Prefeitura orienta empresas sobre a necessidade da licença ambiental

A Prefeitura de Itabuna vai orientar micro, pequenos e médios empresários a se adequar às exigências da legislação ambiental nos níveis federal, estadual e municipal até o final do ano. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente já apresentou as linhas gerais da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) aos microempresários locais durante o IV Congresso Norte e Nordeste da Pequena e Micro Empresa e do Empreendedor Individual realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na semana passada e vai levar o tema à Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI)

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, lembra que desde o inicio do ano, numa ação conjunta com o Departamento de Tributos do Município, os alvarás de funcionamento emitidos para algumas empresas já estão condicionados à necessidade da licença ambiental. A recomendação é que as empresas regularizem a situação ainda este ano sob pena de não poderem renovar o alvará de funcionamento para o exercício de 2014.

Para fazer cumprir as exigências legais para o licenciamento ambiental, a Prefeitura de Itabuna teve que se adequar, inclusive contratando profissionais com formação universitária e técnica na área, estruturar a Procuradoria Ambiental e regularizar o Conselho Municipal do Meio Ambiente. “A legislação ambiental tem grande importância no controle social e no desenvolvimento urbano porque, a partir daí é possível transformar Itabuna em uma Cidade Sustentável para as futuras gerações”, afirma Lanns Almeida.

O diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Daniel José da Silva, explicou que o licenciamento ambiental, além de ser uma importante ferramenta de controle e de mitigação dos impactos causados pelas diversas formas da atividade empresarial, integra também o Projeto Cidade Sustentável, plano de ação global assumido pelo prefeito Claudevane Leite.

“A classe empresarial usa o espaço físico e os recursos ambientais para auferir ganhos, mas também deve ter a responsabilidade socioambiental de se adequar às exigências ambientais, evitando assim, incidentes que possam trazer malefícios à sociedade e ao meio ambiente no município”, alerta Daniel Silva. O diretor informou ainda que na Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) existem vários empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, mas a maioria das empresas desconhece a lei e a necessidade do licenciamento para que possam atuar.

Segundo ele, o licenciamento é importante porque algumas instituições financeiras já começam a exigir licença ambiental para a liberação de empréstimos e financiamentos. “Além disso, alguns processos licitatórios municipais também já exigem o documento”, reforçou, acrescentando que o formulário de requerimento, a lei ambiental do município, o decreto que a regulamenta e anexos e a resolução Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) estão na Central de Downloads no site da Prefeitura.

Escola no Santo Antônio suspende aula após assalto

As aulas no Grupo Escolar Maria Raimunda de Oliveira, no Santo Antônio, em Itabuna, foram suspensas nesta segunda-feira, 20, após uma professora ser assaltada dentro do estabelecimento de ensino. As aulas serão retomadas somente após a Secretaria Municipal de Educação reforçar a segurança.

A escola funcionava sem porteiro, o que facilitou a ação do bandido, que colocou a educadora sob a mira de uma arma, obrigando-a a passar todos os pertences. O protesto dos funcionários da escola foi iniciado nesta segunda. Leia mais…

Correria e super lotação no saque do bolsa família em Itabuna

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Termina  dia  30 deste mês o período para envio da freqüência relativa aos meses de fevereiro e março dos estudantes assistidos pelo Programa Bolsa Família do Governo Federal. As  escolas que contam com matrícula de beneficiários devem enviar o formulário para  as secretarias municipais de Educação, para que o registro seja feito por meio do sistema Presença, no site do Ministério da Educação – MEC. Na tarde deste domingo (19/05) houve correria e superlotação nos caixas eletrônicos da caixa e Banco do Brasil. No Shopping Jequitibá e um supermercado no São Caetano, a segurança foi reforçada, já que centenas de pessoas faziam filas para sacar o dinheiro tão esperado pelas famílias. É interessante ressaltar que o prazo termina dia 30 de maio e tem dinheiro para todos.

