviço de capelania, um tipo de assistência religiosa, pela qual pastores, evangelistas e obreiros podem atuar em instituições públicas e privadas, com livre acesso a hospitais, asilos entre outros, que deverá ser implantado no Hospital de Base, segundo adiantou o diretor.

Ele diz que a capelania tem o objetivo de atender aquelas pessoas que se dedicam a confortar e oferecer consolo espiritual para o indivíduo que esteja passando por um momento difícil, “o que é muito importante, mas dentro das normas internas de cada instituição, a fim de não colocar em risco as condições ou seguranças do ambiente hospitalar, conforme assegura a Constituição Federal”.

O diretor adiantou que durante a reunião, será exibido um vídeo com as consequências negativas para o paciente, por causa de visitas sem controle e sem a observância de critérios estabelecidos pela própria Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, que existem ações estabelecidas pelos dois órgãos, além das normas internas do hospital, como horário de visita definido, visando a redução de possíveis incidência e da gravidade de infecções hospitalares.

“O que esperamos é poder trazer a sociedade organizada para dentro do hospital, para que possa acompanhar o trabalho realizado por todo o corpo funcional e nos ajudar a manter a unidade funcionando de forma eficiente e positiva, que resultará em benefício para a administração, e em especial para os pacientes internos”, frisou o diretor.

Ilhéus: Cinema fecha e Batuba Beach Sound vai para outra cidade, caso “Lei da Carteirada” seja provada

Três grupos empresariais da área de shows e eventos em Ilhéus se posicionaram contra o Projeto de Lei 053/2017, em tramitação na Câmara de Vereadores. De autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD), o projeto já ganhou a alcunha de “Lei da Carteirada”. Se aprovado, ele permitirá que agentes de segurança pública e seus dependentes tenham acesso a cinema, casas de shows e espetáculos culturais de forma gratuita.

Empresários criticam projeto que pode fechar espaços de shows e cinema || Foto O Tabuleiro.

Caso seja aprovada, [a lei] acarretará em profundos impactos negativos à economia dese município, já que inviabilizaria toda manutenção de uma sensível cadeia produtiva de eventos”, reforçam os grupos empresariais ligados ao Cine Santa Clara, Batuba Beach e Mar Aberto. O grupo assina nota de repúdio contra o projeto de lei.

A proposta de Jerbson seria votada na última terça (25), mas a discussão acabou adiada. o Instituto Nossa Ilhéus já emitiu nota em que aponta ser inconstitucional a iniciativa do vereador. Abaixo, confira a nota contra a “Lei da Carteirada”.

CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO NA ÍNTEGRA

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Geddel Vieira Lima é preso pela Polícia Federal na Bahia

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal dentro da Operação Cui Bono. A decisão partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília.

A operação investiga a existência de práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal: a de Gestão de Ativos de Terceiros (Viter) e a de Pessoa Jurídica. Uma das vice-presidências era ocupada por Geddel.

Terceiro cardeal mais importante do Vaticano é acusado de abuso sexual

Um dos principais assessores do papa Francisco e ministro da Economia do Vaticano é acusado de ter cometido crimes de abuso sexual nos anos 1970, quando era padre na cidade de Vitória, na Austrália. Greoge Pell é considerado o terceiro cardeal mais importante do alto escalão da Igreja Católica e é o único em sua posição que já foi acusado deste tipo de crime.

Pell alega ser inocente e diz que vai se defender das acusações, após afirmar que Francisco deu licença para que voltasse à Austrália. “Estou ansioso para finalmente me pronunciar no tribunal. Repito que sou inocente destas acusações. Elas são falsas. A própria ideia do abuso sexual me causa horror”, afirmou.

A polícia de Vitória não deu detalhes das acusações, nem especificou as idades das vítimas, contudo, o cardeal foi convocado para se apresentar em 18 julho diante da Corte de Magistrados de Melbourne.

Coronel diz que prenderia Igor Kannário se estivesse no circuito

Um coronel da Polícia Militar mandou o recado para o cantor e vereador Igor Kannário (PHS) após polêmica com uma Pfem, durante um show, em Feira de Santana. “Ele precisa respeita o servidor público, ele precisa respeitar a Polícia Militar, soube depois, mas se estivesse lá no circuito ele saía preso em flagrante”, dispara.

