Recomendação contra LGBTfobia e intolerância religiosa é encaminhada a líderes religiosos de VCA

O Ministério Público estadual alertou os líderes e entidades religiosas localizadas no município de Vitória da Conquista que eles devem parar de praticar e estimular, em manifestações e discursos proferidos em seus respectivos templos, condutas discriminatórias de intolerância religiosa, por orientação sexual e por identidade de gênero. O alerta foi realizado em recomendação encaminhada a todas instituições religiosas da cidade pela promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo. A promotora lembra que determinadas manifestações, ao incitar discriminação, violência e hostilidade contra pessoas em razão de suas crenças, orientação sexual e identidade de gênero, extrapolam o direito da liberdade religiosa assegurado pela Constituição Federal com garantia de pregação e divulgação do pensamento conforme as convicções e entendimento teológico e doutrinário de cada segmento religioso. Foi requisitada a divulgação da recomendação dentro dos templos religiosos e locais de culto para conhecimento dos fiéis. Guiomar Melo destacou que eventuais práticas de discriminação por líderes religiosos serão apuradas e podem resultar em responsabilização nas esferas civil e criminal. A promotora afirmou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o conceito de racismo se estende a práticas de subjugação social e de negação da humanidade contra a população LGBTQI+. A recomendação decorreu de notícias sobre “reiterada prática de intolerância religiosa e discriminação” cometida por um pastor e membros evangélicos contra as religiões de matriz africana. O pastor teria declarado que “macumbeira tem que morrer, sapatão tem que morrer, homossexualismo tem que morrer, feiticeira tem que morrer” e que a religião de matriz africana seria “negócio de satanás e legião de nigrinhas”. O fato está sendo apurado pelo MP.

Prefeito de Itajuípe Teve Contas Rejeitadas e vai pagar em Multa 67,8 Mil do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou, durante sessão nesta quarta (12), as contas do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, relativas ao exercício de 2018. O prefeito também foi multado em mais de R$ 67 mil devido a falhas contábeis e gastos com pessoal.

Conforme o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, a despesa com pessoal representou 60,53% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Por isso, o tribunal multou o prefeito em R$63.812,05, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.

Outra multa, mais leve, de R$ 4 mil, foi aplicada por causa de outras irregularidades, a exemplo de falhas nos procedimentos contábeis e a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa. Marcone ainda pode recorrer, conforme o tribunal.

 

 

Corpo de Mulher é Encontrado Debaixo de Cama no Extremo Sul da Bahia

Uma mulher de 47 anos foi encontrada morta embaixo da cama, na casa onde morava, na manhã desta quarta-feira (12), em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia. Conforme a delegada Valéria Chaves, coordenadora de polícia da região, o companheiro dela confessou ter matado a vítima asfixiada após uma discussão.

Segundo a delegada, a vítima, identificada como Norma Célia, estava desaparecida desde terça-feira (11), quando a família registrou boletim de ocorrência. Durante as investigações, o suspeito foi ouvido e admitiu ter cometido o crime por causa de ciúmes. Ele não teve o nome divulgado.

De acordo com Valéria Chaves, o suspeito foi liberado por não estar em prazo de flagrante. A prisão temporária dele foi pedida.O corpo de Norma Célia foi enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. Não há detalhes sobre velório e sepultamento da vítima.O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) do município. Do G1.

 

CORPO DE MULHER É ENCONTRADO DEBAIXO DE CAMA NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Após determinação judicial, concurso da PM e Bombeiros é suspenso

Após determinação judicial, o concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar foi suspenso. A informação foi divulgada hoje (12), pelos comandos gerais dos órgãos e pela Secretaria da Administração (Saeb).

Segundo a Saeb, o concurso para os cargos de médico e odontólogo da PM também foram suspensos, pela decisão judicial proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, no dia 16 de janeiro.

A decisão da Justiça aconteceu após a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) ajuizar uma ação para barrar a apresentação de exames ginecológicos das candidatas que foram aprovadas no concurso público nos cursos de formação de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

No total, o concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 23 mil não se apresentaram nos locais de prova.

Policiais Civis da Bahia podem cruzar os braços durante o carnaval de Salvador e no interior do Estado

Policiais Civis da Bahia realizam Assembleia Extraordinária, na próxima quarta-feira (19), às 9 horas, no Auditório da Faculdade Visconde de Cairu, Barris. Um dos destaques da pauta é a adesão à escala extra do Carnaval 2020, informes sobre a PEC 159 e quais os caminhos até a sanção do projeto, avaliação da operação legalidade, que ocorre desde o dia 4 de fevereiro, além de solicitar mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Essa Assembleia será importante para avaliar a operação legalidade e mostrar à sociedade que os policiais civis atuam sem condições dignas de trabalho, estamos percorrendo todas as delegacias do Estado. Esse é o momento da pressão, da categoria se unir em torno das demandas que estão pendentes. Dentre elas, avaliar quais rumos tomar durante o carnaval de Salvador e do interior. Nós estamos passando por um momento muito grave e só depende do Governo para sentar e negociar com os servidores que lutam cotidianamente em defesa da sociedade”, aponta o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes.

