Nova unidade oferece cuidados intensivos para pacientes cardiopatas

Pacientes com disfunções cardiovasculares já contam com uma unidade de terapia intensiva exclusiva na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Trata-se da Unidade Coronariana (UCO) Doutor Walmerindo Barreto Leal, com 12 leitos de cuidados intensivos específicos para pacientes cardiopatas no interior da Bahia. Junto aos serviços de Cirurgia Cardíaca e de Hemodinâmica, todos funcionando no Hospital Calixto Midlej Filho, a Unidade Coronariana mantém infraestrutura e equipe multiprofissional para diagnóstico e tratamento cardiológico.

Entre os exames de diagnóstico, destaque para o Ecocardiograma, Rolter, MAPA e ergometria, todos disponíveis dentro da Unidade Coronariana para facilitar e agilizar o diagnóstico médico. Sobre a equipe, a Unidade conta com cardiologistas clínicos e cirurgiões, enfermeiros, nutricionistas, psicólogo, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem capacitados para o atendimento de excelência.

Além dos 12 leitos para cuidados intensivos, a Unidade Coronariana conta ainda com um 13º leito, este exclusivo para pacientes em atendimento inicial de clientes com dor torácica. O atendimento é voltado para paciente regulado pelo Sistema Único de Saúde, além de particular e conveniado.

“Nosso objetivo é possibilitar o atendimento seguro, eficaz e eficiente, conforme protocolos construídos pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, baseado nos valores da humanização, confiança, respeito e responsabilidade com a vida”, declarou a diretora médica da Unidade, Milena Vasconcelos.

Mães de detentos fazem manifesto na BR 415

Foto/Reprodução: Tiago Leal – Radar

Durante a manhã desta segunda-feira (3/05) familiares dos presos que encontram-se no Conjunto Penal de Itabuna, fecharam a BR 415, na área do bairro Ferradas, próximo ao presídio. Com cartazes mães que ali estavam afirmavam:

” Queremos dignidade, melhoria, assistência, eles precisam de reparo”.

Além das reivindicações, para chamar atenção atearam fogo em pneus, este feito causou paralisação na rodovia para quem saia de Itabuna e para quem chegava, com isso, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar estiverem no local para desobstrução da via.

Passagem de ônibus pode aumentar em Itabuna

Novos conselheiros de transporte e trânsito de Itabuna tomaram posse hoje (29) e já na próxima segunda, 3, começam a discutir tema “palpitante”: a planilha de custos das empresas de ônibus, que pedem reajuste da passagem.

Da última vez – e isso foi no ano passado, as empresas pediram reajuste da tarifa de R$ 2,20 para R$ 2,69. A planilha é analisada pelo conselho e cabe ao prefeito decidir se aceita o valor definido como justo pelo conselho.

Em tempo: os conselheiros empossados hoje são os representantes do legislativo e do executivo. Leia mais…

Polícia Militar completa 27 anos de serviços prestados

Durante a manhã desta quarta-feira (29/05) aconteceu a Missa em ação de graças ao aniversário do 15° Batalhão, que aconteceu na Catedral São José de Itabuna. Participaram deste cerimonial boa parte dos Policiais da cidade e convidados. O Tenente Coronel Lemos, levou uma rápida palavra com diversos agradecimentos, inicialmente a Deus, posteriormente a oportunidade concedida pela a Igreja em está realizando este feito, e, finalmente pela presença de todos que ali estavam.

Mais um ano que se completa de serviço prestado a sociedade grapiunense e região, com o Lema: Servir e Proteger, destacamos a preocupação e postura do Tenente Coronel Lemos em atender a maioria das necessidades que à ele compete com o seu 15° Batalhão da Polícia Militar.

Parabéns “Anjos de fardas” !