O cantor também foi criticada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), nesta terça-feira (23). Na ocasião, por afirmou ser mais autoridade que a corporação. “Ô PFem! Você é só uma PFem, eu sou mais autoridade do que você: eu sou vereador! Me respeite! Procure o seu lugar!”, disse o vereador.

“A SSP entende que levantar e instigar uma disputa de poderes em um evento público, inclusive desqualificando a centenária e respeitosa Polícia Militar não são condutas esperadas de um artista e membro do Legislativo. Ressalta ainda que o fato está sendo avaliado e que, caso se configure desacato, a SSP tomará as providências judiciais cabíveis”, diz a nota.

Derrubada de árvores incomoda moradores em Itabuna

Moradores do caminho 1 localizado no bairro Jardim Primavera estão revoltados com a poda de árvores que está ocorrendo na localidade. Segundo informações, funcionários da Prefeitura estão realizando a derruba de árvores, no entanto, não informaram por quais motivos os cortes estariam sendo feitos. Ainda de acordo com as informações, apenas um documento possivelmente expedido pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi apresentando, no entanto, este não foi confirmado por parte do órgão.

A nossa equipe ainda não conseguiu estabelecer contato com a Secretaria competente, nem com o Promotor responsável pelo deferimento do corte. Neste caso, o secretário de meio ambiente, elabora e encaminha um laudo para o MP, e posteriormente apresenta-o para a comunidade informando a necessidade de derrubada das árvores. Entretanto, se este foi feito, não foi passado para os moradores locais, tampouco discutida a necessidade e interesse, o que por conseguinte gerou um desconforto e incomodo aos munícipes.

Normalmente, apenas a poda de galhos velhos são feitos afim de evitar incidentes, caso ocorra a queda de algum destes. Contudo, as árvores foram “arrancadas” literalmente.

É notório que independente da justificativa a derrubada agride a natureza e dependendo do caso pode ser considerada crime ambiental, conforme prever o Art. 34 do Decreto 3179/99: 

Art. 34. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:

Multade R$ 500,00 (quinhentos reais), por árvore.
.
Apesar da Lei Federal regulamentar sobre o assunto, existe a possibilidade de invocação de Decreto Municipal, caso exista, em favor da poda autorizada e prevista em Lei. Após minuciosa pesquisa no portal da Prefeitura de Itabuna, acerca dos decretos/portarias que tratam deste tema, apenas um fragmento de uma portaria foi encontrada:
PORTARIA Nº 008/2014 – SEAGRIMA
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o que dispõem o art. 110, inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e o art. 11 e seguintes do Decreto nº 6.484, de 30 de outubro de 2002 – Procedimentos Administrativos.
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Art. 2º . – Que o rito deverá disciplinar administrativamente o fluxo para autorização de abate e plantio de árvores, e qualquer outra forma vegetal, em vias públicas;
Art. 3º . – Que o rito deverá se espelhar em códigos de arborização já existente em outros municípios;
Art. 4º. – Que sejam elaborados formulários e ferramentas para esse controle de abate e plantio;
Art. 5º. – Que esse rito, juntamente com os formulários, sejam entregues até data prevista.
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Esta portaria foi assinada pelo então secretário de meio ambiente, Lanns Almeida, no período de gestão do ex-prefeito Vane do Renascer (PRB), e tratou de forma precisa sobre a necessidade de prévia autorização através de formulários e ferramentas elaboradas e divulgadas com caráter informativo à sociedade. No entanto, esta comunicação prévia não foi feita aos moradores locais e estes estão na bronca com o poder público municipal.
Com a palavra a Prefeitura..

Senado aprova fim de autos de resistência

O objetivo é o de combater a impunidade de policiais em casos de mau uso dos autos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o PLS 239/2016, que altera o Código de Processo Penal (CPP), suprimindo do artigo 292 o chamado “auto de resistência“.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou duas emendas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A nova redação também deixa claro que os agentes do Estado poderão usar, moderadamente, dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência à prisão. Havendo feridos ou mortos no confronto com as forças de segurança, será instaurado inquérito. O PLS 239/2016 segue para exame do Plenário do Senado.

O objetivo é o de combater a impunidade de policiais em casos de mau uso dos autos de resistência. O projeto é fruto da CPI do Assassinato de Jovens, encerrada no ano passado, e teve como relatora a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

A relatora lembra que os autos de resistência têm sido muito usados por agentes de segurança, garantindo-lhes impunidade no caso de assassinatos, principalmente de jovens pobres e negros. Ela citou a opinião de juristas que são contra a elaboração dos autos quando há morte por se tratar de um “autêntico subterfúgio para evitar o flagrante de homicídio”.