Ainda segundo Eustácio, “as diárias pagas na escala extra do carnaval são equivalentes ao nível médio e deveriam ser correspondentes ao nível superior, conforme Decreto 13.169, de 12 de agosto de 2011, combinado com a Lei Orgânica da Polícia Civil. É um absurdo um carnaval bilionário como o da Bahia penalizar dessa forma os trabalhadores. Em decorrência dessa falta de diálogo do Governo do Estado e a ausência de uma negociação em relação às pautas reivindicadas”, frisa Lopes.

PRF apreende 1500 comprimidos de ecstasy e 20kg de maconha na BR-116 em Vitória da Conquista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quarta-feira (12), em Vitória da Conquista, um homem com 1.500 comprimidos de ecstasy e aproximadamente 20 quilos de maconha que estavam em malas de viagem. A droga saiu de Florianópolis (SC) e seria levada para Fortaleza (CE). Por volta das 16h10 desta quarta-feira (12), durante ações de combate ao crime no Km 836 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que fazia o itinerário São Paulo (SP) – Fortaleza (CE).

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em um dos passageiros. Ele apresentou nervosismo e formações desencontradas, o que levou a equipe aprofundar a vistoria no ônibus. Os agentes federais ao proceder uma revista minuciosa nas bagagens do passageiro encontraram 37 tabletes de maconha e mais os comprimidos de ecstasy.

Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder do passageiro. Questionado, informou aos agentes que recebeu os produtos em Florianópolis e que foi contratada por três mil reais para fazer o transporte dos entorpecentes até a capital cearense.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem de 19 anos foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas). O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

Projeto obriga inclusão de CPF em cadastro para usar redes sociais

Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento.

A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece que os provedores devem recadastrar em até seis meses os usuários para contemplar a nova exigência.

A ideia é do senador e relator da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA), como parte das propostas que são resultado da comissão. O senador acredita que a inserção do documento de identificação pode facilitar a responsabilização dos titulares de perfis que propaguem mensagens falsas.

“A ausência de legislação específica capaz de coibir a criação desses perfis, que dificultam a identificação de quem produz e compartilha notícias fraudulentas, é apontada por especialistas como fator de estímulo para a disseminação desse tipo de informação”, alega o senador. Bahia.BA.

Jovem está desaparecida desde a manhã de quarta-feira (12) e familiares pedem ajuda

A jovem nesta imagem está desaparecida desde a manhã desta quarta-feira (12), quando foi vista pela última vez, por volta das 07h40, na Av. Itajuípe, bairro Santo Antônio, nas imediações da Rádio Jornal.

Os familiares da jovem estão aflitos em busca de notícias. Ela estava com uma mochila nas costas. Quem souber alguma informação que leve ao paradeiro da jovem, deve entrar em contato com os familiares, pelo telefone (073) 99802-8091.

Itabuna: homem tem casa invadida, e é assassinado com pelo menos 40 tiros

Mais uma pessoa é assassinada na cidade de Itabuna, e desta vez, com requintes de crueldade. O crime aconteceu na Travessa Boa Vista, bairro Califórnia, localidade também conhecida como Alto do cuscuz, por volta de 1h desta quinta-feira(06).

Homens fortemente armados arrombaram o portão da residência, e executaram em cima da cama, José Roberto Santos das Neves, de 39 anos, com aproximadamente 40 tiros.

José Roberto já era um velho conhecido da polícia, e teria ligação direta com o mundo do crime. Ele que era conhecido como “Nego Beto”, já contava com várias passagens pela polícia.

No momento da execução, a esposa e duas filhas da vítima estavam dentro de casa. Nego Beto foi acertado pelos tiros por toda parte do seu corpo, inclusive na cabeça que ficou deformada. O levantamento cadavérico foi realizado pelo perito Robson Lincoln, que encontrou cápsulas de pistola calibre 380, ponto-40, espingarda calibre 12, e fuzil 5.5.6.

Ataque a táxi em Itabuna resulta em um morto e outros dois baleados

A violência em Itabuna segue desenfreada e os homicídios continuam acontecendo com frequência assustadora. Apenas nos últimos dez dias, oito mortes foram registradas na cidade, todas de indivíduos integrantes de organizações criminosas.

Nesta tarde de quarta-feira (05), por volta das 17h, em plena ponte que liga o Centro da cidade e o bairro Mangabinha à rotatória do São Caetano, um ataque a um táxi resultou em um homem morto e duas outras pessoas baleadas.

De acordo com as primeiras informações, seis pessoas, sendo cinco homens e uma mulher estavam em um táxi, além do motorista do veículo. Os passageiros voltavam do velório de um dos jovens que tombaram em confronto com a Polícia Militar, na noite desta terça-feira (04), – (Relembre o caso aqui)- quando uma dupla armada, à bordo de uma motocicleta iniciou o ataque, atirando diversas vezes contra o automóvel. Eles estariam seguindo o táxi desde a saída do velório.