 

 

Após mais uma repercussão nossa equipe esteve no Lixão de Itabuna

Jéssica - Moradora no Lixão há 20 anos.
Fotográfo: Ednaldo Pinto

A falta de planejamento não realizada pela Prefeitura de Itabuna a uma área localizada após o Hospital de Base, sempre gerou uma imensa degradação ao meio ambiente, pois esta área não é um Aterro Sanitário. O Chorume, líquido expelido devido a decomposição do lixo, atinge os lençois freáticos, logo, contamina nascentes, rios etc. Além deste fato, põe em risco a saúde humana, pois este local fica bem próximo ao bairro Ferradas. Com isso, foi manchete mais uma vez em rede nacional o Lixão de Itabuna. Fato constrangedor a sociedade grapiunense, pois medidas cabíveis já poderiam ser tomadas, e tal situação ter sido revista pelo poder público. Há diversas pessoas morando nesse local, devido há falta de políticas públicas para reiteração destes na sociedade, como é o exemplo de uma mulher chamada Jéssica, que aparece nas imagens feitas, com cerca de 20 anos como catadora de Lixo, e, em nenhum momento foi abordada por uma pessoa do Serviço Social de Itabuna.

Prefeito debate investimentos para Itabuna e assina protocolo

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, os secretários Wenceslau Júnior, do Planejamento e Tecnologia, e Marcos Monteiro, do Desenvolvimento Urbano, e técnicos do município participam na terça e quarta-feira, no auditório da Justiça Federal, em Ilhéus, do Seminário Regional Litoral Sul promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – Sedur.

Os participantes do evento vão debater, formular e elaborar diretrizes para a implantação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano nos municípios do Sul da Bahia. Amanhã, serão debatidas ações de planejamento e gestão territorial, habitação, saneamento básico e resíduos sólidos e mobilidade urbana.

Na quarta-feira, a discussão é sobre ações para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), duplicação da rodovia BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna; Sistema Viário do Porto do Malhado e a proposta de criação da Região Metropolitana Ilhéus-Itabuna. Para o prefeito Vane, o evento é importante porque debaterá a implantação de políticas para o desenvolvimento dos municípios do sul baianos.

Região Metropolitana

Vane destaca que será mais um passo firme para a criação da Região Metropolitana e para instrumentalizar Itabuna com uma legislação mais atualizada e consistente quanto à expansão urbana, levando em consideração que o município terá impactos positivos com a implantação do Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste e outros equipamentos importantes que estão previstos para a região.

O secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, explica que os debates com o Governo do Estado sobre as ações para o desenvolvimento econômico e urbano de Itabuna vêm sendo realizados desde o início do ano. “Isso nos dará mais tranquilidade para organizar e ordenar o crescimento econômico, social e habitacional do nosso município”, destaca.

Os prefeitos de Itabuna e Ilhéus, Claudevane Leite e Jabes Ribeiro, também assinarão protocolo de instrução para parcerias visando alterações do PDDU das duas cidades e alteração do Plano de Diretor Urbano da rodovia BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna. “Com o protocolo, os municípios vão receber recursos financeiros e consultoria do Estado para fazer as revisões dos Planos Diretores – PDDUs”, explica Wenceslau Júnior.

O Seminário Regional Litoral Sul contará ainda com a participação de técnicos das secretarias Estadual de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, da Emasa, além de técnicos de diversas secretarias do vizinho município.

Palio Preto bate em muro no Santo Antônio

Fotográfo: Ednaldo Pinto

Um homem conhecido como Jorge, conduzia um Palio Preto quando chocou-se em um muro da rua Victor Batista próximo da praça principal do bairro Santo Antônio em Itabuna. Testemunhas afirmaram que o Jorge é cabeleiro do bairro e possivelmente estava embriagado. O Samu esteve no local e encaminhou o acidentado para o Hospital de Base. A SETRAN e a Polícia Militar permanecerem no local para levantamento de mais informações, o carro foi removido por um guincho e por enquanto, não há certezas se realmente a embriaguez foi a causa do acidente.