Inquérito

Se houver ofensa à vida ou à integridade corporal do resistente, será obrigatória a instauração de inquérito policial, devendo a autoridade cuidar da preservação do que possa interessar à perícia, como local, armas e veículos.

Esse projeto vai ao encontro do que apurou a CPI do Assassinato dos Jovens e é o que infelizmente vemos nas ruas todos os dias nas nossas cidades: casos de violência por parte de policiais — afirmou a relatora.

Emenda

Lídice da Mata apresentou duas emendas a partir de sugestões da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A primeira delas alterou o termo “autópsia“, previsto inicialmente no texto, por “necrópsia”, por ser tecnicamente mais adequado.

A segunda emenda visa a garantir que a vítima ou seu representante legal indique assistente técnico para acompanhar o exame de corpo de delito, a fim de dar transparência a todo o processo e assegurar a participação do ofendido no procedimento investigativo.

Ex-candidata em Itabuna, Juçara Feitosa teria recebido R$ 200 mil em propina

A ex-candidata à prefeitura da cidade de Itabuna, Juçara Feitosa, é suspeita de ter recebido R$ 200 mil de propina da construtora Odebrecht para a campanha que disputou em 2012. A acusação foi feita pelo ex-executivo da empreiteira, Alexandre José Lopes Barradas, em delação.

Segundo Alexandre, o repasse teria sido um pedido de Geraldo Simões, na época deputado federal e marido da candidata, que não se elegeu. A promessa seria que, caso Jussara fosse eleita, haveria obras para solucionar o abastecimento de água e esgoto em Itabuna.

O caso foi encaminhado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Federal da Bahia.

Por meio de nota, Geraldo disse que ele e a esposa estão tranquilos e negam que tenham recebido qualquer quantia da empreiteira.

Igor Kannario diz que Câmara de Vereadores tem crime organizado

Um dos vereadores mais votados na eleição de 2016, Igor Kannário teceu críticas ferrenhas a seus colegas de trabalho. Durante sua apresentação no bairro da Liberdade, na noite de sábado (27), o cantor afirmou que “dentro da favela tem mais homem do que lá dentro”, se referindo aos vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Kannário ainda insinuou que dentro da Casa do povo existe crime organizado. “Não agravando a todos, porque existem alguns nobres colegas que são honestos, que são puros, mas que, infelizmente, não têm como fazer nada, porque o bagulho lá dentro já é tudo organizado. O crime organizado tá é lá dentro, meu irmão, não é aqui fora não”, comentou.

Correspondente da Globo em NY é preso por desacato no Carnaval de Salvador

Correspondente da Globo em Nova York, Felipe Santana foi preso na noite deste domingo (26) em Salvador, onde passa o Carnaval _ele está em férias na emissora.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o jornalista é acusado de desacato à autoridade, algo que deixou de ser considerado crime no Brasil. Ao ser detido, Santana disse que os policiais foram truculentos.

A prisão ocorreu após Santana e um amigo que o acompanhava, o jornalista e cineasta Bruno Della Latta, que trabalha na produção do Fantástico, terem se desentendido com policiais militares da capital baiana. Latta teria sido atingido na cabeça por um cassetete.

Ele sofreu um corte no supercílio e foi encaminhado para o Hospital Aliança, onde ficou em observação. Os jornalistas acusam os policiais de truculência e todos os envolvidos foram encaminhados para fazer exame de corpo de delito, já que os PMs também tiveram ferimentos na boca e no braço. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia disse que está apurando o caso.

Apesar da acusação contra Santana e Latta, desacato deixou de ser crime no Brasil em dezembro do ano passado, em uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que afirma que criminalizar o desacato à autoridade contraria leis internacionais de direitos humanos.

Não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado, personificado em seus agentes, sobre o indivíduo”, escreveu o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em seu parecer. Santana ainda não se pronunciou sobre o caso.

Em seu Twitter, a mensagem mais recente é do dia 18, na qual ele informa que está de férias. A internauta Elisandra questionou a ausência do jornalista das redes sociais durante o Oscar, realizado neste domingo. “Noite de Oscar e nosso repórter cineasta preferido não está online para comentar sobre os filmes conosco. O que achou da premiação?”, escreveu ela.