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EXCLUSIVO:Ricardo Eletro é arrombada pela segunda vez

blog do tom

A loja de eletrodomésticos Ricardo Eletro, foi mais uma vez arrombada. Na semana passada os bandidos entraram e levaram um televisor de 42 polegadas, na madrugada de sábado para domingo (19/05), os bandidos retornaram e entraram pelo mesmo local usando um pé de cabra, eles destruíram a parte de proteção da porta de correr, e entraram na loja. Segundo a gerente “Rona” ,eram três bandidos; um foi preso e os outros dois conseguiu fugir pela cozinha do segundo andar da loja – passando pelo vitrô. A ousadia dos bandidos foi tanta que tentaram levar um televisor de 46 polegadas, só não concretizaram o roubo pois o alarme da loja disparou e a Polícia chegou a tempo.

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Itabuna prorroga IPTU com desconto

Secretário Marcos Cerqueira
Secretário Marcos Cerqueira

O prazo de pagamento do IPTU em cota única com desconto, em Itabuna, foi prorrogado até o próximo dia 28. Porém, o contribuinte agora terá desconto de apenas 10% ante os 15% para quem pagou até a quarta-feira passada.

Quem fizer o pagamento em dia também poderá concorrer a prêmios como dois carros zero quilômetro, motos, máquinas de lavar e notebooks.

Segundo o diretor de Tributos da Secretaria da Fazenda, Genysson Araújo, o contribuinte precisa baixar o boleto no site do município ou ir à prefeitura retirar o documento, porque a mudança no desconto altera o código de barras. Ainda, segundo ele, quem optar pelo parcelamento também estará livre de multa e juros caso quite o primeiro vencimento até o dia 28.

A prorrogação de prazo, de acordo com Marcos Cerqueira, secretário da Fazenda, atende a pedidos de contribuintes que não receberam o carnê no prazo. Somente quem pagar o IPTU em cota única poderá concorrer ao carro a ser sorteado no dia 15 de junho.

Quem optar pelo parcelamento, concorrerá, normalmente, aos outros 16 prêmios, nos sete outros sorteios até dezembro, conforme a programação da Fazenda. O município espera arrecadar, aproximadamente, R$ 5,6 milhões de tributo neste ano.

Prefeitura integra campanha contra abuso sexual infanto-juvenil

5978-000475“Diga não à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Foi com este apelo que representantes de instituições públicas e voluntários liderados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna abriram na manhã desta sexta-feira (17), a programação para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O trabalho começou às 7 horas da manhã na rodovia BR-101, próximo ao Posto da Policia Rodoviária Federal, também na rodovia BR-415, perto da Policia Rodoviária Estadual, com a presença do secretário de Assistência Social, José Carlos Trindade e mais uma equipe de 20 pessoas.

Além da abordagem aos motoristas e caminhoneiros convocando-os a assumirem o compromisso de enfrentamento da violência sexual, houve distribuição de panfletos. Também haverá panfletagem e caminhada na Avenida do Cinquentenário, a partir das 15 horas, com concentração no Jardim do Ó.

A programação foi elaborada pela Secretaria da Assistência Social com a participação das demais secretarias municipais, os clubes de serviço Lions Clube Itabuna Sul, Centro e Grapiuna e estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino. O evento tenta conscientizar e sensibilizar a população sobre o abuso sexual contra o público infanto juvenil.

“A violência sexual contra criança e adolescente é um mal que deve ser combatido com rigor, e movimentos como esse tem surtido efeito positivo”, declarou o policial rodoviário Neiff Carlos Pereira. Ele informou que nos últimos anos o número de adolescentes que usam as rodovias para se prostituírem tem diminuído pelo menos na área onde ele atua.

Motorista de ônibus há mais de 14 anos, José Carlos Pereira, também confirma que o índice de jovens nas rodovias que “se oferecem” aos motoristas é maior entre os estados do Maranhão, Piauí e no Pará. “Já vi muitas jovens assediando motoristas aqui na região e ainda encontramos um ou outro caso, mas é bem menor”. Ele acredita que seja em função das campanhas de conscientização que vem sendo realizada anualmente.

O secretário da Assistência Social de Itabuna, José Carlos Trindade, disse que o enfrentamento a esta questão deve ser permanente e reforçada nas campanhas de conscientização. “É preciso que a sociedade se junte a esse apelo pois só assim vamos conseguir pelo menos minimizar essa situação que constrange e maltrata principalmente as crianças e os adolescentes”.
A assistente Social Dulce Carolina Fonseca, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), diz que a violência sexual contra a criança e adolescente não vem sozinha. “O problema é amplo, mexe com o psicológico, acarreta maus tratos até mesmo em casa e a vítima normalmente se fecha para o mundo ao deixar de brincar ou de viver numa comunidade saudável, daí a importância da mobilização conjunta entre os órgãos e a sociedade”.