Quedas no Sistema Cadsus estão sendo contornadas

Cartão SUS - Foto Wilson Oliveira
Cartão SUS – Foto Wilson Oliveira

O sistema de cadastro do Cartão Nacional de Saúde – Cadsus, administrado pelo governo federal, apresentou algumas quedas essa semana. Por isso, alguns usuários não conseguiram fazer o cadastro novo ou recadastramento. Hoje pela manhã o sistema estava com o aviso de “temporariamente indisponível” nos terminais da Secretaria da Saúde de Itabuna.

O coordenador local do Cadsus, Paulo Ernesto Ferreira de Pinho, informou que as oscilações no sistema acontecem devido à atualização da base de dados nacional ou mesmo do sistema online. “No mundo da informática isso é normal” destaca o coordenador, explicando que as quedas no sistema podem durar algumas horas e algumas vezes a conexão só volta no dia seguinte. No entanto, Paulo de Pinho adiantou que a previsão é que a partir do mês de junho o funcionamento do setor de cadastro do Cadsus vai se estender das 7 às 17 horas.

Conferências Livres da Educação mobilizam escolas de Itabuna

Foto: Pedro Augusto
Foto: Pedro Augusto

O “Dia de Formação em Contexto” na Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna, foi marcado por Conferências Livres da Educação, em preparação para a II COMED (Conferência Municipal de Educação), que acontece no período próximo de 5 a 7 de junho. De acordo com a Comissão Organizadora da COMED, o objetivo das conferências, ocorridas hoje, foi ampliar democraticamente as discussões de maneira que os resultados dos debates possam contribuir com as preposições que o município de Itabuna defenderá na Conferência Nacional da Educação (CONAE 2014).

Divididos em 10 núcleos e tendo como base o Documento-Referência do Fórum Nacional de Educação (FNE), professores, diretores de escolas, alunos e pais de alunos debateram o tema da II Conferência Nacional da Educação, que é

“O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Na Escola Municipal Everaldo Cardoso, no bairro São Caetano, estiveram reunidos os representantes das escolas que fazem parte do núcleo V e, a exemplo dos demais núcleos, refletiram a partir de 7 eixos temáticos: O PNE e o Sistema Nacional de Educação: Organização e regulação; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; e Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Para a gestora da Escola Everaldo Cardoso, Marluce Sá, a participação expressiva dos professores e demais segmentos na conferência livre foi uma oportunidade para que as preposições que serão levadas às discussões na COMED sejam, de fato, fruto do olhar e da percepção de cada escola e de quem faz educação. “Com certeza, as sugestões que foram acrescentadas ao Documento-Referência irão contribuir muito para que o resultado final reflita nossos anseios de melhoria da qualidade da educação”, frisou.

Prefeitura de Itabuna planeja intervenção no Centro Comercial

Uma visita in loco aos diversos setores do Centro Comercial de Itabuna foi o primeiro passo dado pelas secretarias municipais da Administração, da Indústria e Comércio, do Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Assistência Social e da Agricultura e Meio Ambiente para o planejamento de um projeto de intervenção e execução de ações emergenciais na principal central de abastecimento da cidade.

Inaugurado na década de 70, o Centro Comercial de Itabuna nunca passou por um processo de modernização e melhoria efetiva das condições de funcionamento e, hoje, reflete mais de três décadas de abandono e descaso, com problemas estruturais que vão desde a precariedade na manutenção e conservação dos boxes, à falta de higienização e padronização das barracas que funcionam no local.

Segundo o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, que esteve no local juntamente com a secretária da Administração, Mariana Duarte Alcântara, do diretor de Indústria e Comércio, Rosivaldo Pinheiro e do diretor da Sedur, Emanoel Alves Júnior, a ideia de levar membros da equipe do governo para verificar as reais condições do Centro Comercial parte de uma percepção de que é necessário o envolvimento efetivo dos mais diversos setores da administração municipal para que a intervenção planejada para o local possa não ser apenas uma ação pontual, “mas que seja algo que possa perenizar a presença e a ação governamental neste espaço público”, frisou.

