TJ-BA mantém liminar que impede Emasa de cobrar tarifa por coleta de esgoto

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, manteve a liminar que impede a cobrança de tarifa de coleta de esgoto pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), em Itabuna.

A liminar foi deferida a partir de um pedido na ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A liminar determina que a Emasa “suspenda a cobrança da tarifa de esgoto de todas as unidades consumidoras que não disponham do serviço de coleta de esgoto, bem como reduza a alíquota para todos os usuários do sistema convencional ao patamar de 45% do valor da conta de abastecimento de água”.

Caso não cumpra a decisão, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 200 mil. A Emasa e o Município de Itabuna recorreram da liminar.

O presidente do TJ entende que “o aumento do percentual de cobrança por esse serviço, contra o qual volta-se a demanda de origem, implica periculum in mora inverso aos usuários e poderá ensejar grave lesão à ordem e saúde públicas, sobretudo se restar comprovada, na instrução do feito, a precariedade do serviço de saneamento básico prestado na municipalidade”.

Ele ainda disse que os requerentes “não demonstraram que a redução da alíquota para todos os clientes poderá comprometer a prestação do serviço público ou afetar os aspectos da adequação, regularidade, continuidade, eficiência e segurança a ele relacionados”.

Itabuna vai cultivar flores que ajudam no combate ao Aedes aegypti

A Secretaria de Saúde de Itabuna adquiriu seis mil sementes de Crotalária Juncea, uma espécie flor de fácil adaptação e que segundo pesquisas, atraem libélulas consideradas predadoras naturais contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. As mudas já começaram a ser distribuídas, inicialmente, em 396 residências no bairro Fernando Gomes e outras 302 foram plantadas em terrenos baldios no mesmo bairro. O local foi o primeiro a ser escolhido por registar maior índice de infestação do mosquito, segundo informou o coordenador do Departamento de Combate às Endemias, Roberto Góes.

Ele adiantou que a prefeitura montou um berçário natural, uma pequena piscina, na Roça do Povo em Ferradas, para que as libélulas façam a oviposição e produção de larvas que serão retiradas e depositadas em reservatórios descobertos. O bairro Carlos Silva Andaraí será o segundo a contar com o novo método de controle e combate ao vetor das arboviroses. “Independente dessa iniciativa, o município continua promovendo ações em toda a cidade, para a diminuição dos índices de infestação do Aedes aegypt”, disse Roberto. Ele lembra que o esforço empreendido pela Secretaria de Saúde de Itabuna só terá resultado favorável se a população continuar ajudando no combate ao mosquito. “Sabemos que ele nasce e cresce onde achar água parada, seja em dentro de casa, nos quintais ou nos terrenos baldios”.

Caminhonete que transportava estudantes se envolve em grave acidente na estrada entre Uruçuca e Serra Grande

Uma caminhonete D20 que transportava 9 crianças se envolveu em um grave acidente na tarde desta terça-feira (3), por volta das 12h40, na estrada rural que liga Uruçuca a Serra Grande. Uma adolescente de 16 anos identificada como Jacqueline Santos Lira morreu no local. Outras oito crianças ficaram feridas e foram socorridas para unidades hospitalares. Cinco foram atendidas no Hospital Costa do Cacau em Ilhéus, e três no posto de saúde de Serra Grande, todas passam bem e foram liberadas.

De acordo com informações, o motorista do carro, identificado como Raimundo, conhecido como “Mundão”, perdeu a direção do veículo em uma curva na região de Águas Claras, após faltar freio no veículo, que acabou tombando em uma ribanceira. O veículo, uma caminhonete “pau de arara”, em péssimas condições, servia como transporte escolar para as crianças. Na carroceria havia bancos para as crianças sentarem e era coberta com uma lona.

Segundo o Prefeito de Urucuça, Moacyr Leite, a caminhonete era o único meio de transporte que conseguia pegar os alunos no distrito de Águas Claras e levar para a Escola em Serra Grande. Informou ainda, que o veículo passava por manutenção periodicamente. A prefeitura informou também que está dando toda assistência para as famílias das vítimas e que a causa do acidente será investigada. O corpo de Jacqueline foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.

Em protesto contra preço da gasolina, motoristas fazem abastecimento simbólico em Itabuna

Bombas de combustíveis foram interditadas nesta segunda-feira (3), em um posto de Itabuna, localizado próximo ao terminal rodoviário da cidade.