Tudo pronto para a 5ª Conferência da Cidade em Itabuna

Sem Título-1Sensibilizar e mobilizar a sociedade itabunense para o estabelecimento de agendas, diretrizes, programas projetos e planos de ação para enfrentar os problemas urbanos. Esses são os principais objetivos da 5ª da Conferência Municipal da Cidade de Itabuna, que será realizada nos próximos dias 20 e 21 (segunda e terça), no Centro de Cultura Adonias Filho.

O evento será aberto às 19 horas de segunda-feira com mesa-redonda e, em seguida, a superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Eleonora Lisboa Máscia, fará palestra sobre o tema “Quem Muda a cidade somos nós- Reforma Urbana Já”.

Na terça-feira pela manhã serão realizadas a leitura e aprovação do regulamento da 5ª Conferência da Cidade de Itabuna e a palestra com o coordenador estadual técnico e especialista em Gestão e Planejamento Urbano da Sedur, Homero Mazottini Saes, que falará sobre mobilidade urbana. O segundo palestrante do dia será o presidente da Emasa, engenheiro eletricista Ricardo Campos, que abordará o tema Saneamento Básico.

A última palestra do dia será do secretário da Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna, o engenheiro agrônomo Lanns Almeida, que fará explanação sobre questões ambientais. Depois do almoço, a partir das 14 horas, serão formados quatro grupos temáticos. Em seguida, às 15h30min será feita a apresentação das propostas dos grupos temáticos para aprovação da plenária. As atividades serão encerradas com eleição dos delegados à 5ª Conferência Estadual das Cidades.

Professores rejeitam reajuste e sinalizam com greve

Por isso indignados, os professores manifestantes cantaram em coro: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

Como Prefeito Vane apresentou reajuste de apenas 5,57%, mas em 2012, quando era vereador foi contra o reajuste de 22,22%.

Nesta quinta-feira os professores da rede municipal de Itabuna se reuniram em assembléia e decidiram não aceitar o reajuste de 7,97% parcelado, proposto pelo prefeito Vane do Renascer (PRB), bem como a mudança de regime celetista.

Os professores realizaram uma caminhada pelas principais vias da cidade, e manifestaram indignação a proposta. Na próxima quarta-feira (22), vão votar o indicativo de greve. Durante a caminhada muitos professores foram irônicos nos protestos, “Votei no 10 e ganhei aumento de 5”. O curioso é que em 2012, então prefeito Capitão Azevedo acenou com reajuste de 22,22%, e na oportunidade os vereadores Vane e Wenceslau foram contra, acharam o reajuste pequeno. Mas na primeira negociação como prefeito e Vice-prefeito, a proposta foi de apenas 5,57%.

Por isso indignados, os professores manifestantes cantaram em coro: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

Jornalista Matheus Feitosa

Sesab faz seleção pública para contratar médicos reguladores para Itabuna

Secretário de Saúde, Renan Araújo
Secretário de Saúde, Renan Araújo

Visando à implantação do Complexo Regulador da Macrorregião Sul, que será sediado em Itabuna, a Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS e a Secretaria da Saúde da Bahia – Sesab abriram seleção pública para contratação de médicos reguladores para atuar no referido complexo. As inscrições foram prorrogadas até domingo, dia 19, exclusivamente, pelo endereço www.fesfsus.ba.gov.br, onde o Edital de Seleção pode ser baixado com todos seus anexos.
O secretário municipal de Saúde, Renan Araújo, informa que o Serviço de Regulação do Acesso aos Leitos Hospitalares da Macrorregião Sudeste e Sul, consiste nas atividades de planejamento, organização e gestão do Complexo Regulador com vistas à qualificação do acesso pelos princípios da universalidade e equidade e será composto por equipe multidisciplinar. Ao todo serão contratados 28 profissionais, sendo 14 para Itabuna e igual número para Vitória da Conquista, com remuneração mensal de R$ 3.144,04 e jornada padrão de 12 horas semanais (plantão).