Já a secretária Mariana Alcântara destacou a necessidade de envolver diretamente os comerciantes que atuam na central de abastecimento no processo de planejamento e nas ações que serão executadas para que eles se sintam e sejam corresponsáveis de fato e de direito no processo de transformação. “Todos nós sabemos que a intervenção governamental é imprescindível para que haja uma mudança de toda estrutura funcional do Centro Comercial de Itabuna”.

“Porém, o governo sozinho não será o suficiente para mudarmos a mentalidade e o comportamento das pessoas de que este é um espaço público que precisa ser preservado nas melhores condições de higiene possíveis, principalmente daqueles que trabalham e obtém aqui o sustento de suas famílias. Neste sentido, os comerciantes e feirantes serão os principais parceiros para que a intervenção planejada alcance os objetivos esperados”, argumentou a secretária.

Ela adiantou que visando melhorar as condições de segurança no local, a Prefeitura irá implantar o serviço de videomonitoramento, a exemplo do que será feito em outros espaços públicos. Já o diretor da Sedur, Emanoel Júnior informou que, emergencialmente, será realizado um faxinaço em toda área do Centro Comercial e investimentos na melhoria do sistema de iluminação. A reunião contou ainda com a participação do administrador do Condomínio Centro Comercial, Daniel Santos, além de representantes da Secretaria da Assistência Social.

Professores municipais anunciam greve em Itabuna

Foto: Ednaldo Pinto

Os professores acabam de decretar greve na rede municipal em Itabuna. A decisão foi tomada, há pouco, em assembleia realizada no pátio do antigo Colégio Polivalente (Ceep) e que teve a participação de, aproximadamente, 500 professores.

A greve atinge 120 escolas da rede e começa na próxima segunda-feira, 27.

Os educadores rejeitaram a proposta do governo de reajuste de 7,97% parcelado em duas vezes, sendo 5,57% retroativo a abril e 4,4% em setembro.

A categoria reivindica reajuste de 15% parcelado em até três vezes, além da complementação do piso básico do magistério.

Na reunião da semana passada, o prefeito Claudevane Leite alegou aos diretores do Simpi, sindicato dos professores municipais, dificuldades financeiras para chegar ao percentual de reajuste pretendido pela categoria. Vane havia melhorado a proposta inicial de reajuste, de apenas 5,57%.

Jornalista Davdson Samuel

Seminário ressalta importância do leite para a saúde das crianças

Foto: Pedro Augusto
Foto: Pedro Augusto

Pais de alunos matriculados na rede municipal de ensino em Itabuna participaram nesta quarta-feira de um seminário sobre a importância do leite para a saúde das crianças. O I Seminário Infoleite foi promovido pela Secretaria da Assistência Social e realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). Também participaram diretores e coordenadores das escolas municipais de Itabuna.

‘“É importante saber que o leite possui muitos nutrientes como vitaminas e cálcio que ajudam no desenvolvimento de nossos filhos e os deixam mais saudáveis”, declarou a dona de casa Cintia de Souza, mãe de uma garotinha de três anos, aluna da Creche Otaciana Pinto, no bairro Santo Antônio. A dona de casa Noélia de Santana Pereira, mãe de Joadson Pereira, de sete anos, também mostrou entusiasmo com o que aprendeu sobre o leite. “Eu não tinha conhecimento de tantas maravilhas sobre o leite, mas agora vou reforçar na alimentação de meu filho”.

Numa linguagem simples e objetiva, e usando recursos audiovisuais, a especialista em nutrição clinica Priscilla da Silva Pelagatti, falou sobre a importância do leite de vaca como alimento complementar e indispensável para suprir as necessidades básicas de uma criança a partir de um ano de idade e ajuda também no combate à desnutrição.