Durante o protesto de motoristas contra o aumento no preço da gasolina, cada manifestante pedia para abastecer, de forma simbólica, o equivalente a R$ 0,50 e exigia nota fiscal.

O ato foi combinado através de um grupo de conversas do WhatsApp, em decorrência do alto valor do litro da gasolina. A Petrobras reajustou mais uma vez e quem sofre este reflexo é o consumidor. A manifestação aconteceu entre o início da tarde e o final da noite.

O proprietário do posto chegou a acompanhar parte da movimentação que ocorreu de forma pacífica, sem registros de vandalismo e agressões.

Mutirão Solidário ajuda contribuinte a declarar Imposto de Renda

A Unime Itabuna realiza o Mutirão Solidário nos dias 3, 12 e 28 de abril para ajudar os contribuintes a declarar o Imposto de Renda. A ação acontece no Campus II da instituição, localizado na Avenida José Soares Pinheiro, 1191, Lomanto, das 19h às 21h30, exceto no dia 28 de abril, cujo atendimento será realizado das 8h30 às 11h30. O participante deverá doar um quilo de alimento não perecível, que será encaminhado a instituições beneficentes.

SERVIÇO

Unime Itabuna | Mutirão para declaração do Imposto de Renda

Programação:
03 de abril – das 19h às 21h30
12 de abril – das 19h às 21h30
28 de abril – das 8h30 às 11h30
Local: Unime Itabuna
Endereço: Avenida José Soares Pinheiro, 1191, Lomanto

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Corpo de homem é encontrado próximo a Fazenda Boa Sentença em Itabuna

O corpo de um homem até o momento ainda não identificado foi encontrado com marcas de disparos de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (26) próximo a fazenda Boa Sentença, depois da Roça do povo, em Itabuna. O homem estava trajando short tactel estampado e uma blusa azul. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime. A Polícia Militar foi acionada e isolou o corpo até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que realizou o levantamento cadavérico. Com esse homicídio, Itabuna registra o 8° do mês de março e o 33° do ano.

PM recupera veículos roubados em Itabuna

Na manhã do último sábado (24) a Polícia Militar de Itabuna recuperou dois veículos que haviam sido roubados na cidade. Por 9h15 uma moto Honda CG 160, Start, cor vermelha, placa policial PKV 7481foi recuperada na Travessa Vila Nova, bairro Pedro Jerônimo. Já por volta das 16h40, um veículo Fiat Uno Mille Fire, placa JPS 0968, com restrição de furto, foi encontrado na Roça do Povo. Há suspeitas de que esse veículo pode ter sido o mesmo utilizado no sequestro da gerente de uma joalheria de Itabuna e de uma criança, filha da gerente, ocorrido no último sábado (24). Segundo informações, o veículo foi encontrado na mesma estrada onde as vítimas foram abandonadas. Os veículos foram removidos e apresentados no pátio do Complexo Policial. A Polícia investiga o caso.

Bandidos sequestram mãe e filho para realizar roubo na joalheria do Shopping Jequitibá

Bandidos articularam um roubo à Joalheria do Shopping Jequitibá neste sábado (24), para terem sucesso primeiro pegaram a gerente da loja e o filho na porta da casa dela. Em seguida, orientaram como proceder daquele momento em diante. De acordo com informações policiais, os criminosos detalharam passo a passo:

1° Ela foi ao shopping, passou pela segurança sorridente como sempre, abriu a loja e pegou as jóias solicitadas por eles (valor não informado).
2° Ela deveria sair normalmente, mas na saída do shopping eles já lhe esperavam.
3° Levaram a gerente para um mato junto com o filho, sendo abandonados próximo a Roça do Povo.

Muito abalada com a situação, a gerente procurou a polícia e prestou queixa. Até o fechamento dessa matéria, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso.

Itabuna no escuro


O apagão registrado na Bahia e em mais 12 estados brasileiros gerou transtornos também em Itabuna e municípios vizinhos. Por aqui, ele iniciou por volta das 15h50 e durou cerca de 30 minutos. Lojas do centro da cidade e estabelecimentos comerciais ficaram sem sistema devido a falta de luz. Segundo informações, uma falha em um teste na usina de Belo Monte provocou a queda de energia. Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins foram alguns dos estados que ficaram sem energia.