Procon de Itabuna registra 784 queixas no quadrimestre

Procon 2013O balanço da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Itabuna mostra que o órgão municipal de fiscalização tem sido cada vez mais procurado. No primeiro quadrimestre foram 784 reclamações, das quais 121 em janeiro, 171 em fevereiro, 266 em março e 226 em abril.

O diretor do Procon, Marcos Bastos Ribeiro, explica que o número de atendimentos no mês de abril foi comprometido em decorrência da suspensão dos serviços por uma semana em razão do arrombamento da sede do órgão e a realização obras no local. Ele acredita que o aumento na procura pelos serviços neste início de ano deve-se a eficiência na resolutividade dos problemas.

Marcos Bastos assegura que parte das queixas é resolvida na hora, sendo que muitas delas com ida dele diretamente à empresa e outras por telefone. “A todo o momento buscamos fazer acordo que garanta o direito do consumidor. São poucos casos que o cliente precisa esperar até 20 dias”.

Queixas

As principais reclamações no Procon foram contra o descumprimento de prazo, suspensão de serviços com contas pagas, aquisição de produtos com defeito, cobrança por serviços não prestados e falta de assistência de produtos em garantia. “As empresas estão cada vez mais preocupadas em vender seus produtos e quase nunca prestam bons serviços no pós-venda, garantindo assistência técnica para o consumidor”, observa Marcos Bastos.

Os dados do Procon mostram que as lojas de móveis e eletrodomésticos lideram o ranking de reclamações, com registro de 162 queixas, que representaram 21% do total de atendimento realizado nos primeiros quatro meses do ano. Na segunda colocação aparecem as empresas de telefonia móvel e fixa, com 132 reclamações (17%); seguidas dos bancos e financeiras que responderam a 133 ocorrências.

As empresas de cartões de crédito, planos de saúde, prestadores de serviços privados, compras pela internet, comércio e vendas de produtos em geral, companhias de água e eletricidade também aparecem no ranking de reclamações no Procon de Itabuna. Do total de queixas, 107 geraram processos administrativos, sendo que somente 12 ainda não tiveram suas demandas resolvidas.

O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas, na rua Ruffo Galvão, número 19, em frente ao Fórum Ruy Barbosa. Além de Itabuna, são atendidos consumidores de municípios como Itapé, Itajuípe, Buerarema, Coaraci, Ubaitaba, Barro Preto e Ibicaraí. As dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (73) 6135210.

Abre seleção para professor e tradutor de libras

logo prefeituraOfertando quatro vagas para tradutor e interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e outras setenta e nove para professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, a Prefeitura de Itabuna divulgou na última segunda-feira, 13, por meio da edição eletrônica do Diário Oficial do Município, o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2013 para contratação temporária de novos profissionais de educação para a Rede Pública Municipal de Ensino.

As inscrições poderão ser efetivadas no período de 03 a 07 do próximo mês de junho, na sede da Usemi (União dos Servidores Municipais de Itabuna), situada na Avenida Manoel Chaves (antiga Kennedy). No ato, o candidato deverá informar dados pessoais e fornecer cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, cartão do CPF, Título de Eleitor e comprovante da última votação, comprovação de endereço, Certidão de Resevista (para candidatos do sexo masculino), Curriculum Vitae, documento que comprove escolaridade exigida, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a comprovação de títulos e de experiência profissional.
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Hospital de Base de Itabuna recebe gerador oito vezes mais potente

SlideO Hospital de Base de Itabuna recebeu um gerador no valor estimado de R$ 176 mil, com potência de 460 kVA e oito vezes mais potente em capacidade de geração de energia se comparado ao antigo. O equipamento foi adquirido em parceria com a Secretaria Saúde do Estado – SESAB e garante um tempo maior de funcionamento em casos de queda energia, principalmente para a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, centro cirúrgico e a emergência.

O secretário municipal de Saúde, Renan Araújo, destaca que o gerador garante uma estabilidade maior na energia para evitar comprometimento no funcionamento da unidade. “É um gerador moderno e com uma potência maior”. Renan aguarda ainda a chegada de mais equipamentos para o Hospital, que precisa de investimentos em tecnologia. “Estão para chegar outros equipamentos e mobiliários para dotar o centro cirúrgico de melhores condições. Nessa parceria com a Sesab vamos oferecer um hospital ainda melhor para o atendimento à população itabunense e da região” assegurou.
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