“Antes dessa idade, é preciso que as mães amamentem seu filho com o leite materno que é o primeiro e o mais importante alimento para o recém nascido”,lembrou.

Com relação ao leite de vaca, a nutricionista disse que esse tipo de alimento possui todas as vitaminas, proteínas, gorduras, carboidratos e cálcio,

“um alimento que além de saboroso e saudável, é completo e deve ser oferecido diariamente às crianças a partir de um ano”, reforçou.

A coordenadora do Infoleite em Itabuna, Evanir Santiago da Costa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, lembrou que em Itabuna 4.320 estudantes matriculados na rede municipal são beneficiados pelo Programa Leite Fome Zero, do Governo Federal. O leite é produzido pelos pequenos produtores do Sul da Bahia e distribuído gratuitamente às crianças de dois a sete anos, pertencentes às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

Gestores de escolas municipais tiveram encontro com o prefeito Vane

Foto: Wilson Oliveira
Foto: Wilson Oliveira

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, reuniu-se na manhã de hoje com os gestores da Rede Pública Municipal Ensino, em encontro com o objetivo de promover uma maior interação entre a administração e os diretores e vice-diretores das escolas. Além de Vane, participaram a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, diretores e assessores da Secretaria da Educação.

Esta foi é a segunda vez, desde o início do governo, que o prefeito itabunense reúne os gestores escolares para um momento de diálogo e troca de informações. Durante o encontro, os técnicos da Secretaria da Educação prestaram esclarecimentos sobre como são gastos os recursos, que tem no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Manutenção do Magistério (Fundeb) e nos recursos do MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação suas duas principais fontes.

Assegurando aos gestores escolares que o governo está trabalhando corretamente na perspectiva de promover uma verdadeira transformação para melhor da Educação oferecida na Rede Municipal de Ensino, Vane solicitou dos educadores um maior comprometimento com o Projeto Político-Pedagógico da Escola, bem como os interesses defendidos pela administração municipal. “Vocês são os representantes legais do governo nas escolas. A partir desta percepção, precisamos estreitar a relação governo-escola para que possamos planejar e fazer uma Educação transformadora hoje, para amanhã e para além, o futuro”, frisou o prefeito.

Ao tratar da campanha salarial deflagrada pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), o prefeito revelou aos gestores que é necessário que haja uma maior compreensão sobre as reais possibilidades de concessão de um reajuste que não venha depois comprometer ainda mais os recursos da Educação, inviabilizando, inclusive, o pagamento da folha de pagamento que hoje já acumula um déficit mensal de mais de R$ 2 milhões.

Ganho real para toda categoria

O prefeito chamou a atenção dos diretores e vice-diretores para os dados apresentados pela Secretaria da Educação, com base nas previsões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Fundeb, que pode não se concretizar em determinados meses. Vane lembrou ainda que, historicamente nos últimos anos, é a primeira vez que o governo está propondo um reajuste linear para toda categoria, independente do nível, procurando evitar, assim o achatamento salarial dos professores dos níveis II e III.

Atualmente, a receita mensal do Fundeb é de R$ 3.967.288,80 e o custo da Folha de Pagamento da Educação totaliza R$ 5.439.664,14, acumulando uma diferença de R$ 2.072.834,76 por mês que é complementado com recursos municipais, por meio do fundo MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Diante desta realidade, o governo está propondo um reajuste de 7,97% para a categoria, representando um ganho real de 2,4%. Antes, a proposta era de 7,97% para os professores da classe I, referente ao índice do Governo Federal para reajustar o piso nacional, e 5,57% para as demais classes. Por outro lado, o Simpi reivindica um percentual de aumento de 15%, considerado muito acima da realidade.

Vane disse ainda aos professores que o governo irá investir recursos do IPTU na melhoria da infraestrutura das escolas e em projetos voltados para a melhoria efetiva da qualidade do ensino. Ele também destacou as propostas do governo para outras áreas, a exemplo da saúde. “Portanto, peço a vocês que depositem confiança no nosso governo e vistam, literalmente, a camisa para que a cidade possa colher resultados significativos, principalmente com uma Educação de qualidade para as nossas crianças, adolescentes e jovens”, arrematou o prefeito.