Bandidos Tombam em Confronto com PM em São Caetano

Tudo começou após os dois assaltantes considerados de alta periculosidade Samuel e Pedro receberam ordem para parar o carro em que estavam na avenida Kennedy, bairro sao caetano em Itabuna.

Os dois bandidos não obedeceram a voz de prisão dada pelos policiais militares. Começaram a atirar na guarnição da PM, na troca de tiros os dois foram gravemente feridos.

 

Socorridos pela PM ao Hospital de Base, não resistiram aos ferimentos e morreram após o atendimento médico.

 

Samuel é apontado como autor de vários homicídios no bairro São Caetano, de acordo com a polícia ele praticou vários ataques criminosos com vítimas fatais na zona sul da cidade.

 

O menor foi preso na semana passada. Contra ele existe varias acusações de homicídios e roubo. Parentes compareceram ao DPT para fazer o reconhecimento dos corpos que devem ser librados nesta quarta-feira, (5) pelo médico legista.

Polícia Militar recupera moto roubada no Centro de ItabunaO

 

Enquanto bandidos agem covardemente, a polícia segue fazendo seu árduo trabalho de combate ao crime. Na tarde desta quarta-feira (29), policiais militares da Base Móvel, conseguiram recuperar, no Centro de Itabuna, uma motocicleta roubada.
Possivelmente a placa foi adulterada, uma vez OKI-8755 corresponde, no aplicativo Sinesp Cidadão, á uma motocicleta Honda Fan, de cor vermelha, mas licenciada em Serrinha-BA, e não em Itabuna, como esta da imagem. Um homem foi preso para averiguações, e com ele uma arma de fogo também foi apreendida.

Chileno desaparece após deixar pousada de Trancoso

O chileno Miguel Angel Fuentes Rodríguez, de 38 anos, está desaparecido desde a madrugada do último dia 18 de janeiro, quando foi visto pela última vez, ao deixar a pousada onde trabalha, em Trancoso, distrito de Porto Seguro.
Miguel Angel mora remotamente em um imóvel abandonado no bairro Mirante do Rio Verde. Amigos dele estiveram no local e encontraram seus pertences revirados, de acordo com o blog Radar64. Objetos de valor como notebook, bicicleta e aparelho celular não foram encontrados. Contudo, os mesmos amigos de Miguel retornaram ao imóvel, posteriormente, e encontraram os pertences dele queimados.
O estrangeiro veio para o Brasil há cerca de oito anos. A família de Miguel, que vive no Chile, já foi informada sobre o desaparecimento. A embaixada chilena também já foi comunicada. Um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi registrado nesta quarta-feira (29).  Qualquer informação sobre o paradeiro do chileno pode ser comunicada pelos telefones 190 ou (73) 98202-8274.

Fotógrafo assassinado por PM em Itabuna

O primeiro dia do ano já entrou com violência no município de Itabuna. A vítima da vez foi o fotógrafo Sandro Santos Silva, de 36 anos, ele foi assassinado dentro de uma casa localizada na Rua São Geraldo, bairro Novo Lomanto por volta das 13:10 desta quarta-feira (01).
O acusado de cometer o crime, foi um soldado da PM Identificado como Felipe Prado de Araújo, lotado no 15º Batalhão de Itabuna.  De acordo com informações, o soldado da PM já vinha ameaçando Sandro algum tempo.

O fotógrafo era o atual namorado da ex-mulher do policial. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídio de Itabuna. Até o fechamento desta matéria o soldado Felipe não teria sido localizado.

Ocorrência emitida pelo 15º Batalhão:

Por volta das 13:10 no endereço citado acima foi alvejado com vários disparos de arma de fogo ( PT 100 ponto 40 o senhor Sandro Silva Santos de 36 anos,em várias partes do corpo,e segundo informações da irmã da vítima e da sua namorada que se encontrava junto com a vítima,o crime foi cometido pelo Sd. Felipe Prado de Araújo, que estava de serviço na quarta Cia,e que municiou a pistola PT 100 ponto 40 com 11 munições e informou ao colega o SD.Ivis que ia pegar o seu almoço,e foi e cometeu o crime.

Foram feitas diligências no bairro do local do crime e na residência de familiares do SD. Araújo porém ele não foi encontrado

SEM AUMENTO REAL, SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 1.039 EM 2020

O salário mínimo de 2020 será de R$ 1.039,00 mensais, conforme estabelecido em Medida Provisória assinada nesta terça-feira (31) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo salário não teve aumento real.  O percentual cobre somente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2019.

O governo considerou o INPC dos meses de janeiro a novembro e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central. A decisão implica, para remunerações vinculadas ao salário mínimo, na fixação dos valores de referência diário de R$ 34,63 e de referência horário R$ 4,72 por hora.

O governo informou que foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente. Por fim, a proposta foi arredondada para o número inteiro imediatamente superior, sem casas decimais (centavos), chegando-se a R$ 1.039,00 mensal.

O governo informou ainda que a recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  o valor do mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores em todo o país.