Por volta das 21h, Itabuna ficou novamente no escuro durante cerca de 10 minutos. Vários munícipes ficaram assustados. Dois crimes foram registrados durante o apagão. O primeiro ocorreu a ônibus que seguia na Av. JS Pinheiro, altura do Lomanto. Conforme relato, os criminosos levaram toda quantia em dinheiro que estava no caixa do cobrador. Em seguida, mais um delito foi registrado, já no ponto de ônibus da Unime. Alguns objetos pessoais foram roubados, como celulares. O marginal entrou na faculdade e misturou-se com os universitários, o que dificultou a sua localização. Ninguém foi preso.

Estudantes protestam contra falta de respeito da Unime

Cerca de 100 alunos do curso de Direito da Unime, realizaram uma manifestação na noite desta quarta-feira (21), para reivindicar o funcionamento da instituição, localizada no Campus II da Avenida JS. Pinheiro, em Itabuna. A ação iniciou às 18h30, quando os estudantes bloquearam o acesso à faculdade, impedindo a entrada dos veículos de alunos. De acordo com um dos manifestantes, que não quis ser identificado, as reclamações são as mais diversas:

  • Salas superlotadas com quase 100 alunos;
  • Poucos funcionários para atender toda a demanda universitária;
  • Matérias blended, parte presencial e parte online através da plataforma AVA,  sendo que as mesmas deveriam ser totalmente presenciais;
  • Burocracia sistemática para resolução de problemas acadêmicos simples;
  • Dificuldades no portal do aluno, dentre outros, explicou.

O protesto continua. Até o fechamento desta matéria a instituição não havia se manifestado sobre o caso. Com a palavra a Unime.

Detran-BA passa a aplicar novas taxas para serviços do órgão

Uma nova tabela de preços dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entra em vigor na quinta-feira (22).

Reajustes

Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação Impressa
Era R$ 168,00. Passa para R$ 190,00

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem
Era R$ 87,50. Passa para R$ 90,20

Renovação da CNH Impressa
Era R$ 141,00. Passa para R$ 159,00

Mudança de categoria
Era R$ 168,00. Passa para R$ 173,00

Segunda via da permissão ou CNH
De R$ 65,10 passa para R$ 67,10

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas
De R$ 29,45 passa para R$ 30,35

Reexame de legislação
De R$ 29,45 passa para R$ 30,35

Transferência de propriedade com emissão de CRV Impresso
De R$ 171,00 passa para R$ 200,00

Reduções

 

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Governo vai revogar resolução que exigiria prova para renovar a CNH

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro“. Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação“, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Titia do tráfico é presa no Pontalzinho

Itabuna – A participação de mulheres nos negócios obscuros do tráfico é cada vez maior. Muitas não têm medo de gerenciar bocas de fumo ou mesmo de serem “laranjas”, na maioria das vezes a mando do próprio marido. Os filhos perdem para as drogas, que conquistam o primeiro lugar na vida das mães.

Foto: Jefferson Teixeira.

Halliana Baracat Habib Silva parece ser uma dessas mulheres. Ela foi detida nesta sexta-feira (16), em uma casa no bairro Pontalzinho, centro de Itabuna, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, titular da 1ª Vara Criminal de Itabuna. A ação foi executada por investigadores da Delegacia de Tráfico e Entorpecente e 1ª DT, conforme informou Jefferson Teixeira do blog Verdinho Itabuna.

No imóvel de Halliana, localizado na Travessa Monte Cristo, foram encontrados diversos materiais pertinentes à atividade criminosa da suspeita, entre os quais duas balanças de precisão, maconha, mais de R$ 1.500 em dinheiro, frutos, provavelmente da venda de drogas, celulares e agendas telefônicos e de anotações do tráfico. Em um dos celulares apreendidos pela polícia, foram encontradas no whatsapp da acusada várias conversas relacionadas ao tráfico. A mulher foi presa em flagrante e levada para o plantão do Complexo Policial de Itabuna, onde foi ouvida.

Presos fogem do Presídio de Itabuna

Cinco presos conseguiram fugir do Presídio de Itabuna, na madrugada desta sexta feira (16). Eles estavam no pavilhão que comporta 96 Homens que atualmente tem 270 internos. Dos cinco que fugiram a polícia recuperou três deles. Os outros dois estão na mata que fica próximo ao presídio. A redação do Blog, falou por telefone com o diretor do presidio que afirmou não saber por onde eles sairam. O circuito de segurança está sendo analisando para saber como ocorreu a fuga dos presos.