Acidente na BR-415 deixou um Tenente da PM e três pessoas feridas

Fotográfo: Ednaldo Pinto

Um acidente envolvendo um veículo Corsa e um Golf deixou quatro pessoas feridas, sendo duas mulheres e dois homens, na tarde de terça-feira (21/05). A colisão ocorreu na BR 415 (Itabuna-Ibicaraí) depois do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), perto do Feijão Padim. Segundo as primeiras informações, entre as vítimas foram identificados o tenente PM Josiel, e um cigano, não identificado. Os policiais receberam uma denúncia de que o referido cigano estivesse fazendo um pega com outra pessoa desconhecida. O policial, que é de Itapé, conduzia o veículo Golf com as caronas Ivanildes Vieira e Letícia Elói, 17 anos. que foram internadas no Hospital de Base, depois que o veículo caiu numa Ribanceira. Letícia seria namorada do radialista Geraldo Ribeiro (Geraldão), da Rádio Jornal. Já o o PM foi internado no Hospital Calixto,  O Corpo de Bombeiros, polícia e guinho deram sustentação ao resgate das vítimas realizado pelo Samu, o cigano ferido esta internado também  no Calixto.

Repórter Oswaldo Bispo


Prefeitura orienta empresas sobre a necessidade da licença ambiental

A Prefeitura de Itabuna vai orientar micro, pequenos e médios empresários a se adequar às exigências da legislação ambiental nos níveis federal, estadual e municipal até o final do ano. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente já apresentou as linhas gerais da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) aos microempresários locais durante o IV Congresso Norte e Nordeste da Pequena e Micro Empresa e do Empreendedor Individual realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na semana passada e vai levar o tema à Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI)

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, lembra que desde o inicio do ano, numa ação conjunta com o Departamento de Tributos do Município, os alvarás de funcionamento emitidos para algumas empresas já estão condicionados à necessidade da licença ambiental. A recomendação é que as empresas regularizem a situação ainda este ano sob pena de não poderem renovar o alvará de funcionamento para o exercício de 2014.

Para fazer cumprir as exigências legais para o licenciamento ambiental, a Prefeitura de Itabuna teve que se adequar, inclusive contratando profissionais com formação universitária e técnica na área, estruturar a Procuradoria Ambiental e regularizar o Conselho Municipal do Meio Ambiente. “A legislação ambiental tem grande importância no controle social e no desenvolvimento urbano porque, a partir daí é possível transformar Itabuna em uma Cidade Sustentável para as futuras gerações”, afirma Lanns Almeida.

O diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Daniel José da Silva, explicou que o licenciamento ambiental, além de ser uma importante ferramenta de controle e de mitigação dos impactos causados pelas diversas formas da atividade empresarial, integra também o Projeto Cidade Sustentável, plano de ação global assumido pelo prefeito Claudevane Leite.

“A classe empresarial usa o espaço físico e os recursos ambientais para auferir ganhos, mas também deve ter a responsabilidade socioambiental de se adequar às exigências ambientais, evitando assim, incidentes que possam trazer malefícios à sociedade e ao meio ambiente no município”, alerta Daniel Silva. O diretor informou ainda que na Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) existem vários empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, mas a maioria das empresas desconhece a lei e a necessidade do licenciamento para que possam atuar.

Segundo ele, o licenciamento é importante porque algumas instituições financeiras já começam a exigir licença ambiental para a liberação de empréstimos e financiamentos. “Além disso, alguns processos licitatórios municipais também já exigem o documento”, reforçou, acrescentando que o formulário de requerimento, a lei ambiental do município, o decreto que a regulamenta e anexos e a resolução Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) estão na Central de Downloads no site da Prefeitura.